(...) Engels só se tornou socialista em Inglaterra. Em Manchester pôs-se em contacto com os militantes do movimento operário inglês de então e começou a escrever para as publicações socialistas inglesas. Em 1844, ao passar por Paris de regresso à Alemanha conheceu Marx, com quem se correspondia já há algum tempo, e que se tinha igualmente tornado socialista durante a sua estada em Paris, sob a influência dos socialistas franceses e da vida em França. Foi aí que os dois amigos escreveram em conjunto A Sagrada Família ou Crítica da «Crítica Crítica». Este livro, escrito na sua maior parte por Marx, e saído um ano antes de A Situação da Classe Operária em Inglaterra, contém as bases do socialismo materialista revolucionário de que atrás expusemos as ideias essenciais. A Sagrada Família é uma denominação jocosa dada a dois filósofos, os irmãos Bauer, e aos seus discípulos. Estes senhores pregavam uma crítica que se colocava acima de toda a realidade, acima dos partidos e da política, repudiava toda a actividade prática e limitava-se a contemplar «criticamente» o mundo circundante e os acontecimentos que nele se produziam. Os senhores Bauer qualificavam desdenhosamente o proletariado de massa desprovida de espírito crítico. Marx e Engels opuseram-se categoricamente a esta tendência absurda e nefasta. Em nome da verdadeira personalidade humana, do operário espezinhado pelas classes dominantes e pelo Estado, Marx e Engels exigiam não uma atitude contemplativa, mas a luta por uma melhor ordem social. Era, evidentemente, no proletariado que eles viam a força capaz de travar esta luta e directamente interessada em fazê-la triunfar. Já antes do aparecimento de A Sagrada Família, Engels tinha publicado na revista Anais Franco-Alemães editada por Marx e Ruge o seu Estudo Crítico sobre a Economia Política em que analisava, de um ponto de vista socialista, os fenómenos essenciais do regime económico contemporâneo como consequências inevitáveis da dominação da propriedade privada. As suas relações com Engels contribuíram incontestavelmente para que Marx se decidisse a ocupar-se do estudo da economia política, ciência em que os seus trabalhos iriam operar uma verdadeira revolução.(...)
A revolução é hoje!
sábado, fevereiro 28, 2009
sexta-feira, fevereiro 27, 2009
Mais uma vitória, outra batalha ganha!
Tribunal Constitucional dá razão ao PCP
Vitória da Festa do Avante!
Com um Acórdão do Tribunal Constitucional, divulgado na semana passada, chega ao fim uma das principais perseguições de que o PCP foi alvo por parte da Entidade das Contas e Financiamento Políticos, que visava atingir as receitas da Festa do Avante! e assimilá-las a «angariação de fundos para o Partido». O Acórdão do órgão máximo da Justiça portuguesa derrota assim as pretensões de um organismo estatal que pretendia, da pior maneira, executar uma lei propositadamente criada para ferir as actividades políticas dos comunistas. O Tribunal Constitucional, que considerou não ser possível concluir – no que respeita às contas relativas a 2005 – que o PCP tivesse ultrapassado o limite a que se refere o artigo 6.º da lei de financiamento (1500 salários mínimos), decidiu, como o Partido reivindicava, que o que deve ser considerado é o «resultado líquido» e não a «receita bruta», como pretendia a Entidade das Contas.
O parecer dessa Entidade, agora derrotada pelo TC, apontava o PCP como o único partido que não cumpria esse limite legal das receitas de iniciativas de angariação de fundos, baseando-se nos números de uma receita bruta que distorcia completamente os fundos angariados.
O Tribunal Constitucional, que baseou ainda o seu acórdão naquele que usou para a apreciação das contas das eleições presidenciais de 2006, considerou não contarem como receitas o pagamento de refeições em que o Partido apenas servia de intermediário em tal pagamento. Admitiu também que se não deve considerar «receita própria» as importâncias gastas pelos participantes na Festa do Avante! na aquisição de um «serviço prestado». O que engloba a venda de «livros, discos, refeições, recordações, etc.».
Também a venda da EP não é vista pelo Tribunal Constitucional como receita de angariação de fundos. O TC considera mesmo que tais receitas «se destinam a cobrir os custos gerais da organização e funcionamento da Festa e que não têm contrapartida específica».
Nota do Secretariado do CC Sobre o acórdão do Tribunal Constitucional relativo às contas de 2005
O Acórdão do Tribunal Constitucional sobre as contas dos Partidos de 2005, não pode ser apreciado desligado da Lei de Financiamento dos Partidos que lhe dá suporte e que institui critérios, que não tendo em conta a especificidade de cada Partido, dificulta e proíbe a angariação de receitas próprias e as substitui por subsídios do Estado.
As irregularidades apontadas às contas do PCP têm raízes em procedimentos discricionários da Entidade das Contas (ECFP) que, baseados em suspeições ilegítimas e infundadas, alimentam um clima persecutório que o PCP considera intolerável.
Apesar dos esclarecimentos prestados pelo PCP, muitas das irregularidades apontadas baseiam-se na consideração da ECFP de não lhe ser possível confirmar determinados aspectos das contas apresentadas. A título de exemplo refira-se a exigência, várias vezes reafirmada pela ECFP, em conhecer a lista de militantes e eleitos do PCP, num claro desrespeito por elementares direitos constitucionais, exigência a que obviamente o PCP não deu nem dará resposta.
Esta consideração do Tribunal Constitucional, não encontra base concreta nas contas apresentadas, onde se inclui a totalidade das operações financeiras, abrangendo todo o universo partidário nomeadamente a Festa do Avante e a globalidade das despesas e receitas, incluindo a sua proveniência.
O PCP realça o significado da conclusão do Tribunal Constitucional, expressa no Acórdão, de que «não é possível concluir que o Partido tenha ultrapassado o limite a que se refere o artigo 6.º da lei de financiamento», tratando-se neste aspecto concreto de uma real desautorização da ECFP que face aos mesmos elementos disponíveis tinha tirado essa conclusão abusiva, confundindo receita bruta com produto de angariação de fundos e assim alimentado durante anos uma campanha visando atingir o PCP e a Festa do Avante. O PCP reafirma a necessidade de revogação da Lei de Financiamento dos Partidos, de forma a corrigir as disposições absurdas e inaplicáveis que contém, mantendo em simultâneo elevadas exigências de fiscalização e transparência, num quadro de respeito da liberdade de organização de cada força política.
terça-feira, fevereiro 24, 2009
Referente pessoal essencial
Nascer em Alcântara (ocantra), ver cinema no calvário, jogar no Atlético, coleccionar autocolantes conseguidos na FIL, visitar amigos vizinhos, tornaram obrigatório deparar-me, desde puto, com uma placa que assinalava o lugar no qual assassinaram um ser humano suficientemente corajoso para, sem perder a noção exacta do seu lugar no universo, se assumir em coerência.
Hoje, experimentando a idade que o Camarada José Dias Coelho tinha quando, só dessa forma, as trevas escureceram o caminho que no seu mundo só podia levar à liberdade, mesmo sem atribuir a tal facto qualquer tipo de exclusividade relativa à minha formação pessoal, posso afirmar que, depois de 25 anos sem passar por esta, a imagem de dita placa continua gravada na memória com uma nitidez que só se compara com a certeza e a constatação de que a luta continua, até à vitória final!
Um obreiro da unidade antifascista dos intelectuais
A participação activa de José Dias Coelho na dinamização das Exposições Gerais de Artes Plásticas, como organizador desde a primeira realizada em 1946, e expositor desde a segunda, decorre da sua consciência da ampla abertura unitária que elas promoviam no meio artístico e da sua capacidade de desenvolver os largos consensos que elas implicavam, em grande parte facilitados pelo prestígio, a simpatia e o respeito pelas suas convicções, que muitos artistas e intelectuais, alguns bastante mais velhos, por ele sentiam.
Recordo, por exemplo, a amizade que manteve com o arquitecto Keil do Amaral, com o Mestre Abel Manta e os doutores Avelino Cunhal e Arlindo Vicente, que expunham nas EGAP’s, assim como com intelectuais do meio literário como Manuel Mendes e sua mulher «Bá», Fernando Namora, Carlos de Oliveira, José Gomes Ferreira, Eugénio de Andrade e José Cardoso Pires, entre outros, que aceitaram colaborar em várias acções comuns, pelo prestígio de José Dias Coelho e a confiança que lhes merecia. O seu papel constituiu assim um importante factor de alargamento da frente intelectual antifascista, que nunca permitiu espaço de manobra e de credibilidade aos intelectuais servidores do regime.
As EGAP’s abriram as suas portas e congregaram unitariamente os artistas que se negavam a pactuar com a orientação definida por Salazar como a «política do espírito» e que António Ferro procurava levar à prática no campo da cultura e particularmente nas Artes Plásticas, com o seu Secretariado da Propaganda Nacional que fora criado em 1933 segundo a matriz nazi, adaptada inteligentemente às nossas condições nacionais.
Sem que se exercessem pressões nem censuras de carácter político ou estético, nas EGAP’s reuniam-se os artistas que tinham, de forma mais ou menos explícita, ideais antifascistas. E é um facto incontroverso que, no decurso dos anos em que se realizaram, elas conglomeraram o que de mais válido e significativo surgiu nas artes plásticas em Portugal.
De 1946 a 1956 elas constituíram uma ampla abertura para a apresentação de manifestações artísticas que lutavam pela conquista da expressão livre, pelo que a cada artista interessava exprimir como fundo e forma e, em última análise, contribuíram para fomentar uma renovação no panorama artístico português. Acolheram pela primeira vez a fotografia como expressão artística e deram um incremento enorme à gravura nas suas várias modalidades, dentro do critério de que a gravura é uma das formas de arte que mais facilita a multiplicação e a divulgação ampla entre as camadas populares. Também pela primeira vez aparecem expostos maquetes e projectos arquitectónicos modernos e inovadores.
Com as Exposições Gerais de Artes Plásticas a arte portuguesa encontrou o veículo adequado para o embate contra os obscurantismos estéticos, contra as limitações impostas por um meio restritivo e preconceituoso em que imperavam os velhos bonzos que dominavam os júris das exposições na Sociedade Nacional das Belas Artes, ferozmente limitativos de toda e qualquer expressão de renovação artística.
E é assim que nas EGAP’s surgem, com a força e a pujança da juventude, novas camadas de artistas que não tinham acolhimento nos poucos locais de exposição existentes na época, nem queriam pactuar com o Secretariado da Propaganda Nacional de António Ferro e que iriam afirmar-se no futuro como artistas marcantes na arte portuguesa. Entre eles Júlio Pomar, Rolando Sá Nogueira, João Abel Manta, Rogério Ribeiro, João Hogan, Alice Jorge, Cipriano Dourado, Lima de Freitas, Pavia, António Alfredo, Querubim Lapa, Jorge Vieira, Vasco da Conceição, Maria Barreira, Lagoa Henriques, Guilherme Casquilho, os arquitectos Castro Rodrigues, Celestino de Castro, Sena da Silva e muitos outros que se contavam entre os amigos de Dias Coelho e junto dos quais manteve uma influência política, quer no âmbito do Partido, quer do MUD Juvenil, na luta pela Paz, ou simplesmente na consciência antifascista.
Com muitos deles irá travar batalhas contra os métodos pedagógicos arcaicos na Escola de Belas Artes e pela eleição de júris idóneos e abertos à modernidade das exposições da SNBA, lutas de grande amplitude unitária, que levaram à demissão do director da ESBAL, o incompetente Cunha «Bruto» e à expulsão do oficialíssimo Eduardo Malta de sócio da SNBA e ao encerramento desta como retaliação.
Com a sua capacidade de mobilização, Dias Coelho encabeça grandes movimentações dos estudantes de Belas Artes pela Paz, particularmente quando da reunião ministerial do Pacto do Atlântico, em 1952 no Instituto Superior Técnico, pelo que é expulso, quer como aluno, quer da Escola Marquês de Pombal onde lecciona.
É no decurso da sua intensa participação em todas as lutas estudantis da época, como membro do MUD Juvenil desde a sua fundação em 1946, que José Dias Coelho conhece e se liga com profunda amizade a jovens que iriam dirigir os movimentos de libertação colonial, como Agostinho Neto, Vasco Cabral, Marcelino dos Santos, Amílcar Cabral e Orlando Costa.
Adere ao Partido Comunista em finais dos anos quarenta, sendo preso pela PIDE em 1949 como activista na campanha eleitoral de Norton de Matos.
O conceito de revolucionário profissional
À volta de José Dias Coelho tinha-se criado, ao longo dos anos, uma rede de amizades, um vasto grupo de amigos e amigas, muitos dos quais militantes activos do Partido, outros de movimentos unitários, do MUD Juvenil e das lides da Paz, ou até sem compromisso político, ligados pelo seu caloroso e leal sentido da amizade, pela sua dimensão humana, bondade e tolerância que, de uma forma rara, se aliavam a uma grande firmeza de carácter e às profundas convicções de militante comunista.
Com alguns deles manteve ligações, mesmo depois de entrar na clandestinidade, para conseguir fornecimentos de alguns materiais necessários à tarefa das “falsificações”. Transmitiram-lhe a emoção daqueles que se tinham apercebido do seu desaparecimento e levantaram várias objecções, considerando que seria muito mais importante para a luta que ele se mantivesse na «legalidade», dada a influência que exercia no meio intelectual.
Foi ao contar-me essas conversas que me apercebi da sua profunda consciência da necessidade de existirem militantes totalmente dedicados à luta, de revolucionários profissionais, para um Partido como o nosso. Portanto, da sua decisão de deixar tudo para trás e dar-se a tempo inteiro a uma tarefa aparentemente tão obscura e modesta como a nossa, mas prioritária, mesmo em relação ao papel e à influência que ele poderia desenvolver entre os intelectuais.
Na verdade, para os jovens comunistas dessa época, a categoria de «funcionário do Partido» merecia um respeito e admiração muito especiais.
Esse núcleo, do qual dependia a organização de toda a estrutura partidária, sempre foi fundamental para o funcionamento e a ligação às massas trabalhadoras e aos outros sectores mobilizados pelo Partido.
Durante os anos que passámos a trabalhar na oficina de falsificações fomo-nos compenetrando da real utilidade que representava criar melhores condições de defesa para o avanço da organização.
Quando, em fins de 1960, inícios de 1961, mudámos definitivamente de tarefa, José Dias Coelho passou a integrar a direcção partidária de Lisboa, com a responsabilidade do sector intelectual. Tomou então uma nova dimensão a sua extraordinária capacidade de alargar a influência política do Partido, factor fundamental para o fortalecimento da oposição ao fascismo no seu conjunto.
Viviam-se tempos difíceis para a unidade antifascista, quando Salazar concentrava todas as forças do seu brutal aparelho repressivo contra o Partido e visava as principais personalidades da oposição democrática não comunista que considerava susceptíveis de alinhar com os comunistas, criando-lhes dificuldades a nível profissional, de emprego e carreira, fazendo-lhes uma marcação cerrada, com a sua eficaz táctica de intimidar e de tirar o pão aos adversários. Era notória a retracção entre muitos intelectuais e oposicionistas em relação aos contactos com militantes ou funcionários, além de que surgiam justificações de teor ideológico, que não eram mais do que cobertura para o medo da repressão.
É neste quadro que José Dias Coelho, bem consciente do seu papel de revolucionário profissional, procura ligações de conhecimentos antigos, arrisca contactos, marca encontros e consegue ir refazendo fios do sector intelectual e da oposição graças, em grande medida, ao prestígio que ainda mantinha no meio, à sua capacidade de diálogo, num clima de tolerância e abertura, que não excluía a firmeza de princípios e convicções. Graças a esses esforços consegue organizar e dinamizar várias acções da oposição, que possibilitaram condições para a preparação das «eleições» para a Assembleia Nacional marcadas para 12 de Novembro de 1961 e para o desencadear de uma larga agitação política que tinha como fulcro o repúdio e desmascaramento da guerra colonial.
Estávamos em 1961, ano de um forte abalo no regime fascista.
Logo no início do ano houve o assalto ao paquete Santa Maria, baptizado de «Santa Liberdade» por Henrique Galvão, o que constituiu um escândalo internacional contra a ditadura salazarista.
Em 4 de Fevereiro, com o início da insurreição do povo angolano começaram as guerras coloniais, tendo o Partido Comunista desencadeado desde logo a luta contra a guerra.
Antes e depois das «eleições» de Novembro realizaram-se manifestações contra a farsa eleitoral, tendo sido morto o camarada Cândido Martins na manifestação de Almada.
No dia 4 de Dezembro um grupo de dirigentes comunistas consegue fugir audaciosamente de Caxias no carro blindado de Salazar.
Poucos dias depois dá-se a queda de Goa, início da derrocada do império colonial português.
Salazar, desesperado e raivoso pelos sucessivos reveses que o regime vinha sofrendo, exige ao chefe da PIDE que intensifique os métodos repressivos e a vigilância de rua. A partir de 15 de Dezembro foram efectuadas sucessivas prisões de camaradas da direcção do Partido, entre os quais Octávio Pato, Pires Jorge, Carlos Costa e Américo de Sousa..
É então que José Dias Coelho, responsável de um sector extremamente vulnerável, é detectado pela brigada da PIDE chefiada pelo criminoso José Gonçalves e assassinado a tiro, na rua que hoje tem o seu nome, no dia 19 de Dezembro de 1961. Cumprindo até ao fim o seu dever de revolucionário profissional."
Hoje, experimentando a idade que o Camarada José Dias Coelho tinha quando, só dessa forma, as trevas escureceram o caminho que no seu mundo só podia levar à liberdade, mesmo sem atribuir a tal facto qualquer tipo de exclusividade relativa à minha formação pessoal, posso afirmar que, depois de 25 anos sem passar por esta, a imagem de dita placa continua gravada na memória com uma nitidez que só se compara com a certeza e a constatação de que a luta continua, até à vitória final!
"Não é fácil deduzir a profundidade do pensamento e da personalidade de alguém pela mera enumeração cronológica dos seus dados biográficos, apresentados a seco.
Na vida de José Dias Coelho há uma data decisiva, o ano de 1955, que tem um real significado para entender a sua opção de vida: é em 1955 que entra na clandestinidade como funcionário do Partido Comunista Português, sabendo que a tarefa que lhe está designada é montar uma oficina de falsificação de documentos, bilhetes de identidade, licenças de bicicleta, cartas de condução, passaportes, etc., para defesa dos militantes clandestinos no trabalho de organização e nas relações internacionais do Partido.
Em finais de 1954 já tinha preparado um passaporte para que Sérgio Vilarigues se deslocasse ao estrangeiro; estava, portanto, claro para ele o tipo de trabalho que o esperava, obscuro, monótono, fechado, tão oposto à sua vocação de escultor e aos seus hábitos de convívio e tertúlias com os intelectuais e artistas, da agitada vida cultural da Lisboa de então.
É também em 1955 que termina as primeiras grandes encomendas públicas de escultura: dois grupos escultóricos para a Escola Primária de Campolide (secções feminina e masculina) e uma grande escultura para a Escola Primária de Vale Escuro, em Lisboa, assim como um baixo-relevo para o Café Central das Caldas da Rainha, na sequência dos que executara para o Café Gelo (de que existe uma cópia no painel da Soeiro Pereira Gomes) e outro para a fábrica Secil. Com estas obras abriam-se boas perspectivas à sua carreira de escultor, que começava a ser conhecido e a receber críticas elogiosas no meio artístico.
São estas perspectivas promissoras e esta carreira artística que ele abandona em 1955, com a certeza de que não poderia (nem queria) voltar atrás, para encetar um caminho de dedicação total e de riscos na batalha antifascista liderada pelo PCP, que iria terminar em 19 de Dezembro de 1961, assassinado a tiro pela PIDE numa rua de Lisboa.
Estava já na clandestinidade quando, em Junho de 1956, se realiza a 10.ª e última das Exposições Gerais de Artes Plásticas para a organização das quais tinha dado tanto do seu esforço. É em reconhecimento desse seu papel que o núcleo de amigos que a prepararam fez questão de marcar a presença do ausente com uma obra de escultura para que o seu nome figurasse no catálogo.
Foi uma acção de solidariedade discreta, mas significativa, porque os organizadores das Exposições Gerais de Artes Plásticas (EGAP’s) tinham a noção do sacrifício que representara para José Dias Coelho o abandono da sua vida artística e prestavam assim homenagem a um dos grandes dinamizadores destas exposições.
Na vida de José Dias Coelho há uma data decisiva, o ano de 1955, que tem um real significado para entender a sua opção de vida: é em 1955 que entra na clandestinidade como funcionário do Partido Comunista Português, sabendo que a tarefa que lhe está designada é montar uma oficina de falsificação de documentos, bilhetes de identidade, licenças de bicicleta, cartas de condução, passaportes, etc., para defesa dos militantes clandestinos no trabalho de organização e nas relações internacionais do Partido.
Em finais de 1954 já tinha preparado um passaporte para que Sérgio Vilarigues se deslocasse ao estrangeiro; estava, portanto, claro para ele o tipo de trabalho que o esperava, obscuro, monótono, fechado, tão oposto à sua vocação de escultor e aos seus hábitos de convívio e tertúlias com os intelectuais e artistas, da agitada vida cultural da Lisboa de então.
É também em 1955 que termina as primeiras grandes encomendas públicas de escultura: dois grupos escultóricos para a Escola Primária de Campolide (secções feminina e masculina) e uma grande escultura para a Escola Primária de Vale Escuro, em Lisboa, assim como um baixo-relevo para o Café Central das Caldas da Rainha, na sequência dos que executara para o Café Gelo (de que existe uma cópia no painel da Soeiro Pereira Gomes) e outro para a fábrica Secil. Com estas obras abriam-se boas perspectivas à sua carreira de escultor, que começava a ser conhecido e a receber críticas elogiosas no meio artístico.
São estas perspectivas promissoras e esta carreira artística que ele abandona em 1955, com a certeza de que não poderia (nem queria) voltar atrás, para encetar um caminho de dedicação total e de riscos na batalha antifascista liderada pelo PCP, que iria terminar em 19 de Dezembro de 1961, assassinado a tiro pela PIDE numa rua de Lisboa.
Estava já na clandestinidade quando, em Junho de 1956, se realiza a 10.ª e última das Exposições Gerais de Artes Plásticas para a organização das quais tinha dado tanto do seu esforço. É em reconhecimento desse seu papel que o núcleo de amigos que a prepararam fez questão de marcar a presença do ausente com uma obra de escultura para que o seu nome figurasse no catálogo.
Foi uma acção de solidariedade discreta, mas significativa, porque os organizadores das Exposições Gerais de Artes Plásticas (EGAP’s) tinham a noção do sacrifício que representara para José Dias Coelho o abandono da sua vida artística e prestavam assim homenagem a um dos grandes dinamizadores destas exposições.
Um obreiro da unidade antifascista dos intelectuais
A participação activa de José Dias Coelho na dinamização das Exposições Gerais de Artes Plásticas, como organizador desde a primeira realizada em 1946, e expositor desde a segunda, decorre da sua consciência da ampla abertura unitária que elas promoviam no meio artístico e da sua capacidade de desenvolver os largos consensos que elas implicavam, em grande parte facilitados pelo prestígio, a simpatia e o respeito pelas suas convicções, que muitos artistas e intelectuais, alguns bastante mais velhos, por ele sentiam.
Recordo, por exemplo, a amizade que manteve com o arquitecto Keil do Amaral, com o Mestre Abel Manta e os doutores Avelino Cunhal e Arlindo Vicente, que expunham nas EGAP’s, assim como com intelectuais do meio literário como Manuel Mendes e sua mulher «Bá», Fernando Namora, Carlos de Oliveira, José Gomes Ferreira, Eugénio de Andrade e José Cardoso Pires, entre outros, que aceitaram colaborar em várias acções comuns, pelo prestígio de José Dias Coelho e a confiança que lhes merecia. O seu papel constituiu assim um importante factor de alargamento da frente intelectual antifascista, que nunca permitiu espaço de manobra e de credibilidade aos intelectuais servidores do regime.
As EGAP’s abriram as suas portas e congregaram unitariamente os artistas que se negavam a pactuar com a orientação definida por Salazar como a «política do espírito» e que António Ferro procurava levar à prática no campo da cultura e particularmente nas Artes Plásticas, com o seu Secretariado da Propaganda Nacional que fora criado em 1933 segundo a matriz nazi, adaptada inteligentemente às nossas condições nacionais.
Sem que se exercessem pressões nem censuras de carácter político ou estético, nas EGAP’s reuniam-se os artistas que tinham, de forma mais ou menos explícita, ideais antifascistas. E é um facto incontroverso que, no decurso dos anos em que se realizaram, elas conglomeraram o que de mais válido e significativo surgiu nas artes plásticas em Portugal.
De 1946 a 1956 elas constituíram uma ampla abertura para a apresentação de manifestações artísticas que lutavam pela conquista da expressão livre, pelo que a cada artista interessava exprimir como fundo e forma e, em última análise, contribuíram para fomentar uma renovação no panorama artístico português. Acolheram pela primeira vez a fotografia como expressão artística e deram um incremento enorme à gravura nas suas várias modalidades, dentro do critério de que a gravura é uma das formas de arte que mais facilita a multiplicação e a divulgação ampla entre as camadas populares. Também pela primeira vez aparecem expostos maquetes e projectos arquitectónicos modernos e inovadores.
Com as Exposições Gerais de Artes Plásticas a arte portuguesa encontrou o veículo adequado para o embate contra os obscurantismos estéticos, contra as limitações impostas por um meio restritivo e preconceituoso em que imperavam os velhos bonzos que dominavam os júris das exposições na Sociedade Nacional das Belas Artes, ferozmente limitativos de toda e qualquer expressão de renovação artística.
E é assim que nas EGAP’s surgem, com a força e a pujança da juventude, novas camadas de artistas que não tinham acolhimento nos poucos locais de exposição existentes na época, nem queriam pactuar com o Secretariado da Propaganda Nacional de António Ferro e que iriam afirmar-se no futuro como artistas marcantes na arte portuguesa. Entre eles Júlio Pomar, Rolando Sá Nogueira, João Abel Manta, Rogério Ribeiro, João Hogan, Alice Jorge, Cipriano Dourado, Lima de Freitas, Pavia, António Alfredo, Querubim Lapa, Jorge Vieira, Vasco da Conceição, Maria Barreira, Lagoa Henriques, Guilherme Casquilho, os arquitectos Castro Rodrigues, Celestino de Castro, Sena da Silva e muitos outros que se contavam entre os amigos de Dias Coelho e junto dos quais manteve uma influência política, quer no âmbito do Partido, quer do MUD Juvenil, na luta pela Paz, ou simplesmente na consciência antifascista.
Com muitos deles irá travar batalhas contra os métodos pedagógicos arcaicos na Escola de Belas Artes e pela eleição de júris idóneos e abertos à modernidade das exposições da SNBA, lutas de grande amplitude unitária, que levaram à demissão do director da ESBAL, o incompetente Cunha «Bruto» e à expulsão do oficialíssimo Eduardo Malta de sócio da SNBA e ao encerramento desta como retaliação.
Com a sua capacidade de mobilização, Dias Coelho encabeça grandes movimentações dos estudantes de Belas Artes pela Paz, particularmente quando da reunião ministerial do Pacto do Atlântico, em 1952 no Instituto Superior Técnico, pelo que é expulso, quer como aluno, quer da Escola Marquês de Pombal onde lecciona.
É no decurso da sua intensa participação em todas as lutas estudantis da época, como membro do MUD Juvenil desde a sua fundação em 1946, que José Dias Coelho conhece e se liga com profunda amizade a jovens que iriam dirigir os movimentos de libertação colonial, como Agostinho Neto, Vasco Cabral, Marcelino dos Santos, Amílcar Cabral e Orlando Costa.
Adere ao Partido Comunista em finais dos anos quarenta, sendo preso pela PIDE em 1949 como activista na campanha eleitoral de Norton de Matos.
O conceito de revolucionário profissional
À volta de José Dias Coelho tinha-se criado, ao longo dos anos, uma rede de amizades, um vasto grupo de amigos e amigas, muitos dos quais militantes activos do Partido, outros de movimentos unitários, do MUD Juvenil e das lides da Paz, ou até sem compromisso político, ligados pelo seu caloroso e leal sentido da amizade, pela sua dimensão humana, bondade e tolerância que, de uma forma rara, se aliavam a uma grande firmeza de carácter e às profundas convicções de militante comunista.
Com alguns deles manteve ligações, mesmo depois de entrar na clandestinidade, para conseguir fornecimentos de alguns materiais necessários à tarefa das “falsificações”. Transmitiram-lhe a emoção daqueles que se tinham apercebido do seu desaparecimento e levantaram várias objecções, considerando que seria muito mais importante para a luta que ele se mantivesse na «legalidade», dada a influência que exercia no meio intelectual.
Foi ao contar-me essas conversas que me apercebi da sua profunda consciência da necessidade de existirem militantes totalmente dedicados à luta, de revolucionários profissionais, para um Partido como o nosso. Portanto, da sua decisão de deixar tudo para trás e dar-se a tempo inteiro a uma tarefa aparentemente tão obscura e modesta como a nossa, mas prioritária, mesmo em relação ao papel e à influência que ele poderia desenvolver entre os intelectuais.
Na verdade, para os jovens comunistas dessa época, a categoria de «funcionário do Partido» merecia um respeito e admiração muito especiais.
Esse núcleo, do qual dependia a organização de toda a estrutura partidária, sempre foi fundamental para o funcionamento e a ligação às massas trabalhadoras e aos outros sectores mobilizados pelo Partido.
Durante os anos que passámos a trabalhar na oficina de falsificações fomo-nos compenetrando da real utilidade que representava criar melhores condições de defesa para o avanço da organização.
Quando, em fins de 1960, inícios de 1961, mudámos definitivamente de tarefa, José Dias Coelho passou a integrar a direcção partidária de Lisboa, com a responsabilidade do sector intelectual. Tomou então uma nova dimensão a sua extraordinária capacidade de alargar a influência política do Partido, factor fundamental para o fortalecimento da oposição ao fascismo no seu conjunto.
Viviam-se tempos difíceis para a unidade antifascista, quando Salazar concentrava todas as forças do seu brutal aparelho repressivo contra o Partido e visava as principais personalidades da oposição democrática não comunista que considerava susceptíveis de alinhar com os comunistas, criando-lhes dificuldades a nível profissional, de emprego e carreira, fazendo-lhes uma marcação cerrada, com a sua eficaz táctica de intimidar e de tirar o pão aos adversários. Era notória a retracção entre muitos intelectuais e oposicionistas em relação aos contactos com militantes ou funcionários, além de que surgiam justificações de teor ideológico, que não eram mais do que cobertura para o medo da repressão.
É neste quadro que José Dias Coelho, bem consciente do seu papel de revolucionário profissional, procura ligações de conhecimentos antigos, arrisca contactos, marca encontros e consegue ir refazendo fios do sector intelectual e da oposição graças, em grande medida, ao prestígio que ainda mantinha no meio, à sua capacidade de diálogo, num clima de tolerância e abertura, que não excluía a firmeza de princípios e convicções. Graças a esses esforços consegue organizar e dinamizar várias acções da oposição, que possibilitaram condições para a preparação das «eleições» para a Assembleia Nacional marcadas para 12 de Novembro de 1961 e para o desencadear de uma larga agitação política que tinha como fulcro o repúdio e desmascaramento da guerra colonial.
Estávamos em 1961, ano de um forte abalo no regime fascista.
Logo no início do ano houve o assalto ao paquete Santa Maria, baptizado de «Santa Liberdade» por Henrique Galvão, o que constituiu um escândalo internacional contra a ditadura salazarista.
Em 4 de Fevereiro, com o início da insurreição do povo angolano começaram as guerras coloniais, tendo o Partido Comunista desencadeado desde logo a luta contra a guerra.
Antes e depois das «eleições» de Novembro realizaram-se manifestações contra a farsa eleitoral, tendo sido morto o camarada Cândido Martins na manifestação de Almada.
No dia 4 de Dezembro um grupo de dirigentes comunistas consegue fugir audaciosamente de Caxias no carro blindado de Salazar.
Poucos dias depois dá-se a queda de Goa, início da derrocada do império colonial português.
Salazar, desesperado e raivoso pelos sucessivos reveses que o regime vinha sofrendo, exige ao chefe da PIDE que intensifique os métodos repressivos e a vigilância de rua. A partir de 15 de Dezembro foram efectuadas sucessivas prisões de camaradas da direcção do Partido, entre os quais Octávio Pato, Pires Jorge, Carlos Costa e Américo de Sousa..
É então que José Dias Coelho, responsável de um sector extremamente vulnerável, é detectado pela brigada da PIDE chefiada pelo criminoso José Gonçalves e assassinado a tiro, na rua que hoje tem o seu nome, no dia 19 de Dezembro de 1961. Cumprindo até ao fim o seu dever de revolucionário profissional."
A revolução é hoje!
segunda-feira, fevereiro 23, 2009
Em Portugal!
Viver, crescer, aprender, transformar, morrer, em Portugal. Emigrar não deve continuar a ser uma fuga da realidade, o Povo nunca será livre enquanto se conformar com a condição de adoptado, vivendo a inércia de outros comportamentos como um desafio, o desafio está aí, em Portugal, resistindo aos afiados ataques à nossa condição, aceitando o repto de mudar, de acreditar que é possivel uma vida melhor, basta a coragem de querer lutar.
A revolução é hoje!
A revolução é hoje!
Lenin 1914
"A "tendência histórica da acumulação capitalista" é caracterizada por Marx nestes termos célebres: "A expropriação dos produtores diretos faz-se com o vandalismo mais impiedoso e sob a pressão das paixões mais infames, mais ignóbeis, mesquinhas e odiosas.
A propriedade privada, ganha como trabalho pessoal" (do camponês e do artesão), "e que o indivíduo livre criou, identificando-se de certo modo com os instrumentos e as condições do seu trabalho, é substituída pela propriedade privada capitalista que assenta na exploração do trabalho de outrem, o qual não tem mais que uma aparência de liberdade ... O que se trata agora de expropriar não é já o operário que explora ele próprio a sua própria propriedade, mas o capitalista que explora numerosos operários. Esta expropriação efetua-se pelo jogo das leis imanentes da própria produção capitalista, pela centralização dos capitais. Cada capitalista mata muitos outros, e, paralelamente a esta centralização, isto é, à expropriação de muitos capitalistas por alguns, desenvolve-se, numa escala cada vez maior e mais ampla, a forma cooperativa do processo de trabalho, desenvolve-se a aplicação técnica consciente da ciência, a exploração sistemática do solo, a transformação dos meios de trabalho em meios que não podem ser utilizados senão em comum, a economia de todos os meios de produção pela sua utilização como meios de produção de um trabalho social combinado, a incorporação de todos os povos na rede do mercado mundial e, por conseguinte, o caráter internacional do regime capitalista. À medida que diminui constantemente o numero dos magnatas do capital, que usurpam e monopolizam todas as vantagens deste processo de transformação, cresce no seu conjunto a miséria, a opressão, a escravidão, a degeneração, a exploração; mas também aumenta, ao mesmo tempo, a revolta da classe operária, que é instruída, unida e organizada pelo próprio mecanismo do processo de produção capitalista. O monopólio do capital torna-se o entrave do modo de produção que se desenvolveu com ele e graças a ele. A centralização dos meios de produção e a socialização do trabalho chegam a um ponto em que se tornam incompatíveis com o seu invólucro capitalista, que acaba por rebentar. Soa a última hora da propriedade privada capitalista. Os expropriadores são por sua vez expropriados."
A revolução é hoje!
A propriedade privada, ganha como trabalho pessoal" (do camponês e do artesão), "e que o indivíduo livre criou, identificando-se de certo modo com os instrumentos e as condições do seu trabalho, é substituída pela propriedade privada capitalista que assenta na exploração do trabalho de outrem, o qual não tem mais que uma aparência de liberdade ... O que se trata agora de expropriar não é já o operário que explora ele próprio a sua própria propriedade, mas o capitalista que explora numerosos operários. Esta expropriação efetua-se pelo jogo das leis imanentes da própria produção capitalista, pela centralização dos capitais. Cada capitalista mata muitos outros, e, paralelamente a esta centralização, isto é, à expropriação de muitos capitalistas por alguns, desenvolve-se, numa escala cada vez maior e mais ampla, a forma cooperativa do processo de trabalho, desenvolve-se a aplicação técnica consciente da ciência, a exploração sistemática do solo, a transformação dos meios de trabalho em meios que não podem ser utilizados senão em comum, a economia de todos os meios de produção pela sua utilização como meios de produção de um trabalho social combinado, a incorporação de todos os povos na rede do mercado mundial e, por conseguinte, o caráter internacional do regime capitalista. À medida que diminui constantemente o numero dos magnatas do capital, que usurpam e monopolizam todas as vantagens deste processo de transformação, cresce no seu conjunto a miséria, a opressão, a escravidão, a degeneração, a exploração; mas também aumenta, ao mesmo tempo, a revolta da classe operária, que é instruída, unida e organizada pelo próprio mecanismo do processo de produção capitalista. O monopólio do capital torna-se o entrave do modo de produção que se desenvolveu com ele e graças a ele. A centralização dos meios de produção e a socialização do trabalho chegam a um ponto em que se tornam incompatíveis com o seu invólucro capitalista, que acaba por rebentar. Soa a última hora da propriedade privada capitalista. Os expropriadores são por sua vez expropriados."
A revolução é hoje!
segunda-feira, fevereiro 02, 2009
Subscrever:
Mensagens (Atom)
