És tu??

Contrariando a propaganda do governo de Sócrates, soubemos hoje que, a área da saúde perdeu 11% dos seus funcionários, desde 2005 até hoje, nada comparado com os 30% de redução na cultura, números que ratificam a intenção de privatização de todos os serviços que garantem os direitos do povo Português e assim o seu futuro.
Por outra parte, constatamos que o desemprego voltou a aumentar; na ordem dos 0,5%, atirando mais trabalhadores para as listas de desempregados sem direitos que cada dia representam um colectivo maior, com menos possibilidades de fazer ouvir as suas vozes, expostos, sem opções, à vontade de um grande número de patrões que aproveitam as carências derivadas dessa situação para “legislar” - no âmbito do seu negócio – as leis que lhes resultem mais favoráveis, apoiando o governo, indirectamente, tal perversão. No relativo à promessa de Sócrates, no sentido promover 150.000 postos de trabalho, verificamos hoje que, 300.000 trabalhadores necessitam 2 empregos para poder dar de comer às suas famílias, resultando esta concentração em, maior índice de acidentes laborais, um relacionamento familiar pautado pela tensão derivada da condição de escravo impotente, enquanto à exigência e usufruto dos direitos humanos concerne, obrigando a que 150.000 trabalhadores engrossem o portfolio do IEFP, tornando-se assim potencial mão-de-obra barata e condicionada pela legislação, a qual, promulgada pelos governos dos 32 últimos anos, considera os desempregados um lastre incomodo e aos quais não se lhe reservam mais direitos que aceitar que a sua vida penda dos caprichos de quem pactua com os interesses do latifúndio.
Considerando esta realidade, pergunto: Será prioritária a preocupação pelo meio ambiente – mesmo sem desvirtuar a sua importância – quando assistimos a este espólio da condição humana, sabendo que, por exemplo, se investem bilhões em aventuras espaciais, deixando perecer milhares de seres pela fome que reflecte os erros do sistema capitalista, e mais, sabendo que, com a provada expansão do universo, dentro de alguns anos nem sequer veremos estrelas no céu?
Não deveriamos aceitar que, em ordem a aspirar a um futuro digno, a preocupação fundamental devia ser a consciencialização do ser humano, aproximando a cada um de nós a noção de não estarmos sós e que por tal o nosso caminho depende da força da união do povo, alterando um paradigma que não nos permite distanciar dos mais odiados animais, como por exemplo, os ratos, sobre os quais, em algumas investigações revelam essa necessidade, sobretudo – e esta é uma experiencia que me é muito próxima – quando durante semanas, de forma aleatória, induzimos uma corrente em 5 exemplares, dando a um a possibilidade de desligar o circuito e que este a tal possibilidade se negue, aceitando a morte dos seus semelhantes e a sua, ainda sobrevivendo mais 2 semanas só pelo facto de se saber dono da sua vontade?
Vamos continuar aceitando esta realidade dogmática, da mesma forma que, por exemplo, em 1969, os Haitianos, os quais, reunidos diante da residência do seu chefe de estado, um tal de Papadoc, se resignam a voltar a casa e a continuar vivendo na escravidão só porque este, quando saiu à varanda afirmou ser invisível?
Continuaremos conivêntes com o enriquecimento de alguns, qual carneiros calados, fechados num cercado no qual esperamos pela "benevolência" dos pastores, que nos atiram o suficiente para que possamos continuar a produzir a lã que os protege das inclemências?
Afinal, somos mesmo conscientes da nossa condição? Queremos usufruir de uma vida segundo a nossa concepção ideal sem contemplar que o vizinho também existe, e que, seguramente, é com ele que discutiremos as regras de convivência comunitárias, ou que, será com os seus filhos que os nossos se integrarão na sociedade, que a reciprocidade é inerente à nossa existência?
Somos conscientes que, ao contrário do que defende o sionista Alen, incluso depois de mortos influímos neste mundo, se não esquecermos que o corpo é matéria e que os átomos não desaparecem?
Por que razão continuamos a temer levantar a voz, encetar um caminho conjunto, prescindir do medo que a corja promove a través da repressão física e demagógica, esperando que o brilho das coroas destes despóticos, arrogantes e vis governantes no ilumine o futuro se a tal não opusermos a liberdade?
Passaremos a vida olhando para o espelho, quando nos dispômos a entrar nessa roda viva que nos afirma vivos, penteando-nos como quem nos obriga a parecermos-lhes, como manequins sem identidade?
Em 2009 poderemos justificar ser uma espécie única, detentores da capacidade de sonhar, poderemos reclamar nas urnas a igualdade.

A revolução é hoje!

Forças armadas - o fim do SMO

As Forças Armadas Portuguesas (FFAA) foram tendo diferentes formas de organização e diferentes objectivos ao longo dos anos. A Constituição da República Portuguesa diz-nos que «A defesa nacional tem por objectivos garantir, no respeito da ordem constitucional, das instituições democráticas e das convenções internacionais, a independência nacional, a integridade do território e a liberdade e a segurança das populações contra qualquer agressão ou ameaça externas.»À semelhança das Forças Armadas, o Serviço Militar Obrigatório (SMO), que existia desde o século XIX, foi sofrendo alterações, umas que acompanharam naturalmente a mudança da sociedade, outras no sentido de acabar com o SMO.
O fim do SMO corresponde, entre outras, à alteração – inconstitucional, diga-se – do papel que os sucessivos governos tiveram a pretensão de atribuir às Forças Armadas na sociedade – um papel de agressão a outros povos.Foi uma opção política e também uma opção de classe – da classe burguesa, que domina o aparelho de Estado.
A História mostra-nos que a classe que está no poder num determinado Estado, utiliza os mecanismos, meios e instituições para que a sua classe se perpetue no poder. Lénine referia-se a isto, quando escrevia que «As classes exploradoras precisam do domínio político no interesse da manutenção da exploração, isto é, no interesse egoísta de uma minoria insignificante contra a imensa maioria do povo.» (1)
Relativamente ao uso de forças armadas para a dominação do poder, é bastante perceptível no caso de regimes mais extremos, como os fascistas; tal como aconteceu na Alemanha, em Itália, em Espanha e mesmo em Portugal, em que havia forças armadas ao serviço, não do país e do povo, mas sim ao serviço de uma classe, que perspectivava manter-se no poder.Este sistema também é usado em Estados democráticos, mas obviamente de uma forma muito mais escamoteada e subtil.
Quando se discutiu o fim do SMO na Assembleia da República, o PCP mostrou-se contra até pela questão da sustentabilidade das Forças Armadas. Dissemos então em 99 que «Os desafios fundamentais para o modelo de Forças Armadas de profissionais e contratados são essencialmente quatro: primeiro, o sistema tem de garantir que consegue produzir o número de aderentes (profissionais e contratados) considerados necessários para as missões e sistema de forças em tempo de paz; segundo, o sistema deve conter os mecanismos necessários para o crescimento necessário das Forças Armadas para as situações de excepção, incluindo a guerra; terceiro, deve ficar garantida uma correcta compreensão por parte da população sobre os deveres gerais militares que sob ela impendem, no quadro do dever de defesa da Pátria; quarto, deve estar garantido que não se cria um fosso entre as Forças Armadas e o país.»
Os últimos anos mostraram que o aviso do PCP e da JCP estava certo. Hoje, o regime de voluntariado (que aliás, sempre existiu, mesmo quando existia SMO) é insuficiente para as necessidades do País, mesmo num quadro de crescimento do desemprego e dos salários de miséria em que o ingresso nas Forças Armadas poderia significar uma resolução dos problemas económicos de muitos jovens. O Governo tenta outras formas de angariar «voluntários»: acenando com salários altos a quem queira ir em missões para fora do país; utilizando os Centros de Emprego; propagandeando as virtudes das Forças Armadas em escolas, juntas de freguesias, em iniciativas viradas para a juventude e mesmo em escolas com ensino profissional e centros de formação profissional. Assim se vê o alvo do voluntariado: os jovens com maiores dificuldades financeiras, com baixa formação, aqueles que não vislumbram um futuro melhor.
Para «compensar» o afastamento entre as Forças Armadas e a juventude portuguesa que o fim do SMO trouxe, foi criado o Dia de Defesa Nacional, claramente insuficiente para o conhecimento sobre a importância das Forças Armadas.
Vejamos ainda o exemplo dos EUA, onde este processo está mais desenvolvido. Onde têm soldados profissionais, ou seja, exércitos de mercenários. Não ao serviço do país e do povo, mas sim ao serviço da empresa para a qual trabalham. Empresas estas que aliciam os jovens com benefícios, tal como se lhes estivessem a vender um produto. Entre estes benefícios, que levam as pessoas mais desfavorecidas a alistarem-se nessas empresas, incluem-se planos de saúde para o próprio e a família, generosos prémios em dinheiros, pagamento da universidade depois da baixa, há até uns que dizem que oferecem a oportunidade de viajar pelo país e o mundo (obviamente! com a arma atrás), e também não falta o caso do «inscreve-te com um amigo e vão os dois juntos» (2) . Isto, quando alguns destes benefícios, como a saúde e a educação, deveriam ser direitos básicos, e portanto, gratuitos e para todos. Assim como o direito ao trabalho, e ao seu justo salário, deviam ser direitos inalienáveis de todos.
Sabendo tão bem quanto nós, a importância e a força das forças armadas, a classe que tem governado o nosso país tem levado a cabo um conjunto de políticas para adequar as FFAA aos interesses do capital, em consonância com a estratégia da União Europeia de criação de um Exército Europeu e também da NATO, formando as FFAA profissionais, baseado unicamente no voluntariado. Uma dessas formas que o capital encontrou para transformar as FFAA foi acabar com o SMO, não imediatamente após o 25 de Abril (até porque encontrariam a resistência da juventude e das populações), mas aos poucos, através de uma poderosa campanha de descredibilização do SMO junto dos jovens e de retirada de meios para o seu cumprimento.
Durante anos, milhares de jovens cumpriram o SMO sem condições dignas, utilizando-os como mão-de-obra barata para as questões de logística e de manutenção do dia-a-dia da instituição militar, muitas vezes sem proporcionar qualquer tipo de formação especializada. Ao mesmo tempo foi-se reduzindo o tempo de serviço até aos 4 meses (na altura só o PCP e a JCP denunciaram, caracterizando já nesta altura esta medida como «morte anunciada do SMO»), que consideramos escasso para uma formação mínima. Da mesma maneira, a manutenção do posto de trabalho não era assegurado depois do cumprimento do SMO.
O objectivo destas políticas foi afastar os jovens das FFAA, porque sabem que umas FFAA constituídas pelo povo e pelos trabalhadores cria uma maior consciência social dentro das Forças Armadas, pois «Só o proletariado – devido ao seu papel económico na grande produção – é capaz de ser o chefe de todas as massas trabalhadoras e exploradas que a burguesia explora, oprime, e esmaga». (3)
Também Engels nos faz referência de que em França após cada revolução os operários ficaram armados; e que «para os burgueses que se encontravam ao leme do Estado, o desarmamento dos operários era, por isso, imperativo primeiro.». (4)
Em Portugal está a passar-se o mesmo. As nossas FFAA tiveram um papel determinante na libertação do país das garras do fascismo. Exactamente porque eram constituídas por jovens e trabalhadores. Todos cumpriam o SMO, independentemente da sua classe social ou condição social.Há toda uma ofensiva da classe dominante, para dominar o povo; através do desemprego, da pobreza, da poderosíssima ofensiva ideológica, da cada vez maior dificuldade no acesso à cultura, à educação, ao desporto; criam-se condições cada vez mais difíceis para os trabalhadores e para os jovens, dificultando assim a sua intervenção na luta pela resolução dos seus problemas.Pelos mesmos motivos quiseram retirar a presença dos jovens e principalmente dos trabalhadores nas FFAA de forma obrigatória e universal.
Caminhamos então para a profissionalização das FFAA. No nosso país, são as condições sociais que levam alguns jovens ao Serviço Militar, apenas porque não têm emprego ou emprego com direitos, e são também aliciados com remunerações elevadas sempre que estejam disponíveis a participar em «missões» no estrangeiro. Há casos de jovens que aceitam participar nestas «missões» para poderem pagar o seu curso superior ou sustentar a sua família.
Temos hoje umas FFAA não com o objectivo de assegurar a defesa nacional, mas essencialmente para as guerras do imperialismo, como recentemente vimos no Iraque e no Afeganistão. A JCP defende a reposição do SMO que não nos moldes em que vigorou nos últimos anos. Defendemos um serviço militar que a todos obrigue, que seja encarado não só como um dever mas, acima de tudo, como um direito inalienável dos jovens na participação efectiva na defesa e soberania nacionais.
Entendemos, que a par de uma profunda reestruturação das FFAA, é fundamental a dignificação do SMO, das condições em que este é prestado, de forma a torná-lo atraente, útil, criativo, que tenha em conta as aptidões e vocações dos jovens que nele participam, que garanta o respeito e os direitos dos conscritos, nomeadamente a manutenção do posto de trabalho e da remuneração aquando da incorporação, a remuneração com valor idêntico ao auferido antes da incorporação tendo como valor mínimo o salário mínimo nacional, bem como a valorização das especializações técnicas e de investigação.
Só com uma ampla participação popular nas FFAA se garante que também esta instituição é democrática e o reflexo da nossa sociedade. A participação dos trabalhadores é o garante de que as FFAA estarão ao serviço da defesa da paz e da vontade popular.

Emigrantes

Hoje, de novo, escutei a noticia, cada vez mais frequente, de um acidente de viação na auto-estrada Burgos/Palencia. Esta, não deixaria por si só de ser lamentável, contudo, pela décima quarta vez este ano, os implicados em dito acidente foram seis Portugueses, trabalhadores os quais, durante a semana, se encontram com a obrigação de abandonar as suas familias e empreênder o caminho, por essa estrada fora, para este País, a vizinha Espanha.
Este facto, que gera em muitos uma profunda sensação de impotência, seguramente por viver neste país e não negar a evidência de que, durante este ano - sem olhar mais atrás - morreram em trânsito, à procura de pão, trinta Portugueses dispostos a vender a vida, é sem dúvida o reflexo das politicas que nos governam há trinta e dois anos, politicas que obrigam a que o nosso povo necessite assumir-se estrangeiro, que suporte a xenofobia do medo, da falta de respeito pela diversidade ou, somente, pela falta de cultura humana - promovida pelas bestas através da alienação à qual condenam a maioria das populações, que vivam longe daquilo com o que forjaram a identidade, daqueles os quais, também, justificam a sua vontade de viver.
O episódio de hoje, lembrou-me estórias de familiares que, no tempo do estado novo, preferiram arriscar a vida encima de um vagão e rumar para, por exemplo, França, suportando situações de carência absoluta, da mesma forma que as aguentaram outros Portugueses, como os descobertos durante este ano pelas autoridades espanholas, sobrevivendo num celeiro podre, sem agua canalizada, sem nada mais que a palha e uns colchões que mais pareciam encontrados no lixo, servindo de escravos a uma empresa com "capataz" português, que os fazia trabalhar doze horas por dia e lhes retia o pouco ordenado como compensação dos gastos alimentares e de alojamento.
Mais revoltante é, sabermos que esta realidade se vive em toda a europa e que, no meio desta comunidade, existem escravos com outro idioma.
Enquanto o povo do meu país não quiser, enquanto fechar os olhos à situação dos seus camaradas, Portugal só poderá experimentar um agravamento da condição de vida de cada vez mais Portugueses.
É tempo de lutar, é tempo de mudar, não a face da moeda, para que esta continue a ser a mesma com outra cara, mas, mudar radicalmente de paradigma, mudar anticipando a vida, consciêntes da evolução lógica da civilização, do mundo, chamando as coisas pelo nome, apoiando quem não aceita colaborar com o espólio, com a vergonha, com a mentira, em suma, com a corja que prescinde de considerar as necessidades do povo.
Em 2009 vamos ter essa oportunidade, da mesma forma que preconizamos, em tempos, a vanguarda da tecnologia, hoje, provavelmente, mesmo além das transformações que vemos na América do Sul, podemos e devêmos assumir a responsabilidade pelos nossos actos, defender realmente a nossa vontade, vamos poder votar em consciência no único partido que manteve a coerência com os seus principios e com a sua base, o povo.
Esse mesmo, o Partido Comunista Português!

A revolução é hoje!

A luta constante pela justiça.

A revolução é hoje!

Lo que buscabamos!

Depois de experimentar imensos problemas para publicar o artigo anterior, aproveitando para responder às dúvidas que tal facto suscitou na Idoia, minha companheira, penso que esta letra resulta esclarecedora quanto baste e permite entender o meu País depois da revolução, o qual, como pôde constatar, sabendo que esta podia ter-nos proporcionado uma realidade coerênte com a sua intenção, continua demagógicamente, nos mais diversos aspectos, a privar o seu povo - aquele que o justifica enquanto independente - da liberdade que conseguiu em Abril.
Esta canção pode ser entendida como a história de Portugal dos últimos 32 anos.



A revolução é hoje!

"Escravos da Europa", o filme.

Envergonhado porquê?
Porque “só” estamos em risco de pobreza?
Por não saber qual é a sua responsabilidade?
Por se afirmar preocupado com as familias e assegurar que a banca carece de problemas, apoiando simultâneamente um aval público a esses que, “sem problemas”, multiplicam o lucro em cada ejercicio?
Será, como esbirro do neo-liberalismo transnacional, sua função, sugar-nos a vida até que capitulêmos?

Será que também come da tarte?

Não quero, nem posso, acreditar que o povo, na sua maioria fazendo gala da arrogancia dos nécios, aspire a protagonizar um filme que mais parece uma dessas despóticas aventuras de um qualquer pseudo-antropólogo do século passado, desses que iam para Africa caçar e filmar animais selvagens sem distinguir de entre estes as populações?

Mesmo considerando os avanços da técnica?


Durante o próximo ano teremos na nossa mão a possibilidade de assumir a responsabilidade pelos nossos actos, deixêmos de nos comportar como uma massa acéfala, qual borreguitos num cercado, dependentes da vontade do pastor que nos tosquia e alimenta de acordo com o seu criterio, utilizando cães de guarda treinados no estrangeiro, de acordo com os métodos dos latifundiários transnacionais.

A revolução é hoje!