Claro..

"5. O regime de liberdade que o PCP preconiza implica não apenas o respeito e garantia pelo Estado e outras entidades de exercício da liberdade política de cada cidadão, mas também a garantia dos direitos e liberdades de participação política e social, dos direitos económicos, sociais e culturais dos trabalhadores e suas organizações e de outras estructuras e camadas sociais.
A plena afirmação e integral respeito pelas liberdades e direitos fundamentais não é separável da realização dos restantes aspectos da democracia política e da progressiva concretização da democracia económica, social e cultural."

(Projecto de alterações ao programa do PCP)