Forças armadas - o fim do SMO

As Forças Armadas Portuguesas (FFAA) foram tendo diferentes formas de organização e diferentes objectivos ao longo dos anos. A Constituição da República Portuguesa diz-nos que «A defesa nacional tem por objectivos garantir, no respeito da ordem constitucional, das instituições democráticas e das convenções internacionais, a independência nacional, a integridade do território e a liberdade e a segurança das populações contra qualquer agressão ou ameaça externas.»À semelhança das Forças Armadas, o Serviço Militar Obrigatório (SMO), que existia desde o século XIX, foi sofrendo alterações, umas que acompanharam naturalmente a mudança da sociedade, outras no sentido de acabar com o SMO.
O fim do SMO corresponde, entre outras, à alteração – inconstitucional, diga-se – do papel que os sucessivos governos tiveram a pretensão de atribuir às Forças Armadas na sociedade – um papel de agressão a outros povos.Foi uma opção política e também uma opção de classe – da classe burguesa, que domina o aparelho de Estado.
A História mostra-nos que a classe que está no poder num determinado Estado, utiliza os mecanismos, meios e instituições para que a sua classe se perpetue no poder. Lénine referia-se a isto, quando escrevia que «As classes exploradoras precisam do domínio político no interesse da manutenção da exploração, isto é, no interesse egoísta de uma minoria insignificante contra a imensa maioria do povo.» (1)
Relativamente ao uso de forças armadas para a dominação do poder, é bastante perceptível no caso de regimes mais extremos, como os fascistas; tal como aconteceu na Alemanha, em Itália, em Espanha e mesmo em Portugal, em que havia forças armadas ao serviço, não do país e do povo, mas sim ao serviço de uma classe, que perspectivava manter-se no poder.Este sistema também é usado em Estados democráticos, mas obviamente de uma forma muito mais escamoteada e subtil.
Quando se discutiu o fim do SMO na Assembleia da República, o PCP mostrou-se contra até pela questão da sustentabilidade das Forças Armadas. Dissemos então em 99 que «Os desafios fundamentais para o modelo de Forças Armadas de profissionais e contratados são essencialmente quatro: primeiro, o sistema tem de garantir que consegue produzir o número de aderentes (profissionais e contratados) considerados necessários para as missões e sistema de forças em tempo de paz; segundo, o sistema deve conter os mecanismos necessários para o crescimento necessário das Forças Armadas para as situações de excepção, incluindo a guerra; terceiro, deve ficar garantida uma correcta compreensão por parte da população sobre os deveres gerais militares que sob ela impendem, no quadro do dever de defesa da Pátria; quarto, deve estar garantido que não se cria um fosso entre as Forças Armadas e o país.»
Os últimos anos mostraram que o aviso do PCP e da JCP estava certo. Hoje, o regime de voluntariado (que aliás, sempre existiu, mesmo quando existia SMO) é insuficiente para as necessidades do País, mesmo num quadro de crescimento do desemprego e dos salários de miséria em que o ingresso nas Forças Armadas poderia significar uma resolução dos problemas económicos de muitos jovens. O Governo tenta outras formas de angariar «voluntários»: acenando com salários altos a quem queira ir em missões para fora do país; utilizando os Centros de Emprego; propagandeando as virtudes das Forças Armadas em escolas, juntas de freguesias, em iniciativas viradas para a juventude e mesmo em escolas com ensino profissional e centros de formação profissional. Assim se vê o alvo do voluntariado: os jovens com maiores dificuldades financeiras, com baixa formação, aqueles que não vislumbram um futuro melhor.
Para «compensar» o afastamento entre as Forças Armadas e a juventude portuguesa que o fim do SMO trouxe, foi criado o Dia de Defesa Nacional, claramente insuficiente para o conhecimento sobre a importância das Forças Armadas.
Vejamos ainda o exemplo dos EUA, onde este processo está mais desenvolvido. Onde têm soldados profissionais, ou seja, exércitos de mercenários. Não ao serviço do país e do povo, mas sim ao serviço da empresa para a qual trabalham. Empresas estas que aliciam os jovens com benefícios, tal como se lhes estivessem a vender um produto. Entre estes benefícios, que levam as pessoas mais desfavorecidas a alistarem-se nessas empresas, incluem-se planos de saúde para o próprio e a família, generosos prémios em dinheiros, pagamento da universidade depois da baixa, há até uns que dizem que oferecem a oportunidade de viajar pelo país e o mundo (obviamente! com a arma atrás), e também não falta o caso do «inscreve-te com um amigo e vão os dois juntos» (2) . Isto, quando alguns destes benefícios, como a saúde e a educação, deveriam ser direitos básicos, e portanto, gratuitos e para todos. Assim como o direito ao trabalho, e ao seu justo salário, deviam ser direitos inalienáveis de todos.
Sabendo tão bem quanto nós, a importância e a força das forças armadas, a classe que tem governado o nosso país tem levado a cabo um conjunto de políticas para adequar as FFAA aos interesses do capital, em consonância com a estratégia da União Europeia de criação de um Exército Europeu e também da NATO, formando as FFAA profissionais, baseado unicamente no voluntariado. Uma dessas formas que o capital encontrou para transformar as FFAA foi acabar com o SMO, não imediatamente após o 25 de Abril (até porque encontrariam a resistência da juventude e das populações), mas aos poucos, através de uma poderosa campanha de descredibilização do SMO junto dos jovens e de retirada de meios para o seu cumprimento.
Durante anos, milhares de jovens cumpriram o SMO sem condições dignas, utilizando-os como mão-de-obra barata para as questões de logística e de manutenção do dia-a-dia da instituição militar, muitas vezes sem proporcionar qualquer tipo de formação especializada. Ao mesmo tempo foi-se reduzindo o tempo de serviço até aos 4 meses (na altura só o PCP e a JCP denunciaram, caracterizando já nesta altura esta medida como «morte anunciada do SMO»), que consideramos escasso para uma formação mínima. Da mesma maneira, a manutenção do posto de trabalho não era assegurado depois do cumprimento do SMO.
O objectivo destas políticas foi afastar os jovens das FFAA, porque sabem que umas FFAA constituídas pelo povo e pelos trabalhadores cria uma maior consciência social dentro das Forças Armadas, pois «Só o proletariado – devido ao seu papel económico na grande produção – é capaz de ser o chefe de todas as massas trabalhadoras e exploradas que a burguesia explora, oprime, e esmaga». (3)
Também Engels nos faz referência de que em França após cada revolução os operários ficaram armados; e que «para os burgueses que se encontravam ao leme do Estado, o desarmamento dos operários era, por isso, imperativo primeiro.». (4)
Em Portugal está a passar-se o mesmo. As nossas FFAA tiveram um papel determinante na libertação do país das garras do fascismo. Exactamente porque eram constituídas por jovens e trabalhadores. Todos cumpriam o SMO, independentemente da sua classe social ou condição social.Há toda uma ofensiva da classe dominante, para dominar o povo; através do desemprego, da pobreza, da poderosíssima ofensiva ideológica, da cada vez maior dificuldade no acesso à cultura, à educação, ao desporto; criam-se condições cada vez mais difíceis para os trabalhadores e para os jovens, dificultando assim a sua intervenção na luta pela resolução dos seus problemas.Pelos mesmos motivos quiseram retirar a presença dos jovens e principalmente dos trabalhadores nas FFAA de forma obrigatória e universal.
Caminhamos então para a profissionalização das FFAA. No nosso país, são as condições sociais que levam alguns jovens ao Serviço Militar, apenas porque não têm emprego ou emprego com direitos, e são também aliciados com remunerações elevadas sempre que estejam disponíveis a participar em «missões» no estrangeiro. Há casos de jovens que aceitam participar nestas «missões» para poderem pagar o seu curso superior ou sustentar a sua família.
Temos hoje umas FFAA não com o objectivo de assegurar a defesa nacional, mas essencialmente para as guerras do imperialismo, como recentemente vimos no Iraque e no Afeganistão. A JCP defende a reposição do SMO que não nos moldes em que vigorou nos últimos anos. Defendemos um serviço militar que a todos obrigue, que seja encarado não só como um dever mas, acima de tudo, como um direito inalienável dos jovens na participação efectiva na defesa e soberania nacionais.
Entendemos, que a par de uma profunda reestruturação das FFAA, é fundamental a dignificação do SMO, das condições em que este é prestado, de forma a torná-lo atraente, útil, criativo, que tenha em conta as aptidões e vocações dos jovens que nele participam, que garanta o respeito e os direitos dos conscritos, nomeadamente a manutenção do posto de trabalho e da remuneração aquando da incorporação, a remuneração com valor idêntico ao auferido antes da incorporação tendo como valor mínimo o salário mínimo nacional, bem como a valorização das especializações técnicas e de investigação.
Só com uma ampla participação popular nas FFAA se garante que também esta instituição é democrática e o reflexo da nossa sociedade. A participação dos trabalhadores é o garante de que as FFAA estarão ao serviço da defesa da paz e da vontade popular.

Quedaros con esto!

Lunes, 24 de abril de 2000



ALVARO CUNHAL. EX SECRETARIO GENERAL DEL PARTIDO COMUNISTA PORTUGUES
«El Gobierno portugués está al servicio de los latifundistas»




PILAR YOLDI. Especial para EL MUNDO


«Tengo 86 años y lucho, como luché toda la vida desde los 18 años en que entré en el Partido Comunista. Continuaré, mientras tenga fuerzas, en la política». «Los conceptos y principios del marxismo-leninismo siguen teniendo validez y actualidad». «Los partidos comunistas necesitan una ideología revolucionaria».
LISBOA.- Secretario general del Partido Comunista Portugués (PCP) de 1935 a 1992, y todavía hoy activo miembro de su Comité Central, Alvaro Cunhal (Guarda, 1913) es una de las figuras políticas más significativas del Portugal contemporáneo.

Todavía combativo ideólogo y activista del comunismo, Cunhal acaba de publicar un ensayo sobre la Revolución de los Claveles, en el que revisa la evolución posterior de la política portuguesa, bajo el significativo subtítulo de La contrarrevolución se confiesa. Prolífico e incansable, es también autor literario con el seudónimo de Manuel Tiago y en estos meses ultima la adaptación a la televisión de su novela Hasta mañana, camaradas.

Su trayectoria personal tiene también mucho de literaria y de política, pues pasó el salazarismo en la clandestinidad, en el exilio y en la cárcel. Condenado a años de celdas de aislamiento en Lisboa y a una pena de 11 años en la prisión de máxima seguridad de Peniche, Cunhal y nueve camaradas más lograron fugarse en 1960 utilizando una cuerda hecha con sábanas. Pasó su exilio en París y regresó a Portugal el 25 de abril para formar parte del gobierno provisional después de la caída de la dictadura.

A sus 86 años, Alvaro Cunhal es la memoria de todo el siglo XX y parte del XXI. Siempre ocurrente y mordaz, Cunhal repasa en esta entrevista exclusiva para EL MUNDO la política portuguesa y la española, el papel del comunismo en los inicios del nuevo siglo y los 26 años que estos días celebra la Revolución de los Claveles.

- ¿Cuál es su papel, en la actualidad, en el Partido Comunista Portugués? ¿En qué órganos del partido participa?

- Soy militante y miembro del Comité Central. No formo parte de ninguno de los órganos ejecutivos. Participo en muchas iniciativas del partido, de municipios, de bibliotecas y asociaciones diversas. Doy entrevistas. Escribo ensayos de análisis política, el último de ellos sobre la Revolución de Abril.

- ¿Cómo ve la evolución del PCP y el rumbo tomado en los últimos tiempos? ¿Es la idea que tenía para el partido?

- Sigo pensando que el PCP debe continuar siendo el partido de la clase obrera y de todos los trabajadores, independiente, ligado a las masas populares, convencido y valeroso, orgulloso de forma crítica y autocrítica de su pasado de 79 años de lucha, extrayendo las lecciones y experiencias del movimiento comunista, respondiendo a la evolución de la situación salvaguardando los elementos fundamentales de su naturaleza e identidad, y dando respuestas nuevas a las nuevas realidades y a los nuevos fenómenos.

La Historia ya demostró que partidos que condenaron su propio pasado y el pasado del movimiento comunista, que abandonaron su ideología y su naturaleza de clase, que quisieron transformarse en partidos socialdemocratizantes, perdieron su influencia en la vida nacional y algunos acabaron por desaparecer. Por lo que dicen y escriben, hay algunos camaradas que quisieran que el partido fuese por ese mal camino. Pero confío en que no será ése nuestro caso. Continúo pensando que partidos comunistas convencidos y valientes son necesarios e insustituibles.

- ¿Qué piensa de la revisión y de las fuertes críticas de los líderes del PCP sobre el marxismo-leninismo?

- El marxismo-leninismo continúa, en el programa y en los estatutos, en la base teórica del PCP. Al contrario que otras interpretaciones, es una teoría revolucionaria antidogmática y dialéctica, es una teoría o un conjunto de teorías no petrificadas, sino en movimiento, enriqueciéndose y evolucionando con la vida y la práctica. Crea nuevos conceptos que corresponden a nuevas realidades, a la evolución económica y social y a las profundas modificaciones resultantes de los descubrimientos científicos y a las revolucionarias tecnologías. Pero sus conceptos y principios fundamentales continúan teniendo validez y actualidad.

Los partidos comunistas que se propongan luchar contra la actual ofensiva global del imperialismo para imponer su dominio en todo el mundo necesitan de una ideología revolucionaria que no se encamine, sino que combata el fin de la ideología y el pensamiento único.

- ¿Y sobre los regímenes comunistas que continúan en el mundo?

- La Historia ya mostró que no hay un modelo de sociedad socialista, ni igualdad en los caminos para alcanzarla. Una cosa y otra dependen de la real estructura económica y social de cada país, de las clases sociales y partidos existentes, y también de las tradiciones históricas.

Los países en que los comunistas están en el poder y colocan como su objetivo construir una sociedad socialista, tienen diferencias considerables en su realidad, y escogen caminos diferenciados para alcanzar su objetivo. Además, constituyen una fuerza de resistencia a la actual ofensiva global del imperialismo. Nuestro deseo es que, a pesar de la compleja y peligrosa situación internacional, lleven adelante con éxito el objetivo que persiguen.

- Para quien vio la Revolución de los Claveles desde este lado de la frontera, lo más sorprendente es leer en su libro «La verdad y la mentira en la Revolución de Abril» que Soares fue un instrumento de los americanos para evitar el triunfo del proceso revolucionario. ¿Considera, entonces, que Soares engañó al pueblo portugués?

- Sí lo considero. No sólo que engañó al pueblo, proclamando que sus objetivos eran las transformaciones revolucionarias que el PCP proponía y que avanzaban con la revolución, sino que participó activamente en el proceso contrarrevolucionario. Siempre lo afirmé y el libro que menciona lo prueba irrefutablemente. Sobre esa vinculación con los americanos, el propio Soares declaró recientemente que en la Revolución de Abril «conspiró» con Carlucci -embajador de Estados Unidos en Portugal y destacado agente de la CIA-, como conspiraría con quien quiera que fuese para derrotar a los comunistas.

- Después del desmentido de Cavaco Silva, ¿confirma o matiza sus afirmaciones sobre los planes de Portugal e Indonesia para Timor?

- Confirmo y no matizo: ese desmentido demuestra que hay dirigentes políticos que no asumen la responsabilidad de sus actos y de sus propias propuestas. Portugal apoyaba la lucha armada del pueblo timorense. Cavaco Silva, como primer ministro, propuso en el Consejo de Estado que se abandonase esa política y se entregase a la ONU y a su secretario general la solución del problema.

- ¿Cómo ve la coyuntura política española tras el triunfo de Aznar y la situación de la izquierda?

- Una situación compleja. De una forma general, y no sólo en referencia a España, pienso que no se construye una alternativa democrática y de izquierda con gobiernos que practican una política de derechas. Pensando así, tengo naturalmente en cuenta la situación económica y social, la ordenación y correlación de fuerzas sociales y políticas en cada país. Las soluciones tienen necesariamente que ser diferentes.

Pero es un camino liquidacionista convertir a los comunistas en una fuerza de apoyo, lo mismo que su participación en un gobierno al servicio del gran capital contra los derechos fundamentales de los trabajadores.

- ¿Que opinión tiene de la evolución del comunismo en España, de los comunistas actuales y de los recientes acontecimientos, como la unión electoral de IU y PSOE?

- No deseo pronunciarme sobre los resultados electorales de Izquierda Unida. Pienso, sin embargo, que en España hace falta un partido comunista fuerte, que (reconociendo) valorando su heroico pasado, responda con éxito a los graves problemas del presente.

Sin referencia a la situación de España, pienso hace mucho que un partido comunista tiene que tener una intervención propia y convencida, sin diluírse en frentes unitarios, lo que les hace correr serios riesgos de convertirse en partidos socialdemocratizantes, que pierden su fuerza, su influencia y su intervención en el país.

- ¿Conserva amistades en España?

- Tengo gran admiración por el pueblo español, al que tuve ocasión de conocer en los primeros meses de la guerra civil del 36. Pero hace mucho que no tengo contacto estrecho con España o con ciudadanos españoles.

- Este 25 de Abril, la Unión Europea está presidida por un portugués. ¿Que opinión le merece el papel de António Guterres en estos meses de Presidencia y como primer ministro de Portugal?

- La Presidencia portuguesa de seis meses nada altera de sustancial en la política de la UE, ni tampoco en lo que respecta a Portugal, ya que apoya y cumple las políticas comunes obligatorias para todos los estados miembros, decididas e impuestas por los países más ricos y poderosos. Muchas de esas decisiones son fuertemente lesivas para los intereses de Portugal. El Gobierno actual es un gobierno enteramente al servicio del gran capital y de los latifundistas.

- ¿Qué opina del hecho de que la política económica portuguesa esté siendo llevada por un ex comunista, el ministro Pina Moura?

- Un ejemplo, que no es el único, de individuos que han sido miembros de mi partido y que han participado en la lucha en defensa de los intereses y derechos de los trabajadores y del país contra la explotación capitalista, y que son hoy ministros o diputados de un partido que practica una feroz política de apoyo a los grandes grupos económicos y transnacionales, liquidando derechos fundamentales de los trabajadores.

Que cada cual haga su juicio sobre tales personas.

- ¿Qué piensa de las nuevas generaciones? ¿Cree que el futuro de Portugal está en buenas manos?

- A pesar de los graves fenómenos negativos, se está formando en las nuevas generaciones una ola de nuevos valores y nuevas y sanas aspiraciones. Estamos viviendo un momento en que los jóvenes, si reciben amplio apoyo y estímulo, pueden convertirse en una fuerza social influyente y progresista.

- ¿Qué proyectos inmediatos personales tiene?

- Tengo 86 años y lucho, como luché toda la vida desde los 18 años en que entré en el Partido Comunista. Continuaré, mientras tenga fuerzas, en la actividad política. Sigo escribiendo, y continúo aprendiendo de los otros, incluyendo a los jóvenes y a las clases más explotadas, aprendiendo con su experiencia y su situación y su reflexión. Sigo teniendo gusto también por la vida y por la naturaleza, respetando a las personas y teniendo, como grandes y gratificantes, valores como el amor y la amistad.

Sobre a Violação da Unidade Encoberta com Gritos de Unidade

V. As Concepções Liquidacionistas de Trótski

Trótski procurou falar o mínimo possível na sua nova revista quanto ao fundo das suas concepções. O Put Právdi (n.° 37) já assinalou que Trótski não disse uma palavra sequer nem sobre a questão da clandestinidade nem sobre a palavra de ordem de luta por um partido legal, etc.(4) Eis porque, entre outras coisas, neste caso nós falamos do pior fraccionismo, quando uma organização separada quer surgir sem qualquer fisionomia ideológico-política.
Mas se Trótski não quis expor directamente as suas concepções, uma série de passagens da sua revista mostra que ideias ele põe em prática pela calada e às escondidas.
Lemos logo no primeiro artigo de fundo do primeiro número:
«A social-democracia de antes da revolução era entre nós um partido operário somente pelas suas ideias e pelos seus objectivos. Na realidade ela representava em si a organização da intelectualidade marxista, que levava atrás de si a classe operária que despertava».
Esta é uma cantilena liberal e liquidacionista há muito conhecida, que serve de facto de introdução à negação do partido. Esta cantilena baseia-se na deturpação dos factos históricos. Já as greves de 1895-1896 criaram um movimento operário de massas, ligado tanto ideológica como organicamente à social-democracia. E também nestas greves, na agitação económica e não económica, «a intelectualidade levava atrás de si a classe operária»!!?
Ou então eis os dados exactos sobre os crimes contra o Estado nos anos de 1901-1903 em comparação com a época anterior:
Por cada 100 participantes no movimento libertador (processados por crimes contra o Estado), o número de pessoas por profissões era:
Época
Na agricultura
Na indústria e comércio
Profissões liberais e estudantes
Ocupações indeterminadas e sem ocupação
Época - 1884-1890
Agricultura - 7,1
Industria e comercio - 15,1
Profissões liberais e estudantes - 53,3
Ocupações indeterminadas e sem ocupação - 19,9
Época - 1901-1903
Agricultura - 9,0
Industria e comercio - 46,1
Profissões liberais e estudantes - 28,7
Ocupações indeterminadas e sem ocupação - 8,0
Vemos que nos anos 80, quando não existia ainda partido social-democrata na Rússia, quando o movimento era «populista», predominava a intelectualidade: ela dá mais de metade dos participantes.
Este quadro muda por completo nos anos de 1901-1903, quando já existia o partido social-democrata, quando realizava o seu trabalho o velho Iskra, A intelectualidade já está em minoria entre os participantes no movimento, os operários («indústria e comércio») são já muito mais do que os intelectuais, e os operários e camponeses em conjunto são mais de metade do número total.
Foi precisamente na luta de correntes dentro do marxismo que se manifestou a ala intelectual-pequeno-burguesa da social-democracia, começando pelo «economismo» (1895-1903), continuando com o «menchevismo» (1903-1908) e o «liquidacionismo» (1908-1914). Trótski repete as calúnias liquidacionistas contra o partido, temendo referir-se à história de vinte anos de luta de correntes dentro do partido.
Eis outro exemplo:
«Na sua atitude para com o parlamentarismo, a social-democracia russa passou pelos mesmos três estádios... (como noutros países)... primeiro o 'boicotismo'... depois o reconhecimento de princípio da táctica parlamentar, mas...» (magnífico 'mas', o mesmo 'mas' que Chtchedrine traduziu com a frase: as orelhas não crescem mais alto do que a testa, não crescem!) "... com objectivos puramente de agitação... e, por fim, a transferência para a tribuna da Duma... de reivindicações imediatas...» (n.° 1, p. 34).
Novamente uma deturpação liquidacionista da história. A diferença entre o segundo e o terceiro estádios foi inventada para fazer passar furtivamente o reformismo e o oportunismo. O boicotismo, como estádio na «atitude da social-democracia face ao parlamentarismo» não existiu nem na Europa (ali houve e continua a haver o anarquismo), nem na Rússia, onde o boicote, por exemplo, da Duma de Bulíguine se referia somente a determinada instituição, nunca se relacionando com o «parlamentarismo», e foi fruto da luta peculiar do liberalismo e do marxismo pela continuação da arremetida. De como esta luta se reflectiu na luta das duas correntes dentro do marxismo, Trótski nem abre a boca!
Se se aborda a história, há que explicar as questões concretas e as raízes de classe das diversas correntes; quem desejar estudar de modo marxista a luta de classes e a luta de correntes pela participação na Duma de Bulíguine verá aí as raízes da política operária liberal. Mas Trótski «aborda» a história para fugir às questões concretas e inventar uma justificação ou um simulacro de justificação para os oportunistas actuais!
"... De facto todas as correntes — escreve ele — empregam um e o mesmo método de luta e de construção». — "Os gritos sobre o perigo liberal no nosso movimento operário são simplesmente uma grosseira caricatura sectária da realidade» (n.° 1, pp. 5 e 35).
Esta é uma defesa muito clara dos liquidacionistas e muito irritada. Mas nós permitir-nos-emos, no entanto, tomar pelo menos um pequeno facto dos mais recentes — Trótski lança apenas frases, nós gostaríamos que os próprios operários meditassem neste facto.
O facto é que o Sèvernaia Rabótchaia Gazeta escrevia no seu número de 13 de Março:
«Em vez de se sublinhar a tarefa precisa, concreta, que a classe operária tem diante de si — obrigar a Duma a rejeitar o projecto de lei (sobre a imprensa), propõe-se uma vaga fórmula de luta por 'palavras de ordem não truncadas', paralelamente com a publicidade da imprensa ilegal, o que só pode debilitar a luta dos operários pela sua imprensa legal."
Eis a defesa documental, clara e precisa da política liquidacionista e a crítica da pravdista. Pois bem, haverá uma pessoa que saiba ler e escrever que diga que ambas as correntes empregam nesta questão «um e o mesmo método de luta e de construção»? Haverá uma pessoa que saiba ler e escrever que diga que os liquidacionistas não aplicam aqui uma política operária liberal? que o perigo liberal no movimento operário é aqui uma invenção?
Trótski evita os factos e as referências concretas porque eles desmentem implacavelmente todas as suas irritadas exclamações e frases pomposas. Evidentemente que dar-se ares e dizer «grosseira caricatura sectária» é muito fácil. Acrescentar umas palavrinhas ainda mais mordazes, ainda mais pomposas, sobre a «emancipação em relação ao fraccionismo conservador» também não é difícil.
Mas não será isto demasiado barato? Não sairá esta arma do arsenal da época em que Trótski brilhava perante os estudantes liceais?
Os «operários avançados», com os quais Trótski se irrita, quererão no entanto que se lhes diga directa e claramente: aprovais o «método de luta e de construção» que está expresso com exactidão na citada avaliação da campanha política concreta? sim ou não? se sim, então isso é política operária liberal, isso é traição ao marxismo e ao partido, e falar de «paz» ou de «unidade» com tal política, com grupos que a aplicam, significa enganar-se a si próprio e aos outros.
Não? — então dizei-o explicitamente. Porque o operário actual não se surpreende, não se satisfaz e não se assusta com frases.
Diga-se de passagem: a política pregada pelos liquidacionistas na passagem citada é estúpida mesmo do ponto de vista liberal, pois a aprovação de uma lei na Duma depende dos «zemtsi-outubristas» do tipo de Bennigsen, que já mostrou as suas cartas à comissão.
* * *
Os velhos participantes no movimento marxista na Rússia conhecem bem a figura de Trótski, e não vale a pena falar-lhes dela. Mas a jovem geração operária não a conhece, e é necessário falar, pois trata-se de uma figura típica de todos os cinco grupinhos no estrangeiro, que de facto também vacilam entre os liquidacionistas e o partido.
Nos tempos do velho Iskra (1901-1903), para esses vacilantes e trânsfugas que passavam dos «economistas» para os «iskristas» e vice-versa, havia uma alcunha: «trânsfugas de Túchino» (assim chamavam na Época da Confusão311 na Rússia aos guerreiros que fugiam de um campo para o outro).
Quando falamos de liquidacionismo, designamos certa corrente ideológica, que foi crescendo com os anos, e ligada pelas raízes ao «menchevismo» e ao «economismo» em vinte anos de história do marxismo, ligada à política e à ideologia de determinada classe, a burguesia liberal.
Os «trânsfugas de Túchino» declaram-se acima das fracções com base na única razão de que eles «tomam de empréstimo» as ideias hoje de uma fracção e amanhã de outra. Trótski era um «iskrista» apaixonado nos anos de 1901-1903, e Riazánov chamou ao seu papel no congresso de 1903 papel de «cacete leninista». Nos fins de 1903 Trótski era um menchevique apaixonado, isto é, dos iskristas passou para os «economistas»; proclama que «entre o velho e o novo Iskra há um abismo». Nos anos de 1904-1905 afasta-se dos mencheviques e ocupa uma posição vacilante, ora colaborando com Martínov («economista») ora proclamando a «revolução permanente» de um esquerdismo absurdo. Em 1906-1907 aproxima-se dos bolcheviques e na Primavera de 1907 declara-se solidário com Rosa Luxemburg.
Na época da desagregação, após longas vacilações «não fraccionistas», vai de novo para a direita e em Agosto de 1912 entra num bloco com os liquidacionistas. Agora de novo afasta-se deles, mas entretanto repete no fundo as suas mesmas ideiazinhas.
Tais tipos são característicos como restos das formações históricas de ontem, quando o movimento operário de massas na Rússia ainda dormia e qualquer grupinho «estava à vontade» para se apresentar a si próprio como corrente, grupo, fracção — numa palavra, uma «potência» que fala de unificação com outros.
É preciso que a jovem geração operária saiba bem com quem trata, quando apresentam incríveis pretensões pessoas que não querem ter em conta de modo algum nem as decisões do partido, que desde 1908 determinaram e estabeleceram a atitude para com o liquidacionismo, nem a experiência do movimento operário actual na Rússia, que criou de facto a unidade da maioria na base do pleno reconhecimento das citadas decisões.
Assinado: V. lline

Sobre a Violação da Unidade Encoberta com Gritos de Unidade

IV. Conselhos de um Conciliador ao «Grupo de Sete»

O artigo de fundo do n.° 1 da Borbá, A Cisão da Fracção na Duma, contém conselhos do conciliador aos sete deputados liquidacionistas (ou que vacilam para o lado do liquidacionismo) da Duma de Estado. A chave destes conselhos é a seguinte frase:
«dirigir-se ao grupo de seis em primeiro lugar em todos os casos em que é necessário chegar a acordo com outras fracções».
Eis o conselho sensato que entre outras coisas tem pelos vistos o efeito de provocar divergências entre Trótski e os liquidacionistas-lutchistas. Desde o próprio início da luta das duas fracções na Duma, depois da resolução da conferência de Verão (1913), os pravdistas mantiveram precisamente este ponto de vista. A fracção operária social-democrata da Rússia também depois da divisão declarou mais de uma vez na imprensa que continua a manter-se nesta posição, apesar das repetidas recusas dos «sete».
Desde o próprio início, desde a resolução da conferência de Verão, nós pensámos e pensamos que os acordos sobre as questões do trabalho na Duma são desejáveis e possíveis: se tais acordos foram praticados mais de uma vez com os democratas camponeses pequeno-burgueses (os trudoviques), eles são naturalmente tanto mais possíveis e necessários com os políticos operários pequeno-burgueses, liberais.
Há que não exagerar as divergências, há que encarar a realidade de frente: o «grupo de sete» são pessoas que vacilam para o lado do liquidacionismo, que ontem seguiam completamente Dán, hoje olham ansiosamente de Dán para Trótski e vice-versa. Os liquidacionistas são um grupo de legalistas que se afastaram do partido e que fazem uma política operária liberal. Dada a sua negação da «clandestinidade», nem sequer se pode falar de unidade com este grupo nos problemas da construção do partido e do movimento operário. Quem pensa de outra forma está profundamente enganado, não tem em conta a profundidade das transformações ocorridas depois de 1908.
Mas acordos com este grupo fora do partido ou próximo do partido sobre questões isoladas são, naturalmente, admissíveis: nós devemos sempre obrigar também este grupo, assim como os trudoviques, a fazer a escolha entre a política operária (pravdista) e a liberal. Por exemplo, na questão da luta pela liberdade de imprensa revelaram-se claramente nos liquidacionistas vacilações entre a colocação liberal da questão, negando ou esquecendo a imprensa não censurada, e a política contrária, operária.
No quadro da política da Duma, onde não são levantadas directamente as questões mais importantes, extra-Duma, os acordos com os sete deputados operários liberais são possíveis e desejáveis. Neste ponto Trótski passou dos liquidacionistas para a posição da conferência de Verão (1913) do partido.
Só que não se deve esquecer que, do ponto de vista do grupo fora do partido, entende-se por acordo algo completamente diferente do que habitualmente entendem por isso as pessoas do partido. Para as pessoas sem partido o «acordo» na Duma é a «elaboração da resolução ou da linha tácticas». Para as pessoas do partido o acordo é a tentativa de atrair outros para a realização da linha do partido.
Por exemplo, os trudoviques não têm partido. Entendem por acordo a «livre», por assim dizer, «elaboração» de uma linha, hoje com os democratas-constitucionalistas, amanhã com os sociais-democratas. Ao contrário, nós entendemos por acordo com os trudoviques uma coisa completamente diferente: nós temos decisões do partido sobre todas as questões importantes de táctica, e nunca nos afastaremos destas decisões; entrar em acordo com os trudoviques significa para nós atraí-los para o nosso lado, convencê-los da nossa razão, não renunciar às acções comuns contra os cem-negros e contra os liberais.
Até que ponto Trótski se esqueceu (não foi em vão que ele esteve com os liquidacionistas!) desta diferença elementar entre os acordos do ponto de vista do partido e sem partido, mostra-o a seguinte divagação sua:
«É necessário que pessoas de confiança da Internacional reúnam ambas as partes da nossa representação parlamentar cindida e examinem com elas aquilo que as une e aquilo que as cinde... Pode ser elaborada uma resolução táctica pormenorizada que formule a bases da táctica parlamentar...».
Eis uma imagenzinha característica e típica da colocação liquidacionista da questão! O partido é esquecido pela revista de Trótski: valerá a pena, com efeito, lembrar semelhante ninharia?
Quando na Europa (e Trótski gosta de falar fora de propósito de europeísmo) chegam a acordo ou se unificam diferentes partidos, as coisas passam-se assim: os seus representantes encontram-se e esclarecem em primeiro lugar os pontos de divergência (precisamente aquilo que a Internacional colocou na ordem do dia para a Rússia, não incluindo de modo algum na resolução a afirmação irreflectida de Kautsky de que «o velho partido não existe»). Uma vez esclarecidos os pontos de divergência, os representantes estabelecem que decisões (resoluções, condições, etc.) sobre questões de táctica, de organização, etc, devem ser apresentadas aos congressos de ambos os partidos. Se se consegue estabelecer um projecto de decisões comuns, os congressos decidem adoptá-las ou não; se se estabelecem propostas diferentes, da mesma maneira os congressos de ambos os partidos as examinam em definitivo.
Para os liquidacionistas e para Trótski são «simpáticos» apenas os modelos europeus de oportunismo, mas de forma alguma os modelos de espírito de partido europeu.
A «resolução táctica pormenorizada» será elaborada pelos deputados da Duma!! Os «operários avançados» russos, com os quais não é por acaso que Trótski está tão descontente, podem ver claramente neste exemplo até que ponto chega em Viena e em Paris o ridículo projectismo dos grupinhos no estrangeiro, que convenceram mesmo Kautsky de que na Rússia «não há partido». Mas se às vezes se consegue enganar os estrangeiros neste ponto, os «operários avançados» russos (correndo o risco de provocar um novo descontentamento ao terrível Trótski) rir-se-ão na cara destes projectistas.
«As resoluções tácticas pormenorizadas — dir-lhes-ão eles — são elaboradas entre nós pelos congressos e conferências do partido (não sabemos como se faz entre vós, os sem partido), por exemplo de 1907, 1908, 1910, 1912 e 1913. Daremos a conhecer com satisfação aos estrangeiros não informados, bem como aos russos de fraca memória, as nossas decisões de partido, e com maior satisfação ainda pediremos aos representantes do grupo de sete ou aos 'agostistas' ou aos 'levicistas', ou ainda a quem quer que seja", que nos dêem a conhecer as resoluções dos seus congressos ou conferências, que levem ao seu próximo congresso a questão precisa sobre a atitude para com as nossas resoluções ou para com as resoluções do congresso letão neutral de 1914, etc.»
Eis o que dirão os «operários avançados» da Rússia aos diversos projectistas, eis o que já disseram, por exemplo, na imprensa marxista, os marxistas organizados de Petersburgo. Quererá Trótski ignorar estas condições publicadas para os liquidacionistas? Tanto pior para Trótski. O nosso dever é advertir os leitores de como é ridículo o projectismo «unificador» (do tipo da «unificação» de Agosto?), que não quer ter em conta a vontade da maioria dos operários conscientes da Rússia.

Sobre a Violação da Unidade Encoberta com Gritos de Unidade

III. Sobre a Desagregação do Bloco de Agosto

Mas existe ainda outro meio, e muito importante, de verificar a justeza e a veracidade das acusações de cisionismo lançadas por Trótski. Vós achais que são precisamente os «leninistas» os cisionistas? Muito bem. Admitamos que tendes razão.
Mas, se tendes razão, porque é que então todas as outras fracções e grupos não demonstraram, sem os «leninistas» e contra os «cisionistas», a possibilidade de unidade com os liquidacionistas?... Se somos nós os cisionistas, porque é que então vós, os unificadores, não vos unificastes entre vós e com os liquidacionistas? Pois com isso teríeis mostrado de facto aos operários a possibilidade da unidade e a sua utilidade!...
Recordemos a cronologia.
Em Janeiro de 1912 os «cisionistas» «leninistas» declaram que são o partido sem liquidacionistas e contra eles.
Em Março de 1912 contra estes «cisionistas» unificam-se nas suas folhas russas e nas páginas do Vorwärts, jornal social-democrata alemão, todos os grupos e «fracções»: liquidacionistas, trotskistas, vperiodistas, «bolcheviques-partidistas» «mencheviques-partidistas». Todos juntos em boa harmonia, unanimemente, coordenados, de uma só voz, insultam-nos de «usurpadores», «mistificadores» e de outros qualificativos não menos ternos e carinhosos.
Muito bem, senhores! Mas nada teria sido mais fácil para vós do que unir-vos contra os «usurpadores» e dar aos «operários avançados» um exemplo de unidade! Será que os operários avançados, se tivessem visto por um lado a unidade de todos contra os usurpadores, a unidade tanto dos liquidacionistas como dos não liquidacíonistas, e, por outro lado, apenas os «usurpadores», os «cisionistas», etc, não teriam apoiado os primeiros??
Se as divergências são apenas inventadas ou exageradas, etc, pelos «leninistas», e de facto é possível a unidade dos liquidacionistas, dos plekhanovistas, dos vperiodistas, dos trotskistas, etc, porque é que não o demonstrastes em dois anos com o vosso exemplo?
Em Agosto de 1912 reuniu-se a conferência dos «unificadores». Logo começou a divisão: os plekhanovistas negaram-se por completo a ir, os vperiodistas foram mas saíram com protestos e com o desmascaramento do carácter fictício de todo esse empreendimento.
«Unificaram-se» os liquidacionistas, os letões, os trotskistas (Trótski e Semkóvski), os caucasianos, o grupo de sete. Unificaram-se? Nós declarámos já então que não, que isso era apenas uma camuflagem do liquidacionismo. Desmentiram-nos os acontecimentos?
Exactamente um ano e meio depois, em Fevereiro de 1914, verifica-se:
Que o grupo de sete se desagrega — Buriánov afasta-se dele.
Que no novo «grupo de seis» que ficou Tchkheídze e Tulíakov ou outro qualquer não conseguem pôr-se de acordo sobre a resposta a Plekhánov. Declaram na imprensa que lhe vão responder, mas não podem responder.
Que Trótski, desaparecido realmente há já muitos meses do Lutch, se separa, editando a «sua» revista: a Borbá. Chamando a esta revista «não fraccionária», Trótski diz deste modo claramente (claramente para todos os que conheçam minimamente o assunto) que a Nacha Zariá e o Lutch se revelaram na opinião dele, de Trótski, unificadores «fraccionistas», isto é, maus.
Se você é unificador, caro Trótski, se você declara ser possível a unidade com os liquidacionistas, se você se mantém juntamente com eles na posição das «ideias fundamentais, formuladas em Agosto de 1912» (Borbá n.° 1, p. 6, Da redacção), porque é que então você próprio não se unificou com os liquidacionistas na Nacha Zariá e no Lutch?
Quando no Sévernaia Rabótchaia Gazeta, ainda antes do aparecimento da revista de Trótski, saiu a venenosa nota sobre a «não esclarecida» fisionomia da revista e de que «nos círculos marxistas se falava bastante» sobre ela, o Put Právdi (n.° 37)(3), como é natural, teve de desmascarar a mentira: «nos círculos marxistas falava-se» da nota secreta de Trótski contra os lutchistas; a fisionomia de Trótski e o seu afastamento do Bloco de Agosto estão plenamente «esclarecidos».
4) Án, conhecido chefe dos liquidacionistas caucasianos, que se pronunciara contra L. Sedov (e recebera por isso uma repreensão pública de F. Dán e C.a), aparece agora na Borbá. Fica «não esclarecido» se os caucasianos desejam ir agora com Trótski ou com Dán.
5) Os marxistas letões, que eram a única organização plenamente incontestável no «Bloco de Agosto», afastaram-se formalmente dele, declarando (1914) na resolução do seu último congresso, que
«a tentativa por parte dos conciliadores de se unificarem a qualquer preço com os liquidacionistas (conferência de Agosto de 1912) revelou-se inútil, e os próprios unificadores caíram na dependência ideológico-politica dos liquidacionistas».
Isto foi declarado, depois de uma experiência de ano e meio, por uma organização que se mantém ela própria numa posição neutral, não desejando entrar em ligação com nenhum dos dois centros. Tanto maior peso deve ter para Trótski esta resolução de pessoas neutrais!
Já chega, parece?
As pessoas que nos acusavam de cisionismo, de não querermos ou não sabermos entender-nos com os liquidacionistas, não se entenderam elas próprias com eles. O Bloco de Agosto revelou-se uma ficção e desagregou-se.
Escondendo aos seus leitores esta desagregação Trótski engana-os.
A experiência dos nossos adversários demonstrou que temos razão, demonstrou a impossibilidade de trabalhar com os liquidacionistas.

Princípios Básicos do Comunismo

Friedrich Engels
Novembro de 1847

1.ª Pergunta: Que é o comunismo?
Resposta: O comunismo é a doutrina das condições de libertação do proletariado.
2.ª P[ergunta]: Que é o proletariado?
R[esposta]: O proletariado é aquela classe da sociedade que tira o seu sustento única e somente da venda do seu trabalho e não do lucro de qualquer capital; [aquela classe] cujo bem e cujo sofrimento, cuja vida e cuja morte, cuja total existência dependem da procura do trabalho e, portanto, da alternância dos bons e dos maus tempos para o negócio, das flutuações de uma concorrência desenfreada. Numa palavra, o proletariado ou a classe dos proletários é a classe trabalhadora do século XIX.
3.ª P[ergunta]: Portanto, nem sempre houve proletários?
R[esposta]: Não. Classes pobres e trabalhadoras sempre houve; e as classes trabalhadoras eram, na maioria dos casos, pobres. Mas nem sempre houve estes pobres, estes operários vivendo nas condições que acabamos de assinalar, portanto, [nem sempre houve] proletários, do mesmo modo que a concorrência nem sempre foi livre e desenfreada.
4.ª P[ergunta]: Como é que apareceu o proletariado?
R[esposta]: O proletariado apareceu com a revolução industrial, que se processou em Inglaterra na segunda metade do século passado e que, desde então, se repetiu em todos os países civilizados do mundo. Esta revolução industrial foi ocasionada pela invenção da máquina a vapor, das várias máquinas de fiar, do tear mecânico e de toda uma série de outros aparelhos mecânicos. Estas máquinas, que eram muito caras e, portanto, só podiam ser adquiridas pelos grandes capitalistas, transformaram todo o modo de produção anterior e suplantaram os antigos operários, na medida em que as máquinas forneciam mercadorias mais baratas e melhores do que as que os operários podiam produzir com as suas rodas de fiar e teares imperfeitos. Estas máquinas colocaram, assim, a indústria totalmente nas mãos dos grandes capitalistas e tornaram a escassa propriedade dos operários (ferramentas, teares, etc.) completamente sem valor, de tal modo que, em breve, os capitalistas tomaram tudo nas suas mãos e os operários ficaram sem nada. Assim se instaurou na confecção de tecidos o sistema fabril. Uma vez dado o impulso para a introdução da maquinaria e do sistema fabril, este sistema foi também muito rapidamente aplicado a todos os restantes ramos da indústria, nomeadamente, à estampagem de tecido e à impressão de livros, à olaria, à indústria metalúrgica. O trabalho foi cada vez mais dividido entre cada um dos operários, de tal modo que o operário que anteriormente fizera toda uma peça de trabalho agora passou a fazer apenas uma parte dessa peça. Esta divisão do trabalho tornou possível que os produtos fossem fornecidos mais depressa e, portanto, mais baratos. Ela reduziu a actividade de cada operário a um gesto mecânico muito simples, repetido mecanicamente a cada instante, o qual podia ser feito por uma máquina não apenas tão bem, mas ainda muito melhor. Deste modo, todos estes ramos da indústria caíram, um após outro, sob o domínio da força do vapor, da maquinaria e do sistema fabril, da mesma maneira que a fiação e a tecelagem.
Mas por este facto elas caíram, ao mesmo tempo, completamente nas mãos dos grandes capitalistas e aos operários foi assim retirado também o último resto de independência. Pouco a pouco, para além da própria manufactura, também o artesanato caiu cada vez mais sob o domínio do sistema fabril, uma vez que, aqui também, os grandes capitalistas suplantaram os pequenos mestres por meio da montagem de grandes oficinas, com as quais muitos custos eram poupados e o trabalho podia igualmente ser dividido. Chegámos assim a que, nos países civilizados, quase todos os ramos de trabalho são explorados segundo o modelo fabril e, em quase todos os ramos de trabalho, o artesanato e a manufactura foram suplantados pela grande indústria.
Por isso, a antiga classe média, em especial os pequenos mestres artesãos, fica cada vez mais arruinada, a anterior situação dos operários fica completamente transformada e constituem-se duas novas classes, que a pouco e pouco absorvem todas as restantes, a saber:
A classe dos grandes capitalistas que, em todos os países civilizados, estão quase exclusivamente na posse de todos os meios de existência e das matérias-primas e dos instrumentos (máquinas, fábricas) necessários para a produção dos meios de existência; Esta é a classe dos burgueses, ou a burguesia.
A classe dos que nada possuem, os quais, em virtude disso, estão obrigados a vender o seu trabalho aos burgueses a fim de obter em troca os meios de existência necessários ao seu sustento. Esta classe chama-se a classe dos proletários, ou o proletariado.
5.ª P[ergunta]: Em que condições tem lugar esta venda do trabalho dos proletários aos burgueses?
R[esposta]: O trabalho é uma mercadoria como qualquer outra, e daí que o seu preço seja determinado precisamente pelas mesmas leis que o de qualquer outra mercadoria. O preço de uma mercadoria, sob o domínio da grande indústria ou da livre concorrência – o que, como veremos, vem a dar ao mesmo -, é, porém, em média, sempre igual aos custos de produção dessa mercadoria. O preço do trabalho é, portanto, também igual aos custos de produção do trabalho. Os custos de produção do trabalho consistem, porém, precisamente, em tantos meios de existência quantos os [que são] necessários para manter os operários em condições de continuar a trabalhar e para não deixar extinguir-se a classe operária. O operário não obterá, portanto, pelo seu trabalho mais do que aquilo que é necessário para esse fim; o preço do trabalho, ou o salário, será, portanto, o mais baixo possível, o mínimo que é necessário para o sustento. Pelo facto de que, porém, os tempos ora são piores, ora são melhores, para o negócio, o operário ora receberá mais, ora receberá menos, tal como o fabricante receberá ora mais, ora menos, pela sua mercadoria. Do mesmo modo, porém, que o fabricante, na média dos tempos bons e dos [tempos] maus para o negócio, não obtém pela sua mercadoria nem mais nem menos do que os seus custos de produção, também o operário, em média, não receberá nem mais nem menos do que aquele mesmo mínimo. Esta lei económica do salário realizar-se-á tanto mais rigorosamente quanto mais a grande indústria se for apoderando de todos os ramos do trabalho.
6.ª P[ergunta]: Que classes de trabalhadores houve antes da revolução industrial?
R[esposta]: Consoante as diversas etapas de desenvolvimento da sociedade, assim as classes trabalhadoras viveram em condições diversas e tiveram posições diversas relativamente às classes proprietárias e dominantes. Na Antiguidade, os trabalhadores eram escravos dos proprietários, como ainda o são em muitos países atrasados e, inclusiva mente, na parte sul dos Estados Unidos. Na Idade Média eram servos dos nobres proprietários de terras, como ainda o são na Hungria, na Polónia e na Rússia. Na Idade Média, e até à revolução industrial, houve ainda, além disso, nas cidades, oficiais artesãos que trabalhavam ao serviço de mestres pequeno-burgueses e, a pouco e pouco, com o desenvolvimento da manufactura, apareceram os operários das manufacturas que eram já empregados por grandes capitalistas.
7.ª P[ergunta]: Como se diferencia o proletário do escravo?
R[esposta]: O escravo está vendido de uma vez para sempre; o proletário tem de se vender a si próprio diariamente e hora a hora. O indivíduo escravo, propriedade de um senhor, tem uma existência assegurada, por muito miserável que seja, em virtude do interesse do senhor; o indivíduo proletário – propriedade, por assim dizer, de toda a classe burguesa -, a quem o trabalho só é comprado quando alguém dele precisa, não tem a existência assegurada. Esta existência está apenas assegurada a toda a classe dos proletários. O escravo está fora da concorrência, o proletário está dentro dela e sente todas as suas flutuações. O escravo vale como uma coisa, não como um membro da sociedade civil; o proletário é reconhecido como pessoa, como membro da sociedade civil. O escravo pode, portanto, levar uma existência melhor do que a do proletário, mas o proletário pertence a uma etapa superior do desenvolvimento da sociedade e está ele próprio numa etapa superior à do escravo. O escravo liberta-se ao abolir, de entre todas as relações de propriedade privada, apenas a relação de escravatura e ao tornar-se, assim, ele próprio proletário; o proletário só pode libertar-se ao abolir a propriedade privada em geral.
8.ª P[ergunta]: Como se diferencia o proletário do servo?
R[esposta]: O servo tem a posse e o usufruto de um instrumento de produção, de uma porção de terra, contra a entrega de uma parte do produto, ou contra a prestação de trabalho. O proletário trabalha com instrumentos de produção de outrem por conta desse outrem, contra o recebimento de uma parte do produto. O servo entrega, o proletário recebe. O servo tem uma existência assegurada, o proletário não a tem. O servo está fora da concorrência, o proletário está dentro dela. O servo liberta-se fugindo para as cidades e tornando-se aí artesão, ou dando ao seu amo dinheiro, em vez de trabalho e produtos, e tornando-se rendeiro livre, ou expulsando o senhor feudal e tornando-se ele próprio proprietário: em suma, entrando, de uma ou de outra maneira, na classe proprietária e na concorrência. O proletário liberta-se abolindo a concorrência, a propriedade privada e todas as diferenças de classes.
9.ª P[ergunta]: Como se diferencia o proletário do artesão?
R[esposta]: (1)
10.ª P[ergunta]: Como se diferencia o proletário do operário manufactureiro?
R[esposta]: O operário manufactureiro dos séculos XVI a XVIII ainda tinha quase sempre na sua posse um instrumento de produção: o seu tear, as rodas de fiar para a família, um pequeno terreno que cultivava nas horas vagas. O proletário não tem nada disso. O operário manufactureiro vive quase sempre no campo e em relações mais ou menos patriarcais com o seu amo ou patrão; o proletário vive, na maioria dos casos, em grandes cidades e está numa pura relação de dinheiro com o seu patrão. O operário manufactureiro é arrancado das suas relações patriarcais pela grande indústria, perde a propriedade que ainda possuía e só então se torna ele próprio proletário.
11.ª P[ergunta]: Quais foram as consequências imediatas da revolução industrial e da divisão da sociedade em burgueses e proletários?
R[esposta]: Em primeiro lugar, em todos os países do mundo, o velho sistema da manufactura ou da indústria assente na trabalho manual foi completamente destruído pelo facto de os preços dos artigos industriais se tornarem cada vez mais baratos em consequência do trabalho das máquinas. Todos os países semibárbaros, os quais, até então, tinham permanecido mais ou menos alheios ao desenvolvimento histórico, e cuja indústria, até então, assentara na manufactura, foram, desta forma, violentamente arrancados ao seu isolamento. Compraram as mercadorias mais baratas dos Ingleses e deixaram arruinar os seus próprios operários manufactureiros. Assim, países que há milénios não faziam qualquer progresso, como por exemplo a Índia, foram revolucionados de uma ponta a outra, e a própria China caminha agora para uma revolução. As coisas chegaram a tal ponto que uma nova máquina hoje inventada na Inglaterra deixa sem pão, no espaço de um ano, milhões de operários na China. Deste modo, a grande indústria colocou em relação uns com os outros todos os povos da Terra, juntou todos os pequenos mercados locais no mercado mundial, preparou, por toda a parte, o terreno para a civilização e o progresso, de modo que tudo aquilo que acontece nos países civilizados tem de repercutir-se em todos os outros países. De tal modo, que se agora em Inglaterra ou em França, os operários se libertarem, isso terá de arrastar consigo revoluções em todos os países, as quais, mais tarde ou mais cedo, conduzirão igualmente à libertação dos operários locais.
Em segundo lugar, em toda a parte em que a grande indústria substituiu a manufactura, a burguesia desenvolveu, no mais alto grau, a sua riqueza e o seu poder, e tornou-se a primeira classe do país. A consequência disto foi que, em toda a parte onde isso aconteceu, a burguesia tomou nas suas mãos o poder político e desalojou as classes até então dominantes: a aristocracia, os burgueses das corporações e a monarquia absoluta que os representava a ambos. A burguesia aniquilou o poder da aristocracia, da nobreza, ao abolir os morgadios ou a inalienabilidade da propriedade fundiária e todos os privilégios da nobreza. Destruiu o poder dos burgueses das corporações, ao abolir as corporações e os privilégios dos artesãos. A ambos substituiu pela livre concorrência, isto é, o estado da sociedade em que cada um tem o direito de explorar qualquer ramo da indústria e em que nada o pode impedir da exploração do mesmo a não ser a falta do capital para tanto necessário. A introdução da livre concorrência e, portanto, a declaração pública de que, daí em diante, os membros da sociedade são apenas desiguais na medida em que os seus capitais são desiguais, de que o capital se tornou o poder decisivo e [de que], com isso, os capitalistas, os burgueses [se tornaram] a primeira classe da sociedade. A livre concorrência é, porém, necessária para o começo da grande indústria, porque é o único estado da sociedade em que a grande indústria pode crescer. A burguesia, depois de ter aniquilado por esta forma o poder social da nobreza e dos burgueses das corporações, aniquilou-lhes também o poder político. Assim como na sociedade se elevou a primeira classe, proclamou-se também como primeira classe politicamente. Fê-lo com a introdução do sistema representativo, que assenta na igualdade burguesa perante a lei, no reconhecimento legal da livre concorrência, e que nos países europeus foi instaurado sob a forma da monarquia constitucional. Nestas monarquias constitucionais são apenas eleitores aqueles que possuem um certo capital, ou seja, apenas os burgueses elegem os deputados, e estes deputados burgueses, por meio do direito de recusar impostos, elegem um governo burguês.
Em terceiro lugar, ela [a revolução industrial] desenvolveu por toda a parte o proletariado na mesma medida em que desenvolveu a burguesia. Na proporção em que os burgueses se tornavam mais ricos, tornavam-se os proletários mais numerosos. Uma vez que os proletários somente por meio do capital podem ter emprego e o capital só se multiplica quando emprega trabalho, a multiplicação do proletariado avança precisamente ao mesmo passo que a multiplicação do capital. Ao mesmo tempo, concentra tanto os burgueses como os proletários em grandes cidades, nas quais se torna mais vantajoso explorar a indústria, e com esta concentração de grandes massas num mesmo lugar dá ao proletariado a consciência da sua força. Além disso, quanto mais [a revolução industrial] se desenvolve, quanto mais se inventam novas máquinas que suplantam o trabalho manual, tanto mais, como já dissemos, a grande indústria reduz os salários ao seu mínimo e torna, por esse facto, a situação do proletariado cada vez mais insuportável. Deste modo, ela prepara, por um lado, com o descontentamento crescente e, por outro lado, com o poder crescente do proletariado, uma revolução da sociedade pelo proletariado.
12.ª P[ergunta]: Que outras consequências teve a revolução industrial?
R[esposta]: A grande indústria criou, com a máquina a vapor e as outras máquinas, os meios para multiplicar até ao infinito a produção industrial num tempo curto e com poucos custos. Sendo a produção tão fácil, a livre concorrência necessariamente decorrente desta grande indústria muito depressa assumiu um carácter extremamente intenso; um grande número de capitalistas lançou-se na indústria e, a breve trecho, produzia-se mais do que podia ser consumido. A consequência disso foi que as mercadorias fabricadas não podiam ser vendidas e sobreveio uma chamada crise comercial. As fábricas tiveram de ficar paradas, os fabricantes caíram na bancarrota e os operários ficaram sem pão. Por toda a parte sobreveio a maior miséria. Depois de algum tempo foram-se vendendo os produtos em excesso, as fábricas voltaram a trabalhar, o salário subiu e, pouco a pouco, os negócios passaram a ir melhor do que nunca. Mas não por muito tempo, já que de novo voltaram a produzir-se mercadorias em excesso e sobreveio uma nova crise, que seguiu precisamente o mesmo curso que a anterior. Assim, desde o começo deste século, a situação da indústria tem oscilado continuamente entre épocas de prosperidade e épocas de crise, e quase regularmente, de cinco em cinco anos, ou de sete em sete anos, sobreveio uma destas crises, de todas as vezes conjugada com a maior miséria dos operários, com uma agitação revolucionária geral e com o maior perigo para toda a ordem vigente.
13ª P[ergunta]: o que é que resulta destas crises comerciais que se repetem regularmente?
R[esposta]: Em primeiro lugar, que a grande indústria, apesar de na sua primeira época de desenvolvimento ter ela própria dado origem à livre concorrência, está agora, contudo, a abandonar a livre concorrência; que a concorrência e, em geral, a exploração da produção industrial por singulares se tomou para ela um grilhão que tem de quebrar e quebrará; que a grande indústria, enquanto for empreendida na base actual, somente se pode manter por meio de uma perturbação geral repetida de sete em sete anos, a qual ameaça, de cada vez, toda a civilização, e não só faz cair os proletários na miséria como também arruína um grande número de burgueses; que, portanto, ou a própria grande indústria tem de ser completamente abandonada – o que é uma absoluta impossibilidade -, ou então ela torna absolutamente necessária uma organização totalmente nova da sociedade, na qual já não são os fabricantes individuais, em concorrência entre si, mas toda a sociedade, de acordo com um plano estabelecido e segundo as necessidades de todos, quem dirige a produção industrial.
Em segundo lugar, que a grande indústria e a expansão da produção até ao infinito por ela tornada possível, tornam possível um estado da sociedade em que é produzido tanto de tudo o que é necessário à vida que cada membro da sociedade ficará por esse facto em condições de desenvolver e de pôr em prática todas as suas forças e aptidões em completa liberdade. De tal modo que precisamente aquela qualidade da grande indústria que dá origem, na sociedade de hoje, a toda a miséria e a todas as crises comerciais, é a mesma que, numa outra organização social, acabará com essa miséria e com essas oscilações que causam tanta infelicidade.
De tal modo que fica provado da maneira mais clara:
que de agora em diante todos estes males são de imputar à ordem social que já não se adequa às condições existentes, e
que já existem os meios para eliminar completamente estes males por meio de uma nova ordem social.
14.ª P[ergunta]: De que tipo terá de ser esta nova ordem social?
R[esposta]: Antes do mais, ela tirará a exploração da indústria e de todos os ramos da produção em geral das mãos de cada um dos indivíduos singulares em concorrência uns com os outros e, em vez disso, terá de fazer explorar todos esses ramos da produção por toda a sociedade, isto é, por conta da comunidade, segundo um plano da comunidade e com a participação de todos os membros da sociedade. Abolirá, portanto, a concorrência e estabelecerá, em lugar dela, a associação. Uma vez que a exploração da indústria por singulares tinha como consequência necessária a propriedade privada, e que a concorrência não é mais do que o modo da exploração da indústria pelos proprietários privados individuais, a propriedade privada não pode ser separada da exploração individual da indústria nem da concorrência. A propriedade privada terá, portanto, igualmente de ser abolida e, em seu lugar, estabelecer-se-á a utilização comum de todos os instrumentos de produção e a repartição de todos os produtos segundo acordo comum, ou a chamada comunidade dos bens. A abolição da propriedade privada é mesmo a expressão mais breve e mais característica desta transformação de toda a ordem social necessariamente resultante do desenvolvimento da indústria, e por isso é com razão avançada pelos comunistas como reivindicação principal.
15.ª P[ergunta]: Então a abolição da propriedade privada não era possível anteriormente?
R[esposta]: Não. Todas as transformações da ordem social, todas as revoluções nas relações de propriedade, têm sido consequência necessária da criação de novas forças produtivas que já não se iam adequar às antigas relações de propriedade. Foi assim que a própria propriedade privada surgiu. Porque a propriedade privada nem sempre existiu; quando, nos finais da Idade Média, foi criado na manufactura um novo tipo de produção que não se deixava subordinar à propriedade feudal e corporativa da altura, é que esta manufactura, que já não cabia dentro das antigas relações de propriedade, deu, então, origem a uma nova forma de propriedade. Para a manufactura e para a primeira etapa do desenvolvimento da grande indústria não era possível, porém, qualquer outra forma de propriedade a não ser a propriedade privada. Enquanto não puder ser produzido tanto que seja não só suficiente para todos, mas que também fique um excedente de produtos para aumento do capital social e para a formação de mais forças produtivas, terá sempre de haver uma classe dominante, dispondo das forças produtivas da sociedade, e uma classe pobre e oprimida. A maneira como estas classes serão constituídas dependerá da etapa de desenvolvimento da produção. A Idade Média, dependente do cultivo da terra, dá-nos o barão e o servo; as cidades da baixa Idade Média mostram-nos o mestre da corporação, o oficial e o jornaleiro; o século XVII tem o proprietário da manufactura e o operário manufactureiro; o século XIX – o grande fabricante e o proletário. É claro que até aqui as forças produtivas não estavam ainda tão desenvolvidas ao ponto de se poder produzir o suficiente para todos e de a propriedade privada se ter tornado para essas forças produtivas um grilhão e um entrave. Hoje, porém, quando, pelo desenvolvimento da grande indústria se criaram, em primeiro lugar, capitais e forças produtivas numa quantidade nunca antes conhecida e existem meios para, num curto lapso de tempo, multiplicar essas forças produtivas até ao infinito; quando, em segundo lugar, essas forças produtivas estão concentradas nas mãos de poucos burgueses, enquanto a grande massa do povo se converte cada vez mais em proletários, enquanto a sua situação se torna mais miserável e insuportável, na mesma proporção em que se multiplicam as riquezas dos burgueses; quando, em terceiro lugar, estas forças produtivas poderosas e que se multiplicam facilmente ultrapassaram de tal maneira a propriedade privada e os burgueses que provocam a cada momento as mais violentas perturbações na ordem social – agora a abolição da propriedade privada não se tornou apenas possível, tornou-se inteiramente necessária.
16.ª P[ergunta]: Será possível a abolição da propriedade privada por via pacífica?
R[esposta]: Seria de desejar que isso pudesse acontecer, e os comunistas seriam certamente os últimos que contra tal se insurgiriam. Os comunistas sabem muitíssimo bem que todas as conspirações são não apenas inúteis, como mesmo prejudiciais. Eles sabem muitíssimo bem que as revoluções não são feitas propositada nem arbitrariamente, mas que, em qualquer tempo e em qualquer lugar, elas foram a consequência necessária de circunstâncias inteiramente independentes da vontade e da direcção deste ou daquele partido e de classes inteiras. Mas eles também vêem que o desenvolvimento do proletariado em quase todos os países civilizados é violentamente reprimido e que, deste modo, os adversários dos comunistas estão a contribuir com toda a força para uma revolução. Acabando assim o proletariado oprimido por ser empurrado para uma revolução, nós, os comunistas, defenderemos nos actos, tão bem como agora com as palavras, a causa dos proletários.
17.ª P[ergunta]: Será possível abolir a propriedade privada de um só golpe?
R[esposta]: Não, do mesmo modo que não se podem fazer aumentar de um só golpe as forças produtivas já existentes tanto quanto é necessário para a edificação da comunidade (2). Por isso a revolução do proletariado, que com toda a naturalidade se vai aproximando, só a pouco e pouco poderá, portanto, transformar a sociedade actual, e somente poderá abolir a propriedade privada quando estiver criada a massa de meios de produção necessária para isso.
18ª P[ergunta]: Que curso de desenvolvimento tomará essa revolução?
R[esposta]: Ela estabelecerá, antes do mais, uma Constituição democrática do Estado, e com ela, directa ou indirectamente, o domínio político do proletariado. Directamente, em Inglaterra, onde os proletários constituem já a maioria do povo. Indirectamente, em França e na Alemanha, onde a maioria do povo não consiste apenas em proletários mas também em pequenos camponeses e pequenos burgueses, os quais começam a estar envolvidas no processo de passagem ao proletariado, se tornam cada vez mais dependentes deste em todos os seus interesses políticos e, portanto, têm de se acomodar em breve às reivindicações do proletariado. Isto custará, talvez, uma segunda luta, a qual, porém, só pode terminar com a vitória do proletariado.
A democracia seria totalmente inútil para o proletariado se ela não fosse utilizada imediatamente como meio para a obtenção de outras medidas que ataquem directamente a propriedade privada e assegurem a existência do proletariado. As medidas principais, tal como decorrem, já agora, como consequência necessária, das condições existentes, são as seguintes:
Restrição da propriedade privada por meio de impostos progressivos, altos impostos sobre heranças, abolição da herança por parte das linhas colaterais (irmãos, sobrinhos, etc.), empréstimos forçados, etc.
Expropriação gradual dos latifundiários, fabricantes, proprietários de caminhos-de-ferro e armadores de navios, em parte pela concorrência da indústria estatizada, em parte, directamente, contra indemnização em papéis do Estado.
Confiscação dos bens de todos os emigrantes (3) e rebeldes contra a maioria do povo.
Organização do trabalho ou ocupação dos proletários em herdades nacionais, fábricas e oficinas, pela qual se elimina a concorrência dos operários entre si e os fabricantes são obrigados, enquanto ainda subsistirem, a pagar o mesmo salário elevado que o Estado.
Igual obrigação de trabalho para todos os membros da sociedade até à completa abolição da propriedade privada Formação de exércitos industriais, sobretudo, para a agricultura.
Centralização do sistema de crédito e da banca nas mãos do Estado por meio de um banco nacional com capital do Estado e repressão de todos os bancos privados e banqueiros.
Multiplicação do número de fábricas, oficinas, caminhos-de-ferro e navios nacionais, cultivo de todas as terras e melhoramento das já cultivadas, na mesma proporção em que se multiplicarem os capitais e os operários que se encontram à disposição da nação.
Educação de todas as crianças, a partir do momento em que podem passar sem os cuidados maternos, em estabelecimentos nacionais e a expensas do Estado. Combinar a educação e o trabalho fabril.
Construção de grandes palácios nas herdades nacionais para habitações colectivas das comunidades de cidadãos que se dedicam tanto à indústria como à agricultura, e que reúnam em si tanto as vantagens da vida citadina como as da rural, sem partilhar da unilateralidade e dos defeitos de ambos os modos de vida.
Destruição de todas as habitações e bairros insalubres e mal construídos.
Igualdade de direito de herança para os filhos ilegítimos e legítimos.
Concentração de todo o sistema de transportes nas mãos da nação.
Naturalmente, nem todas estas medidas podem ser empreendidas de uma só vez. Porém, uma arrasta sempre atrás de si a outra. Uma vez realizado o primeiro ataque radical contra a propriedade privada, o proletariado ver-se-á obrigado a seguir sempre para diante, a concentrar cada vez mais nas mãos do Estado todo o capital, toda a agricultura, toda a indústria, todo o transporte, toda a troca. É para aí que todas estas medidas apontam; e elas tornar-se-ão aplicáveis e desenvolverão as suas consequências centralizadoras na precisa medida em que as forças produtivas do país sejam multiplicadas pelo trabalho do proletariado. Finalmente, quando todo o capital, toda a produção e toda a troca estiverem concentrados nas mãos da nação, a propriedade privada desaparecerá por si própria, o dinheiro tornar-se-á supérfluo e a produção aumentará tanto e os homens transformar-se-ão tanto, que poderão igualmente tombar as últimas formas de intercâmbio [N7] da antiga sociedade.
19.ª P[ergunta]: Poderá esta revolução realizar-se apenas num único país?
R[esposta]: Não. A grande indústria, pelo facto de ter criado o mercado mundial, levou todos os povos da terra – e, nomeadamente, os civilizados – a uma tal ligação uns com os outros que cada povo está dependente daquilo que acontece a outro. Além disso, em todos os países civilizados ela igualou de tal maneira o desenvolvimento social, que em todos esses países a burguesia e o proletariado se tornaram as duas classes decisivas da sociedade e a luta entre elas a luta principal dos nossos dias. A revolução comunista não será, portanto, uma revolução simplesmente nacional; será uma revolução que se realizará simultaneamente em todos os países civilizados, isto é, pelo menos em Inglaterra, na América, em França e na Alemanha [N14]. Ela desenvolver-se-á em cada um destes países mais rápida ou mais lentamente, consoante um ou outro país possuir uma indústria mais avançada, uma maior riqueza, uma massa mais significativa de forças produtivas. Na Alemanha ela será efectuada, portanto, mais lenta e dificilmente, em Inglaterra mais rápida e facilmente. Ela terá igualmente uma repercussão significativa nos restantes países do mundo, transformará totalmente e acelerará muito o seu actual modo de desenvolvimento. Ela é uma revolução universal e terá, portanto, também um âmbito universal.
20.ª P[ergunta]: Quais são as consequências da abolição final da propriedade privada?
R[esposta]: Pelo facto de a sociedade retirar das mãos dos capitalistas privados o usufruto de todas as forças produtivas e meios de comunicação, assim como a troca e a repartição dos produtos, e os administrar segundo um plano resultante dos meios disponíveis e das necessidades de toda a sociedade, serão eliminadas, antes do mais, todas as consequências nefastas que agora ainda se encontram ligadas à exploração da grande indústria. As crises desaparecerão; a produção alargada que, para a ordem actual da sociedade, é uma sobreprodução e uma causa tão poderosa da miséria, já não será então suficiente e terá de ser alargada ainda muito mais. Em vez de ocasionar a miséria, a sobreprodução assegurará, para além das necessidades imediatas da sociedade, a satisfação das necessidades de todos, e criará novas necessidades e, ao mesmo tempo, os meios para as satisfazer. Ela será condição e motivo de novos progressos, e realizará estes progressos sem que, por esse facto, como sempre até aqui, a ordem social seja perturbada. A grande indústria, liberta da pressão da propriedade privada, desenvolver-se-á numa tal extensão que, comparado com ela, o seu actual desenvolvimento parecerá tão pequeno como o da manufactura comparada com a grande indústria dos nossos dias. Este desenvolvimento da indústria colocará à disposição da sociedade uma massa suficiente de produtos para com eles satisfazer as necessidades de todos. Do mesmo modo, a agricultura, que também em virtude da pressão da propriedade privada e do parcelamento tem sido impedida de apropriar os aperfeiçoamentos e os desenvolvimentos científicos já realizados, conhecerá um ascenso totalmente novo e colocará à disposição da sociedade uma quantidade plenamente suficiente de produtos. Desta maneira, a sociedade produzirá produtos bastantes para poder organizar de tal modo a repartição que as necessidades de todos os membros sejam satisfeitas. A separação da sociedade em diversas classes opostas umas às outras tornar-se-á, assim, supérflua. Ela não se tornará, porém, apenas supérflua; será mesmo incompatível com a nova ordem social. A existência de classes proveio da divisão do trabalho, e a divisão do trabalho, no seu modo actual, desaparecerá totalmente. É que para trazer a produção industrial e agrícola até ao nível descrito, não bastam apenas os meios auxiliares mecânicos e químicos; as capacidades dos homens que põem em movimento esses meios auxiliares têm igualmente de ser desenvolvidas em medida correspondente. Assim como os camponeses e os operários manufactureiros do século passado transformaram todo o seu modo de vida e se tornaram eles próprios homens completamente diferentes quando foram incorporados na grande indústria, do mesmo modo também a exploração comum da produção por toda a sociedade e o novo desenvolvimento da produção dela decorrente necessitarão de, e também criarão, homens completamente diferentes. A exploração comum da produção não pode ser levada a cabo por homens como os de hoje, que estão subordinados, acorrentados, a um único ramo da produção, que são por ele explorados, homens que desenvolveram apenas uma das suas aptidões em detrimento de todas as outras, que conhecem apenas um ramo ou apenas um ramo de um ramo da produção total. Já a indústria actual precisa cada vez menos destes homens. A indústria explorada em comum, e em conformidade com um plano, por toda a sociedade pressupõe inteiramente homens cujas aptidões estejam integralmente desenvolvidas e que estejam em condições de abarcar todo o sistema da produção. A divisão do trabalho, minada já hoje pelas máquinas, que faz de um camponês, do outro sapateiro, do terceiro operário fabril, do quarto especulador de bolsa, desaparecerá, portanto, totalmente. A educação permitirá aos jovens passar rapidamente por todo o sistema de produção; colocá-los-á em condições de passar sucessivamente de um ramo de produção para outro, conforme o proporcionem as necessidades da sociedade ou as suas próprias inclinações. Retirar-lhes-á, portanto, o carácter unilateral que a actual divisão do trabalho impõe a cada um deles. Deste modo, a sociedade organizada numa base comunista dará aos seus membros oportunidade de porem em acção, integralmente, as suas aptidões integralmente desenvolvidas. Com isso, porém, desaparecerão também necessariamente as diversas classes. De tal maneira que, por um lado, a sociedade organizada numa base comunista é incompatível com a existência de classes e, por outro lado, a edificação dessa sociedade fornece ela própria os meios para suprimir essas diferenças de classes.
Decorre daqui, por conseguinte, que a oposição entre cidade e campo desaparecerá igualmente. A exploração da agricultura e da indústria pelos mesmos homens, em vez de por duas classes diferentes, é já, por causas totalmente materiais, uma condição necessária da associação comunista. A dispersão da população rural pelo campo, a par da concentração da população industrial nas grandes cidades, é uma situação que apenas corresponde a um estádio ainda não desenvolvido da agricultura e da indústria, um impedimento já hoje muito sensível para todo o desenvolvimento ulterior.
A associação geral de todos os membros da sociedade para a exploração comum e planificada das forças de produção, a expansão da produção num grau tal que satisfaça as necessidades de todos, a liquidação da situação em que as necessidades de uns são satisfeitas à custa dos outros, a aniquilação total das classes e dos seus antagonismos, o desenvolvimento integral das capacidades de todos os membros da sociedade por meio da eliminação da divisão do trabalho até agora vigente, por meio da educação industrial, por meio da troca de actividades, por meio da participação de todos nos prazeres criados por todos, por meio da fusão da cidade e do campo – eis os resultados principais da abolição da propriedade privada.
21.ª P[ergunta]: Que influência exercerá a ordem social comunista sobre a família?
R[esposta]: Ela fará da relação de ambos os sexos uma pura relação privada, que diz respeito apenas às pessoas que nela participam e em que a sociedade não tem de imiscuir-se.
Ela pode fazê-lo, uma vez que aboliu a propriedade privada e educa as crianças comunitariamente e, por este facto, anula as duas bases fundamentais do actual matrimónio: a dependência, por intermédio da propriedade privada, da mulher relativamente ao homem e dos filhos relativamente aos pais. Aqui se encontra também a resposta à gritaria tão moralista dos filisteus contra a comunidade comunista das mulheres. A comunidade das mulheres é uma relação que pertence totalmente à sociedade burguesa e hoje em dia reside inteiramente na prostituição. A prostituição repousa, porém, sobre a propriedade privada, e cai com ela. Portanto, a organização comunista, em vez de introduzir a comunidade das mulheres, muito pelo contrário, suprime-a.
22.ª P[ergunta]: Qual será a atitude da organização comunista face às nacionalidades existentes?
- fica [N37]
23.ª P[ergunta]: Qual será a sua atitude face às religiões existentes?
- fica
24.ª P[ergunta]: Como se diferenciam os comunistas dos socialistas?
R[esposta]: Os chamados socialistas dividem-se em três classes.
A primeira classe consiste nos partidários da sociedade feudal e patriarcal que foi aniquilada, e que continua ainda a ser diariamente aniquilada, pela grande indústria, pelo comércio mundial e pela sociedade burguesa por ambos criada. Esta classe tira dos males da sociedade actual a conclusão de que a sociedade feudal e patriarcal teria de ser restabelecida, porque estava livre destes males. Todas as suas propostas se dirigem, por caminhos direitos ou tortuosos, para este objectivo. Esta classe de socialistas reaccionários, apesar da sua pretensa compaixão e das suas lágrimas ardentes pela miséria do proletariado, será, todavia, contínua e energicamente combatida pelos comunistas, porque:
se esforça por atingir algo de puramente impossível;
procura restabelecer o domínio da aristocracia, dos mestres das corporações e dos proprietários de manufacturas, com o seu cortejo de reis absolutos ou feudais, de funcionários, de soldados e de padres, uma sociedade que, por certo, estava livre dos males da sociedade actual, mas que, em contrapartida, trazia consigo, pelo menos, outros tantos males e não oferecia a perspectiva de libertação dos operários oprimidos por meio de uma organização comunista;
ela mostra os seus verdadeiros desígnios quando o proletariado se torna revolucionário e comunista, aliando-se então imediatamente com a burguesia contra os proletários.
A segunda classe consiste nos partidários da sociedade actual aos quais os males dela necessariamente decorrentes provocaram apreensões quanto à subsistência desta sociedade. Eles procuram, por conseguinte, conservar a sociedade actual, mas eliminar os males que a ela estão ligados. Com este objectivo, propõem, uns, simples medidas de beneficência, outros, grandiosos sistemas de reformas que, sob o pretexto de reorganizarem a sociedade, querem conservar as bases da sociedade actual e, com elas, a sociedade actual. Estes socialistas burgueses terão igualmente de ser combatidos constantemente pelos comunistas, uma vez que eles trabalham para os inimigos dos comunistas e defendem a sociedade que os comunistas querem precisamente derrubar.
A terceira classe consiste, finalmente, nos socialistas democráticos que, pela mesma via que os comunistas, querem uma parte das medidas indicadas na pergunta...(4); porém, não como meio de transição para o comunismo, mas como medidas que são suficientes para abolir a miséria e fazer desaparecer os males da sociedade actual. Estes socialistas democráticos ou são proletários que ainda não estão suficientemente esclarecidos acerca das condições da libertação da sua classe; ou são representantes dos pequenos burgueses, uma classe que, até à conquista da democracia e das medidas socialistas dela decorrentes, sob muitos aspectos tem os mesmos interesses que os proletários. Por isso, os comunistas entender-se-ão, nos momentos de acção, com esses socialistas democráticos e em geral terão de seguir com eles, de momento, uma política o mais possível comum, desde que esses socialistas não se ponham ao serviço da burguesia dominante e não ataquem os comunistas. É claro que este modo de acção comum não exclui a discussão das divergências com eles.
25.ª P[ergunta]: Qual a atitude dos comunistas face aos restantes partidos políticos do nosso tempo?
R[esposta]: Esta atitude é diversa nos diversos países.
Na Inglaterra, na França e na Bélgica, onde a burguesia domina, os comunistas têm, por enquanto, um interesse comum com os diversos partidos democráticos e, na realidade, um interesse tanto maior quanto mais os democratas se aproximam do objectivo dos comunistas com as medidas socialistas agora por toda a parte por eles defendidas, isto é, quanto mais clara e determinantemente eles defendem os interesses do proletariado e quanto mais se apoiam no proletariado. Na Inglaterra, por exemplo, os cartistas [N38], integrados por operários, estão infinitamente mais próximos dos comunistas do que os pequenos burgueses democráticos ou os chamados radicais.
Na América, onde foi introduzida a constituição democrática, os comunistas têm de apoiar o partido que quer voltar essa constituição contra a burguesia e utilizá-la no interesse do proletariado, isto é, os reformadores agrários nacionais.
Na Suíça, os radicais, apesar de serem eles próprios ainda um partido muito heterogéneo, são, todavia, os únicos com os quais os comunistas se podem entender, e entre estes radicais os mais progressistas são, por sua vez, os valdenses e os de Genebra.
Na Alemanha, finalmente, só agora está iminente a luta decisiva entre a burguesia e a monarquia absoluta. Como, porém, os comunistas não podem contar com uma luta decisiva entre eles próprios e a burguesia antes de que a burguesia domine, o interesse dos comunistas é ajudar a levar os burgueses ao poder tão depressa quanto o possível, para, por sua vez, os derrubar o mais depressa possível. Os comunistas têm, portanto, de continuamente tomar partido pelos burgueses liberais face aos governos e apenas de se precaver de partilhar as auto-ilusões dos burgueses ou de dar crédito às suas afirmações sedutoras sobre as consequências benéficas da vitória da burguesia para o proletariado. As únicas vantagens que a vitória da burguesia trará aos comunistas consistirão:
em diversas concessões que facilitarão aos comunistas a defesa, discussão e propagação dos seus princípios e, com isso, a união do proletariado numa classe estreitamente coesa, preparada para a luta e organizada; na certeza de que, no dia em que os governos absolutos caírem, chegará a hora da luta entre os burgueses e os proletários. Desse dia em diante, a política partidária dos comunistas será a mesma que naqueles países em que agora domina já a burguesia.