O papel do trabalho na transformação do macaco em homem, de Engels a Desmond Morris

"Primeiro o trabalho, e depois dele e com ele a palavra articulada, foram os dois estímulos principais sob cuja influência o cérebro do macaco foi-se transformando gradualmente em cérebro humano — que, apesar de toda sua semelhança, supera-o consideravelmente em tamanho e em perfeição. E à medida em que se desenvolvia o cérebro, desenvolviam-se também seus instrumentos mais imediatos: os órgãos dos sentidos. Da mesma maneira que o desenvolvimento gradual da linguagem está necessariamente acompanhado do correspondente aperfeiçoamento do órgão do ouvido, assim também o desenvolvimento geral do cérebro está ligado ao aperfeiçoamento de todos os Órgãos dos sentidos. A vista da águia tem um alcance muito maior que a do homem, mas o olho humano percebe nas coisas muitos mais detalhes que o olho da águia. O cão tem um olfato muito mais fino que o do homem, mas não pode captar nem a centésima parte dos odores que servem ao homem como sinais para distinguir coisas diversas. E o sentido do tacto, que o macaco possui a duras penas na forma mais tosca e primitiva, foi-se desenvolvendo unicamente com o desenvolvimento da própria mão do homem, através do trabalho.

O desenvolvimento do cérebro e dos sentidos a seu serviço, a crescente clareza de consciência, a capacidade de abstração e de discernimento cada vez maiores, reagiram por sua vez sobre o trabalho e a palavra, estimulando mais e mais o seu desenvolvimento. Quando o homem se separa definitivamente do macaco esse desenvolvimento não cessa de modo algum, mas continua, em grau diverso e em diferentes sentidos entre os diferentes povos e as diferentes épocas, interrompido mesmo às vezes por retrocessos de caráter local ou temporário, mas avançando em seu conjunto a grandes passos, consideravelmente impulsionado e, por sua vez, orientado em um determinado sentido por um novo elemento que surge com o aparecimento do homem acabado: a sociedade.

Foi necessário, seguramente, que transcorressem centenas de milhares de anos — que na história da Terra têm uma importância menor que um segundo na vida de um homem — antes que a sociedade humana surgisse daquelas manadas de macacos que trepavam pelas árvores. Mas, afinal, surgiu. E que voltamos a encontrar como sinal distintivo entre a manada de macacos e a sociedade humana? Outra vez, o trabalho. A manada de macacos contentava-se em devorar os alimentos de uma área que as condições geográficas ou a resistência das manadas vizinhas determinavam. Transportava-se de um lugar para outro e travava lutas com outras manadas para conquistar novas zonas de alimentação; mas era incapaz de extrair dessas zonas mais do que aquilo que a natureza generosamente lhe oferecia, se exceptuarmos a acção inconsciente da manada ao adubar o solo com seus excrementos. Quando foram ocupadas todas as zonas capazes de proporcionar alimento, o crescimento da população simiesca tornou-se já impossível; no melhor dos casos o número de seus animais mantinha-se no mesmo nível Mas todos os animais são uns grandes dissipadores de alimentos; além disso, com freqüência, destroem em germe a nova geração de reservas alimentícias. Diferentemente do caçador, o lobo não respeita a cabra montesa que lhe proporcionaria cabritos no ano seguinte; as cabras da Grécia, que devoram os jovens arbustos antes de poder desenvolver-se, deixaram nuas todas as montanhas do pais. Essa “exploração rapace” levada a efeito pelos animais desempenha um grande papel na transformação gradual das espécies, ao obrigá-las a adaptar-se a alimentos que não são os habituais para elas, com o que muda a composição química de seu sangue e se modifica toda a constituição física do animal; as espécies já plasmadas desaparecem. Não há dúvida de que essa exploração rapace contribuiu em alto grau para a humanização de nossos antepassados, pois ampliou o número de plantas e as partes das plantas utilizadas na alimentação por aquela raça de macacos que superava todas as demais em inteligência e em capacidade de adaptação. Em uma palavra, a alimentação, cada vez mais variada, oferecia ao organismo novas e novas substâncias, com o que foram criadas as condições químicas para a transformação desses macacos em seres humanos. Mas tudo isso não era trabalho no verdadeiro sentido da palavra. O trabalho começa com a elaboração de instrumentos. E que representam os instrumentos mais antigos, a julgar pelos restos que nos chegaram dos homens pré-históricos, pelo gênero de vida dos povos mais antigos registrados pela história, assim como pelo dos selvagens actuais mais primitivos? São instrumentos de caça e de pesca, sendo os primeiros utilizados também como armas. Mas a caça e a pesca pressupõem a passagem da alimentação exclusivamente vegetal à alimentação mista, o que significa um novo passo de sua importância na transformação do macaco em homem. A alimentação cárnea ofereceu ao organismo, em forma quase acabada, os ingredientes mais essenciais para o seu metabolismo. Desse modo abreviou o processo da digestão e outros processos da vida vegetativa do organismo (isto é, os processos análogos ao da vida dos vegetais), poupando, assim, tempo, materiais e estímulos para que pudesse manifestar-se activamente a vida propriamente animal. E quanto mais o homem em formação se afastava do reino vegetal, mais se elevava sobre os animais. Da mesma maneira que o hábito da alimentação mista converteu o gato e o cão selvagens em servidores do homem, assim também o hábito de combinar a carne com a alimentação vegetal contribuiu poderosamente para dar força física e independência ao homem em formação. Mas onde mais se manifestou a influência da dieta cárnea foi no cérebro, que recebeu assim em quantidade muito maior do que antes as substâncias necessárias à sua alimentação e desenvolvimento, com o que se foi tomando maior e mais rápido o seu aperfeiçoamento de geração em geração. Devemos reconhecer — e perdoem os senhores vegetarianos — que não foi sem ajuda da alimentação cárnea que o homem chegou a ser homem; e o facto de que, em uma ou outra época da história de todos os povos conhecidos, o emprego da carne na alimentação tenha chegado ao canibalismo (ainda no século X os antepassados dos berlinenses, os veletabos e os viltses, devoravam os seus progenitores) é uma questão que não tem hoje para nós a menor importância.

O consumo de carne na alimentação significou dois novos avanços de importância decisiva: o uso do fogo e a domesticação dos animais. O primeiro reduziu ainda mais o processo da digestão, já que permitia levar a comida à boca, como se disséssemos, meio digerida; o segundo multiplicou as reservas de carne, pois agora, ao lado da caça, proporcionava uma nova fonte para obtê-la em forma mais regular. A domesticação de animais também proporcionou, com o leite e seus derivados, um novo alimento, que era pelo menos do mesmo valor que a carne quanto à composição. Assim, esses dois adiantamentos converteram-se directamente para o homem em novos meios de emancipação. Não podemos deter-nos aqui em examinar minuciosamente suas conseqüências.

O homem, que havia aprendido a comer tudo o que era comestível, aprendeu também, da mesma maneira, a viver em qualquer clima. Estendeu-se por toda a superfície habitável da Terra, sendo o único animal capaz de fazê-lo por iniciativa própria. Os demais animais que se adaptaram a todos os climas — os animais domésticos e os insectos parasitas — não o conseguiram por si, mas unicamente acompanhando o homem. E a passagem do clima uniformemente cálido da pátria original para zonas mais frias, onde o ano se dividia em verão e inverno, criou novas exigências, ao obrigar o homem a procurar habitação e a cobrir seu corpo para proteger-se do frio e da humidade. Surgiram assim novas esferas de trabalho, e com elas novas actividades, que afastaram ainda mais o homem dos animais."

(Engels)


"Quando se contam histórias, comete-se muitas vezes o abuso de separar as diferentes partes, como se cada progresso conduzisse a outro, mas essa atitude é completamente falsa e enganadora. Os primeiros macacos terrestres possuíam já grandes cérebros de alta qualidade. Tinham bons olhos e mãos capazes de agarrar eficientemente as presas. Pelo fato de serem primatas, tinham também, inevitavelmente, um certo grau de organização social.
À medida que as circunstâncias os obrigavam a aperfeiçoar-se na matança das presas, começaram a ocorrer modificações vitais: tornaram-se mais eretos — correndo melhor e mais rapidamente; as mãos libertaram-se das atividades locomotoras — permitindo empunhar armas com mais força e eficácia; os cérebros tornaram-se mais complexos — tomando decisões mais rápidas e inteligentes. Tudo isso não se sucedeu segundo uma ordem bem estabelecida; os vários progressos foram-se acentuando ao mesmo tempo, com pequeninos melhoramentos de uma ou outra qualidade, cada um dos quais estimulava outros aperfeiçoamentos. A pouco e pouco ia-se formando um macaco caçador, um macaco assassino.
Pode-se objetar que essa evolução poderia ter conduzido a um progresso menos drástico, originando um assassino mais parecido com o cão ou com o gato, uma espécie de macaco-gato ou de macaco-cão, através de um processo mais simples de desenvolvimento dos dentes e das unhas em forma de ar¬mas selvagens, como as fauces e as garras. Mas isso teria colocado o macaco terrestre primitivo em competição direta com os gatos e cães que já existiam, e que eram assassinos muito especializados. Corresponderia a uma competição baseada nas condições já existentes, e o resultado não poderia deixar de ser desastroso para os primatas em questão. (Ao que se sabe, essa hipótese pode mesmo ter-se dado com tão maus resultados que nem sequer teria deixado vestígio.) Em vez disso, fez-se uma tentativa completamente nova, em que se empregaram armas artificiais em lugar de armas naturais, o que deu resultado.
Seguiu-se a passagem da fase de utilização de instrumentos à do respectivo fabrico, o mesmo tempo que se aperfeiçoaram as técnicas de caça, em relação tanto às armas quanto à cooperação social.
Os macacos caçadores dedicavam-se à caça coletiva e, à medida que aperfeiçoavam as respectivas técnicas, aperfeiçoavam igualmente os métodos de organização social.
Quando os lobos caçam, dispersam-se depois do ataque, mas o macaco caçador já tinha um cérebro muito mais desenvolvido que o do lobo, pelo que podia utilizá-lo em problemas complicados, como a comunicação de grupo e a cooperação. Podia assim atrever-se a manobras cada vez mais complexas. O cérebro continuava a crescer.
Essencialmente, havia um grupo de machos caçadores. As fêmeas estavam já muito ocupadas em criar os filhos para poderem participar ativamente na perseguição e na captura das presas.
À medida que aumentava a complexidade da caça e as expedições se tornavam mais longas, o macaco caçador teve de abandonar os caminhos sinuosos e nomadas dos seus antepassados. Era necessário ter uma base fixa, um local para onde trouxesse os despojos, onde se mantivessem as fêmeas e as crias e onde pudessem partilhar a comida.
Como veremos adiante, esse passo teve uma influência profunda em muitos aspectos do comportamento dos macacos pelados, mesmo dos mais requintados que hoje existem.
Desse modo, o macaco caçador tornou-se um macaco territorial. Todas as suas normas sexuais, familiares e sociais começaram a mudar. A antiga forma de viver, vagabunda de apanhar frutos aqui e acolá, foi desaparecendo pouco a pouco. O jardim do Paraíso tinha, de fato, ficado para trás. Daqui para o futuro, tratava-se de um macaco com responsabilidade. Começou a preocupar-se com os equivalentes pré-históricos das máquinas de lavar e dos frigoríficos. Começou a desenvolver o conforto caseiro — fogo, despensa, abrigos artificiais.
Mas temos de ficar agora por aqui, senão afastamo-nos do domínio da biologia e embrenhamo-nos no da cultura. A base biológica de todo esse progresso reside no desenvolvimento de um cérebro suficientemente grande e complexo que permitiu que o macaco caçador evoluísse. Mas a forma exata assumida por esse progresso já não depende de uma orientação genética específica. O macaco da floresta, que se tornou macaco terrestre, que se tornou macaco caçador, que se tornou macaco territorial, acabou por se tornar macaco culto e devemos parar temporariamente aqui.
Vale a pena insistir mais uma vez em que não nos interessam neste livro as explosões culturais maciças que se seguiram, das quais o macaco pelado se sente hoje tão orgulhoso — a progressão dramática que o conduziu, apenas em meio milhão de anos, da fase em que começou a fazer fogo ate a construção de um foguete espacial. É, sem dúvida, uma história emocionante, mas o macaco pelado pode deslumbrar-se a tal ponto que se arrisca a esquecer que por baixo da sua brilhantíssima aparência continua a ser em muitos aspectos, um primata. (Um macaco é um macaco, um velhaco é um velhaco, quer se vistam de seda ou de trapo...) Até o próprio macaco espacial precisa urinar.
Só poderemos adquirir uma compreensão objetiva e equilibrada da nossa extraordinária existência se lançarmos um olhar duro sobre as nossas origens e estudarmos os aspectos biológicos do actual comportamento da nossa espécie.
Se aceitamos a história da nossa evolução tal como atrás foi resumida, há um facto que se impõe com clareza: desenvolvemo-nos essencialmente como primatas de rapina. Isso torna-nos únicos entre os macacos e símios existentes, mas conhecem-se transformações semelhantes em outros grupos zoológicos. O panda gigante, por exemplo, é um caso típico do processo inverso. Enquanto passamos de vegetarianos a carnívoros, o panda passou de carnívoro a vegetariano e em muitos aspectos, é uma criatura tão extraordinária e única como nós. Isso se explica porque uma grande transformação desse gênero produz um animal com dupla personalidade. Uma vez dobrado o limiar, assume-se o novo papel com grande energia evolutiva — tão grande, que se conservam algumas das características anteriores. Ainda não houve tempo para se libertar de todos os velhos traços, mas apressa-se a adquirir novas características."

(Desmond Morris)

A revolução é hoje!

Sou!

A revolução é hoje!

2009

"(...) Lênin se ergueu bruscamente, bateu na mesa e deu alguns passos pela sala.
«A revolução exige concentração, tensão das forças, tanto das massas, como dos indivíduos. Não pode tolerar estados orgíacos, do tipo peculiar às heroínas e aos heróis decadentes de D'Annunzio. Os excessos na vida sexual são sinal de decadência burguesa. O proletariado é uma classe em ascensão. Não necessita inebriar-se, atordoar-se, excitar-se. Não precisa embriagar-se nem com excessos sexuais, nem com álcool. Não deve olvidar, e não olvidará a baixeza, a lama e a barbárie do capitalismo. Haure seus maiores impulsos de luta na situação de sua classe e no ideal comunista. O que lhe é necessário é clareza e sempre clareza. Assim, repito, nada de fraqueza, nada de desperdício ou destruição de forças. Dominar-se, disciplinar os próprios atos não é escravidão, e é igualmente necessário no amor.
Mas, desculpai-me, Clara, afastei-me muito do ponto de partida de nossa conversação. Por que não me chamaste à ordem? Deixei-me levar pelo ardor. O futuro de nessa juventude me preocupa muito. A juventude é uma parte da revolução. Ora, se as influências nocivas da sociedade burguesa começam a atingir até mesmo o mundo da revolução, como as raízes amplamente ramificadas de algumas ervas, é melhor reagir em tempo. Tanto mais quanto essas questões também dizem respeito ao problema feminino.» (...)"

LINHAS DE RUMO DO PENSAMENTO DE BENTO DE JESUS CARAÇA VI

6. Um empenhamento cívico combativo pela humanização da humanidade.
É mais do que tempo de concluir esta já longa excursão pelos testemunhos do pensar de Bento Caraça — em que nem sequer é seguro que da função de «cicerone» que avoquei me haja desempenhado à altura da riqueza subtil e da profundidade real do muito que nele há para mostrar ou dar a ver com semente de futuro.
Entendo, não obstante, que o percurso que empreendemos — em cada estação em que pousámos, e no ritmo que enlaça os diferentes momentos considerados — serviu para documentar e robustecer a ideia geratriz de um arreigado e combativo empenhamento cívico (pesoalmente interpretado, mas com um desígnio individual e colectivo) pela humanização da humanidade, obreira da, e responsável pela, sua destinação mundana.
Caraça, nos seus escassos anos de vida, preencheu por inteiro e intensamente este itinerário: na teorização de alto calibre que nos legou, no património vasto de instituições a que deu corpo e fôlego, na militância pública e clandestina (nas fileiras do Partido Comunista Português) que com denodo e coragem desenvolveu.
Bento Caraça, lutador destacado em frentes várias no difícil combate anti-fascista, revela uma consciência nítida (e praticante) do papel e do valor da negatividade (e, portanto, da oposição) na dialéctica real da construção histórica. Como ele próprio, com desassombro, afirma, em formulação que comporta vitualidades de modelo extensível a outros tópicos: «Toda a forma de humanismo vale tanto pelo que é como [por] aquilo contra que é».
Esquematizando, sem todavia incorrer em excessos redutores de simplificação:
Contra a treva requintada (requentada) da ignorância cediça, em obediência à qual «há sempre gente para quem as coisas mais obscuras são a própria claridade>> — o manejo paciente e rigoroso da «lâmina aguda da razão», como instrumento de demanda daquela luminosidade emancipadora que permite adentramento e orientação pelas silvas emaranhadas do desconhecido (mesmo que próximo).
Contra a bárbara apoteose, sanguinolenta e negocista, do belicismo de quantos «exaltam a guerra (em que só os outros morrem)» — a promoção solidariamente internacionalista e democrática do «espírito de pacifismo», que todavia não hesita em alinhar-se para a refrega na «trincheira da luta pela Humanidade».
Contra a (des)ordem da dominação capitalista reinante, que, expirado o seu prazo histórico de validade, tritura e se ri dos ideais políticos de cidadania sobre que avançou e se ergueu, para desenfrear tão-só os expansivos apetites exploradores do «Deus-Produção» — «o fortalecimento da justiça sobre a terra», mediante a introdução revolucionária das correspondentes alterações de estrutura na orgânica económica e social.
Contra o conformismo derrotista (porque objectivamente derrotado) ante o progresso, mas obstinado e renitente, dos que teimam em conservar, a qualquer preço, o que se revelou já insustentável num ciclo mais longo — a confiança social trabalhada (e trabalhosa) no poder material da transformação que, constituindo embora «lei da vida», nem por isso dispensa por um momento os humanos de a tomarem a seu cargo e de lhe darem caminho, superando sucessivos obstáculos.
Em toda esta concepção articuladamente global de Bento Caraça, à economia corresponde um patamar estrutural que comanda o quadro fundamental, e condiciona a dinâmica, dos relacionamentos sociais na produção e reprodução do seu viver.
«Base de inserção» de todos os ramos da actividade, com impacte e ressonância, inclusivamente, na marcha do desenvolvimento de operações teoréticas — «o problema económico é, de todos os problemas sociais, aquele que tem de ser resolvido em primeiro lugar», até para que se possa, com prospecto emancipador, trilhar «a senda da cultura», posto que «o desenvolvimento harmónico da personalidade é incompatível com a sujeição a condições materiais precárias».
Dito isto, e assentes estes alicerces (que importa não olvidar), encontramo-nos, no entanto, bem longe de qualquer apologia ou propugnação do «economicismo» — como variante (aquietadamente atentista ou antecipadamente triunfal) de um mecanicismo simplista e fantasmático que evacua dos processos históricos a condicionada, mas decisiva, intervenção das massas sociais em movimento, ingredientes activos elas próprias do devir das realidades.
Bento de Jesus Caraça manifesta-se particularmente claro e contundente a este respeito, recusando por completo subscrever quaisquer laivos de exaltação gloriosa e majestática do «fatalismo em história», que apelida sem rebuços de «um reles biombo de papel atrás do qual se abrigam, ou julgam abrigar-se, os ineptos e os preguiçosos»:
«Não há fatalidade em história», declara frontalmente com firmeza serena, mas bem alicerçada, «o que acontecerá... é sempre determinado pelo jogo dos elementos em presença. Em cada momento, o homem age sobre o meio que o cerca e o meio age sobre o homem — o que sai dessa acção recíproca é o que ela determinar e não o que, em obediência a um obscuro misticismo fatalista, se considera como aquilo que tem de ser. Aquilo que tem de ser não é ainda, e, como tal, pode vir a não ser.».
Removido o expediente indolente da automática linearidade ascensional, resulta, assim, que não estamos igualmente em presença de uma lógica de oscilação periódica (em que a mudança é repetição de alternâncias cíclicas, que à vez se vão sucedendo, com alguns estádios de transição de permeio), mas que nos confronta e envolve um processo, aberto e em construção, tecido e entretecido de contraditoriedade, onde a criação em acto retém adquiridos e pro-duz novação: «Não há movimento pendular, há movimento dialéctico» em que as oposições devenientes se resolvem «não num retorno estagnante a qualquer forma passada, mas sim numa síntese que é um estado superior em que alguma coisa se criou».
Daí, por um lado, o lugar estruturante das revoluções (que não se abatem do céu por decreto divino, nem se elevam da terra por mera intensificação das vontades) e, por outro, a necessidade humana de agir — no e do interior de condições determinadas, que importa conhecer com precisão rigorosa para transformar adequadamente.
Quando «os interesses dos grupos, castas ou classes, detentores do poder, ou duma sua parcela» se encontram «em franco antagonismo com os interesses gerais», verificam-se «épocas de comoção dos fundamentos da sociedade», em que os novos protagonistas sociais emergem, adquirindo um peso determinante de liderança.
Ao tempo que corria e com o andamento que a história levava (num quadro agudizado de conflitualidades, repercutindo-se assimetricamente no interior dos diferentes países), a arrumação e correlação das forças sociais em dinâmica presença ganhava contornos tendenciais nítidos; não por excesso esperançado de visionarismo anelante, mas por consideração atenta de possibilidades reais em movimento efectivo: «a classe proletária está destinada a, num futuro mais ou menos próximo, tomar nas suas mãos a direcção dos destinos do mundo, transformando por completo toda a organização social existente.».
É dentro desta moldura movente que ganha inadiável expressão de urgência a formação de um colectivo, não ao jeito de um arrebanhamento de entusiastas deslumbrados, mas, com exigência e qualidade, constituído por personalidades fortes e consistentes, onde — dissolvendo-se abstractas antinomias entre «indivíduos» e «massas» — se faça prevalecer, enraízada e conscientemente, os verdadeiros «interesses gerais» sobre mesquinhos e persistentes «interesses de classe».
Sem antropomorfismos redutores e contraproducentes (onde o pesadume da retórica suplanta em muito o seu efeito), mas com um porfiado trabalho de cultivo da Natureza e da socialidade, segundo rumos de afirmação consolidada da razão e da justiça (em processo de que os intelectuais não hão-de ser afastados, nem se podem demitir); sobremaneira sem mitificações alienantes e mistificatórias do que realmente em causa está — a mensagem que se desprende, e toma voo, é grandiosa e inequívoca nos seus propósitos de ampla respiração e alcance: «expulsai os falsos deuses; valorizai o homem, acabando com a projecção abusiva e criminosa do indivíduo sobre o colectivo; humanizai a sociedade!».
Chega, deste modo, à luz da publicidade comunicante, e do desafio prático que a prolonga, a resplandecente face solidária do humanismo militante, revolucionário, de Bento de Jesus Caraça.
Liberto das peias e dos tiques (em larga medida, «modernos») de uma circunscrição à esfera (burguesamente confortável) da intimidade individualista, combativo no terreno por generosas causas de humanidade, é para «um humanismo do homem pelo grupo» que se aponta — em que «a realização total do homem só pode conseguir-se através da sua comunhão com a sociedade em todo o complexo da sua organização», e no qual se apela decididamente «ao colectivo como agente regenerador da sociedade, cadinho de purificação de velhos valores e fonte de novas razões de viver».
Formando «homens novos», capazes de fazer do mundo «uma sociedade de homens livres», é do mesmo passo o cumprir de uma destinação de humanidade que, em horizonte (a trabalhar), se perfila: «a realização da obra que nos cabe» é «uma grande construção colectiva» — «a Cidade Nova, o grande templo do trabalho criador, onde seja abolida a miséria e atenuado o sofrimento humano».
Ao cabo desta exposição fastidiosa — não decerto pelos conteúdos que pretendeu evocar, mas pela desastrada forma de mostração em que os acabou por verter —, sensibilidades pós-amodernadas haverá que ao pensamento de Bento de Jesus Caraça apenas se dignarão conferir o estatuto de «obsolescido» monumento a reverenciar, como «piedoso» testemunho museológico de uma época e de anseios irremediavelmente revolutos. Enfim, «cousa» e «coita» de recauchutados próceres delicados da «razão debilitada», do inultrapassável «fragmentário», da «leveza frágil» do ser...
E, no entanto, reiteradas opinações e comportamentos desta índole — só na aparência, paradoxalmente — não fazem mais do que vir confirmar, num peculiar registo hodierno, a actualidade persistente da ideia geratriz que anima o generoso percurso de Bento Caraça.
Todos estamos cientes — e Bento de Jesus Caraça para essa eventualidade não deixou de nos precaver e alertar — de que o mundo se transformou, e de que transformadas são hoje as condições que continuam a reclamar transformação.
Mesmo em «períodos de tranquilidade», recordava Caraça, «as forças íntimas que trabalham a estrutura social não estão em repouso». Subsiste, na verdade e sem impenetráveis mistérios, minando a forma fenoménica do acontecer (qualquer que seja a figura por que se manifesta), um pulsar contraditório das realidades que não pode ser esquecido nem menosprezado, sob pena de desencantadoras surpresas.
Por outra parte, neste contexto prosseguido de uma história que não fechou as portas para descanso terminal, nem confirma apregoadas e sucessivas certidões de óbito (que alguns teimam inflamadamente em passar-lhe), persiste — renovada e responsabilizadora — a tarefa, individual e colectiva, de inscrever, como sinal da qualidade que somos, o cunho da nossa humanidade no corpo deveniente do ser.
A busca de refúgio na «bruma da utopia» pode induzir em espíritos predipostos, a par de imaginosas elocubrações futurantes sobre fins a atingir sem o correspondente cuidado prático pelos meios para lá chegar, uma compensatória ilusão de movimento.
A acomodação rasteira ao existente — lamentável «espectáculo degradante da renúncia do povo em si próprio» — proporciona decerto, aos mais habilidosos, navegações de curta cabotagem e, aos que a tal postura se podem entregar, talvez despreocupadas aquietações imediatas.
O capitulacionismo desistencial, mesmo quando elegantemente estilizado, era um triste velho conhecido de Bento Caraça. Daí as cáusticas palavras que lhe concede: «Perdidos são os cépticos que escondem sob uma ironia fácil a sua impotência para compreender e agir; perdidos são aqueles períodos da história em que os melhores, gastos e cansados, se retiram da luta, sem enxergarem no horizonte nada a que se entreguem ».
Por custosas e inquietantes que se pressintam as alternativas encaráveis, nas derivas de errância a que acabamos de aludir não se esgota, porém, a panóplia de opções que ao viver se oferece.
Outros rumos, outras rotas, outros desafios e combates existem, que suscitam de nós todos atenção, empenho, e compromisso — porque a existência, por mais dolorosa e hostil que se apresente, nunca está por inteiro encerrada: sempre adiante de si pro-jecta leques de possibilidades reais a explorar e materializar segundo desígnios de avanço na senda enriquecida de humanização.
Nesta linha de sageza prática que em todo o tempo se questiona e busca, sem dúvida, merece radicalização de sondagem, e mantém validade alargada, um comentário de Bento Caraça, originalmente ligado à perplexidade sentida perante a sucessão de um conjunto de problemas matemáticos: «Estamos na situação do caminheiro que, após longa jornada, vê subitamente alongar-se o caminho com uma volta inesperada numa dobra do terreno.».
Saibamos nós, tentativos obreiros em construção de concreta cidadania humana, íntegra e integral, estar à altura, pela teoria e na prática, das caminhadas dificultosas que os dias de hoje, cada vez mais, reclamam.

Muito obrigado pela paciência da vossa atenção.

Lisboa, Março-Abril de 2001

DE BENTO DE JESUS CARAÇA LINHAS DE RUMO DO PENSAMENTO V

5. Integralidade e integridade da cultura.
A reflexão — e a actividade organizativa — de Bento de Jesus Caraça em torno da educação, da arte, da cultura, mergulha as suas raízes numa funda compreensão da dialéctica da criatividade, como eixo central de uma ocupação com o viver e a sua destinação.
Trata-se de um exercício inescapavelmente corrente (em si, nada excepcional) que, passando embora muitas vezes despercebido (com as consequências perniciosas para a sua orientação, infelizmente conhecidas), aos seres humanos cumpre realizar e protagonizar, em registo simultaneamente pessoal e colectivo.
Quando repetidamente se insiste em que «onde não há necessidade não há criação», apenas se pretende significar que esta última nunca se dá por ela própria, ao jeito de diletância ornamental ou de suplemento dispensável; antes se determina e ganha estação como proposta positiva de construção num ambiente de carências sentidas, de problemas desafiantes, de aspirações passíveis de materialização entrevista.
Percebe-se, assim, que «toda a vida humana á uma lenta criação, fruto de intervenções do indivíduo e do seu meio, do seu contexto». No entanto, este movimento não é apenas de simplificada parada e resposta; a sua estrutura e decurso revelam-se complexos, e ele próprio rasga, por seu turno, vectores de futuro: «de cada vez que se faz uma criação, abrem-se naturalmente perspectivas».
É neste âmbito de fluência que se abre, então, a clareira (a trabalhar) de uma decidida e decisiva intervenção, intensiva e extensiva, no campo da democratização cultural efectiva.

Estas considerações, por abstractas ou abstrusas que pareçam, na forma que revestem e até no teor que ostentam, possuem, porém, em próprio e em concreto, um tempo e um lugar determinados. Bento Caraça está dessa circunstância plenamente ciente, e é para ela que cuida de alertar, de preparar, de mobilizar.
As vicissitudes mesmas da história — não cegamente desencadeadas por forças sem nome, nem providencialmente dispostas por numinosos poderes, mas que gerações sucessivas moldaram e foram lavrando, dentro e a partir de condições determinadas — conduziram a uma situação peculiar e extrema em que «agora, é toda a humanidade que é chamada a resolver o seu próprio problema, está tudo em causa, há que refazer tudo, e por isso o nosso tempo é o mais perturbado e inquieto de todos os tempos que o homem tem vivido. A ocasião é única também para realizar finalmente um grande passo nessa síntese grandiosa do indivíduo e da colectividade .».
Sem um atento e reflexivo estado de vigília com acúmen crítico cultivado, sem as luzes de um esclarecimento alargado e empenhado, susceptível de enriquecer o conteúdo e de modelar a prospectiva das práticas sociais requeridas — não é possível, portanto, alcançar a massa crítica indispensável aos cometimentos societais que a especificidade do tempo suscita e estimula: «só pela meditação se pode formar o tipo de homem que há-de enfrentar e resolver os problemas que estão aí diante de nós».
Nas condições imperantes no salazarento Portugal da altura — onde desde o raquitismo político artrítico até à vivência tolhida das relações sociais elementares — grassava, respaldado em musculados tremores, um surdo temor e uma desconfiança endémica, o caminho (espinhoso) a prosseguir levanta de pronto uma tarefa incontornável: «a primeira coisa a fazer para sermos gente é extrair o medo dos corações dos portugueses, fazendo deles homens generosos e fortes, libertos da grilheta da mais aviltante das escravidões».
A esta luz de uma coragem e iniciativa que se pretende reacordar e reconquistar, «o património cultural comum da humanidade» adquire uma relevância focal para todo um programa consistente a desenvolver, no sentido de o trazer na realidade à consciência de todos, no quadro de uma apropriação efectiva e enriquecedora que o converta em potencial ou cabedal a empregar no delineamento de uma marcha de dignificação partilhada.
A cultura devém, assim, «o conjunto de todas as aquisições gerais — materiais, intelectuais, morais e artísticas — postas à disposição do homem como seu património comum. E porque esse património é obra colectiva de toda a humanidade produtora, ele está, ou deve estar, aberto a todo o homem para lhe favorecer, por sua vez, o desenvolvimento, isto é, aumentar as suas possibilidades».
Integralidade multiforme de adquiridos e integridade socializada de acesso fundam, portanto, este emergir (livre e libertador) da dimensão cultural como solo partilhado e trabalhado de uma configuração do mundo que se prolonga, além do domínio do existente, em direcção a uma exploração transformadora do real, que criticamente toma a cargo (na teoria e pela prática) o leque de possíveis que adiante de si pro-jecta.
Havendo, de um ponto de vista nocional, lugar ao estabelecimento de uma discriminação (ponderável e luminosa) entre «civilização» e «cultura, entre «ser culto» e «saber muitas coisas», entre o «elitista» e o «popular», entre «especialismo» e «divulgação» — acontece que o determinante, em qualquer caso, se encontra, não na excogitação multiplicante de «distinções artificiosas», segundo o campo e ângulo de análise a considerar, mas na descoberta (accionalmente vivificada e densificada) de uma unidade de género: a «cultura humana».
Daí o imperativo — ético-político, educativo, e, no fundo, radicalmente humano — de laborar, sem esmorecimentos e com confiança, no sentido da «extensão progressiva do património cultural comum», já que é também a própria cultura (designadamente, na acepção recolhida na nota 100) que se desenha e perfila como indicador decisivo, para um povo, do «grau de qualidade da civilização» que ostenta.
Nunca perdendo de vista — e convocando mesmo para os meandros da argumentação expendida — a evolução económica e social dos próprios diferentes aparelhos de formação que se foram sucedendo ao longo da história, Bento Caraça pronuncia-se, então, com meridiana clareza «condenando a detenção da cultura como monopólio de uma elite», em que «o dinheiro» devém «o elemento fundamental da selecção».
Reconhecendo embora a dedicada e legítima função de «grupos especializados» no «cultivo e progresso da ciência», a abordagem estratégica para esta temática na sua globalidade tem, no entanto, de assumir um carácter totalmente diferente, quando o que verdadeiramente se encontra em causa é o acesso e disposição de uma plataforma ampla de saberes com forte impacte na orientação e condução da vida: «o que não pode nem deve ser monopólio de uma elite, é a cultura; essa tem de reivindicar-se para a colectividade inteira, porque só com ela pode a humanidade tomar consciência de si própria, ditando a todo o momento a tonalidade geral da orientação às elites parciais».
Retoma-se, assim, em termos alargados e em condições transformadas, um dos pilares mestres do programa emancipador da modernidade, segundo um vector radicalizante da democratização e do enriquecimento dos campos e conteúdos por que se manifesta: a perfectibilidade do género humano como problema e tarefa.
Posto que — removidas as tentações de fixismo ou de inelutável repetição do mesmo, que visam justificar e perpetuar estados de coisas instalados (assim consagrados como «naturais» ou inultrapassáveis) — «o ser humano é indefinidamente aperfeiçoável», impõe-se, em conformidade, «promover a cultura de todos», uma vez que esta «é exactamente a condição indispensável desse aperfeiçoamento progressivo e constante».
Neste horizonte de mobilização e de luta, assomam, designadamente, como traços constitutivos da cultura a incentivar: devolver a cada homem «a consciência integral da sua própria dignidade»; proporcionar e preencher activamente um espaço de liberdade, entendida como «o reconhecimento a todos do direito ao completo e amplo desenvolvimento das suas capacidades intelectuais, artísticas e materiais»; fomentar a eclosão e disseminação do «espírito de solidariedade», apontado à «formação da pátria humana» e à «fraternidade real dos povos».
Em termos de integridade cidadã, a cultura representa, assim, «um direito inerente ao homem» (e não «um favor, mais ou menos disfarçado, da administração pública») que, por conseguinte, tem que ser objecto de diligente «extensão» e «democratização».
Em termos de integralidade no seu teor, a cultura tem de abrir-se no espectro de interesses que incorpora, não podendo deixar de fora do seu cultivo e compreensão aspectos — tradicionalmente desconsiderados ou menos prezados, em virtude de antigas estratificações sociais modificadamente perdurantes — de natureza prática e de inserção comunitária.
É neste marco de alongado alcance, e carregando toda esta fundamentação histórico-doutrinária, que surgem as conhecidas reivindicações estruturantes: da igualdade perante a Escola («uma só condição, uma só dignidade, uma só escola»); da escola única, como «etapa histórica», susceptível de materializar «uma grande aspiração para a luz», posto que «condição necessária de progresso da civilização»; da gratuitidade do ensino «em todos os seus graus: primário, secundário e superior».
Aproveito este último particular para pôr em destaque que a desmontagem a que Bento Caraça procede do argumentário (oscilante entre o imediatismo tosco e a sofisticação afectada) daqueles que elevam a voz ou brandem a pena contra o carácter gratuito do ensino público conserva ainda hoje, desafortunadamente, uma inultrapassada actualidade, pelo que a sua leitura e meditação vivamente se recomendam.
Percuciente se revela, do mesmo modo, a sua documentada análise crítica da «profunda contra-reforma» então em curso no que toca ao sistema educativo, bem como o seu conjunto pertinente de observações quanto à decrepitude e desajustamento social das Universidades (de onde, para cúmulo, as melhores cabeças, porque mais incómodas para o regime salazarista, eram expulsas), onde assentou arraiais uma rotineira ensinança «sebentarizada» (que ele castigadamente não poupa), e em cujos currículos de estudos gostaria de não ver cavar-se cada vez mais o abismo de incomunicação entre formações «literárias» e «científicas», desprezando-se assim, precisamente, a promoção de um núcleo cultural comum que deveria constituir o verdadeiro cimento da universalidade da sua missão.
É contra este estado de coisas (acinzentado, porque repressivo, estagnante, entorpecente) que Bento de Jesus Caraça enérgica e infatigavelmente se desdobra — pela palavra escrita e dita, bem como no plano organizativo — em actividades de denúncia e esclarecimento, mas também de construção socialmente empenhada.
A par de iniciativas académicas, de índole editorial e de investigação (como a Gazeta de Matemática ou o Centro de Estudos de Matemáticas Aplicadas à Economia), avulta certamente o lançamento da «Biblioteca Cosmos» (procurando dar corpo ao seu exigente sentido da «vulgarização científica»), ou a criação da Universidade Popular Portuguesa, cujo «fim exclusivo» era «contribuir para a educação geral do povo português», sem jamais esquecer a colaboração estreita dos sindicatos neste empreendimento cultural, tão ambicioso quanto necessário, já que, como critério que ele próprio estipula, a «utilidade» e «justificação» dessa Universidade dependem da «libertação espirtitual que der às massas trabalhadoras».
Em todo este buliçoso movimento — multifacético na sua expressão articulada — de demanda e fomento de emancipação, num quadro que deliberadamente não descura as potencialidades e eficácia da dimensão cultural, seja-me permitida uma referência breve (e quase esquemática, mas indicativa) ao papel da arte.
Segundo Bento Caraça, a arte, na diversidade dos seus géneros e orientações estéticas, inscreve-se desde os primórdios nesta milenar cadeia da cultura como um específico factor de grande peso — desde logo, numa quádruple vertente:
Porque nela se reflectem as condições e aspirações de um agregado social determinado; porque ela própria representa um indicador de civilização na marcha que imprime às suas produções; porque — em especial, quando não se afunda em «derivativo», «adormecimento» ou «evasão do real» — ela, «sem ser obra de propaganda, representa um admirável veículo de difusão de ideias e um potente aglutinador de sentimentos»; porque, genuinamente praticada e compartida, a ela advém uma nobre e gratificante função de «agente de comunhão humana».
Em períodos de amorfismo desmobilizador — «confusos, de fracas impulsões básicas» —, irrompe amiúde nos artistas uma perplexidade difusa que, bastas vezes, os conduz «a recolher-se ao formalismo», sucumbindo aos chamamentos da «pureza» e da «extra-contingência», que caracterizam as propaladas magnificações conhecidas da «arte pela arte».
Aliás, a este respeito, convém não esquecer que o domínio artístico constitui ele próprio um apetecido e privilegiado terreno para a luta ideológica (com reflexos em paragens que em muito o transcendem): «os campeões habituais da liberdade absoluta em arte são precisamente aqueles que a querem e procuram manter na mais odiosa das escravidões — a do conformismo aos interesses de classe [estabelecidamente dominantes]».
É certo que o artista — com frequência empurrado pela ditadura do gosto do público (ele próprio objecto de desvairadas manipulações, ora escanqueiradamente grosseiras, ora recatadamente subtis) — também não se encontra imune às tentações de fazer do seu produto ocasião e instrumento de escapismo, de demissão e fuga perante a desagradável «dureza» das realidades.
Em transes dessa natureza, importa recordar e dar a ver como aí, encapotadamente ou sob a bênção das mais «atendíveis» razões, é a alienação que espreita e se intromete, com o seu cortejo de efeitos devastadores: «o espírito, quando se evade, diminui-se, renuncia, aceita antecipadamente tutela estranha, a derrota de si mesmo».
Todavia, estes não são os únicos sendeiros que, nesta matéria, aos criadores se deparam. Ao artista comprometido com a realidade e com o seu povo, impregnado de uma compreensão dos problemas e tendências da sua época, confronta-o a missão (esteticamente humanizante) de «tomar consciência do movimento e passar à sua transmutação artística», alimentando um circuito (crítico-educativo) de fruição e de recepção, susceptível de «aproximar os homens» para o desempenho das suas tarefas de humanidade.
Vemos, por conseguinte, que, no pensamento de Bento de Jesus Caraça, «laicismo, interesse colectivo, democratização integral da cultura» desenham um carpinteiramento sustentado de formação apontada à entrada em cena do «homem novo, criador da cidade nova».

LINHAS DE RUMO DO PENSAMENTO DE BENTO DE JESUS CARAÇA IV

4. A ciência, numa dinâmica esclarecida de libertação.
É neste mapa ampliado de desígnios e de realizações que a ciência é chamada a desempenhar a sua mais nobre função emancipadora.
E, neste tabuleiro também, a abordagem dialéctica — desde logo, pela sensibilidade à retro-acção que desperta — volta a revelar-se imprescindível para penetrar, objectiva e subjectivamente, na natureza e nas implicações do empreendimento.
Com efeito, a demanda de ciência (quer como processo, quer como resultado) constitui, em si mesma, um exercício superior de «pensamento criador e livre»; mas, no entanto, ela própria começa por requerer, para dar-se (em regime normal de prossecução, e não num marco de excepcionalidade desgarrada), condições históricas e sociais de liberdade, que favoreçam o seu eclodir e afirmação.
A inteligibilidade conseguida, por seu turno, de património laboriosamente amealhado (um sabido que ciosamente se guarda e entesoura), converte-se, pro-activamente (sobremaneira num espaço de socialização alargada), em factor que potencia a própria liberdade, fortalecendo-a com a possibilidade de orientação no mundo a partir das luzes do saber.
Daí o papel incontornável, ainda que não simplificadamente automático, dos avanços da ciência — e também dos progressos das técnicas — para a edificação de um viver colectivo, partilhando em efectividade generalizada níveis elevados de «bem-estar» à altura das possibilidades proporcionadas pelo estádio de desenvolvimento do tempo, emancipado dos múltiplos jugos e cerceamentos ancestralmente herdados (e reproduzidos a benefício das camadas e estratos dominantes) que o têm afligido e entravado.
É assim que, no cumprimento cumulativo destes desideratos de crescimento e de libertação, do ponto de vista teorético e concepcional, a ciência se tem do mesmo passo que precaver contra a costumeira «rejeição do devir como base de uma explicação racional do mundo» e contra a ainda persistente remissão «do manual e do mecânico para fora do domínio da Cultura». Historicidade do ser socialmente mediado e transformação instrumental das realidades formam, deste modo, um complexo (uno) de articulações (múltiplas) que não pode, segundo uma ajustada medida crítica, deixar de ser tido em consideração.
É certo que, «com o avanço da técnica», igualmente «se cavam as divisões sociais» e se expandem intensificadas manifestações alienantes de coisificação. Importa, todavia, determinar com exactidão o feixe de razões que lhes está na origem, e não incorrer em amaldiçoamentos abstractos (precipitados e confusionistas).
Distribui-se por esta paleta de procedimentos, bem ao gosto (e conveniência) da pregação alarmada de certos sectores, por exemplo, o de «imputar ao desenvolvimento das Ciências da Natureza e às invenções mecânicas um mal que é, exclusivamente, devido à utilização que delas actualmente se faz», passando completamente em silêncio, e deixando a um cauto esquecimento (deliberado), que esse nefasto (e nefando) emprego determinado «depende do estado presente da estrutura da Sociedade e não das Ciências da Natureza em si, no seu espírito e no seu desenvolvimento».
Para Bento de Jesus Caraça, igualmente sob este prisma, é a inequívoca denúncia do modo capitalista de produzir e reproduzir o viver que vem à luz, junto com o premente apelo à responsabilidade colectiva dos humanos na transformação (no limite: revolucionária de condições que viabilizem uma existência dignificada, mais consentânea com as próprias possibilidades que globalmente se encontram já ao dispôr da humanidade.
Neste particular, compreender para transformar significa também combater com lucidez disfarçadas tentações grassantes de homilética soteriológica em torno do regresso redentor a idílios imaginados de singeleza silvestre, cuja efectiva implicação real se revela bem diversa afinal da imediatamente proclamada: «O retorno à vida simples, o abandono da ciência, da técnica, da máquina, não passa de uma divagação lírica de algumas epidermes hipersensíveis [...]. Se amanhã a ciência tivesse de ser abandonada seria, não para passar a um estado melhor de civilização, mas para cair, por muitos séculos, num estado informe de barbaria.».
Com efeito, outros — bem diferentes no conteúdo e intenção — terão de ser os caminhos trabalhosos do futuro.
Fulcral no pensamento, e no magistério, de Bento Caraça é, pois, um principial entendimento da radicação histórica material das actividades — na aparência induzida, e no teor de certas doutrinações — tidas por mais «espirituais» e sobrepairantes: «a Cultura e a Ciência, produtos humanos, acompanham os homens e forjam-se nas suas lutas, nas suas marchas inquietas para fugir ao sofrimento e buscar uma vida melhor».
É porque, tudo bem ponderado, «ciência, filosofia, arte, religiões, têm uma raíz comum — a actividade social homens», que não parece de estranhar que apresentem, no contorno do respectivo desenvolvimento material, vincados cunhos «epocais».
Por outro lado, é igualmente a partir desta primordial inserção contextualizante, de índole onto-histórica, que resulta possível elucidar uma parte substancial das dinâmicas que atravessam o percurso e a determinação dos saberes, contrariando interpretações disseminadas que privilegiam o tratamento «abstracto» ou transcendentalizante destas temáticas: «A Ciência não marcha de acordo com um plano lógico pré-estabelecido, marcha aos repelões, à medida das necessidades dos homens.».
Esta recorrente ocupação — mesmo em textos didácticos de directa e exclusiva intenção matemática — com o esclarecimento histórico-social de enquadramentos genético-problemáticos e de condicionalismos de implantação não representa qualquer assomo descabido de exibicionismo erudito, para edificação de estudante abasbacado; tão-pouco constitui — o que se revestiria de gravidade maior — qualquer especioso diluente metodológico, visando debilitar, a rajadas de pirotecnia haurida de outros domínios, a fundamentação e o rigor dos empreendimentos científicos. Bem pelo contrário.
Mutatis mutandis, algo de semelhante se pode observar no tratamento a que Bento Caraça submete a dialéctica da quantidade e da qualidade, em que esta surge pensada num horizonte constitutivamente relacional e aquela, «não como um objecto», mas como «um atributo da qualidade».
Nada, neste esforço consistente (para alguns, porventura, inusitado ou «excêntrico») de categorialização, inviabiliza ou macula, porém, o lugar inderrogável da dimensão quantitativa no delineamento e determinação do edifício científico.
Esta operação ocorre, desde logo, por razões ontológicas: «à medida que a Realidade se vai conhecendo melhor, o primado tende a pertencer ao tipo quantitativo»; e, de pronto, numa vertente abertamente epistemológica: «o estado propriamente científico de cada ramo [do saber] só começa quando nele se introduz a medida e o estudo da variação quantitativa como explicação da evolução qualitativa».
Nesta conformidade, a questão central, que de modo algum é objecto de artificiosa tergiversação, devém «procurar obter uma teoria quantitativa, da qual resultem métodos de cálculo que nos permitam fazer previsões, sujeitas ao teste da Experiência e da Observação».
À ciência incumbe, nestes termos, como «objectivo final», a demanda de definição de um horizonte de inteligibilidade, «a formação de um quadro ordenado e explicativo dos fenómenos do mundo físico e do mundo humano, individual e social».
A par da compreensão alargada de que a noção de «fenómeno natural» se vê investida, retenhamos a peculiar atenção que neste processo é conferida à conexão que entre domínios dinâmicos se verifica: «a tarefa essencial da Ciência é, não apenas registar os factos, mas, principalmente, descobrir os caminhos que vão de uns a outros».
Sobre um fundo ontológico abarcante jamais abandonado — «a realidade ambiente espacial-temporal é una e é dela que se alimenta todo o nosso conhecimento» —, a ciência, no seu desenvolvimento, tem de pautar-se, não só por exigências de coerência racional (o «acordo da razão consigo própria»), mas também pelos padrões de uma vigilante e permanente con-frontação com o real, na sua materialidade deveniente.
Nestes termos, cabe-lhe a ela acolher e reelaborar a «fluência» de que este se tece, no prospecto fundamental de dele dar razão: «A Ciência não tem, nem pode ter, como objectivo descrever a realidade tal como ela é. Aquilo a que ela aspira é a construir quadros racionais de interpretação e previsão; a legitimidade de tais quadros dura enquanto durar o seu acordo com os resultados da observação e de experimentação.».
Exercício, intrínseco e complexo, de racionalidade concreta in fieri, o conhecimento científico não pode abrir mão da observação cuidada e da experimentação orientada, no marco (indispensável) de uma conjugada acção recíproca de «inteligência» e de «sentidos», ou (para aceitar, sem mais debate quanto à justeza da acepção, terminologia aqui empregue) de «teoria» e de «prática», em que a dialéctica sempre actua, de modo a que, em concreto e acrescidamente, a ciência — sem perda ou diminuição dos seus constitutivos títulos de exigência — por sua vez se converta, na e pela sua democratizada disseminação social, em «instrumento de luta, sempre incompleto, constantamente aperfeiçoado».

Para Bento de Jesus Caraça, o compromisso com a busca do saber guarda o sabor da aventura; corresponde em contínuo a uma «fatigosa jornada do conhecimento», em que as petulantes veleidades sobranceiras do «definitivo» (antecipadamente tranquilizadoras e altamente cotadas no mercado dos leigos) têm que ser, com serenidade responsável, postas de parte.
Esta remoção cauta não ocorre como demonstração de modéstia apenas subjectiva (que ao «sábio», antidogmático confesso e levemente céptico, é suposto quadrar bem), mas porque, na realidade, o que se encontra em causa é uma extensão (em devir) do domínio do inteligível, o qual adiante de si sempre vai projectando novos desafios e tarefas: «em ciência, o alargamento dos horizontes do conhecimento significa sempre o alargamento correlativo do âmbito do desconhecido».
Daí, a profunda radicação processual da ciência — construção, des-construção, re-construção —, a qual nos aparece esboçada como «um organismo vivo, impregnado de condição humana, com as suas forças e as suas fraquezas e subordinado às grandes necessidades do homem na sua luta pelo entendimento e pela libertação».
Contra a dogmatização inchada de arquitecturas doutrinais que liminarmente proscrevem e evacuam «o erro» (ao jeito do sistema religioso de crenças), a empresa científica apresenta-se assumidamente como um «caminhar, tacteando, entre o que a intuição nos dá a partir da Realidade e o que a razão nos permite com os instrumentos que forja».
A adopção principial desta posição epistemológica de «tateio», caminhante (e não apenas expectatório), obriga a recolocar em campo de dilucidação crítica toda uma dialéctica de absoluto e de relativo na determinação (a que se não renuncia) do verdadeiro.
Num registo que em alguns ouvidos predispostos poderá ressoar (injustificadamente) como relativismo displicente, «a verdade de hoje é o erro de amanhã, [posto] que certeza e perplexidade se entrelaçam e reagem uma sobre a outra, ao longo desta gloriosa cadeia muitas vezes milenária que é a luta incessante do homem com a natureza e consigo próprio».
Aprofundando o nível da análise, porém, é algo de bem mais matizado o que surge no «entrançado» de «triunfos» e de «fracassos» cognitivos em que no concreto os saberes se movem: «Verdade e erro não podem tomar-se em absoluto, mas têm significado apenas quando apostos contra o seu contexto. De época para época este varia [...]. A Ciência é feita pelos homens para os homens, sujeitos a todas as suas limitações».
Daí a relevância propriamente científica de um estar desperto para a contradição e, em particular, para o papel que à categoria da «negação da negação» cabe, quer no processo ascendente da «generalização», quer como «fonte de criação», em geral: «onde há evolução para um estado superior, é realizada a negação de uma negação».
O determinismo, como sistema objectivo de legalidades quantificáveis, não pode satisfazer-se, pois, de atitudes e fórmulas cómoda ou linearmente «mecanicistas», porque o que concita o nosso poder de explicação é uma totalidade real em devir de que os próprios humanos constituem ingrediência interveniente.
Todavia, nada disto faz resvalar Bento de Jesus Caraça para a ribanceira arriscada da tentação lúdico-poética de converter a ciência em mero «jogo», onde a contrapartida ousada do vale tudo é a admissão prosaica de que tudo se equivale; como ele bem humoradamente observa, dada a base ontológica em que o saber se move e a elasticidade não indefinida do vanguardismo na arte dos sons: «há um limite para a liberdade de linguagem em Ciência, como há um limite para a desafinação em Música».
Em particular na situação seriamente degradada do Portugal do seu tempo, que a política salazarista mais contribuía para agravar, é dentro destes parâmetros concretos de exigência e de rigor que uma encruzilhada decisiva se depara ao conjunto dos cidadãos como ingente requerimento de opção: «ser por uma viragem total no sentido do nosso apetrechamento cultural e técnico, ou ser pelo prolongamento do abismo de ignorância e obscurantismo em que se está fazendo mergulhar o povo português».
Mesmo nesses transes de dolorosa incerteza e de quotidiana adversidade — o grande objectivo, a esclarecida linha de rumo, o propósito indefectível, reafirma os seus traços e contornos de coragem imperativa: «servir a humanidade».
Daí a pertinência, congruente e inadiável, de intervir no sentido de estender todo este conjunto de tarefas emancipadoras aos campos da educação, da arte e da cultura.

LINHAS DE RUMO DO PENSAMENTO DE BENTO DE JESUS CARAÇA III

3. Uma ontologia que se explicita.
É conhecida a distinção que Marx introduz, em sede de metodologia, no pós-fácio à segunda edição alemã de 0 Capital, entre o «modo de pesquisa» (Forschungsweise) e o «modo de exposição» (Darstellungsweise) no tratamento científico de uma matéria.
À sua maneira, e no âmbito dos seus propósitos propedêuticos, Bento de Jesus Caraça cura igualmente de contrapôr duas atitudes metódicas em face da ciência.
De acordo com a primeira, esta aparece «tal como vem exposta nos livros de ensino, como coisa criada», parecendo assim «bastar-se a si própria»; nos termos da segunda postura, há que acompanhar o saber «no seu desenvolvimento progressivo», onde se lhe descobrem «hesitações, dúvida, contradições», em que do fundo vem à luz «a influência que o ambiente da vida social exerce sobre a criação da Ciência».
Radicalizando ainda este instrumento teórico de demanda de inteligibilidade pelo surpreender de patamares diferenciados de abordagem, poderíamos porventura, perguntar: qual é a bateria de supostos ontológicos que sustenta o pensamento de Bento Caraça nas suas diversas vertentes?
Simplificadamente, a resposta que se desenha é a de um apurado e substante sentido da realidade — de contornos abertamente materialistas e processuais, tecido e entretecido de um viver colectivamente humanizado, que, em condições determinadas, se transforma e transforma.
Contra a «sedução alada» do idealismo em voga — esse «novo dialecto verborreico evanescente», exaltado na sua cominação dos «entraves da baixa materialidade», e deliberadamente cego ao manuseio onto-epistemológico da categoria da acção recíproca entre distintos níveis e modalidades do ser —, importa desenvolver, testar, e pôr de pé, em todos os campos, «tentativas de explicação materialista».
Esta nítida orientação assoma, não por preconceituoso apriorismo de capela ou por obtuso arrebique de confinamento rasteiro, mas tão-só porque, na ordem do que se revela primordial e verdadeiramente fundante, «a Realidade existe independentemente da nossa vontade» — ou, como mais adiante se reafirma num desafiante horizonte prospectivo: «a realidade excederá sempre a tua expectativa».
É, então, deste solo originário e originante, assim reconhecido e (re)encontrado, que terão de partir todas as diferentes viagens — teóricas e práticas — de exploração indagadora: «a realidade cuida pouco do que nós achamos ou não intuitivo e a mestra é ela e não nós; somos nós que temos de adaptar-nos a interpretá-la».
Uma despojada profissão de fé materialista — que, mesmo se liminar, muita reflexão preparatória consigo carrega já — não é todavia o bastante. Fundamental é penetrar na arquitectura de estruturação do real, e no movimento que interiormente o anima, delineando quadros e percorrendo linhas conflituais de determinação em que o dialecticamente contraditório a cada passo irrompe como instância e dinâmica constitutivas.
Daí que, tematizadamente, a «interdependência» e a «fluência» se apresentem como «características essenciais» da realidade, num marco generalizado de «interacção» que, admitindo embora o «recorte» abstractivo de «isolados» para efeitos de análise, principialmente exclui qualquer hipostasiação (ontológica) de «absolutos separados». É assim, pois, que «coisas e seres nos aparecem definidos sempre pelas suas relações no meio ou grupo em que estão integrados».
Num jeito que expressa e repetidamente não silencia invocações de Heraclito de Éfeso, o estudo científico do ser não pode fazer economia da consideração do devir. De um modo incontornável, ele encontra-se e palpita no e do coração do próprio real.
Quer quando matematicamemte se aprofunda o «método dos limites», a natureza das «variáveis», ou as «equações diferenciais»; quer quando, em termos de articulação procurada, se convertem em objecto de enfoque regiões e problemáticas mais abrangentes: «Vivemos no meio duma realidade que é mais forte do que as construções metafísicas ou as guitarradas ao luar doutros. E essa realidade é uma mobilidade intensa, uma transformação permanente e em movimento acelerado».
Complexidade e contextualização tornam-se — em registo dinâmico de entrelaçamento na polideterminação — perspectivas ontológicas decisivas de aproximação ao real, cujo potencial e indispensabilidade não podem, em momento algum, ser descurados.
A ontologia subjacente à obra de Bento de Jesus Caraça — mas sempre pronta a aflorar, e a explicitar-se, no tratamento que imprime às variadas questões sobre que se debruça ou em que se envolve — é, pois, materialista pelo seu enraizamento, e profundamente dialéctica em todo o seu exercício de demanda de concreção; no fundo, isto acontece porque ela arranca de uma autêntica compreensão originária do entramado histórico do ser, como processo de totalidade em devir de refiguração.
E aqui tocamos em outro núcleo crucial dos rumos que encaminham o seu pensar e o seu agir. É um verdadeiro centro de gravitação que se des-cobre a cada passo, mesmo quando aparentemente dado em zonas de mais remota periferia.
A «vida real» é a «madre», alimentadora e guia, em que tudo mergulha os seus fundamentos; «na sua constante criação de novidade», «renova-se, não se renega a si mesma, nem regressa».
Este viver real — que não é mera tonalidade subjectiva de uma «vivência», mas constitutiva ingrediência e trabalho do ser — incorpora e mobiliza humanidade, pondo à prova o grau de exigência das suas prestações.
Pela demanda fundada e histórica de saber e pela luta que transforma e enriquece patrimónios adquiridos — lançando mão do «carácter dialéctico da evolução dos conceitos» e de práticas de revolucionamento, que o perdurar de estruturas obsoletas convoca e uma orientação teoricamente ajustada conduz — cabe efectivamente aos humanos, a cada fase de um movimento uno, e do interior do próprio jogo de contradições que os dilaceram, conferir conteúdo e expressão determinados às figuras do devir do real.

Debates sobre futuro das reformas dos ex emigrantes

Na continuação das iniciativas que o PCP tem vindo a promover nas comunidades portuguesas e em vários pontos do país, sobre o futuro das reformas, estão agendadas as seguintes reuniões dirigidas aos ex-emigrantes:

No próximo dia 10 de Março, terça-feira, às 15h, no Centro de Trabalho do PCP na Baixa da Banheira (Concelho da Moita), Rua de Moçambique, n.º 4.

Dia 21 de Março, Sábado, às 15h, no salão de festas da Cooperativa, Largo Zeca Afonso, em Grândola.

LINHAS DE RUMO DO PENSAMENTO DE BENTO DE JESUS CARAÇA II

2. Uma ideia geratriz.
De um singelo ponto de vista quantitativo, o que avulta imediata e inegavelmente é uma ocupação vocacional com a matemática. Concebida, desde a origem, não como sobrepairante exploração de um domínio lógico-transcendental depurado ou etéreo, mas como um «edifício» intrinsecamente humano, construído e em construção, que, sem ornamentações grandiloquentes, «obedece à necessidade de criar um instrumento que torne possível a compreensão da Natureza».
É neste marco que ela surge ora matizadamente entronizada como «Raínha das Ciências», ora carinhosamente descrita como uma «companheira democratizada e querida de todos nós», ora combativamente assimilada, num contorno que se presta e convida a outras extrapolações, a uma permanente tensão de enfrentamento resoluto com problemas perante os quais não há que esmorecer: «em Matemática a regra não é renunciar».
E, efectivamente, toda a actuação e produção de Bento de Jesus Caraça constitui um abnegado desmentido vivo, e persistente, da tentação de sucumbir aos encantamentos e encantos da renúncia.
Por isso me atrevo a afirmar que a ideia, emblemática e geratriz, que preside à sua multifacetada obra é aquela que ele próprio adianta, por diversas vezes, como lema norteador: «despertar a alma colectiva das massas», — ou, como pouco adiante acrescenta, em jeito de maior explicitação: «Precisamos, para não trair a nossa missão, de nos forjarmos personalidades íntegras, de analisarmos o nosso tempo e de actuar como homens dele.».
Na conjuntura carregada de nuvens sombrias em que o escreveu, Caraça tem seguramente uma consciência aguda dos perigos barbarizantes, e da realidade regressiva, de certos «apelos» inflamados, com rufo e trombeta, à demagogia turificadora do vulgo em clima belicoso de reacendida expansão imperialista.
E, todavia, não hesita em persistir na sua propugnação, porque, no fundo desta «palavra de ordem», como seu mais nativo sentido, é um pulsar outro que bate, e que convoca à transformação colectiva e esclarecida do hegemonicamente estabelecido.
Este acordar do povo que se cita e concita é, na verdade, incompatível com o enduro de situações de exploração económica ou de escravatura mental; visa recuperar retardamentos crónicos acumulados (brutalmente «estabilizados» ou com sofisticação induzidos) que debilitam e pervertem o agir unificado dos humanos; impõe inadiáveis «escolhas» subjectivas de orientação, com reflexos no encaminhamento da colectividade, perante ostensivos «dilemas» objectivos que uma «análise cuidada» não prescinde de pôr a nu.
Passada a época das teurgias messiânicas e dos rebanhos docilizados, abre-se uma via de feitura, e desdobra-se um exigente projecto, que urge tomar a cargo: «que cada um se purifique pelo pensamento autónomo e se crie a si mesmo uma personalidade, para que se possa formar uma colectividade de indivíduos fortes, colectividade que saiba, em cada momento, o que lhe convém e como realizá-lo».
Uma ideia, apenas uma «ideia» — repontarão, talvez não sem escândalo, alguns espíritos recalcitrantes, mais propensos a confundir materialismo consequente com tacanhez coisificante.
É porque conhece com justeza o valor das «ideias» que Bento Caraça não prescinde de denunciar com veemência certeira a recorrente tentativa idealista de as hipostasiar em «um ser autónomo» — expediente que mistifica nesse seu putativo estatuto a propositura tranquilizante de «um mundo artificial da permanência».
É porque sopesa com discernimento a influência nefasta de certas ideações com curso propagandeado que fustiga, em franca diatribe ideológica, uns quantos «arrebicados de embalagem a disfarçar o avariado da mercadoria», ideatos aos quais retardatariamente convém «o viajarem sempre em combóio de mercadorias no que respeita à realidade da vida».
É porque não subestima nem descura o papel historicamente emancipador de determinadas representações sociais que, sem pruridos de maior, discrimina claramente entre o grupo daquelas que promovem o avanço da humanidade e a classe das que, assemelhando-se a «um imenso cortejo de espectros», se apascentam do seu «efeito paralisador».
É porque não enjeita, ou esquece, o vigilante exercício da crítica — «provocar sempre, em cada inteligência, o trabalho fecundante do debate» — que ousa proclamar sem rodeios: «agitar ideias, a despeito do que dizem certos escribas abafadores de cultura, agitar ideias é mais do que viver, porque é ajudar a construir a vida».
Neste horizonte — onde rumos definidos se perfilam e desenham —, desenvolve Bento de Jesus Caraça uma ontologia embebida no devir, que à ciência cumpre desvendar, e em que educação, arte, cultura, empenhamento cívico se articulam e entrecruzam, no superior desígnio generoso de um trabalho enriquecido de humanidade.

LINHAS DE RUMO DO PENSAMENTO DE BENTO JESUS CARAÇA I

1. Intróito.
Começo por saudar os Organizadores pela iniciativa benvinda destas celebrações, e por lhes agradecer a subida honra do convite para usar — murmurarão os mais precavidos e os menos benevolentes: abusar — da palavra nesta sessão.
Imagino que, a par de mais uma prova de coragem, terá pesado na decisão de me escolherem para este encargo aquela sentença de Bento de Jesus Caraça, de acordo com a qual «há sempre um filósofo para cada tarefa por mais retorsa e macabra»...
Entendo que a presente comemoração nada envolve de «fúnebre» compasso ou de «contorcida» tristeza — já que, bem pelo contrário, o trazer à memória a acção de um grande homem constitui sempre um exigente e poderoso incentivo ao reexame e à revitalização de tudo aquilo de justo por que lutou.
Do mesmo passo, porém, cumpre-me assumir em pleno a responsabilidade culposa pelo «retorce» no estilo que normalmente emprego e pela «funestação» deplorável que sobre este distinto auditório possa produzir — feitios, e defeitos, há muito empedernidos e falhos de correcção, de que antecipadamente (não sem alguma «má consciência») perante todos me penitencio.
Sustentava Bento Caraça — e praticava-o, no e do interior do seu diversificado magistério — que de «um trabalho de natureza filosófica» deve resultar, «em cada época histórica», um «conjunto de ideias que permitem a construção de uma concepção do mundo».
Procurarei, na esteira do caminho assim aberto, encontrar e formular algumas linhas de rumo do seu pensamento — ainda que dentro das minhas limitações pessoais intransponíveis: de sabença (que me proíbem adentramentos pelo domínio das matemáticas) e de registo biográfico geracional (que me interditaram em absoluto o privilégio do acesso directo ao ensinamento do mestre, riqueza experiencial de que muitos fruíram ao privarem e conviverem com ele, ao longo do seu percurso pedagógico, científico, cultural e cívico).
Tive, portanto, de socorrer-me, para a elaboração do presente exercício hermenêutico, da obra escrita de Bento de Jesus Caraça, na sua forma actual de publicação — forma, ao que julgo saber, felizmente, em vias de enriquecimento pela edição próxima de novos materiais inéditos ou dispersos, e de um acervo mais completo da correspondência.
A releitura a que procedi veio, entretanto, robustecer em mim a convicção inicial de que esta estratégia de demanda das «linhas de rumo» de um pensamento se encontra satisfatoriamente ajustada, não apenas ao objectivo circunstancial de compor este discurso, mas inclusivamente à natureza do teor genuíno da matéria em análise.
Arrisco, assim, a afirmação principial de que, em todos os campos sobre que se debruçou, Bento Caraça tratou deliberada e assumidamente de fazer emergir, como preocupação estruturante do seu esforço intelectual, os vectores de orientação para a vida, originariamente inscritos (mesmo se de imediato indetectados) num emaranhado disperso de factualidades, de informação, de cogitações — por cuja inteligibilidade é indeclinável tarefa progressiva de humanidade perguntar.
Neste sentido, no seu porfiado labor, permaneceu ele próprio fiel, sempre, a um enunciado teorético lapidar que repetidamente avançou, e que com consequência prosseguiu: «Não basta conhecer os fenómenos; importa compreender os fenómenos, determinar as razões da sua produção, descortinar as ligações de uns com outros.».
Tudo isto num escopo, não apenas de ganho ou aquisição de um saber puro gratificante de escolar competente, mas numa perspectiva, e numa prospectiva, de emancipação prática — apontada à edificação solidária e lúcida «duma estrutura da sociedade em que todos os homens possam viver uma vida digna; em que, a uma segurança material para todos, se alie um conjunto de condições que permita o aproveitamento máximo das possibilidades de cada um; em que a liberdade económica, seguida da liberdade intelectual, sejam a base da regulação das relações entre os homens.».

Lenin 1895

(...) Engels só se tornou socialista em Inglaterra. Em Manchester pôs-se em contacto com os militantes do movimento operário inglês de então e começou a escrever para as publicações socialistas inglesas. Em 1844, ao passar por Paris de regresso à Alemanha conheceu Marx, com quem se correspondia já há algum tempo, e que se tinha igualmente tornado socialista durante a sua estada em Paris, sob a influência dos socialistas franceses e da vida em França. Foi aí que os dois amigos escreveram em conjunto A Sagrada Família ou Crítica da «Crítica Crítica». Este livro, escrito na sua maior parte por Marx, e saído um ano antes de A Situação da Classe Operária em Inglaterra, contém as bases do socialismo materialista revolucionário de que atrás expusemos as ideias essenciais. A Sagrada Família é uma denominação jocosa dada a dois filósofos, os irmãos Bauer, e aos seus discípulos. Estes senhores pregavam uma crítica que se colocava acima de toda a realidade, acima dos partidos e da política, repudiava toda a actividade prática e limitava-se a contemplar «criticamente» o mundo circundante e os acontecimentos que nele se produziam. Os senhores Bauer qualificavam desdenhosamente o proletariado de massa desprovida de espírito crítico. Marx e Engels opuseram-se categoricamente a esta tendência absurda e nefasta. Em nome da verdadeira personalidade humana, do operário espezinhado pelas classes dominantes e pelo Estado, Marx e Engels exigiam não uma atitude contemplativa, mas a luta por uma melhor ordem social. Era, evidentemente, no proletariado que eles viam a força capaz de travar esta luta e directamente interessada em fazê-la triunfar. Já antes do aparecimento de A Sagrada Família, Engels tinha publicado na revista Anais Franco-Alemães editada por Marx e Ruge o seu Estudo Crítico sobre a Economia Política em que analisava, de um ponto de vista socialista, os fenómenos essenciais do regime económico contemporâneo como consequências inevitáveis da dominação da propriedade privada. As suas relações com Engels contribuíram incontestavelmente para que Marx se decidisse a ocupar-se do estudo da economia política, ciência em que os seus trabalhos iriam operar uma verdadeira revolução.(...)

A revolução é hoje!

Mais uma vitória, outra batalha ganha!

Tribunal Constitucional dá razão ao PCP

Vitória da Festa do Avante!

Com um Acórdão do Tribunal Constitucional, divulgado na semana passada, chega ao fim uma das principais perseguições de que o PCP foi alvo por parte da Entidade das Contas e Financiamento Políticos, que visava atingir as receitas da Festa do Avante! e assimilá-las a «angariação de fundos para o Partido». O Acórdão do órgão máximo da Justiça portuguesa derrota assim as pretensões de um organismo estatal que pretendia, da pior maneira, executar uma lei propositadamente criada para ferir as actividades políticas dos comunistas. O Tribunal Constitucional, que considerou não ser possível concluir – no que respeita às contas relativas a 2005 – que o PCP tivesse ultrapassado o limite a que se refere o artigo 6.º da lei de financiamento (1500 salários mínimos), decidiu, como o Partido reivindicava, que o que deve ser considerado é o «resultado líquido» e não a «receita bruta», como pretendia a Entidade das Contas.

O parecer dessa Entidade, agora derrotada pelo TC, apontava o PCP como o único partido que não cumpria esse limite legal das receitas de iniciativas de angariação de fundos, baseando-se nos números de uma receita bruta que distorcia completamente os fundos angariados.

O Tribunal Constitucional, que baseou ainda o seu acórdão naquele que usou para a apreciação das contas das eleições presidenciais de 2006, considerou não contarem como receitas o pagamento de refeições em que o Partido apenas servia de intermediário em tal pagamento. Admitiu também que se não deve considerar «receita própria» as importâncias gastas pelos participantes na Festa do Avante! na aquisição de um «serviço prestado». O que engloba a venda de «livros, discos, refeições, recordações, etc.».

Também a venda da EP não é vista pelo Tribunal Constitucional como receita de angariação de fundos. O TC considera mesmo que tais receitas «se destinam a cobrir os custos gerais da organização e funcionamento da Festa e que não têm contrapartida específica».

Nota do Secretariado do CC Sobre o acórdão do Tribunal Constitucional relativo às contas de 2005

O Acórdão do Tribunal Constitucional sobre as contas dos Partidos de 2005, não pode ser apreciado desligado da Lei de Financiamento dos Partidos que lhe dá suporte e que institui critérios, que não tendo em conta a especificidade de cada Partido, dificulta e proíbe a angariação de receitas próprias e as substitui por subsídios do Estado.

As irregularidades apontadas às contas do PCP têm raízes em procedimentos discricionários da Entidade das Contas (ECFP) que, baseados em suspeições ilegítimas e infundadas, alimentam um clima persecutório que o PCP considera intolerável.

Apesar dos esclarecimentos prestados pelo PCP, muitas das irregularidades apontadas baseiam-se na consideração da ECFP de não lhe ser possível confirmar determinados aspectos das contas apresentadas. A título de exemplo refira-se a exigência, várias vezes reafirmada pela ECFP, em conhecer a lista de militantes e eleitos do PCP, num claro desrespeito por elementares direitos constitucionais, exigência a que obviamente o PCP não deu nem dará resposta.

Esta consideração do Tribunal Constitucional, não encontra base concreta nas contas apresentadas, onde se inclui a totalidade das operações financeiras, abrangendo todo o universo partidário nomeadamente a Festa do Avante e a globalidade das despesas e receitas, incluindo a sua proveniência.

O PCP realça o significado da conclusão do Tribunal Constitucional, expressa no Acórdão, de que «não é possível concluir que o Partido tenha ultrapassado o limite a que se refere o artigo 6.º da lei de financiamento», tratando-se neste aspecto concreto de uma real desautorização da ECFP que face aos mesmos elementos disponíveis tinha tirado essa conclusão abusiva, confundindo receita bruta com produto de angariação de fundos e assim alimentado durante anos uma campanha visando atingir o PCP e a Festa do Avante. O PCP reafirma a necessidade de revogação da Lei de Financiamento dos Partidos, de forma a corrigir as disposições absurdas e inaplicáveis que contém, mantendo em simultâneo elevadas exigências de fiscalização e transparência, num quadro de respeito da liberdade de organização de cada força política.

Referente pessoal essencial

Nascer em Alcântara (ocantra), ver cinema no calvário, jogar no Atlético, coleccionar autocolantes conseguidos na FIL, visitar amigos vizinhos, tornaram obrigatório deparar-me, desde puto, com uma placa que assinalava o lugar no qual assassinaram um ser humano suficientemente corajoso para, sem perder a noção exacta do seu lugar no universo, se assumir em coerência.
Hoje, experimentando a idade que o Camarada José Dias Coelho tinha quando, só dessa forma, as trevas escureceram o caminho que no seu mundo só podia levar à liberdade, mesmo sem atribuir a tal facto qualquer tipo de exclusividade relativa à minha formação pessoal, posso afirmar que, depois de 25 anos sem passar por esta, a imagem de dita placa continua gravada na memória com uma nitidez que só se compara com a certeza e a constatação de que a luta continua, até à vitória final!

"Não é fácil deduzir a profundidade do pensamento e da personalidade de alguém pela mera enumeração cronológica dos seus dados biográficos, apresentados a seco.
Na vida de José Dias Coelho há uma data decisiva, o ano de 1955, que tem um real significado para entender a sua opção de vida: é em 1955 que entra na clandestinidade como funcionário do Partido Comunista Português, sabendo que a tarefa que lhe está designada é montar uma oficina de falsificação de documentos, bilhetes de identidade, licenças de bicicleta, cartas de condução, passaportes, etc., para defesa dos militantes clandestinos no trabalho de organização e nas relações internacionais do Partido.
Em finais de 1954 já tinha preparado um passaporte para que Sérgio Vilarigues se deslocasse ao estrangeiro; estava, portanto, claro para ele o tipo de trabalho que o esperava, obscuro, monótono, fechado, tão oposto à sua vocação de escultor e aos seus hábitos de convívio e tertúlias com os intelectuais e artistas, da agitada vida cultural da Lisboa de então.

É também em 1955 que termina as primeiras grandes encomendas públicas de escultura: dois grupos escultóricos para a Escola Primária de Campolide (secções feminina e masculina) e uma grande escultura para a Escola Primária de Vale Escuro, em Lisboa, assim como um baixo-relevo para o Café Central das Caldas da Rainha, na sequência dos que executara para o Café Gelo (de que existe uma cópia no painel da Soeiro Pereira Gomes) e outro para a fábrica Secil. Com estas obras abriam-se boas perspectivas à sua carreira de escultor, que começava a ser conhecido e a receber críticas elogiosas no meio artístico.

São estas perspectivas promissoras e esta carreira artística que ele abandona em 1955, com a certeza de que não poderia (nem queria) voltar atrás, para encetar um caminho de dedicação total e de riscos na batalha antifascista liderada pelo PCP, que iria terminar em 19 de Dezembro de 1961, assassinado a tiro pela PIDE numa rua de Lisboa.

Estava já na clandestinidade quando, em Junho de 1956, se realiza a 10.ª e última das Exposições Gerais de Artes Plásticas para a organização das quais tinha dado tanto do seu esforço. É em reconhecimento desse seu papel que o núcleo de amigos que a prepararam fez questão de marcar a presença do ausente com uma obra de escultura para que o seu nome figurasse no catálogo.
Foi uma acção de solidariedade discreta, mas significativa, porque os organizadores das Exposições Gerais de Artes Plásticas (EGAP’s) tinham a noção do sacrifício que representara para José Dias Coelho o abandono da sua vida artística e prestavam assim homenagem a um dos grandes dinamizadores destas exposições.

Um obreiro da unidade antifascista dos intelectuais

A participação activa de José Dias Coelho na dinamização das Exposições Gerais de Artes Plásticas, como organizador desde a primeira realizada em 1946, e expositor desde a segunda, decorre da sua consciência da ampla abertura unitária que elas promoviam no meio artístico e da sua capacidade de desenvolver os largos consensos que elas implicavam, em grande parte facilitados pelo prestígio, a simpatia e o respeito pelas suas convicções, que muitos artistas e intelectuais, alguns bastante mais velhos, por ele sentiam.

Recordo, por exemplo, a amizade que manteve com o arquitecto Keil do Amaral, com o Mestre Abel Manta e os doutores Avelino Cunhal e Arlindo Vicente, que expunham nas EGAP’s, assim como com intelectuais do meio literário como Manuel Mendes e sua mulher «Bá», Fernando Namora, Carlos de Oliveira, José Gomes Ferreira, Eugénio de Andrade e José Cardoso Pires, entre outros, que aceitaram colaborar em várias acções comuns, pelo prestígio de José Dias Coelho e a confiança que lhes merecia. O seu papel constituiu assim um importante factor de alargamento da frente intelectual antifascista, que nunca permitiu espaço de manobra e de credibilidade aos intelectuais servidores do regime.

As EGAP’s abriram as suas portas e congregaram unitariamente os artistas que se negavam a pactuar com a orientação definida por Salazar como a «política do espírito» e que António Ferro procurava levar à prática no campo da cultura e particularmente nas Artes Plásticas, com o seu Secretariado da Propaganda Nacional que fora criado em 1933 segundo a matriz nazi, adaptada inteligentemente às nossas condições nacionais.

Sem que se exercessem pressões nem censuras de carácter político ou estético, nas EGAP’s reuniam-se os artistas que tinham, de forma mais ou menos explícita, ideais antifascistas. E é um facto incontroverso que, no decurso dos anos em que se realizaram, elas conglomeraram o que de mais válido e significativo surgiu nas artes plásticas em Portugal.

De 1946 a 1956 elas constituíram uma ampla abertura para a apresentação de manifestações artísticas que lutavam pela conquista da expressão livre, pelo que a cada artista interessava exprimir como fundo e forma e, em última análise, contribuíram para fomentar uma renovação no panorama artístico português. Acolheram pela primeira vez a fotografia como expressão artística e deram um incremento enorme à gravura nas suas várias modalidades, dentro do critério de que a gravura é uma das formas de arte que mais facilita a multiplicação e a divulgação ampla entre as camadas populares. Também pela primeira vez aparecem expostos maquetes e projectos arquitectónicos modernos e inovadores.

Com as Exposições Gerais de Artes Plásticas a arte portuguesa encontrou o veículo adequado para o embate contra os obscurantismos estéticos, contra as limitações impostas por um meio restritivo e preconceituoso em que imperavam os velhos bonzos que dominavam os júris das exposições na Sociedade Nacional das Belas Artes, ferozmente limitativos de toda e qualquer expressão de renovação artística.

E é assim que nas EGAP’s surgem, com a força e a pujança da juventude, novas camadas de artistas que não tinham acolhimento nos poucos locais de exposição existentes na época, nem queriam pactuar com o Secretariado da Propaganda Nacional de António Ferro e que iriam afirmar-se no futuro como artistas marcantes na arte portuguesa. Entre eles Júlio Pomar, Rolando Sá Nogueira, João Abel Manta, Rogério Ribeiro, João Hogan, Alice Jorge, Cipriano Dourado, Lima de Freitas, Pavia, António Alfredo, Querubim Lapa, Jorge Vieira, Vasco da Conceição, Maria Barreira, Lagoa Henriques, Guilherme Casquilho, os arquitectos Castro Rodrigues, Celestino de Castro, Sena da Silva e muitos outros que se contavam entre os amigos de Dias Coelho e junto dos quais manteve uma influência política, quer no âmbito do Partido, quer do MUD Juvenil, na luta pela Paz, ou simplesmente na consciência antifascista.

Com muitos deles irá travar batalhas contra os métodos pedagógicos arcaicos na Escola de Belas Artes e pela eleição de júris idóneos e abertos à modernidade das exposições da SNBA, lutas de grande amplitude unitária, que levaram à demissão do director da ESBAL, o incompetente Cunha «Bruto» e à expulsão do oficialíssimo Eduardo Malta de sócio da SNBA e ao encerramento desta como retaliação.

Com a sua capacidade de mobilização, Dias Coelho encabeça grandes movimentações dos estudantes de Belas Artes pela Paz, particularmente quando da reunião ministerial do Pacto do Atlântico, em 1952 no Instituto Superior Técnico, pelo que é expulso, quer como aluno, quer da Escola Marquês de Pombal onde lecciona.

É no decurso da sua intensa participação em todas as lutas estudantis da época, como membro do MUD Juvenil desde a sua fundação em 1946, que José Dias Coelho conhece e se liga com profunda amizade a jovens que iriam dirigir os movimentos de libertação colonial, como Agostinho Neto, Vasco Cabral, Marcelino dos Santos, Amílcar Cabral e Orlando Costa.
Adere ao Partido Comunista em finais dos anos quarenta, sendo preso pela PIDE em 1949 como activista na campanha eleitoral de Norton de Matos.

O conceito de revolucionário profissional

À volta de José Dias Coelho tinha-se criado, ao longo dos anos, uma rede de amizades, um vasto grupo de amigos e amigas, muitos dos quais militantes activos do Partido, outros de movimentos unitários, do MUD Juvenil e das lides da Paz, ou até sem compromisso político, ligados pelo seu caloroso e leal sentido da amizade, pela sua dimensão humana, bondade e tolerância que, de uma forma rara, se aliavam a uma grande firmeza de carácter e às profundas convicções de militante comunista.

Com alguns deles manteve ligações, mesmo depois de entrar na clandestinidade, para conseguir fornecimentos de alguns materiais necessários à tarefa das “falsificações”. Transmitiram-lhe a emoção daqueles que se tinham apercebido do seu desaparecimento e levantaram várias objecções, considerando que seria muito mais importante para a luta que ele se mantivesse na «legalidade», dada a influência que exercia no meio intelectual.

Foi ao contar-me essas conversas que me apercebi da sua profunda consciência da necessidade de existirem militantes totalmente dedicados à luta, de revolucionários profissionais, para um Partido como o nosso. Portanto, da sua decisão de deixar tudo para trás e dar-se a tempo inteiro a uma tarefa aparentemente tão obscura e modesta como a nossa, mas prioritária, mesmo em relação ao papel e à influência que ele poderia desenvolver entre os intelectuais.
Na verdade, para os jovens comunistas dessa época, a categoria de «funcionário do Partido» merecia um respeito e admiração muito especiais.

Esse núcleo, do qual dependia a organização de toda a estrutura partidária, sempre foi fundamental para o funcionamento e a ligação às massas trabalhadoras e aos outros sectores mobilizados pelo Partido.
Durante os anos que passámos a trabalhar na oficina de falsificações fomo-nos compenetrando da real utilidade que representava criar melhores condições de defesa para o avanço da organização.
Quando, em fins de 1960, inícios de 1961, mudámos definitivamente de tarefa, José Dias Coelho passou a integrar a direcção partidária de Lisboa, com a responsabilidade do sector intelectual. Tomou então uma nova dimensão a sua extraordinária capacidade de alargar a influência política do Partido, factor fundamental para o fortalecimento da oposição ao fascismo no seu conjunto.
Viviam-se tempos difíceis para a unidade antifascista, quando Salazar concentrava todas as forças do seu brutal aparelho repressivo contra o Partido e visava as principais personalidades da oposição democrática não comunista que considerava susceptíveis de alinhar com os comunistas, criando-lhes dificuldades a nível profissional, de emprego e carreira, fazendo-lhes uma marcação cerrada, com a sua eficaz táctica de intimidar e de tirar o pão aos adversários. Era notória a retracção entre muitos intelectuais e oposicionistas em relação aos contactos com militantes ou funcionários, além de que surgiam justificações de teor ideológico, que não eram mais do que cobertura para o medo da repressão.

É neste quadro que José Dias Coelho, bem consciente do seu papel de revolucionário profissional, procura ligações de conhecimentos antigos, arrisca contactos, marca encontros e consegue ir refazendo fios do sector intelectual e da oposição graças, em grande medida, ao prestígio que ainda mantinha no meio, à sua capacidade de diálogo, num clima de tolerância e abertura, que não excluía a firmeza de princípios e convicções. Graças a esses esforços consegue organizar e dinamizar várias acções da oposição, que possibilitaram condições para a preparação das «eleições» para a Assembleia Nacional marcadas para 12 de Novembro de 1961 e para o desencadear de uma larga agitação política que tinha como fulcro o repúdio e desmascaramento da guerra colonial.
Estávamos em 1961, ano de um forte abalo no regime fascista.

Logo no início do ano houve o assalto ao paquete Santa Maria, baptizado de «Santa Liberdade» por Henrique Galvão, o que constituiu um escândalo internacional contra a ditadura salazarista.
Em 4 de Fevereiro, com o início da insurreição do povo angolano começaram as guerras coloniais, tendo o Partido Comunista desencadeado desde logo a luta contra a guerra.
Antes e depois das «eleições» de Novembro realizaram-se manifestações contra a farsa eleitoral, tendo sido morto o camarada Cândido Martins na manifestação de Almada.
No dia 4 de Dezembro um grupo de dirigentes comunistas consegue fugir audaciosamente de Caxias no carro blindado de Salazar.

Poucos dias depois dá-se a queda de Goa, início da derrocada do império colonial português.
Salazar, desesperado e raivoso pelos sucessivos reveses que o regime vinha sofrendo, exige ao chefe da PIDE que intensifique os métodos repressivos e a vigilância de rua. A partir de 15 de Dezembro foram efectuadas sucessivas prisões de camaradas da direcção do Partido, entre os quais Octávio Pato, Pires Jorge, Carlos Costa e Américo de Sousa..
É então que José Dias Coelho, responsável de um sector extremamente vulnerável, é detectado pela brigada da PIDE chefiada pelo criminoso José Gonçalves e assassinado a tiro, na rua que hoje tem o seu nome, no dia 19 de Dezembro de 1961. Cumprindo até ao fim o seu dever de revolucionário profissional."

A revolução é hoje!

Em Portugal!

Viver, crescer, aprender, transformar, morrer, em Portugal. Emigrar não deve continuar a ser uma fuga da realidade, o Povo nunca será livre enquanto se conformar com a condição de adoptado, vivendo a inércia de outros comportamentos como um desafio, o desafio está aí, em Portugal, resistindo aos afiados ataques à nossa condição, aceitando o repto de mudar, de acreditar que é possivel uma vida melhor, basta a coragem de querer lutar.


A revolução é hoje!

Lenin 1914

"A "tendência histórica da acumulação capitalista" é caracterizada por Marx nestes termos célebres: "A expropriação dos produtores diretos faz-se com o vandalismo mais impiedoso e sob a pressão das paixões mais infames, mais ignóbeis, mesquinhas e odiosas.
A propriedade privada, ganha como trabalho pessoal" (do camponês e do artesão), "e que o indivíduo livre criou, identificando-se de certo modo com os instrumentos e as condições do seu trabalho, é substituída pela propriedade privada capitalista que assenta na exploração do trabalho de outrem, o qual não tem mais que uma aparência de liberdade ... O que se trata agora de expropriar não é já o operário que explora ele próprio a sua própria propriedade, mas o capitalista que explora numerosos operários. Esta expropriação efetua-se pelo jogo das leis imanentes da própria produção capitalista, pela centralização dos capitais. Cada capitalista mata muitos outros, e, paralelamente a esta centralização, isto é, à expropriação de muitos capitalistas por alguns, desenvolve-se, numa escala cada vez maior e mais ampla, a forma cooperativa do processo de trabalho, desenvolve-se a aplicação técnica consciente da ciência, a exploração sistemática do solo, a transformação dos meios de trabalho em meios que não podem ser utilizados senão em comum, a economia de todos os meios de produção pela sua utilização como meios de produção de um trabalho social combinado, a incorporação de todos os povos na rede do mercado mundial e, por conseguinte, o caráter internacional do regime capitalista. À medida que diminui constantemente o numero dos magnatas do capital, que usurpam e monopolizam todas as vantagens deste processo de transformação, cresce no seu conjunto a miséria, a opressão, a escravidão, a degeneração, a exploração; mas também aumenta, ao mesmo tempo, a revolta da classe operária, que é instruída, unida e organizada pelo próprio mecanismo do processo de produção capitalista. O monopólio do capital torna-se o entrave do modo de produção que se desenvolveu com ele e graças a ele. A centralização dos meios de produção e a socialização do trabalho chegam a um ponto em que se tornam incompatíveis com o seu invólucro capitalista, que acaba por rebentar. Soa a última hora da propriedade privada capitalista. Os expropriadores são por sua vez expropriados."

A revolução é hoje!

1970/2009 - Pausa?!

A revolução é hoje, que seja sempre!