quarta-feira, abril 06, 2011

segunda-feira, abril 04, 2011

Constituição da República Portuguesa III

Artigo 2.º

(Estado de direito democrático)


A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.

domingo, abril 03, 2011

Constituição da República Portuguesa II

A Assembleia Constituinte, reunida na sessão plenária de 2 de Abril de 1976, aprova e decreta a seguinte Constituição da República Portuguesa:


Princípios fundamentais


Artigo 1.º

(República Portuguesa)


Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Domingo musicado

"Governo demissionário faz 156 nomeações e promoções

O Governo demissionário não parou de contratar e promover funcionários após o chumbo do PEC 4 a 23 de Março. De acordo com as publicações em Diário da República contabilizadas pelo Diário de Notícias, o Executivo de José Sócrates assinou 85 nomeações e 71 promoções.
Com as eleições marcadas para 5 de Junho, algumas nomeações para, por exemplo, gabinetes ministeriais terão de sair num máximo de três meses. Caso disso é a nomeação para adjunto da ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas.

Em sete dias, este número de nomeações - 85 - traduz-se numa média recorde de 12 por dia.

O ministério que mais nomeações fez foi o da Administração Interna, com 19 novos membros. Seguiu-se a Presidência do Conselho de Ministro, com 13 nomeações e, depois o Ministério da Defesa, com nove. O jornal escreve que das 85 nomeações, 27 foram substituições."

Cautela

Jantávamos, todos camaradas, e lembrei-me da cisão, mas em espanhol: "escisión", imediatamente corrigido pela solidariedade que fervilhava na mesa. Sem filtro, recentemente, dei por mim a escrever "Escéptico" em lugar de céptico, desta sem censura, mas, prenúncio de mais um desafio; mais uma cautela para o heurístico.
Não faz parte do objectivo acabar a vender lotaria, velho.

sábado, abril 02, 2011

Constituição da república portuguesa I

PREÂMBULO
A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista.
Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma transformação revolucionária e o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa.
A Revolução restituiu aos Portugueses os direitos e liberdades fundamentais. No exercício destes direitos e liberdades, os legítimos representantes do povo reúnem-se para elaborar uma Constituição que corresponde às aspirações do país.
A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno.

sexta-feira, abril 01, 2011

Lenine

"Engels tinha razão quando, na sua crítica ao manifesto dos blanquistas-comunistas (1873), ridicularizava a sua declaração: «Nenhuns compromissos!». Isto é uma frase, dizia ele, pois é frequente que as circunstâncias imponham inevitavelmente compromissos a um partido em luta, e é absurdo renunciar de uma vez para sempre a «receber o pagamento da dívida por partes». A tarefa de um partido verdadeiramente revolucionário não consiste em proclamar impossível a renúncia a quaisquer compromissos, mas em saber permanecer fiel, através de todos os compromissos, na medida em que eles são inevitáveis, aos seus princípios, à sua classe, à sua missão revolucionária, à sua tarefa de preparação da revolução e de educação das massas do povo para a vitória da revolução."

quinta-feira, março 24, 2011

Não mais capatazes

Queimou!
Sócrates queimou a imagem que construiu; o PS sofrerá o descontentamento como algo inerente à função de representante de interesses transnacionais assumida desde a sua criação; o PSD tentará constituir-se como relevo natural para a execução, como tem acontecido, da mesma política que nos vem roubando desde há trinta e seis anos, e nós, se não quisermos melhorar a nossa realidade, provavelmente nos cansaremos de ser espoliados pelo novo executivo e, dentro de alguns anos, quem sabe porque os seus chefes o souberam retirar cumprindo o seu próprio plano (que não contempla os interesses do povo), voltaremos a apostar pelo mesmo sabujo que parece ter como objectivo repartir com o novo governo a responsabilidade pela profunda depressão que se antevê (aconteceu com Santana Lopes depois da Figueira).

Porém, fico feliz por saber que os Portugueses terão uma nova oportunidade para reclamarem o seu protagonismo enquanto soberanos na decisão sobre o seu futuro, deste presente que passa sem se tornar passado, sem cultura, antes tortura, mas porta aberta para nos conciliarmos com a nossa identidade.

O protagonismo já o conquistámos, agora só falta participar na história.

domingo, março 20, 2011

Avieiros (excerto)

Vida danada! Invernos inteiros a ver o mar empinar-se e varrer tudo da frente e não largar um naco de pão para a boca de um menino. Sempre à espera, mal o mar dava sota, lá ia com os camaradas oferecer-se à morte, metendo o barco à má cara na entrada até aguentá-lo depois à volta no contrabanco; no saco trazia um punhado de peixe que mal dava para o almoço da companha, quanto mais para pagar imposto e dar parte à rede. Acabara por se resolver depois de muito matutar: que ficassem por ali os velhos a fumar cachimbo e a contar patranhas; a ele não lhe faltavam braços, graças a Deus, para lutar com o mundo.
Alves Redol

sábado, março 19, 2011

Centcom

"O exército norte-americano está a desenvolver um software para manipular secretamente opiniões, através de falsos utilizadores online, revela o «Guardian».

O objectivo é que essas «pessoas» espalhem a propaganda norte-americana e influenciem as conversas na Internet.

No contrato com o Comando Central dos EUA (Centcom) pode ler-se que o serviço vai permitir que um só funcionário controle dez identidades diferentes ao mesmo tempo «sem medo de ser descoberto pelos adversários mais sofisticados».

Cada identidade terá um passado convincente, uma história com detalhes, e irá estar «presente» em blogs, chats, no Twitter e um pouco por toda a Internet.

O porta-voz do Centcom garantiu que a tecnologia servirá apenas para «combater o extremismo violento e a propaganda inimiga»."

sábado, março 12, 2011

sexta-feira, março 04, 2011

Ciudad Sin Sueño

No duerme nadie por el cielo. Nadie, nadie.
No duerme nadie.
Las criaturas de la luna huelen y rondan sus cabañas.
Vendrán las iguanas vivas a morder a los hombres que no sueñan
y el que huye con el corazón roto encontrará por las esquinas
al increíble cocodrilo quieto bajo la tierna protesta de los astros.
No duerme nadie por el mundo. Nadie, nadie.
No duerme nadie.
Hay un muerto en el cementerio más lejano
que se queja tres años
porque tiene un paisaje seco en la rodilla;
y el niño que enterraron esta mañana lloraba tanto
que hubo necesidad de llamar a los perros para que callase.
No es sueño la vida. ¡Alerta! ¡Alerta! ¡Alerta!
Nos caemos por las escaleras para comer la tierra húmeda
o subimos al filo de la nieve con el coro de las dalias muertas.
Pero no hay olvido, ni sueño:
carne viva. Los besos atan las bocas
en una maraña de venas recientes
y al que le duele su dolor le dolerá sin descanso
y al que teme la muerte la llevará sobre sus hombros.
Un día
los caballos vivirán en las tabernas
y las hormigas furiosas
atacarán los cielos amarillos que se refugian en los ojos de las vacas.
Otro día
veremos la resurrección de las mariposas disecadas
y aún andando por un paisaje de esponjas grises y barcos mudos
veremos brillar nuestro anillo y manar rosas de nuestra lengua.
¡Alerta! ¡Alerta! ¡Alerta!
A los que guardan todavía huellas de zarpa y aguacero,
a aquel muchacho que llora porque no sabe la invención del puente
o a aquel muerto que ya no tiene más que la cabeza y un zapato,
hay que llevarlos al muro donde iguanas y sierpes esperan,
donde espera la dentadura del oso,
donde espera la mano momificada del niño
y la piel del camello se eriza con un violento escalofrío azul.
No duerme nadie por el cielo. Nadie, nadie.
No duerme nadie.
Pero si alguien cierra los ojos,
¡azotadlo, hijos míos, azotadlo!
Haya un panorama de ojos abiertos
y amargas llagas encendidas.
No duerme nadie por el mundo. Nadie, nadie.
Ya lo he dicho.
No duerme nadie.
Pero si alguien tiene por la noche exceso de musgo en las sienes,
abrid los escotillones para que vea bajo la luna
las copas falsas, el veneno y la calavera de los teatros.

Federico García Lorca

domingo, fevereiro 27, 2011

O valor de ser

Mesmo não sendo particularmente Freudiano, sei ainda que, desde sempre, a psicologia tem encontrado dificuldades no que à sua consideração popular enquanto ciência respeita. Porém, se bem é certo que existe uma importante psicologia popular, é igualmente certo que existe uma psicologia cientifica. E, no concernente a esta última, duas áreas específicas e complementarias: A psicologia aplicada e a psicologia básica, âmbito do qual, atendendo à sua essência, retiraremos dados que nos permitirão aproximar a alguma conclusão rompendo o condicionamento da subjectividade ou do cepticismo.
Consciente da dificuldade de rebater em poucas linhas um estereótipo, sobretudo considerando o momento cultural que atravessamos, ainda que seres sociais (e culturais), quero reiterar a ideia de que riqueza não é sinónimo de bem-estar.


Como ponto de partida, podemos começar por averiguar se as sociedades mais ricas são aquelas em que o bem-estar é superlativo. A resposta é: Esta sincronia só acontece em parte. Mentir seria negar que os países mais prósperos (Dinamarca, etc.) usufruem de maior bem-estar que aqueles economicamente carenciados (Senegal, Botswana, etc.). Contudo, de facto, entre a riqueza de um país e o bem-estar da população, não existe uma elevada correlação. Aliás, podemos definir um tecto de dez mil euros de renda per capita. Acima deste tecto, o incremento da renda per capita deixa de correlacionar ou manter um crescimento paralelo com o bem-estar. Como tal, numa primeira impressão poderíamos afirmar que resulta mais favorável para a vida ser Alemão que Ganês. Não obstante, ainda que a renda per capita Luxemburgo seja bastante superior à do Canadá, no que ao bem-estar respeita não se constata grande diferença.

Por outra parte, torna-se importante saber se, num determinado país, a melhoria económica se traduz em aumento do bem-estar. Neste caso, para não nos reduzirmos ao Portugal de hoje versus Portugal de 1975, vamos mesmo ao berço do capitalismo e ampliaremos o período de análise. Começando com dados de 1957 e chegando à actualidade, no caso dos estados unidos da América do norte, sabemos que (medida em dólares de 1995), a renda per capita era de nove mil dólares. Actualmente é o dobro, de maneira que, nos lares norte americanos, desde 57 até hoje, a percentagem de lava-louças passou de sete para cinquenta por cento, os ares condicionados passaram de quinze a setenta e três por cento, ao mesmo tempo que o número de automóveis duplicou. Ainda assim, a percentagem de pessoas que afirmam ser muito felizes não aumentou; pelo contrário, desceu de trinta e cinco para trinta e quatro por cento. Além disso, os indicadores de mal-estar (divórcios, suicídio adolescente, depressão), esses sim aumentaram de maneira exponencial.
Existem ainda dados semelhantes para outros países como Inglaterra ou Japão.


Concluindo: mais que mais conclusões, que também, mas, sem deixar de lado motivos como a capacidade humana de adaptação (o processo motivacional é isso mesmo: uma inquietação adaptativa não obrigatoriamente no sentido de Anaximandro ou, ainda que de outra forma, de Heraclito) ou o desejo (quase necessidade Darwiniana) de comparação interna e externa, vital seria suprir o primeiro e segundo níveis da pirâmide de Maslow, que estimo a primeira e mais importante necessidade do Homem: Consciência, capacidade que surge, desperta, primordialmente na infância mas que, até ao pôr-do-sol, encontra na plasticidade neural sustento para se recuperar.


Escrevia o Aleixo:

"Se é que valor nenhum tem,
não crê que o mundo isso diz:
basta pensar que é alguém
para se sentir feliz."

quarta-feira, fevereiro 23, 2011

quinta-feira, fevereiro 17, 2011

Ya no hay locos

Ya no hay locos, amigos, ya no hay locos. Se murió aquel manchego, aquel estrafalario fantasma del desierto y … ni en España hay locos. Todo el mundo está cuerdo, terrible, monstruosamente cuerdo.
Oíd … esto,
historiadores … filósofos … loqueros …
Franco … el sapo iscariote y ladrón en la silla del juez repartiendo castigos y premios,
en nombre de Cristo, con la efigie de Cristo prendida del pecho,
y el hombre aquí, de pie, firme, erguido, sereno,
con el pulso normal, con la lengua en silencio,
los ojos en sus cuencas y en su lugar los huesos …
El sapo iscariote y ladrón repartiendo castigos y premios …
y yo, callado, aquí, callado, impasible, cuerdo …
¡cuerdo!, sin que se me quiebre el mecanismo del cerebro.
¿Cuándo se pierde el juicio? (yo pregunto, loqueros).
¿Cuándo enloquece el hombre? ¿Cuándo, cuándo es cuando se enuncian los conceptos
absurdos y blasfemos
y se hacen unos gestos sin sentido, monstruosos y obscenos?
¿Cuándo es cuando se dice por ejemplo:
No es verdad. Dios no ha puesto
al hombre aquí, en la Tierra, bajo la luz y la ley del universo;
el hombre es un insecto
que vive en las partes pestilentes y rojas del mono y del camello?
¿Cuándo si no es ahora (yo pregunto, loqueros),
cuándo es cuando se paran los ojos y se quedan abiertos, inmensamente abiertos,
sin que puedan cerrarlos ni la llama ni el viento?
¿Cuándo es cuando se cambian las funciones del alma y los resortes del cuerpo
y en vez de llanto no hay más que risa y baba en nuestro gesto?
Si no es ahora, ahora que la justicia vale menos, infinitamente menos
que el orín de los perros;
si no es ahora, ahora que la justicia tiene menos, infinitamente menos
categoría que el estiércol;
si no es ahora … ¿cuándo se pierde el juicio?
Respondedme loqueros,
¿cuándo se quiebra y salta roto en mil pedazos el mecanismo del cerebro?
Ya no hay locos, amigos, ya no hay locos. Se murió aquel manchego,
aquel estrafalario fantasma del desierto
y … ¡Ni en España hay locos! ¡Todo el mundo está cuerdo,
terrible, monstruosamente cuerdo! …
¡Qué bien marcha el reloj! ¡Qué bien marcha el cerebro!
Este reloj …, este cerebro, tic-tac, tic-tac, tic-tac, es un reloj perfecto …,
perfecto, ¡perfecto!

León Felipe

quarta-feira, fevereiro 16, 2011

Defender a constituição

Roubam, matam deixando padecer, matam sem deixar nascer, matam-nos a vontade de viver, matam-nos o ser antes de morrer. Além da resistência é urgente usufruir do Art. 21º da constituição de Abril!

Num jornal

"O ministro das Finanças finlandês, Jyrki Katainen, convocou os primeiros-ministros conservadores da Europa para um encontro em Helsínquia a 4 de Março - antes da cimeira dos 17 do euro (a 11 de Março) - e deixou de fora os líderes socialistas de Grécia, Portugal e Espanha."