Por Abril, pelo Socialismo, um Partido mais forte

Depois de trocar, durante os dias antecedentes à Festa do Avante, algumas impressões com o Camarada João Frazão, penso que, da mesma forma que a direcção do "Avante", o texto de sua autoria resulta esclarecedor quanto baste para me reservar as considerações inerentes ao XVIII Congresso do PCP para final do mesmo.
Como tal, já a caminho do maior tanque de pensamento democrático em Portugal - motivo pelo qual este blog não se renovará durante os 3 próximos dias - aqui vos deixo a perspectiva de um conterrâneo de metade das minhas raizes, convicto de que o código utilizado por este seja assimilável pelo menos politizado de nós:

"Quando estiverem a ler estas linhas, muitos membros do Partido estarão dentro do Campo Pequeno, no XVIII Congresso. Já em muitos outros momentos aqui se reflectiu sobre a importância de desta iniciativa, na vida do PCP, inclusivamente com um importante trabalho histórico do Avante!
sobre alguns dos anteriores congressos, da sua importância em cada época da vida nacional e para a construção do Partido tal como o conhecemos.Ainda assim, insistirei em mais duas ou três reflexões, certo de não esgotar todo o tema e de, após a sua realização, haver ainda espaço para novos textos de balanço e de consideração de como as suas conclusões se reflectirão no reforço da organização do Partido nos próximos anos.
A primeira ideia que, seguramente, será confirmada pelo Congresso é o de uma realização absolutamente identificada com o tempo em que vivemos.
Pela tribuna do XVIII Congresso passarão os problemas dos trabalhadores, dos agricultores, dos pequenos e médios empresários, das mulheres, dos jovens, dos reformados, das pessoas com deficiência, enfim, de todos os atingidos pela política de direita.E aí estará presente também, a luta contra essas políticas, a luta contra as alterações ao Código do Trabalho, que prossegue nas empresas e nos locais de trabalho, agora numa nova e mais difícil fase, dos jovens trabalhadores contra a precariedade, a luta dos professores, contra o Estatuto da Carreira Docente, em que se insere a luta contra o actual modelo de avaliação, a luta dos pequenos e médios agricultores em defesa da produção nacional e de melhores rendimentos, a luta dos estudantes em defesa da Escola Pública, gratuita e de qualidade para todos, a luta das mulheres pelo direito à igualdade, a luta dos reformados pensionistas e idosos por reformas e pensões dignas.
Também por lá passará a luta dos povos de todo o mundo, pela paz, pelo progresso e pela justiça social. Aí serão ainda defendidas as opiniões e propostas do PCP para uma nova política ao serviço do País e do povo. Imenso movimento de reflexão e, exactamente porque será assim, (segunda ideia) a comunicação social dominante, ao serviço do do capital e do poder, vai sentenciar – já está a fazer passar essa ideia – que o XVIII Congresso do PCP é uma iniciativa sem história, uma mera rotina para cumprir formalidades, um longo e fastidioso momento, em que é tudo previsível. Que isto sem mortos e feridos, sem barões e baronetes, sem intrigas pessoais nem guerras pela distribuição de lugares, é coisa ultrapassada e sem interesse. Aliás, basta ver a forma como têm tratado o Congresso, ao longo dos últimos meses, e veremos como procuram truncar esta ou aquela ideia das Teses, encontrar supostas contradições entre tal ou tal palavra dita por um dirigente do Partido numa intervenção, inventar problemas e dificuldades onde impera a discussão e o debate colectivo.Ou seja, para a comunicação social do regime, não é bom que se saiba que milhares de membros do PCP, em oposição absoluta ao que acontece em qualquer outro partido português, tenham participado num amplo e democrático processo de discussão, que, como foi anunciado pelo Comité Central, resultou em centenas de propostas de alteração introduzidas no texto inicial, num imenso movimento colectivo de reflexão e debate, sobre os desafios que hoje se colocam ao mundo, ao nosso país e, particularmente aos trabalhadores e ao povo. Um vigoroso momento de afirmaçãoA terceira ideia é a reafirmação, de que, apesar disso, e também por isso, sobre o XVIII Congresso do PCP, pesam grandes responsabilidades. Num momento tão difícil, no meio de uma tão grave crise do sistema capitalista, e quando somos assolados por tantas exigências e expectativas, há hoje muitos milhares de portugueses que, cansados da alternância, olham para o Congresso do PCP, com os olhos da esperança. Esperança em que este Partido, cumprindo o seu papel histórico na sociedade Portuguesa, será capaz de sair daqui mais forte para responder às tarefas que se nos colocam pela frente.A resposta não se fará esperar.
O XVIII Congresso, não sendo um comício de três dias, constituirá, pela massa militante presente, pelo seu enquadramento, pelo ambiente que aí se viverá, pelo conjunto de intervenções que se vão proferir, um forte apelo ao desenvolvimento da luta de massas, condição essencial para o reforço do Partido e para a construção da alternativa, um vigoroso momento de afirmação da força e da vitalidade do ideal e do projecto comunista, e uma inegável confirmação de que este Partido é a força indispensável e insubstituível na construção de uma nova política e de uma alternativa para o País, marco incontornável na ruptura necessária com a política de direita."

A revolução é hoje!

Mass media e políticas de massas II

Crítica marxista

A abordagem marxista aos mass media começa necessariamente com a crítica às perspectivas conservadora e liberal. Contra a crítica conservadores, aponta que 'poder' não é um recurso imaterial desencarnado, mas uma relação em que os proprietários da riqueza e poder podem multiplicar e acumular bens políticos e económicos. A presunção que 'toda a gente' ou todos os grupos podem ter alguma influência esquece-se do facto de que os proprietários dos meios de comunicação estão ligados a outros poderosos grupos económicos, que têm poder sobre bancos, investimentos, trust funds, e estes, por sua vez, influenciam líderes políticos e partidos, controlando legislação, selecção de candidatos, gastos governamentais e agendas dos governos: tudo isto mina as fundações e validade do paradigma pluralista. Em todos os grandes eventos da nossa época, os mass media ecoaram fielmente as linhas políticas do Estado capitalista, justificando a invasão do Iraque, demonizando o Irão e ecoando a linha que o Estado assume em relação ao programa nuclear do Irão, aos bloqueios na Palestina, à invasão do Líbano e ao salvamento da Wall Street. Em todos os grandes eventos, os mass media unificaram-se, desempenhando um papel de liderança na propagação da mensagem da classe dominante entre as massas, com variáveis graus de sucesso. O paradigma liberal do 'determinismo dos mass media' parece ser mais credível, uma vez que o seu diagnóstico da estrutura de poder e posse dos MM corresponde à realidade, assim como corresponde o seu papel de propagandista das mentiras do Estado acerca de guerras e economia. No entanto, quando abordamos a imagem liberal dos MM controlando a opinião pública e as atitudes das massas, as asserções dos todo-poderosos, todo-controladores mass media tendo grande sucesso em manipular o público, as assunções já são questionáveis. Historicamente, o monopólio oligárquico de controlo dos mass media tem sido mal sucedido quanto ao moldar de atitudes e de acções das massas em grande número de importantes contextos políticos. Isto é verdade inclusivamente para os Estados Unidos. Por exemplo, apesar do apoio unânime dos MM à privatização do Programa Federal de Segurança Social, ao gigantesco salvamento público da Wall Street, à continuação da ocupação militar do Iraque, à escalada militar no Afeganistão e ao actual sistema de saúde lucrativo privado, a grande maioria do público dos EUA opõe-se fortemente à linha seguida pelos MM. Apesar dos líderes e maiorias dos dois partidos políticos governantes não reflectirem a opinião pública, uma maioria dos americanos tem consistentemente apoiado um sistema de saúde nacional de âmbito universal, a retirada das tropas americanas e tem-se veementemente oposto ao apoio do Congresso à Wall Street e à indústria da grande finança. Uma análise revela que os MM são influentes a moldar a opinião pública à classe dominante e políticas do Estado no que se refere a política externa, em particular as políticas de guerra, no início do conflito, com a agressão ou postura militarista a ocupar uma posição dominante antes dos custos económicos e humanos serem trazidos para o interior do país, para os cidadãos norte-americanos no seu dia-a-dia. Os MM são relativamente ineficazes no que se trata de medidas de política interna, que afectam adversamente a vida sócio-económica diária da massa do povo americano. Os MM operam com mais sucesso quando dominam o fluir e o acesso à informação, como no que se refere à política externa, onde podem fabricar, distorcer e carregar emocionalmente o que é visto e ouvido pelo público. Em contraste a propaganda de classe dos MM é severamente enfraquecida pelas evidências da experiência empírica, quando os americanos sentem na pele os problemas da sua saúde, pensões, salários e emprego. Os marxistas defenderiam que condições económicas específicas criam consciência de classe, o que contrabalança o poder dos MM. A fraqueza do ponto de vista liberal acerca do domínio dos mass media encontra-se na falha em levar em conta o impacto dos contextos de classe, as restrições nas crises económicas, os custos de guerra, o impacto da mobilidade social descendente e a importância de uma segurança social básica na sua avaliação das operações dos MM. A maior parte da teoria liberal dos mass media baseia-se numa visão selectiva de contextos, temas e locais que apoiem essa teoria. Por exemplo, os mass media e a conformidade das massas 'encaixam' num período de economia em expansão, mobilidade social ascendente, paz relativa ou intervenções militares menos dispendiosas, em particular no que se refere a temas de política externa. O apoio de longo prazo dos MM ao capitalismo ou ao 'mercado livre' domina as opiniões das massas até ao colapso do capitalismo: Com as crises e o desmoronamento do sistema financeiro e especialmente com a perda de pensões por milhões de pessoas, até alguns propagandistas nos MM aperceberam-se que a sua posição era indefensável. A visão liberal da omnipotência e dominância dos MM sob a opinião pública é profundamente imperfeita e esquece-se de levar em conta as mudanças politico-económicas que resultam do forte desvio que a opinião pública tem tomado em relação à propaganda dos MM.

A perspectiva marxista dos mass media

A perspectiva marxista relativiza a influência dos MM fazendo com que o seu poder sobre as massas em função do grau em que os trabalhadores e seus aliados de classe dependam exclusivamente dos MM para obterem informação e para definirem os seus interesses políticos e acção social. Os marxistas argumentam que os MM exercem máxima influência onde há pouca ou nenhuma organização de classes ou luta de classe (como nos EUA). Em contraste, onde há ou houve organização de classe, como na Venezuela ou na Bolívia, no Chile dos anos 70 ou na América Central dos anos 80, os mass media têm um impacto bastante mais fraco na opinião pública. Os marxistas argumentam que onde há uma história e cultura da classe trabalhadora, camponesa, índia ou outros movimentos baseados em classe e solidariedade de classe, a propaganda da classe dominante ou do Estado, promovida pelos MM, tem apenas um efeito muito fraco. Nessas situações, as massas têm uma estrutura preexistente, redes de comunicações e líderes de opinião locais, os quais filtram mensagens/propaganda que violem a solidariedade social/de classe/étnica/nacional. Por exemplo, no Chile, durante a presidência de Salvador Allende (1970-73), a vasta maioria da imprensa opunha-se violentamente ao Presidente Democrata Socialista – no entanto Allende venceu a eleição, a esquerda aumentou a sua votação nas subsequentes eleições municipais e parlamentares, baseando-se no apoio esmagador dos trabalhadores, camponeses pobres, índios e desempregados residentes em bairros de lata. Mais recentemente na Venezuela, a vasta maioria dos MM tem-se oposto ao Presidente Chávez (1998-2008) em todas as eleições parlamentares e municipais, mas no entanto ele venceu massivamente eleições.
Em ambos os casos, programas sócio-económicos (grandes aumentos em programas de saúde e educação, distribuição de terras, mobilidade ascendente, programas de salários progressivos, nacionalização de recursos básicos), forte apoio baseado em classe e mobilizações em massa, criando consciência de classe, minaram a eficiência dos mass media.
Por toda a América Latina durante a primeira década do novo milénio, poderosos movimentos populares cresceram em número de membros e em organização, apesar da intensa demonização pelos MM.
No Brasil os Trabalhadores Rurais Sem Terra expandiram-se e apoiaram as ocupações de terras apesar da criminalização da sua actividade pelos MM. O mesmo é verdade para os movimentos de mineiros, trabalhadores, camponeses e índios na Bolívia – que levaram à queda dos presidentes neoliberais apoiados pelos MM.
Movimentos de massas similares derrubaram presidentes apoiados pelos MM na Argentina (2001) e Equador (2000 e 2005). Esses casos ilustram condições contingentes e circunstanciais que influenciam o domínio dos MM sobre a opinião pública.
Existem várias condições comuns em todos esses casos:
1. Elos históricos, culturais, comunitários ou familiares podem criar um 'bloco' ou um 'filtro' à propaganda dos MM, especialmente em temas socio-económicos que afectem o emprego, a vizinhança ou o nível de vida.
2. A luta de classes cria laços de classe horizontais, especialmente em resposta à repressão pelo Estado ou classe dominante, da qual resulta o declínio dos níveis de vida, concentração de riqueza, desalojamentos em massa e migrações forçadas. A luta de classes cria respostas positivas a mensagens que reforçam a luta e rejeitam as mensagens dos media publicamente identificados como tomando o partido da classe dominante.
3. As organizações de classe fornecem uma base alternativa para entender os eventos e para definir os interesses de massas em termos de classe, que possam ressoar com a sua experiência quotidiana e fornecer informação e interpretação que contrariem aquelas dos MM. Quanto mais alto o grau de organização de classe, maior a solidariedade e luta de classe e menor o impacto dos MM na opinião pública. O contrário é também verdade.
Nos Estados Unidos, onde os sindicatos são geridos por funcionários que ganham 300 mil dólares ou mais por ano, que enfatizam a colaboração com os patrões (ou que rejeitam publicamente políticas de luta de classe) e que não conseguem organizar 93% da força de trabalho privada, os MM têm menos dificuldades em influenciar a opinião pública.
4. Quanto mais fortes forem as redes alternativas de formação de opinião, mais fraca a influência dos MM. Onde os movimentos sociais desenvolvam organizações locais, líderes de opinião e activistas comunitários, mais dificilmente as massas extrairão as suas informações acerca de eventos dos formais e distantes MM. Em muitos casos, as massas acedem selectivamente aos MM para entretenimento (desporto, novelas, comédias), rejeitando as suas notícias e editoriais. Famílias multi-geracionais que vivam em proximidade, localizadas em vizinhanças homogéneas e ocupacionais, com forte história de construção baseada na classe geram solidariedade de classe e mensagens sociais que entram em conflito com as mensagens da classe dominante que promovem 'iniciativa privada' e 'micro-capitalismo de sucesso' ou a criminalização de acções colectivas de classe.
Tanto a visão liberal como a conservadora dos MM esquecem-se do contexto de classe na receptividade e poder dos media; os pluralistas subvalorizam propositadamente a sua capacidade de dominar em tempos de fraca organização de classe; os liberais sobreavaliam o poder dos MM, ignorando o poder oposto de organizações de classe, lutas de classe, cultura, história, tradições familiares e solidariedade que ligam indivíduos à sua classe e minam a receptividade às mensagens da classe dominante presentes nos MM.

Mass media e políticas de massas I

Debates e estudos sobre os mass media (MM) têm focado a sua parcialidade política, propriedade e ligações às grandes empresas, relações e laços com o Estado, abertura e diversidade relativas, promoção de guerras e interesses corporativos, entre outros grandes problemas que afectam as relações de poder, riqueza e imperialismo. De particular interesse para os autores que se opõem ou apoiam o papel dos MM é o impacto que estes têm, ao influenciar a visão geral do mundo, opiniões e comportamentos das pessoas. Ensaios, monografias e estudos empíricos têm sido publicados quanto à extensão da influência dos MM, o período de tempo durante o qual mantém controlo, a profundidade das opiniões inculcadas pelos MM e o 'lugar' que as mensagens transmitidas pelos MM têm na indução da opinião pública à conformidade com os interesses da classe dominante. Uma compreensão do papel e poder dos MM na actual sociedade capitalista exige-nos que organizemos um debate compreendendo três grandes escolas – Conservadora, Liberal e Marxista – antes de procedermos a uma análise crítica e finalmente apresentarmos notas destinadas a criar alternativas às redes de informação e comunicações controladas pelas elites.

Paradigmas em competição: conservador, liberal e marxista

Há três paradigmas quanto ao papel, poder e relação dos mass media com a opinião e acção pública: o conservador, o liberal e o marxista.
O paradigma conservador, ou 'pluralista', largamente propagado pelos cientistas sociais dos EUA e Europa, enfatiza as múltiplas vozes, as redes em competição, o mercado de informação e a diversidade de opiniões. Os conservadores – 'pluralistas', afirmam que mesmo se a posse dos mass media estiver concentrada e a sua mensagem deturpada a favor do status quo, os mass media são simplesmente uma 'ferramenta', contrabalançada por outras 'ferramentas', tais como os 'grandes números' de votantes de baixos salários.
Embora concedendo que haja um acesso desigual aos mass media entre trabalhadores e o capital, regimes pró-guerra e oposição anti-guerra, afirmam que a oposição também tem alguns meios de acesso ao mercado, através de numerosos escritores e agentes de difusão: O controlo sobre os mass media é 'desigual mas disperso'. Discutem ainda que, com o crescimento da Internet, há múltiplas fontes de informação e que o monopólio dos mass media tem sido seriamente diluído, efectivamente 'democratizando' o 'sistema de comunicação'. Os ideólogos pluralistas mais astutos citam estudos empíricos, a demonstrarem que a maior parte das visões que os indivíduos têm são formadas pelos suas famílias, amigos e vizinhos – relações face-a-face, muito mais que os 'impessoais' media.
Em suma, os conservadores defendem que não existe uma toda-poderosa elite dos mass media e que a extensão em que existe é contrabalançada pelos media alternativos, opiniões locais e pelo sua própria tolerância a opiniões diversas e concorrentes.

O paradigma liberal dos mass media

O paradigma liberal descreve os MM como o instrumento chave da dominação pela classe dominante numa democracia liberal. Começando com o registo histórico da concentração da propriedade do mass media nas mãos de um pequeno grupo de corporações interligadas com a área dos negócios e com o Estado, os MM são vistos como um componente essencial do 'sistema de controlo' que perpetua a classe dominante e a construção de impérios pelo seu controlo e doutrinação da opinião pública. A maioria da população é convertida numa massa maleável, induzida na conformidade com os interesses e políticas da classe dominante, assim prevenindo a mudança e perpetuando o domínio pela elite corporativa. Para os liberais o controlo de cima para baixo pelos mass media explica o 'paradoxo' de um império altamente desigual e orientado para a acção militar, no contexto de um sistema político livre e democrático.
O principal papel dos académicos é convencer outros académicos a desmascarar os media, a expor as suas fabricações, mentiras e hipocrisias, enfatizando as 'contradições' entre os 'nossos' valores democráticos e as mentiras dos poderosos.
A versão mais radical da visão 'liberal' dos mass media atribui o alto grau de consenso entre as elites e as massas nos Estados Unidos à omnipresença e omnisciência dos mass media.

(Cont.)

Governo recusa devolver a 40 mil reformados €28 milhões que lhes retirou injustamente mas quer anular €1.900 milhões de dívidas das empresas.

Durante o debate do OE2009 na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República com o ministro Vieira da Silva em 29/10/2008 em que também participamos, o ministro do Trabalho não conseguiu explicar porque razão desapareceram dos ficheiros do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) 328.000 desempregados no período de Janeiro a Setembro de 2008. O ministro também recusou devolver aos reformados com pensões à volta de 400 euros ou mesmo menos por mês 28 milhões de euros que tinham sido injustamente retirados das suas baixas pensões. Mas, em contrapartida, este governo prepara-se para anular dividas de contribuintes, na sua esmagadora maioria empresas, à Segurança Social no valor de cerca de 1.900 milhões de euros.
MINISTRO DO TRABALHO NÃO CONSEGUE EXPLICAR O DESAPARECIMENTO DE 279.726 DESEMPREGADOS NOS FICHEIROS DO IEFP EM 2008 Durante o debate do OE2009 na Comissão do Orçamento e Finanças da Assembleia da República confrontamos o ministro do Trabalho com a discrepância que se verifica entre o número total de desempregados registados que é divulgado mensalmente pelo IEFP e o numero de desempregados que se inscrevem mensalmente nos centros de emprego do IEFP assim como os que são colocados por estes centros. De acordo com o Boletim Estatístico publicado pelo IEFP, no período de Janeiro a Setembro de 2008, o número de desempregados que se inscreveram mensalmente nos centros de emprego, assim como o numero de desempregados colocados mensalmente pelo IEFP, bem como o total de desempregados divulgados no fim de cada mês pelo IEFP são os que constam do quadro seguinte.

Como mostram os dados do quadro, no período Janeiro a Setembro de 2008, inscreveram-se nos centros de emprego do IEFP 434.184 desempregados, tendo sido colocados por estes centros apenas 48.495. Se somarmos ao numero de desempregados registados que existia em 31/12/2007 (390.280 segundo o IEFP), os que se inscreveram de Janeiro a Setembro (434.184 segundo o IEFP), e se depois retiramos os desempregados colocados pelos centros de emprego (48.495 também segundo o IEFP) obtém-se 775.969. No entanto, segundo o IEFP existiam inscritos nos centros de emprego, no fim de Setembro de 2008, apenas 395.243 desempregados, ou seja, menos 380.726 do total que devia existir. Confrontado na Assembleia da República com esta discrepância, o ministro do Trabalho apenas conseguiu dizer que, para além das colocações realizadas pelos centros de emprego, existia também a auto-colocação que tinha atingido 101.000 no período considerado. Se retirarmos aos 380.726 a auto-colocação ainda ficam por explicar 279.726 que desaparecem dos ficheiros do IEFP durante o período de Janeiro-Setembro de 2008. E recorde-se que os números do desemprego registado que o IEFP divulgou mensalmente durante o ano de 2008 registaram uma diminuição continua como revelam os dados do quadro anterior. Em Janeiro de 2008, eram 399.674 e, em Setembro de 2008, eram já 395.243, ou seja, menos 4.431. Tudo isto mostra a falta de credibilidade técnica dos dados do IEFP para medir o desemprego como muitas vezes se procura fazer crer a nível de opinião pública utilizando os media.
40 MIL REFORMADOS ESPOLIADOS EM 28 MILHÕES DE EUROS A proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2009 contém uma disposição (o artº 51º) que manda recalcular as pensões de todos os pensionistas que se reformaram após a entrada em vigor do Decreto-Lei 187/2007, em Maio de 2007, em que o cálculo da pensão com base em toda a carreira contributiva determina um valor de pensão superior à pensão que estão a receber. Para ficar claro a razão deste recalculo interessa recordar alguns factos. Em Maio de 2007, o actual governo PS, virando as costas a um compromisso assumido com os parceiros sociais pelo governo PS de Guterres revogou o Decreto-Lei 35/2002, alterando profundamente todo o sistema de cálculo da pensão. Segundo o Decreto-Lei 35/2002 a pensão de reforma era calculada de três formas, a saber: (1) Com base nos 10 melhores anos dos últimos 15 anos, que era o regime que vigorava; (2) Com base em toda a carreira contributiva; (3) Com base numa média ponderada das duas pensões anteriores. E o valor da pensão atribuída ao trabalhador era o mais elevado dos três valores assim obtidos. Este regime devia vigorar até 2017 de acordo com o compromisso assumido pelo governo PS de Guterres, onde também tinham participado Sócrates e Vieira da Silva. Mas o governo PS de Sócrates, esquecendo tais compromissos, publicou o Decreto Lei 187/2007 alterando profundamente a formula de cálculo da pensão. Assim, a partir de Maio de 2007, a pensão passou a ser calculada apenas de uma maneira: com base na média ponderada. Esta fórmula de cálculo da pensão determinou que os trabalhadores com salários baixos e normalmente com mais de 40 anos de descontos para a Segurança Social mas com menos de 46 anos, em que a pensão calculada com base em toda a carreira contributiva era superior à pensão calculada com base na média ponderada vissem a sua pensão ser reduzida em média em 55 euros por mês. Para quem recebe pensões de 400 euros e mesmo menos por mês uma redução de 55 euros era extremamente gravosa. Durante muitos meses estes trabalhadores, cuja maioria são do distrito de Braga, uma região de baixos salários (Vale do Ave), apoiados pela União dos Sindicatos de Braga manifestaram-se exigindo a devolução daquilo que injustamente lhes tinha sido retirado. Nós mesmo na altura divulgamos dois estudos em que denunciávamos a situação enviando-os também aos deputados do PS. Na Assembleia da República o PCP tomou várias iniciativas , incluindo a apresentação de um projecto de lei com o objectivo de alterar a situação. O governo e o PS sempre se recusaram com a alegação que isso não era verdade. Mas agora no OE2009 o governo reconhece a injustiça e introduz um artigo que altera a situação. No entanto, e isso é grave, o governo recusa-se a devolver a esses reformados com pensões baixíssimas os valores que lhe foram retirados. E isto porque o artigo que consta da proposta de lei do OE2009 estabelece que isso só produza efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009. Portanto, se essa posição do governo de Sócrates não for alterada, 40.000 reformados com pensões inferiores ao salário mínimo nacional perderão cerca de 28 milhões de euros das suas pensões. E isto é ainda mais grave, se se tiver presente que no período 2007-2008, a Segurança Social acumulou-se um saldo positivo de 2.631 milhões de euros, sendo precisamente 28 milhões de euros retirados injustamente àqueles pensionistas. E apesar de ter sido confrontado por três vezes durante o debate do OE2009 na Assembleia da República o ministro Vieira da Silva recusa, teimosamente, em reparar a injustiça que estava a fazer a 40.000 reformados.
O GOVERNO DE SÓCRATES PREPARA-SE PARA ANULAR CERCA DE 1.900 MILHÕES DE EUROS DE DÍVIDAS DAS EMPRESAS À SEGURANÇA SOCIAL O governo de Sócrates recusa-se a devolver a 40.000 reformados os 28 milhões de euros que retirou durante quase dois anos nas suas pensões, no entanto prepara-se para anular quase 1.900 milhões de dividas das empresas à Segurança Social. E para fazer isso, criou em 2007, como consta das contas da Segurança Social anexas ao Relatório do OE2009, uma provisão de 1.372,2 milhões de euros que adicionada às provisões constituídas em anos anteriores soma já 1.976,7 milhões de euros. Confrontado o ministro do Trabalho na mesma reunião na Assembleia da República para que se destinavam este valor tão elevado de provisões, este passou a palavra ao seu secretário de Estado que respondeu que se destinava a anulação de dividas à Segurança Social, embora pensasse que não seriam utilizadas na sua totalidade. E de acordo com informação do mesmo secretário de Estado, as dívidas dos contribuintes à Segurança Social somavam 3.300 milhões de euros no fim de Dezembro de 2007. O governo pretende anular mais de metade dessa dívida, embora se recuse a devolver aos reformados com pensões mensais na sua maioria inferiores ao salário mínimo nacional, 28 milhões de euros que injustamente lhes retirou nas suas baixíssimas pensões durante os dois últimos anos.
Dois pesos e duas medidas, é o mínimo que se pode dizer.

OE 2009

Orçamento de Estado para 2009

PCP propõe reforço de verbas
para as Comunidades Portuguesas

O Orçamento de Estado para 2009 põe mais uma vez em evidência o desprezo do Governo PS pelas Comunidades Portuguesas.
Recentemente o Ministro dos Negócios Estrangeiros foi à Assembleia da República fazer a defesa do orçamento do seu ministério tendo, então, o deputado do PCP, António Filipe, confrontando-o com as insuficientes previsões orçamentais para as Comunidades Portuguesas bem como a insólita situação de total ausência de verbas para o CCP, para o recenseamento eleitoral e para o alargamento às Comunidades do Censo da População. O Ministro respondeu com evasivas, ficando claro para quem o ouviu, que este Governo mantém uma orientação meramente economicista no que diz respeito às Comunidades, ou seja: apenas preocupado com a redução de gastos, desprezando os portugueses da Diáspora.

O PCP, considerando fundamental a ruptura com a actual política de direita, apresentou um conjunto de propostas de reforço de verbas no Orçamento de Estado para 2009 valorizativas das Comunidades Portuguesas:

O ensino da língua e cultura portuguesas no estrangeiro dirigido aos jovens lusodescendentes é um direito constitucional que não pode continuar a ser encarado como uma despesa, mas sim como uma opção estratégica que deve ser assumida pelo Governo.
O PCP apresentou uma proposta de reforço de verbas com vistas à promoção, expansão e qualificação do ensino da língua e cultura portuguesas no valor de 9 milhões de euros, considerando ser este um investimento necessário para o presente e para o futuro de Portugal.

Inexplicavelmente, pela primeira vez, o Governo não menciona qualquer verba para o funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas. Esta situação é tanto mais grave quando se sabe que o Governo tem praticado uma política de garrote financeiro, negando, ao longo dos anos, a este importante órgão a sua autonomia financeira.
O PCP, tendo em conta o novo modelo de funcionamento decorrente das alterações introduzidas à Lei do CCP, propõe a atribuição de 420 mil euros, considerando ser esta uma verba mínima indispensável para garantir o funcionamento de toda a estrutura do CCP.
O Governo, refugiando-se num discurso confuso sobre as dificuldades, continua a não incluir os portugueses residentes no estrangeiro no Censo da População, cujos trabalhos já estão em curso.
O PCP propõe a atribuição de 500 mil euros, por considerar ser inaceitável que o Estado português continue a utilizar unicamente estimativas para quantificar o número de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro.

A realização no próximo ano de 2 actos eleitorais (Parlamento Europeu e Assembleia da República) que, na opinião do PCP, devem ser potenciados para promover a participação cívica dos portugueses da diáspora.
O PCP propõe a atribuição de 30 mil euros para o desenvolvimento de medidas com vista à promoção do recenseamento eleitoral dos portugueses no estrangeiro.

Por mais absurdo que pareça o Ministério dos Negócios Estrangeiros continua sem regularizar o pagamento, referente a 2001, da actualização salarial do pessoal contratado pelos Serviços Externos do respectivo Ministério. O Governo manifesta, desta forma, uma clara afronta aos direitos dos trabalhadores, desprezando o compromisso de regularizar esta situação assumido com o Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas.
O PCP propõe a dotação orçamental de 800 mil euros para corrigir esta situação e pelo respeito pelos direitos de quem trabalha.

O Governo mantém sem qualquer sistema de protecção em caso de invalidez, velhice e outras eventualidades, cerca de 200 trabalhadores nos Serviços Externos do MNE. Uma situação inadmissível a que urge pôr termo.
O PCP propõe a atribuição de uma verba no valor de 500 mil euros destinados à superação da desprotecção destes trabalhadores que se encontram ao serviço do Estado português.

O PCP assume, assim, os seus compromissos de continuar a lutar por uma outra política de ruptura com a actual que já deu sobejas provas que não serve nem Portugal, nem os portugueses que se encontram dentro ou fora do País.

Lisboa, 24 de Novembro de 2008

Direcção da Organização na Emigração do PCP

PCP/EMIGRAÇÃO
Rua Soeiro Pereira Gomes, 3
1600-196 Lisboa
Tel:(351) 217813800
Fax: (351) 217813832
http://www.emigracao.pcp.pt/

És tu??

Contrariando a propaganda do governo de Sócrates, soubemos hoje que, a área da saúde perdeu 11% dos seus funcionários, desde 2005 até hoje, nada comparado com os 30% de redução na cultura, números que ratificam a intenção de privatização de todos os serviços que garantem os direitos do povo Português e assim o seu futuro.
Por outra parte, constatamos que o desemprego voltou a aumentar; na ordem dos 0,5%, atirando mais trabalhadores para as listas de desempregados sem direitos que cada dia representam um colectivo maior, com menos possibilidades de fazer ouvir as suas vozes, expostos, sem opções, à vontade de um grande número de patrões que aproveitam as carências derivadas dessa situação para “legislar” - no âmbito do seu negócio – as leis que lhes resultem mais favoráveis, apoiando o governo, indirectamente, tal perversão. No relativo à promessa de Sócrates, no sentido promover 150.000 postos de trabalho, verificamos hoje que, 300.000 trabalhadores necessitam 2 empregos para poder dar de comer às suas famílias, resultando esta concentração em, maior índice de acidentes laborais, um relacionamento familiar pautado pela tensão derivada da condição de escravo impotente, enquanto à exigência e usufruto dos direitos humanos concerne, obrigando a que 150.000 trabalhadores engrossem o portfolio do IEFP, tornando-se assim potencial mão-de-obra barata e condicionada pela legislação, a qual, promulgada pelos governos dos 32 últimos anos, considera os desempregados um lastre incomodo e aos quais não se lhe reservam mais direitos que aceitar que a sua vida penda dos caprichos de quem pactua com os interesses do latifúndio.
Considerando esta realidade, pergunto: Será prioritária a preocupação pelo meio ambiente – mesmo sem desvirtuar a sua importância – quando assistimos a este espólio da condição humana, sabendo que, por exemplo, se investem bilhões em aventuras espaciais, deixando perecer milhares de seres pela fome que reflecte os erros do sistema capitalista, e mais, sabendo que, com a provada expansão do universo, dentro de alguns anos nem sequer veremos estrelas no céu?
Não deveriamos aceitar que, em ordem a aspirar a um futuro digno, a preocupação fundamental devia ser a consciencialização do ser humano, aproximando a cada um de nós a noção de não estarmos sós e que por tal o nosso caminho depende da força da união do povo, alterando um paradigma que não nos permite distanciar dos mais odiados animais, como por exemplo, os ratos, sobre os quais, em algumas investigações revelam essa necessidade, sobretudo – e esta é uma experiencia que me é muito próxima – quando durante semanas, de forma aleatória, induzimos uma corrente em 5 exemplares, dando a um a possibilidade de desligar o circuito e que este a tal possibilidade se negue, aceitando a morte dos seus semelhantes e a sua, ainda sobrevivendo mais 2 semanas só pelo facto de se saber dono da sua vontade?
Vamos continuar aceitando esta realidade dogmática, da mesma forma que, por exemplo, em 1969, os Haitianos, os quais, reunidos diante da residência do seu chefe de estado, um tal de Papadoc, se resignam a voltar a casa e a continuar vivendo na escravidão só porque este, quando saiu à varanda afirmou ser invisível?
Continuaremos conivêntes com o enriquecimento de alguns, qual carneiros calados, fechados num cercado no qual esperamos pela "benevolência" dos pastores, que nos atiram o suficiente para que possamos continuar a produzir a lã que os protege das inclemências?
Afinal, somos mesmo conscientes da nossa condição? Queremos usufruir de uma vida segundo a nossa concepção ideal sem contemplar que o vizinho também existe, e que, seguramente, é com ele que discutiremos as regras de convivência comunitárias, ou que, será com os seus filhos que os nossos se integrarão na sociedade, que a reciprocidade é inerente à nossa existência?
Somos conscientes que, ao contrário do que defende o sionista Alen, incluso depois de mortos influímos neste mundo, se não esquecermos que o corpo é matéria e que os átomos não desaparecem?
Por que razão continuamos a temer levantar a voz, encetar um caminho conjunto, prescindir do medo que a corja promove a través da repressão física e demagógica, esperando que o brilho das coroas destes despóticos, arrogantes e vis governantes no ilumine o futuro se a tal não opusermos a liberdade?
Passaremos a vida olhando para o espelho, quando nos dispômos a entrar nessa roda viva que nos afirma vivos, penteando-nos como quem nos obriga a parecermos-lhes, como manequins sem identidade?
Em 2009 poderemos justificar ser uma espécie única, detentores da capacidade de sonhar, poderemos reclamar nas urnas a igualdade.

A revolução é hoje!

Forças armadas - o fim do SMO

As Forças Armadas Portuguesas (FFAA) foram tendo diferentes formas de organização e diferentes objectivos ao longo dos anos. A Constituição da República Portuguesa diz-nos que «A defesa nacional tem por objectivos garantir, no respeito da ordem constitucional, das instituições democráticas e das convenções internacionais, a independência nacional, a integridade do território e a liberdade e a segurança das populações contra qualquer agressão ou ameaça externas.»À semelhança das Forças Armadas, o Serviço Militar Obrigatório (SMO), que existia desde o século XIX, foi sofrendo alterações, umas que acompanharam naturalmente a mudança da sociedade, outras no sentido de acabar com o SMO.
O fim do SMO corresponde, entre outras, à alteração – inconstitucional, diga-se – do papel que os sucessivos governos tiveram a pretensão de atribuir às Forças Armadas na sociedade – um papel de agressão a outros povos.Foi uma opção política e também uma opção de classe – da classe burguesa, que domina o aparelho de Estado.
A História mostra-nos que a classe que está no poder num determinado Estado, utiliza os mecanismos, meios e instituições para que a sua classe se perpetue no poder. Lénine referia-se a isto, quando escrevia que «As classes exploradoras precisam do domínio político no interesse da manutenção da exploração, isto é, no interesse egoísta de uma minoria insignificante contra a imensa maioria do povo.» (1)
Relativamente ao uso de forças armadas para a dominação do poder, é bastante perceptível no caso de regimes mais extremos, como os fascistas; tal como aconteceu na Alemanha, em Itália, em Espanha e mesmo em Portugal, em que havia forças armadas ao serviço, não do país e do povo, mas sim ao serviço de uma classe, que perspectivava manter-se no poder.Este sistema também é usado em Estados democráticos, mas obviamente de uma forma muito mais escamoteada e subtil.
Quando se discutiu o fim do SMO na Assembleia da República, o PCP mostrou-se contra até pela questão da sustentabilidade das Forças Armadas. Dissemos então em 99 que «Os desafios fundamentais para o modelo de Forças Armadas de profissionais e contratados são essencialmente quatro: primeiro, o sistema tem de garantir que consegue produzir o número de aderentes (profissionais e contratados) considerados necessários para as missões e sistema de forças em tempo de paz; segundo, o sistema deve conter os mecanismos necessários para o crescimento necessário das Forças Armadas para as situações de excepção, incluindo a guerra; terceiro, deve ficar garantida uma correcta compreensão por parte da população sobre os deveres gerais militares que sob ela impendem, no quadro do dever de defesa da Pátria; quarto, deve estar garantido que não se cria um fosso entre as Forças Armadas e o país.»
Os últimos anos mostraram que o aviso do PCP e da JCP estava certo. Hoje, o regime de voluntariado (que aliás, sempre existiu, mesmo quando existia SMO) é insuficiente para as necessidades do País, mesmo num quadro de crescimento do desemprego e dos salários de miséria em que o ingresso nas Forças Armadas poderia significar uma resolução dos problemas económicos de muitos jovens. O Governo tenta outras formas de angariar «voluntários»: acenando com salários altos a quem queira ir em missões para fora do país; utilizando os Centros de Emprego; propagandeando as virtudes das Forças Armadas em escolas, juntas de freguesias, em iniciativas viradas para a juventude e mesmo em escolas com ensino profissional e centros de formação profissional. Assim se vê o alvo do voluntariado: os jovens com maiores dificuldades financeiras, com baixa formação, aqueles que não vislumbram um futuro melhor.
Para «compensar» o afastamento entre as Forças Armadas e a juventude portuguesa que o fim do SMO trouxe, foi criado o Dia de Defesa Nacional, claramente insuficiente para o conhecimento sobre a importância das Forças Armadas.
Vejamos ainda o exemplo dos EUA, onde este processo está mais desenvolvido. Onde têm soldados profissionais, ou seja, exércitos de mercenários. Não ao serviço do país e do povo, mas sim ao serviço da empresa para a qual trabalham. Empresas estas que aliciam os jovens com benefícios, tal como se lhes estivessem a vender um produto. Entre estes benefícios, que levam as pessoas mais desfavorecidas a alistarem-se nessas empresas, incluem-se planos de saúde para o próprio e a família, generosos prémios em dinheiros, pagamento da universidade depois da baixa, há até uns que dizem que oferecem a oportunidade de viajar pelo país e o mundo (obviamente! com a arma atrás), e também não falta o caso do «inscreve-te com um amigo e vão os dois juntos» (2) . Isto, quando alguns destes benefícios, como a saúde e a educação, deveriam ser direitos básicos, e portanto, gratuitos e para todos. Assim como o direito ao trabalho, e ao seu justo salário, deviam ser direitos inalienáveis de todos.
Sabendo tão bem quanto nós, a importância e a força das forças armadas, a classe que tem governado o nosso país tem levado a cabo um conjunto de políticas para adequar as FFAA aos interesses do capital, em consonância com a estratégia da União Europeia de criação de um Exército Europeu e também da NATO, formando as FFAA profissionais, baseado unicamente no voluntariado. Uma dessas formas que o capital encontrou para transformar as FFAA foi acabar com o SMO, não imediatamente após o 25 de Abril (até porque encontrariam a resistência da juventude e das populações), mas aos poucos, através de uma poderosa campanha de descredibilização do SMO junto dos jovens e de retirada de meios para o seu cumprimento.
Durante anos, milhares de jovens cumpriram o SMO sem condições dignas, utilizando-os como mão-de-obra barata para as questões de logística e de manutenção do dia-a-dia da instituição militar, muitas vezes sem proporcionar qualquer tipo de formação especializada. Ao mesmo tempo foi-se reduzindo o tempo de serviço até aos 4 meses (na altura só o PCP e a JCP denunciaram, caracterizando já nesta altura esta medida como «morte anunciada do SMO»), que consideramos escasso para uma formação mínima. Da mesma maneira, a manutenção do posto de trabalho não era assegurado depois do cumprimento do SMO.
O objectivo destas políticas foi afastar os jovens das FFAA, porque sabem que umas FFAA constituídas pelo povo e pelos trabalhadores cria uma maior consciência social dentro das Forças Armadas, pois «Só o proletariado – devido ao seu papel económico na grande produção – é capaz de ser o chefe de todas as massas trabalhadoras e exploradas que a burguesia explora, oprime, e esmaga». (3)
Também Engels nos faz referência de que em França após cada revolução os operários ficaram armados; e que «para os burgueses que se encontravam ao leme do Estado, o desarmamento dos operários era, por isso, imperativo primeiro.». (4)
Em Portugal está a passar-se o mesmo. As nossas FFAA tiveram um papel determinante na libertação do país das garras do fascismo. Exactamente porque eram constituídas por jovens e trabalhadores. Todos cumpriam o SMO, independentemente da sua classe social ou condição social.Há toda uma ofensiva da classe dominante, para dominar o povo; através do desemprego, da pobreza, da poderosíssima ofensiva ideológica, da cada vez maior dificuldade no acesso à cultura, à educação, ao desporto; criam-se condições cada vez mais difíceis para os trabalhadores e para os jovens, dificultando assim a sua intervenção na luta pela resolução dos seus problemas.Pelos mesmos motivos quiseram retirar a presença dos jovens e principalmente dos trabalhadores nas FFAA de forma obrigatória e universal.
Caminhamos então para a profissionalização das FFAA. No nosso país, são as condições sociais que levam alguns jovens ao Serviço Militar, apenas porque não têm emprego ou emprego com direitos, e são também aliciados com remunerações elevadas sempre que estejam disponíveis a participar em «missões» no estrangeiro. Há casos de jovens que aceitam participar nestas «missões» para poderem pagar o seu curso superior ou sustentar a sua família.
Temos hoje umas FFAA não com o objectivo de assegurar a defesa nacional, mas essencialmente para as guerras do imperialismo, como recentemente vimos no Iraque e no Afeganistão. A JCP defende a reposição do SMO que não nos moldes em que vigorou nos últimos anos. Defendemos um serviço militar que a todos obrigue, que seja encarado não só como um dever mas, acima de tudo, como um direito inalienável dos jovens na participação efectiva na defesa e soberania nacionais.
Entendemos, que a par de uma profunda reestruturação das FFAA, é fundamental a dignificação do SMO, das condições em que este é prestado, de forma a torná-lo atraente, útil, criativo, que tenha em conta as aptidões e vocações dos jovens que nele participam, que garanta o respeito e os direitos dos conscritos, nomeadamente a manutenção do posto de trabalho e da remuneração aquando da incorporação, a remuneração com valor idêntico ao auferido antes da incorporação tendo como valor mínimo o salário mínimo nacional, bem como a valorização das especializações técnicas e de investigação.
Só com uma ampla participação popular nas FFAA se garante que também esta instituição é democrática e o reflexo da nossa sociedade. A participação dos trabalhadores é o garante de que as FFAA estarão ao serviço da defesa da paz e da vontade popular.

Quedaros con esto!

Lunes, 24 de abril de 2000



ALVARO CUNHAL. EX SECRETARIO GENERAL DEL PARTIDO COMUNISTA PORTUGUES
«El Gobierno portugués está al servicio de los latifundistas»




PILAR YOLDI. Especial para EL MUNDO


«Tengo 86 años y lucho, como luché toda la vida desde los 18 años en que entré en el Partido Comunista. Continuaré, mientras tenga fuerzas, en la política». «Los conceptos y principios del marxismo-leninismo siguen teniendo validez y actualidad». «Los partidos comunistas necesitan una ideología revolucionaria».
LISBOA.- Secretario general del Partido Comunista Portugués (PCP) de 1935 a 1992, y todavía hoy activo miembro de su Comité Central, Alvaro Cunhal (Guarda, 1913) es una de las figuras políticas más significativas del Portugal contemporáneo.

Todavía combativo ideólogo y activista del comunismo, Cunhal acaba de publicar un ensayo sobre la Revolución de los Claveles, en el que revisa la evolución posterior de la política portuguesa, bajo el significativo subtítulo de La contrarrevolución se confiesa. Prolífico e incansable, es también autor literario con el seudónimo de Manuel Tiago y en estos meses ultima la adaptación a la televisión de su novela Hasta mañana, camaradas.

Su trayectoria personal tiene también mucho de literaria y de política, pues pasó el salazarismo en la clandestinidad, en el exilio y en la cárcel. Condenado a años de celdas de aislamiento en Lisboa y a una pena de 11 años en la prisión de máxima seguridad de Peniche, Cunhal y nueve camaradas más lograron fugarse en 1960 utilizando una cuerda hecha con sábanas. Pasó su exilio en París y regresó a Portugal el 25 de abril para formar parte del gobierno provisional después de la caída de la dictadura.

A sus 86 años, Alvaro Cunhal es la memoria de todo el siglo XX y parte del XXI. Siempre ocurrente y mordaz, Cunhal repasa en esta entrevista exclusiva para EL MUNDO la política portuguesa y la española, el papel del comunismo en los inicios del nuevo siglo y los 26 años que estos días celebra la Revolución de los Claveles.

- ¿Cuál es su papel, en la actualidad, en el Partido Comunista Portugués? ¿En qué órganos del partido participa?

- Soy militante y miembro del Comité Central. No formo parte de ninguno de los órganos ejecutivos. Participo en muchas iniciativas del partido, de municipios, de bibliotecas y asociaciones diversas. Doy entrevistas. Escribo ensayos de análisis política, el último de ellos sobre la Revolución de Abril.

- ¿Cómo ve la evolución del PCP y el rumbo tomado en los últimos tiempos? ¿Es la idea que tenía para el partido?

- Sigo pensando que el PCP debe continuar siendo el partido de la clase obrera y de todos los trabajadores, independiente, ligado a las masas populares, convencido y valeroso, orgulloso de forma crítica y autocrítica de su pasado de 79 años de lucha, extrayendo las lecciones y experiencias del movimiento comunista, respondiendo a la evolución de la situación salvaguardando los elementos fundamentales de su naturaleza e identidad, y dando respuestas nuevas a las nuevas realidades y a los nuevos fenómenos.

La Historia ya demostró que partidos que condenaron su propio pasado y el pasado del movimiento comunista, que abandonaron su ideología y su naturaleza de clase, que quisieron transformarse en partidos socialdemocratizantes, perdieron su influencia en la vida nacional y algunos acabaron por desaparecer. Por lo que dicen y escriben, hay algunos camaradas que quisieran que el partido fuese por ese mal camino. Pero confío en que no será ése nuestro caso. Continúo pensando que partidos comunistas convencidos y valientes son necesarios e insustituibles.

- ¿Qué piensa de la revisión y de las fuertes críticas de los líderes del PCP sobre el marxismo-leninismo?

- El marxismo-leninismo continúa, en el programa y en los estatutos, en la base teórica del PCP. Al contrario que otras interpretaciones, es una teoría revolucionaria antidogmática y dialéctica, es una teoría o un conjunto de teorías no petrificadas, sino en movimiento, enriqueciéndose y evolucionando con la vida y la práctica. Crea nuevos conceptos que corresponden a nuevas realidades, a la evolución económica y social y a las profundas modificaciones resultantes de los descubrimientos científicos y a las revolucionarias tecnologías. Pero sus conceptos y principios fundamentales continúan teniendo validez y actualidad.

Los partidos comunistas que se propongan luchar contra la actual ofensiva global del imperialismo para imponer su dominio en todo el mundo necesitan de una ideología revolucionaria que no se encamine, sino que combata el fin de la ideología y el pensamiento único.

- ¿Y sobre los regímenes comunistas que continúan en el mundo?

- La Historia ya mostró que no hay un modelo de sociedad socialista, ni igualdad en los caminos para alcanzarla. Una cosa y otra dependen de la real estructura económica y social de cada país, de las clases sociales y partidos existentes, y también de las tradiciones históricas.

Los países en que los comunistas están en el poder y colocan como su objetivo construir una sociedad socialista, tienen diferencias considerables en su realidad, y escogen caminos diferenciados para alcanzar su objetivo. Además, constituyen una fuerza de resistencia a la actual ofensiva global del imperialismo. Nuestro deseo es que, a pesar de la compleja y peligrosa situación internacional, lleven adelante con éxito el objetivo que persiguen.

- Para quien vio la Revolución de los Claveles desde este lado de la frontera, lo más sorprendente es leer en su libro «La verdad y la mentira en la Revolución de Abril» que Soares fue un instrumento de los americanos para evitar el triunfo del proceso revolucionario. ¿Considera, entonces, que Soares engañó al pueblo portugués?

- Sí lo considero. No sólo que engañó al pueblo, proclamando que sus objetivos eran las transformaciones revolucionarias que el PCP proponía y que avanzaban con la revolución, sino que participó activamente en el proceso contrarrevolucionario. Siempre lo afirmé y el libro que menciona lo prueba irrefutablemente. Sobre esa vinculación con los americanos, el propio Soares declaró recientemente que en la Revolución de Abril «conspiró» con Carlucci -embajador de Estados Unidos en Portugal y destacado agente de la CIA-, como conspiraría con quien quiera que fuese para derrotar a los comunistas.

- Después del desmentido de Cavaco Silva, ¿confirma o matiza sus afirmaciones sobre los planes de Portugal e Indonesia para Timor?

- Confirmo y no matizo: ese desmentido demuestra que hay dirigentes políticos que no asumen la responsabilidad de sus actos y de sus propias propuestas. Portugal apoyaba la lucha armada del pueblo timorense. Cavaco Silva, como primer ministro, propuso en el Consejo de Estado que se abandonase esa política y se entregase a la ONU y a su secretario general la solución del problema.

- ¿Cómo ve la coyuntura política española tras el triunfo de Aznar y la situación de la izquierda?

- Una situación compleja. De una forma general, y no sólo en referencia a España, pienso que no se construye una alternativa democrática y de izquierda con gobiernos que practican una política de derechas. Pensando así, tengo naturalmente en cuenta la situación económica y social, la ordenación y correlación de fuerzas sociales y políticas en cada país. Las soluciones tienen necesariamente que ser diferentes.

Pero es un camino liquidacionista convertir a los comunistas en una fuerza de apoyo, lo mismo que su participación en un gobierno al servicio del gran capital contra los derechos fundamentales de los trabajadores.

- ¿Que opinión tiene de la evolución del comunismo en España, de los comunistas actuales y de los recientes acontecimientos, como la unión electoral de IU y PSOE?

- No deseo pronunciarme sobre los resultados electorales de Izquierda Unida. Pienso, sin embargo, que en España hace falta un partido comunista fuerte, que (reconociendo) valorando su heroico pasado, responda con éxito a los graves problemas del presente.

Sin referencia a la situación de España, pienso hace mucho que un partido comunista tiene que tener una intervención propia y convencida, sin diluírse en frentes unitarios, lo que les hace correr serios riesgos de convertirse en partidos socialdemocratizantes, que pierden su fuerza, su influencia y su intervención en el país.

- ¿Conserva amistades en España?

- Tengo gran admiración por el pueblo español, al que tuve ocasión de conocer en los primeros meses de la guerra civil del 36. Pero hace mucho que no tengo contacto estrecho con España o con ciudadanos españoles.

- Este 25 de Abril, la Unión Europea está presidida por un portugués. ¿Que opinión le merece el papel de António Guterres en estos meses de Presidencia y como primer ministro de Portugal?

- La Presidencia portuguesa de seis meses nada altera de sustancial en la política de la UE, ni tampoco en lo que respecta a Portugal, ya que apoya y cumple las políticas comunes obligatorias para todos los estados miembros, decididas e impuestas por los países más ricos y poderosos. Muchas de esas decisiones son fuertemente lesivas para los intereses de Portugal. El Gobierno actual es un gobierno enteramente al servicio del gran capital y de los latifundistas.

- ¿Qué opina del hecho de que la política económica portuguesa esté siendo llevada por un ex comunista, el ministro Pina Moura?

- Un ejemplo, que no es el único, de individuos que han sido miembros de mi partido y que han participado en la lucha en defensa de los intereses y derechos de los trabajadores y del país contra la explotación capitalista, y que son hoy ministros o diputados de un partido que practica una feroz política de apoyo a los grandes grupos económicos y transnacionales, liquidando derechos fundamentales de los trabajadores.

Que cada cual haga su juicio sobre tales personas.

- ¿Qué piensa de las nuevas generaciones? ¿Cree que el futuro de Portugal está en buenas manos?

- A pesar de los graves fenómenos negativos, se está formando en las nuevas generaciones una ola de nuevos valores y nuevas y sanas aspiraciones. Estamos viviendo un momento en que los jóvenes, si reciben amplio apoyo y estímulo, pueden convertirse en una fuerza social influyente y progresista.

- ¿Qué proyectos inmediatos personales tiene?

- Tengo 86 años y lucho, como luché toda la vida desde los 18 años en que entré en el Partido Comunista. Continuaré, mientras tenga fuerzas, en la actividad política. Sigo escribiendo, y continúo aprendiendo de los otros, incluyendo a los jóvenes y a las clases más explotadas, aprendiendo con su experiencia y su situación y su reflexión. Sigo teniendo gusto también por la vida y por la naturaleza, respetando a las personas y teniendo, como grandes y gratificantes, valores como el amor y la amistad.

Sobre a Violação da Unidade Encoberta com Gritos de Unidade

V. As Concepções Liquidacionistas de Trótski

Trótski procurou falar o mínimo possível na sua nova revista quanto ao fundo das suas concepções. O Put Právdi (n.° 37) já assinalou que Trótski não disse uma palavra sequer nem sobre a questão da clandestinidade nem sobre a palavra de ordem de luta por um partido legal, etc.(4) Eis porque, entre outras coisas, neste caso nós falamos do pior fraccionismo, quando uma organização separada quer surgir sem qualquer fisionomia ideológico-política.
Mas se Trótski não quis expor directamente as suas concepções, uma série de passagens da sua revista mostra que ideias ele põe em prática pela calada e às escondidas.
Lemos logo no primeiro artigo de fundo do primeiro número:
«A social-democracia de antes da revolução era entre nós um partido operário somente pelas suas ideias e pelos seus objectivos. Na realidade ela representava em si a organização da intelectualidade marxista, que levava atrás de si a classe operária que despertava».
Esta é uma cantilena liberal e liquidacionista há muito conhecida, que serve de facto de introdução à negação do partido. Esta cantilena baseia-se na deturpação dos factos históricos. Já as greves de 1895-1896 criaram um movimento operário de massas, ligado tanto ideológica como organicamente à social-democracia. E também nestas greves, na agitação económica e não económica, «a intelectualidade levava atrás de si a classe operária»!!?
Ou então eis os dados exactos sobre os crimes contra o Estado nos anos de 1901-1903 em comparação com a época anterior:
Por cada 100 participantes no movimento libertador (processados por crimes contra o Estado), o número de pessoas por profissões era:
Época
Na agricultura
Na indústria e comércio
Profissões liberais e estudantes
Ocupações indeterminadas e sem ocupação
Época - 1884-1890
Agricultura - 7,1
Industria e comercio - 15,1
Profissões liberais e estudantes - 53,3
Ocupações indeterminadas e sem ocupação - 19,9
Época - 1901-1903
Agricultura - 9,0
Industria e comercio - 46,1
Profissões liberais e estudantes - 28,7
Ocupações indeterminadas e sem ocupação - 8,0
Vemos que nos anos 80, quando não existia ainda partido social-democrata na Rússia, quando o movimento era «populista», predominava a intelectualidade: ela dá mais de metade dos participantes.
Este quadro muda por completo nos anos de 1901-1903, quando já existia o partido social-democrata, quando realizava o seu trabalho o velho Iskra, A intelectualidade já está em minoria entre os participantes no movimento, os operários («indústria e comércio») são já muito mais do que os intelectuais, e os operários e camponeses em conjunto são mais de metade do número total.
Foi precisamente na luta de correntes dentro do marxismo que se manifestou a ala intelectual-pequeno-burguesa da social-democracia, começando pelo «economismo» (1895-1903), continuando com o «menchevismo» (1903-1908) e o «liquidacionismo» (1908-1914). Trótski repete as calúnias liquidacionistas contra o partido, temendo referir-se à história de vinte anos de luta de correntes dentro do partido.
Eis outro exemplo:
«Na sua atitude para com o parlamentarismo, a social-democracia russa passou pelos mesmos três estádios... (como noutros países)... primeiro o 'boicotismo'... depois o reconhecimento de princípio da táctica parlamentar, mas...» (magnífico 'mas', o mesmo 'mas' que Chtchedrine traduziu com a frase: as orelhas não crescem mais alto do que a testa, não crescem!) "... com objectivos puramente de agitação... e, por fim, a transferência para a tribuna da Duma... de reivindicações imediatas...» (n.° 1, p. 34).
Novamente uma deturpação liquidacionista da história. A diferença entre o segundo e o terceiro estádios foi inventada para fazer passar furtivamente o reformismo e o oportunismo. O boicotismo, como estádio na «atitude da social-democracia face ao parlamentarismo» não existiu nem na Europa (ali houve e continua a haver o anarquismo), nem na Rússia, onde o boicote, por exemplo, da Duma de Bulíguine se referia somente a determinada instituição, nunca se relacionando com o «parlamentarismo», e foi fruto da luta peculiar do liberalismo e do marxismo pela continuação da arremetida. De como esta luta se reflectiu na luta das duas correntes dentro do marxismo, Trótski nem abre a boca!
Se se aborda a história, há que explicar as questões concretas e as raízes de classe das diversas correntes; quem desejar estudar de modo marxista a luta de classes e a luta de correntes pela participação na Duma de Bulíguine verá aí as raízes da política operária liberal. Mas Trótski «aborda» a história para fugir às questões concretas e inventar uma justificação ou um simulacro de justificação para os oportunistas actuais!
"... De facto todas as correntes — escreve ele — empregam um e o mesmo método de luta e de construção». — "Os gritos sobre o perigo liberal no nosso movimento operário são simplesmente uma grosseira caricatura sectária da realidade» (n.° 1, pp. 5 e 35).
Esta é uma defesa muito clara dos liquidacionistas e muito irritada. Mas nós permitir-nos-emos, no entanto, tomar pelo menos um pequeno facto dos mais recentes — Trótski lança apenas frases, nós gostaríamos que os próprios operários meditassem neste facto.
O facto é que o Sèvernaia Rabótchaia Gazeta escrevia no seu número de 13 de Março:
«Em vez de se sublinhar a tarefa precisa, concreta, que a classe operária tem diante de si — obrigar a Duma a rejeitar o projecto de lei (sobre a imprensa), propõe-se uma vaga fórmula de luta por 'palavras de ordem não truncadas', paralelamente com a publicidade da imprensa ilegal, o que só pode debilitar a luta dos operários pela sua imprensa legal."
Eis a defesa documental, clara e precisa da política liquidacionista e a crítica da pravdista. Pois bem, haverá uma pessoa que saiba ler e escrever que diga que ambas as correntes empregam nesta questão «um e o mesmo método de luta e de construção»? Haverá uma pessoa que saiba ler e escrever que diga que os liquidacionistas não aplicam aqui uma política operária liberal? que o perigo liberal no movimento operário é aqui uma invenção?
Trótski evita os factos e as referências concretas porque eles desmentem implacavelmente todas as suas irritadas exclamações e frases pomposas. Evidentemente que dar-se ares e dizer «grosseira caricatura sectária» é muito fácil. Acrescentar umas palavrinhas ainda mais mordazes, ainda mais pomposas, sobre a «emancipação em relação ao fraccionismo conservador» também não é difícil.
Mas não será isto demasiado barato? Não sairá esta arma do arsenal da época em que Trótski brilhava perante os estudantes liceais?
Os «operários avançados», com os quais Trótski se irrita, quererão no entanto que se lhes diga directa e claramente: aprovais o «método de luta e de construção» que está expresso com exactidão na citada avaliação da campanha política concreta? sim ou não? se sim, então isso é política operária liberal, isso é traição ao marxismo e ao partido, e falar de «paz» ou de «unidade» com tal política, com grupos que a aplicam, significa enganar-se a si próprio e aos outros.
Não? — então dizei-o explicitamente. Porque o operário actual não se surpreende, não se satisfaz e não se assusta com frases.
Diga-se de passagem: a política pregada pelos liquidacionistas na passagem citada é estúpida mesmo do ponto de vista liberal, pois a aprovação de uma lei na Duma depende dos «zemtsi-outubristas» do tipo de Bennigsen, que já mostrou as suas cartas à comissão.
* * *
Os velhos participantes no movimento marxista na Rússia conhecem bem a figura de Trótski, e não vale a pena falar-lhes dela. Mas a jovem geração operária não a conhece, e é necessário falar, pois trata-se de uma figura típica de todos os cinco grupinhos no estrangeiro, que de facto também vacilam entre os liquidacionistas e o partido.
Nos tempos do velho Iskra (1901-1903), para esses vacilantes e trânsfugas que passavam dos «economistas» para os «iskristas» e vice-versa, havia uma alcunha: «trânsfugas de Túchino» (assim chamavam na Época da Confusão311 na Rússia aos guerreiros que fugiam de um campo para o outro).
Quando falamos de liquidacionismo, designamos certa corrente ideológica, que foi crescendo com os anos, e ligada pelas raízes ao «menchevismo» e ao «economismo» em vinte anos de história do marxismo, ligada à política e à ideologia de determinada classe, a burguesia liberal.
Os «trânsfugas de Túchino» declaram-se acima das fracções com base na única razão de que eles «tomam de empréstimo» as ideias hoje de uma fracção e amanhã de outra. Trótski era um «iskrista» apaixonado nos anos de 1901-1903, e Riazánov chamou ao seu papel no congresso de 1903 papel de «cacete leninista». Nos fins de 1903 Trótski era um menchevique apaixonado, isto é, dos iskristas passou para os «economistas»; proclama que «entre o velho e o novo Iskra há um abismo». Nos anos de 1904-1905 afasta-se dos mencheviques e ocupa uma posição vacilante, ora colaborando com Martínov («economista») ora proclamando a «revolução permanente» de um esquerdismo absurdo. Em 1906-1907 aproxima-se dos bolcheviques e na Primavera de 1907 declara-se solidário com Rosa Luxemburg.
Na época da desagregação, após longas vacilações «não fraccionistas», vai de novo para a direita e em Agosto de 1912 entra num bloco com os liquidacionistas. Agora de novo afasta-se deles, mas entretanto repete no fundo as suas mesmas ideiazinhas.
Tais tipos são característicos como restos das formações históricas de ontem, quando o movimento operário de massas na Rússia ainda dormia e qualquer grupinho «estava à vontade» para se apresentar a si próprio como corrente, grupo, fracção — numa palavra, uma «potência» que fala de unificação com outros.
É preciso que a jovem geração operária saiba bem com quem trata, quando apresentam incríveis pretensões pessoas que não querem ter em conta de modo algum nem as decisões do partido, que desde 1908 determinaram e estabeleceram a atitude para com o liquidacionismo, nem a experiência do movimento operário actual na Rússia, que criou de facto a unidade da maioria na base do pleno reconhecimento das citadas decisões.
Assinado: V. lline

Sobre a Violação da Unidade Encoberta com Gritos de Unidade

IV. Conselhos de um Conciliador ao «Grupo de Sete»

O artigo de fundo do n.° 1 da Borbá, A Cisão da Fracção na Duma, contém conselhos do conciliador aos sete deputados liquidacionistas (ou que vacilam para o lado do liquidacionismo) da Duma de Estado. A chave destes conselhos é a seguinte frase:
«dirigir-se ao grupo de seis em primeiro lugar em todos os casos em que é necessário chegar a acordo com outras fracções».
Eis o conselho sensato que entre outras coisas tem pelos vistos o efeito de provocar divergências entre Trótski e os liquidacionistas-lutchistas. Desde o próprio início da luta das duas fracções na Duma, depois da resolução da conferência de Verão (1913), os pravdistas mantiveram precisamente este ponto de vista. A fracção operária social-democrata da Rússia também depois da divisão declarou mais de uma vez na imprensa que continua a manter-se nesta posição, apesar das repetidas recusas dos «sete».
Desde o próprio início, desde a resolução da conferência de Verão, nós pensámos e pensamos que os acordos sobre as questões do trabalho na Duma são desejáveis e possíveis: se tais acordos foram praticados mais de uma vez com os democratas camponeses pequeno-burgueses (os trudoviques), eles são naturalmente tanto mais possíveis e necessários com os políticos operários pequeno-burgueses, liberais.
Há que não exagerar as divergências, há que encarar a realidade de frente: o «grupo de sete» são pessoas que vacilam para o lado do liquidacionismo, que ontem seguiam completamente Dán, hoje olham ansiosamente de Dán para Trótski e vice-versa. Os liquidacionistas são um grupo de legalistas que se afastaram do partido e que fazem uma política operária liberal. Dada a sua negação da «clandestinidade», nem sequer se pode falar de unidade com este grupo nos problemas da construção do partido e do movimento operário. Quem pensa de outra forma está profundamente enganado, não tem em conta a profundidade das transformações ocorridas depois de 1908.
Mas acordos com este grupo fora do partido ou próximo do partido sobre questões isoladas são, naturalmente, admissíveis: nós devemos sempre obrigar também este grupo, assim como os trudoviques, a fazer a escolha entre a política operária (pravdista) e a liberal. Por exemplo, na questão da luta pela liberdade de imprensa revelaram-se claramente nos liquidacionistas vacilações entre a colocação liberal da questão, negando ou esquecendo a imprensa não censurada, e a política contrária, operária.
No quadro da política da Duma, onde não são levantadas directamente as questões mais importantes, extra-Duma, os acordos com os sete deputados operários liberais são possíveis e desejáveis. Neste ponto Trótski passou dos liquidacionistas para a posição da conferência de Verão (1913) do partido.
Só que não se deve esquecer que, do ponto de vista do grupo fora do partido, entende-se por acordo algo completamente diferente do que habitualmente entendem por isso as pessoas do partido. Para as pessoas sem partido o «acordo» na Duma é a «elaboração da resolução ou da linha tácticas». Para as pessoas do partido o acordo é a tentativa de atrair outros para a realização da linha do partido.
Por exemplo, os trudoviques não têm partido. Entendem por acordo a «livre», por assim dizer, «elaboração» de uma linha, hoje com os democratas-constitucionalistas, amanhã com os sociais-democratas. Ao contrário, nós entendemos por acordo com os trudoviques uma coisa completamente diferente: nós temos decisões do partido sobre todas as questões importantes de táctica, e nunca nos afastaremos destas decisões; entrar em acordo com os trudoviques significa para nós atraí-los para o nosso lado, convencê-los da nossa razão, não renunciar às acções comuns contra os cem-negros e contra os liberais.
Até que ponto Trótski se esqueceu (não foi em vão que ele esteve com os liquidacionistas!) desta diferença elementar entre os acordos do ponto de vista do partido e sem partido, mostra-o a seguinte divagação sua:
«É necessário que pessoas de confiança da Internacional reúnam ambas as partes da nossa representação parlamentar cindida e examinem com elas aquilo que as une e aquilo que as cinde... Pode ser elaborada uma resolução táctica pormenorizada que formule a bases da táctica parlamentar...».
Eis uma imagenzinha característica e típica da colocação liquidacionista da questão! O partido é esquecido pela revista de Trótski: valerá a pena, com efeito, lembrar semelhante ninharia?
Quando na Europa (e Trótski gosta de falar fora de propósito de europeísmo) chegam a acordo ou se unificam diferentes partidos, as coisas passam-se assim: os seus representantes encontram-se e esclarecem em primeiro lugar os pontos de divergência (precisamente aquilo que a Internacional colocou na ordem do dia para a Rússia, não incluindo de modo algum na resolução a afirmação irreflectida de Kautsky de que «o velho partido não existe»). Uma vez esclarecidos os pontos de divergência, os representantes estabelecem que decisões (resoluções, condições, etc.) sobre questões de táctica, de organização, etc, devem ser apresentadas aos congressos de ambos os partidos. Se se consegue estabelecer um projecto de decisões comuns, os congressos decidem adoptá-las ou não; se se estabelecem propostas diferentes, da mesma maneira os congressos de ambos os partidos as examinam em definitivo.
Para os liquidacionistas e para Trótski são «simpáticos» apenas os modelos europeus de oportunismo, mas de forma alguma os modelos de espírito de partido europeu.
A «resolução táctica pormenorizada» será elaborada pelos deputados da Duma!! Os «operários avançados» russos, com os quais não é por acaso que Trótski está tão descontente, podem ver claramente neste exemplo até que ponto chega em Viena e em Paris o ridículo projectismo dos grupinhos no estrangeiro, que convenceram mesmo Kautsky de que na Rússia «não há partido». Mas se às vezes se consegue enganar os estrangeiros neste ponto, os «operários avançados» russos (correndo o risco de provocar um novo descontentamento ao terrível Trótski) rir-se-ão na cara destes projectistas.
«As resoluções tácticas pormenorizadas — dir-lhes-ão eles — são elaboradas entre nós pelos congressos e conferências do partido (não sabemos como se faz entre vós, os sem partido), por exemplo de 1907, 1908, 1910, 1912 e 1913. Daremos a conhecer com satisfação aos estrangeiros não informados, bem como aos russos de fraca memória, as nossas decisões de partido, e com maior satisfação ainda pediremos aos representantes do grupo de sete ou aos 'agostistas' ou aos 'levicistas', ou ainda a quem quer que seja", que nos dêem a conhecer as resoluções dos seus congressos ou conferências, que levem ao seu próximo congresso a questão precisa sobre a atitude para com as nossas resoluções ou para com as resoluções do congresso letão neutral de 1914, etc.»
Eis o que dirão os «operários avançados» da Rússia aos diversos projectistas, eis o que já disseram, por exemplo, na imprensa marxista, os marxistas organizados de Petersburgo. Quererá Trótski ignorar estas condições publicadas para os liquidacionistas? Tanto pior para Trótski. O nosso dever é advertir os leitores de como é ridículo o projectismo «unificador» (do tipo da «unificação» de Agosto?), que não quer ter em conta a vontade da maioria dos operários conscientes da Rússia.

Sobre a Violação da Unidade Encoberta com Gritos de Unidade

III. Sobre a Desagregação do Bloco de Agosto

Mas existe ainda outro meio, e muito importante, de verificar a justeza e a veracidade das acusações de cisionismo lançadas por Trótski. Vós achais que são precisamente os «leninistas» os cisionistas? Muito bem. Admitamos que tendes razão.
Mas, se tendes razão, porque é que então todas as outras fracções e grupos não demonstraram, sem os «leninistas» e contra os «cisionistas», a possibilidade de unidade com os liquidacionistas?... Se somos nós os cisionistas, porque é que então vós, os unificadores, não vos unificastes entre vós e com os liquidacionistas? Pois com isso teríeis mostrado de facto aos operários a possibilidade da unidade e a sua utilidade!...
Recordemos a cronologia.
Em Janeiro de 1912 os «cisionistas» «leninistas» declaram que são o partido sem liquidacionistas e contra eles.
Em Março de 1912 contra estes «cisionistas» unificam-se nas suas folhas russas e nas páginas do Vorwärts, jornal social-democrata alemão, todos os grupos e «fracções»: liquidacionistas, trotskistas, vperiodistas, «bolcheviques-partidistas» «mencheviques-partidistas». Todos juntos em boa harmonia, unanimemente, coordenados, de uma só voz, insultam-nos de «usurpadores», «mistificadores» e de outros qualificativos não menos ternos e carinhosos.
Muito bem, senhores! Mas nada teria sido mais fácil para vós do que unir-vos contra os «usurpadores» e dar aos «operários avançados» um exemplo de unidade! Será que os operários avançados, se tivessem visto por um lado a unidade de todos contra os usurpadores, a unidade tanto dos liquidacionistas como dos não liquidacíonistas, e, por outro lado, apenas os «usurpadores», os «cisionistas», etc, não teriam apoiado os primeiros??
Se as divergências são apenas inventadas ou exageradas, etc, pelos «leninistas», e de facto é possível a unidade dos liquidacionistas, dos plekhanovistas, dos vperiodistas, dos trotskistas, etc, porque é que não o demonstrastes em dois anos com o vosso exemplo?
Em Agosto de 1912 reuniu-se a conferência dos «unificadores». Logo começou a divisão: os plekhanovistas negaram-se por completo a ir, os vperiodistas foram mas saíram com protestos e com o desmascaramento do carácter fictício de todo esse empreendimento.
«Unificaram-se» os liquidacionistas, os letões, os trotskistas (Trótski e Semkóvski), os caucasianos, o grupo de sete. Unificaram-se? Nós declarámos já então que não, que isso era apenas uma camuflagem do liquidacionismo. Desmentiram-nos os acontecimentos?
Exactamente um ano e meio depois, em Fevereiro de 1914, verifica-se:
Que o grupo de sete se desagrega — Buriánov afasta-se dele.
Que no novo «grupo de seis» que ficou Tchkheídze e Tulíakov ou outro qualquer não conseguem pôr-se de acordo sobre a resposta a Plekhánov. Declaram na imprensa que lhe vão responder, mas não podem responder.
Que Trótski, desaparecido realmente há já muitos meses do Lutch, se separa, editando a «sua» revista: a Borbá. Chamando a esta revista «não fraccionária», Trótski diz deste modo claramente (claramente para todos os que conheçam minimamente o assunto) que a Nacha Zariá e o Lutch se revelaram na opinião dele, de Trótski, unificadores «fraccionistas», isto é, maus.
Se você é unificador, caro Trótski, se você declara ser possível a unidade com os liquidacionistas, se você se mantém juntamente com eles na posição das «ideias fundamentais, formuladas em Agosto de 1912» (Borbá n.° 1, p. 6, Da redacção), porque é que então você próprio não se unificou com os liquidacionistas na Nacha Zariá e no Lutch?
Quando no Sévernaia Rabótchaia Gazeta, ainda antes do aparecimento da revista de Trótski, saiu a venenosa nota sobre a «não esclarecida» fisionomia da revista e de que «nos círculos marxistas se falava bastante» sobre ela, o Put Právdi (n.° 37)(3), como é natural, teve de desmascarar a mentira: «nos círculos marxistas falava-se» da nota secreta de Trótski contra os lutchistas; a fisionomia de Trótski e o seu afastamento do Bloco de Agosto estão plenamente «esclarecidos».
4) Án, conhecido chefe dos liquidacionistas caucasianos, que se pronunciara contra L. Sedov (e recebera por isso uma repreensão pública de F. Dán e C.a), aparece agora na Borbá. Fica «não esclarecido» se os caucasianos desejam ir agora com Trótski ou com Dán.
5) Os marxistas letões, que eram a única organização plenamente incontestável no «Bloco de Agosto», afastaram-se formalmente dele, declarando (1914) na resolução do seu último congresso, que
«a tentativa por parte dos conciliadores de se unificarem a qualquer preço com os liquidacionistas (conferência de Agosto de 1912) revelou-se inútil, e os próprios unificadores caíram na dependência ideológico-politica dos liquidacionistas».
Isto foi declarado, depois de uma experiência de ano e meio, por uma organização que se mantém ela própria numa posição neutral, não desejando entrar em ligação com nenhum dos dois centros. Tanto maior peso deve ter para Trótski esta resolução de pessoas neutrais!
Já chega, parece?
As pessoas que nos acusavam de cisionismo, de não querermos ou não sabermos entender-nos com os liquidacionistas, não se entenderam elas próprias com eles. O Bloco de Agosto revelou-se uma ficção e desagregou-se.
Escondendo aos seus leitores esta desagregação Trótski engana-os.
A experiência dos nossos adversários demonstrou que temos razão, demonstrou a impossibilidade de trabalhar com os liquidacionistas.

Princípios Básicos do Comunismo

Friedrich Engels
Novembro de 1847

1.ª Pergunta: Que é o comunismo?
Resposta: O comunismo é a doutrina das condições de libertação do proletariado.
2.ª P[ergunta]: Que é o proletariado?
R[esposta]: O proletariado é aquela classe da sociedade que tira o seu sustento única e somente da venda do seu trabalho e não do lucro de qualquer capital; [aquela classe] cujo bem e cujo sofrimento, cuja vida e cuja morte, cuja total existência dependem da procura do trabalho e, portanto, da alternância dos bons e dos maus tempos para o negócio, das flutuações de uma concorrência desenfreada. Numa palavra, o proletariado ou a classe dos proletários é a classe trabalhadora do século XIX.
3.ª P[ergunta]: Portanto, nem sempre houve proletários?
R[esposta]: Não. Classes pobres e trabalhadoras sempre houve; e as classes trabalhadoras eram, na maioria dos casos, pobres. Mas nem sempre houve estes pobres, estes operários vivendo nas condições que acabamos de assinalar, portanto, [nem sempre houve] proletários, do mesmo modo que a concorrência nem sempre foi livre e desenfreada.
4.ª P[ergunta]: Como é que apareceu o proletariado?
R[esposta]: O proletariado apareceu com a revolução industrial, que se processou em Inglaterra na segunda metade do século passado e que, desde então, se repetiu em todos os países civilizados do mundo. Esta revolução industrial foi ocasionada pela invenção da máquina a vapor, das várias máquinas de fiar, do tear mecânico e de toda uma série de outros aparelhos mecânicos. Estas máquinas, que eram muito caras e, portanto, só podiam ser adquiridas pelos grandes capitalistas, transformaram todo o modo de produção anterior e suplantaram os antigos operários, na medida em que as máquinas forneciam mercadorias mais baratas e melhores do que as que os operários podiam produzir com as suas rodas de fiar e teares imperfeitos. Estas máquinas colocaram, assim, a indústria totalmente nas mãos dos grandes capitalistas e tornaram a escassa propriedade dos operários (ferramentas, teares, etc.) completamente sem valor, de tal modo que, em breve, os capitalistas tomaram tudo nas suas mãos e os operários ficaram sem nada. Assim se instaurou na confecção de tecidos o sistema fabril. Uma vez dado o impulso para a introdução da maquinaria e do sistema fabril, este sistema foi também muito rapidamente aplicado a todos os restantes ramos da indústria, nomeadamente, à estampagem de tecido e à impressão de livros, à olaria, à indústria metalúrgica. O trabalho foi cada vez mais dividido entre cada um dos operários, de tal modo que o operário que anteriormente fizera toda uma peça de trabalho agora passou a fazer apenas uma parte dessa peça. Esta divisão do trabalho tornou possível que os produtos fossem fornecidos mais depressa e, portanto, mais baratos. Ela reduziu a actividade de cada operário a um gesto mecânico muito simples, repetido mecanicamente a cada instante, o qual podia ser feito por uma máquina não apenas tão bem, mas ainda muito melhor. Deste modo, todos estes ramos da indústria caíram, um após outro, sob o domínio da força do vapor, da maquinaria e do sistema fabril, da mesma maneira que a fiação e a tecelagem.
Mas por este facto elas caíram, ao mesmo tempo, completamente nas mãos dos grandes capitalistas e aos operários foi assim retirado também o último resto de independência. Pouco a pouco, para além da própria manufactura, também o artesanato caiu cada vez mais sob o domínio do sistema fabril, uma vez que, aqui também, os grandes capitalistas suplantaram os pequenos mestres por meio da montagem de grandes oficinas, com as quais muitos custos eram poupados e o trabalho podia igualmente ser dividido. Chegámos assim a que, nos países civilizados, quase todos os ramos de trabalho são explorados segundo o modelo fabril e, em quase todos os ramos de trabalho, o artesanato e a manufactura foram suplantados pela grande indústria.
Por isso, a antiga classe média, em especial os pequenos mestres artesãos, fica cada vez mais arruinada, a anterior situação dos operários fica completamente transformada e constituem-se duas novas classes, que a pouco e pouco absorvem todas as restantes, a saber:
A classe dos grandes capitalistas que, em todos os países civilizados, estão quase exclusivamente na posse de todos os meios de existência e das matérias-primas e dos instrumentos (máquinas, fábricas) necessários para a produção dos meios de existência; Esta é a classe dos burgueses, ou a burguesia.
A classe dos que nada possuem, os quais, em virtude disso, estão obrigados a vender o seu trabalho aos burgueses a fim de obter em troca os meios de existência necessários ao seu sustento. Esta classe chama-se a classe dos proletários, ou o proletariado.
5.ª P[ergunta]: Em que condições tem lugar esta venda do trabalho dos proletários aos burgueses?
R[esposta]: O trabalho é uma mercadoria como qualquer outra, e daí que o seu preço seja determinado precisamente pelas mesmas leis que o de qualquer outra mercadoria. O preço de uma mercadoria, sob o domínio da grande indústria ou da livre concorrência – o que, como veremos, vem a dar ao mesmo -, é, porém, em média, sempre igual aos custos de produção dessa mercadoria. O preço do trabalho é, portanto, também igual aos custos de produção do trabalho. Os custos de produção do trabalho consistem, porém, precisamente, em tantos meios de existência quantos os [que são] necessários para manter os operários em condições de continuar a trabalhar e para não deixar extinguir-se a classe operária. O operário não obterá, portanto, pelo seu trabalho mais do que aquilo que é necessário para esse fim; o preço do trabalho, ou o salário, será, portanto, o mais baixo possível, o mínimo que é necessário para o sustento. Pelo facto de que, porém, os tempos ora são piores, ora são melhores, para o negócio, o operário ora receberá mais, ora receberá menos, tal como o fabricante receberá ora mais, ora menos, pela sua mercadoria. Do mesmo modo, porém, que o fabricante, na média dos tempos bons e dos [tempos] maus para o negócio, não obtém pela sua mercadoria nem mais nem menos do que os seus custos de produção, também o operário, em média, não receberá nem mais nem menos do que aquele mesmo mínimo. Esta lei económica do salário realizar-se-á tanto mais rigorosamente quanto mais a grande indústria se for apoderando de todos os ramos do trabalho.
6.ª P[ergunta]: Que classes de trabalhadores houve antes da revolução industrial?
R[esposta]: Consoante as diversas etapas de desenvolvimento da sociedade, assim as classes trabalhadoras viveram em condições diversas e tiveram posições diversas relativamente às classes proprietárias e dominantes. Na Antiguidade, os trabalhadores eram escravos dos proprietários, como ainda o são em muitos países atrasados e, inclusiva mente, na parte sul dos Estados Unidos. Na Idade Média eram servos dos nobres proprietários de terras, como ainda o são na Hungria, na Polónia e na Rússia. Na Idade Média, e até à revolução industrial, houve ainda, além disso, nas cidades, oficiais artesãos que trabalhavam ao serviço de mestres pequeno-burgueses e, a pouco e pouco, com o desenvolvimento da manufactura, apareceram os operários das manufacturas que eram já empregados por grandes capitalistas.
7.ª P[ergunta]: Como se diferencia o proletário do escravo?
R[esposta]: O escravo está vendido de uma vez para sempre; o proletário tem de se vender a si próprio diariamente e hora a hora. O indivíduo escravo, propriedade de um senhor, tem uma existência assegurada, por muito miserável que seja, em virtude do interesse do senhor; o indivíduo proletário – propriedade, por assim dizer, de toda a classe burguesa -, a quem o trabalho só é comprado quando alguém dele precisa, não tem a existência assegurada. Esta existência está apenas assegurada a toda a classe dos proletários. O escravo está fora da concorrência, o proletário está dentro dela e sente todas as suas flutuações. O escravo vale como uma coisa, não como um membro da sociedade civil; o proletário é reconhecido como pessoa, como membro da sociedade civil. O escravo pode, portanto, levar uma existência melhor do que a do proletário, mas o proletário pertence a uma etapa superior do desenvolvimento da sociedade e está ele próprio numa etapa superior à do escravo. O escravo liberta-se ao abolir, de entre todas as relações de propriedade privada, apenas a relação de escravatura e ao tornar-se, assim, ele próprio proletário; o proletário só pode libertar-se ao abolir a propriedade privada em geral.
8.ª P[ergunta]: Como se diferencia o proletário do servo?
R[esposta]: O servo tem a posse e o usufruto de um instrumento de produção, de uma porção de terra, contra a entrega de uma parte do produto, ou contra a prestação de trabalho. O proletário trabalha com instrumentos de produção de outrem por conta desse outrem, contra o recebimento de uma parte do produto. O servo entrega, o proletário recebe. O servo tem uma existência assegurada, o proletário não a tem. O servo está fora da concorrência, o proletário está dentro dela. O servo liberta-se fugindo para as cidades e tornando-se aí artesão, ou dando ao seu amo dinheiro, em vez de trabalho e produtos, e tornando-se rendeiro livre, ou expulsando o senhor feudal e tornando-se ele próprio proprietário: em suma, entrando, de uma ou de outra maneira, na classe proprietária e na concorrência. O proletário liberta-se abolindo a concorrência, a propriedade privada e todas as diferenças de classes.
9.ª P[ergunta]: Como se diferencia o proletário do artesão?
R[esposta]: (1)
10.ª P[ergunta]: Como se diferencia o proletário do operário manufactureiro?
R[esposta]: O operário manufactureiro dos séculos XVI a XVIII ainda tinha quase sempre na sua posse um instrumento de produção: o seu tear, as rodas de fiar para a família, um pequeno terreno que cultivava nas horas vagas. O proletário não tem nada disso. O operário manufactureiro vive quase sempre no campo e em relações mais ou menos patriarcais com o seu amo ou patrão; o proletário vive, na maioria dos casos, em grandes cidades e está numa pura relação de dinheiro com o seu patrão. O operário manufactureiro é arrancado das suas relações patriarcais pela grande indústria, perde a propriedade que ainda possuía e só então se torna ele próprio proletário.
11.ª P[ergunta]: Quais foram as consequências imediatas da revolução industrial e da divisão da sociedade em burgueses e proletários?
R[esposta]: Em primeiro lugar, em todos os países do mundo, o velho sistema da manufactura ou da indústria assente na trabalho manual foi completamente destruído pelo facto de os preços dos artigos industriais se tornarem cada vez mais baratos em consequência do trabalho das máquinas. Todos os países semibárbaros, os quais, até então, tinham permanecido mais ou menos alheios ao desenvolvimento histórico, e cuja indústria, até então, assentara na manufactura, foram, desta forma, violentamente arrancados ao seu isolamento. Compraram as mercadorias mais baratas dos Ingleses e deixaram arruinar os seus próprios operários manufactureiros. Assim, países que há milénios não faziam qualquer progresso, como por exemplo a Índia, foram revolucionados de uma ponta a outra, e a própria China caminha agora para uma revolução. As coisas chegaram a tal ponto que uma nova máquina hoje inventada na Inglaterra deixa sem pão, no espaço de um ano, milhões de operários na China. Deste modo, a grande indústria colocou em relação uns com os outros todos os povos da Terra, juntou todos os pequenos mercados locais no mercado mundial, preparou, por toda a parte, o terreno para a civilização e o progresso, de modo que tudo aquilo que acontece nos países civilizados tem de repercutir-se em todos os outros países. De tal modo, que se agora em Inglaterra ou em França, os operários se libertarem, isso terá de arrastar consigo revoluções em todos os países, as quais, mais tarde ou mais cedo, conduzirão igualmente à libertação dos operários locais.
Em segundo lugar, em toda a parte em que a grande indústria substituiu a manufactura, a burguesia desenvolveu, no mais alto grau, a sua riqueza e o seu poder, e tornou-se a primeira classe do país. A consequência disto foi que, em toda a parte onde isso aconteceu, a burguesia tomou nas suas mãos o poder político e desalojou as classes até então dominantes: a aristocracia, os burgueses das corporações e a monarquia absoluta que os representava a ambos. A burguesia aniquilou o poder da aristocracia, da nobreza, ao abolir os morgadios ou a inalienabilidade da propriedade fundiária e todos os privilégios da nobreza. Destruiu o poder dos burgueses das corporações, ao abolir as corporações e os privilégios dos artesãos. A ambos substituiu pela livre concorrência, isto é, o estado da sociedade em que cada um tem o direito de explorar qualquer ramo da indústria e em que nada o pode impedir da exploração do mesmo a não ser a falta do capital para tanto necessário. A introdução da livre concorrência e, portanto, a declaração pública de que, daí em diante, os membros da sociedade são apenas desiguais na medida em que os seus capitais são desiguais, de que o capital se tornou o poder decisivo e [de que], com isso, os capitalistas, os burgueses [se tornaram] a primeira classe da sociedade. A livre concorrência é, porém, necessária para o começo da grande indústria, porque é o único estado da sociedade em que a grande indústria pode crescer. A burguesia, depois de ter aniquilado por esta forma o poder social da nobreza e dos burgueses das corporações, aniquilou-lhes também o poder político. Assim como na sociedade se elevou a primeira classe, proclamou-se também como primeira classe politicamente. Fê-lo com a introdução do sistema representativo, que assenta na igualdade burguesa perante a lei, no reconhecimento legal da livre concorrência, e que nos países europeus foi instaurado sob a forma da monarquia constitucional. Nestas monarquias constitucionais são apenas eleitores aqueles que possuem um certo capital, ou seja, apenas os burgueses elegem os deputados, e estes deputados burgueses, por meio do direito de recusar impostos, elegem um governo burguês.
Em terceiro lugar, ela [a revolução industrial] desenvolveu por toda a parte o proletariado na mesma medida em que desenvolveu a burguesia. Na proporção em que os burgueses se tornavam mais ricos, tornavam-se os proletários mais numerosos. Uma vez que os proletários somente por meio do capital podem ter emprego e o capital só se multiplica quando emprega trabalho, a multiplicação do proletariado avança precisamente ao mesmo passo que a multiplicação do capital. Ao mesmo tempo, concentra tanto os burgueses como os proletários em grandes cidades, nas quais se torna mais vantajoso explorar a indústria, e com esta concentração de grandes massas num mesmo lugar dá ao proletariado a consciência da sua força. Além disso, quanto mais [a revolução industrial] se desenvolve, quanto mais se inventam novas máquinas que suplantam o trabalho manual, tanto mais, como já dissemos, a grande indústria reduz os salários ao seu mínimo e torna, por esse facto, a situação do proletariado cada vez mais insuportável. Deste modo, ela prepara, por um lado, com o descontentamento crescente e, por outro lado, com o poder crescente do proletariado, uma revolução da sociedade pelo proletariado.
12.ª P[ergunta]: Que outras consequências teve a revolução industrial?
R[esposta]: A grande indústria criou, com a máquina a vapor e as outras máquinas, os meios para multiplicar até ao infinito a produção industrial num tempo curto e com poucos custos. Sendo a produção tão fácil, a livre concorrência necessariamente decorrente desta grande indústria muito depressa assumiu um carácter extremamente intenso; um grande número de capitalistas lançou-se na indústria e, a breve trecho, produzia-se mais do que podia ser consumido. A consequência disso foi que as mercadorias fabricadas não podiam ser vendidas e sobreveio uma chamada crise comercial. As fábricas tiveram de ficar paradas, os fabricantes caíram na bancarrota e os operários ficaram sem pão. Por toda a parte sobreveio a maior miséria. Depois de algum tempo foram-se vendendo os produtos em excesso, as fábricas voltaram a trabalhar, o salário subiu e, pouco a pouco, os negócios passaram a ir melhor do que nunca. Mas não por muito tempo, já que de novo voltaram a produzir-se mercadorias em excesso e sobreveio uma nova crise, que seguiu precisamente o mesmo curso que a anterior. Assim, desde o começo deste século, a situação da indústria tem oscilado continuamente entre épocas de prosperidade e épocas de crise, e quase regularmente, de cinco em cinco anos, ou de sete em sete anos, sobreveio uma destas crises, de todas as vezes conjugada com a maior miséria dos operários, com uma agitação revolucionária geral e com o maior perigo para toda a ordem vigente.
13ª P[ergunta]: o que é que resulta destas crises comerciais que se repetem regularmente?
R[esposta]: Em primeiro lugar, que a grande indústria, apesar de na sua primeira época de desenvolvimento ter ela própria dado origem à livre concorrência, está agora, contudo, a abandonar a livre concorrência; que a concorrência e, em geral, a exploração da produção industrial por singulares se tomou para ela um grilhão que tem de quebrar e quebrará; que a grande indústria, enquanto for empreendida na base actual, somente se pode manter por meio de uma perturbação geral repetida de sete em sete anos, a qual ameaça, de cada vez, toda a civilização, e não só faz cair os proletários na miséria como também arruína um grande número de burgueses; que, portanto, ou a própria grande indústria tem de ser completamente abandonada – o que é uma absoluta impossibilidade -, ou então ela torna absolutamente necessária uma organização totalmente nova da sociedade, na qual já não são os fabricantes individuais, em concorrência entre si, mas toda a sociedade, de acordo com um plano estabelecido e segundo as necessidades de todos, quem dirige a produção industrial.
Em segundo lugar, que a grande indústria e a expansão da produção até ao infinito por ela tornada possível, tornam possível um estado da sociedade em que é produzido tanto de tudo o que é necessário à vida que cada membro da sociedade ficará por esse facto em condições de desenvolver e de pôr em prática todas as suas forças e aptidões em completa liberdade. De tal modo que precisamente aquela qualidade da grande indústria que dá origem, na sociedade de hoje, a toda a miséria e a todas as crises comerciais, é a mesma que, numa outra organização social, acabará com essa miséria e com essas oscilações que causam tanta infelicidade.
De tal modo que fica provado da maneira mais clara:
que de agora em diante todos estes males são de imputar à ordem social que já não se adequa às condições existentes, e
que já existem os meios para eliminar completamente estes males por meio de uma nova ordem social.
14.ª P[ergunta]: De que tipo terá de ser esta nova ordem social?
R[esposta]: Antes do mais, ela tirará a exploração da indústria e de todos os ramos da produção em geral das mãos de cada um dos indivíduos singulares em concorrência uns com os outros e, em vez disso, terá de fazer explorar todos esses ramos da produção por toda a sociedade, isto é, por conta da comunidade, segundo um plano da comunidade e com a participação de todos os membros da sociedade. Abolirá, portanto, a concorrência e estabelecerá, em lugar dela, a associação. Uma vez que a exploração da indústria por singulares tinha como consequência necessária a propriedade privada, e que a concorrência não é mais do que o modo da exploração da indústria pelos proprietários privados individuais, a propriedade privada não pode ser separada da exploração individual da indústria nem da concorrência. A propriedade privada terá, portanto, igualmente de ser abolida e, em seu lugar, estabelecer-se-á a utilização comum de todos os instrumentos de produção e a repartição de todos os produtos segundo acordo comum, ou a chamada comunidade dos bens. A abolição da propriedade privada é mesmo a expressão mais breve e mais característica desta transformação de toda a ordem social necessariamente resultante do desenvolvimento da indústria, e por isso é com razão avançada pelos comunistas como reivindicação principal.
15.ª P[ergunta]: Então a abolição da propriedade privada não era possível anteriormente?
R[esposta]: Não. Todas as transformações da ordem social, todas as revoluções nas relações de propriedade, têm sido consequência necessária da criação de novas forças produtivas que já não se iam adequar às antigas relações de propriedade. Foi assim que a própria propriedade privada surgiu. Porque a propriedade privada nem sempre existiu; quando, nos finais da Idade Média, foi criado na manufactura um novo tipo de produção que não se deixava subordinar à propriedade feudal e corporativa da altura, é que esta manufactura, que já não cabia dentro das antigas relações de propriedade, deu, então, origem a uma nova forma de propriedade. Para a manufactura e para a primeira etapa do desenvolvimento da grande indústria não era possível, porém, qualquer outra forma de propriedade a não ser a propriedade privada. Enquanto não puder ser produzido tanto que seja não só suficiente para todos, mas que também fique um excedente de produtos para aumento do capital social e para a formação de mais forças produtivas, terá sempre de haver uma classe dominante, dispondo das forças produtivas da sociedade, e uma classe pobre e oprimida. A maneira como estas classes serão constituídas dependerá da etapa de desenvolvimento da produção. A Idade Média, dependente do cultivo da terra, dá-nos o barão e o servo; as cidades da baixa Idade Média mostram-nos o mestre da corporação, o oficial e o jornaleiro; o século XVII tem o proprietário da manufactura e o operário manufactureiro; o século XIX – o grande fabricante e o proletário. É claro que até aqui as forças produtivas não estavam ainda tão desenvolvidas ao ponto de se poder produzir o suficiente para todos e de a propriedade privada se ter tornado para essas forças produtivas um grilhão e um entrave. Hoje, porém, quando, pelo desenvolvimento da grande indústria se criaram, em primeiro lugar, capitais e forças produtivas numa quantidade nunca antes conhecida e existem meios para, num curto lapso de tempo, multiplicar essas forças produtivas até ao infinito; quando, em segundo lugar, essas forças produtivas estão concentradas nas mãos de poucos burgueses, enquanto a grande massa do povo se converte cada vez mais em proletários, enquanto a sua situação se torna mais miserável e insuportável, na mesma proporção em que se multiplicam as riquezas dos burgueses; quando, em terceiro lugar, estas forças produtivas poderosas e que se multiplicam facilmente ultrapassaram de tal maneira a propriedade privada e os burgueses que provocam a cada momento as mais violentas perturbações na ordem social – agora a abolição da propriedade privada não se tornou apenas possível, tornou-se inteiramente necessária.
16.ª P[ergunta]: Será possível a abolição da propriedade privada por via pacífica?
R[esposta]: Seria de desejar que isso pudesse acontecer, e os comunistas seriam certamente os últimos que contra tal se insurgiriam. Os comunistas sabem muitíssimo bem que todas as conspirações são não apenas inúteis, como mesmo prejudiciais. Eles sabem muitíssimo bem que as revoluções não são feitas propositada nem arbitrariamente, mas que, em qualquer tempo e em qualquer lugar, elas foram a consequência necessária de circunstâncias inteiramente independentes da vontade e da direcção deste ou daquele partido e de classes inteiras. Mas eles também vêem que o desenvolvimento do proletariado em quase todos os países civilizados é violentamente reprimido e que, deste modo, os adversários dos comunistas estão a contribuir com toda a força para uma revolução. Acabando assim o proletariado oprimido por ser empurrado para uma revolução, nós, os comunistas, defenderemos nos actos, tão bem como agora com as palavras, a causa dos proletários.
17.ª P[ergunta]: Será possível abolir a propriedade privada de um só golpe?
R[esposta]: Não, do mesmo modo que não se podem fazer aumentar de um só golpe as forças produtivas já existentes tanto quanto é necessário para a edificação da comunidade (2). Por isso a revolução do proletariado, que com toda a naturalidade se vai aproximando, só a pouco e pouco poderá, portanto, transformar a sociedade actual, e somente poderá abolir a propriedade privada quando estiver criada a massa de meios de produção necessária para isso.
18ª P[ergunta]: Que curso de desenvolvimento tomará essa revolução?
R[esposta]: Ela estabelecerá, antes do mais, uma Constituição democrática do Estado, e com ela, directa ou indirectamente, o domínio político do proletariado. Directamente, em Inglaterra, onde os proletários constituem já a maioria do povo. Indirectamente, em França e na Alemanha, onde a maioria do povo não consiste apenas em proletários mas também em pequenos camponeses e pequenos burgueses, os quais começam a estar envolvidas no processo de passagem ao proletariado, se tornam cada vez mais dependentes deste em todos os seus interesses políticos e, portanto, têm de se acomodar em breve às reivindicações do proletariado. Isto custará, talvez, uma segunda luta, a qual, porém, só pode terminar com a vitória do proletariado.
A democracia seria totalmente inútil para o proletariado se ela não fosse utilizada imediatamente como meio para a obtenção de outras medidas que ataquem directamente a propriedade privada e assegurem a existência do proletariado. As medidas principais, tal como decorrem, já agora, como consequência necessária, das condições existentes, são as seguintes:
Restrição da propriedade privada por meio de impostos progressivos, altos impostos sobre heranças, abolição da herança por parte das linhas colaterais (irmãos, sobrinhos, etc.), empréstimos forçados, etc.
Expropriação gradual dos latifundiários, fabricantes, proprietários de caminhos-de-ferro e armadores de navios, em parte pela concorrência da indústria estatizada, em parte, directamente, contra indemnização em papéis do Estado.
Confiscação dos bens de todos os emigrantes (3) e rebeldes contra a maioria do povo.
Organização do trabalho ou ocupação dos proletários em herdades nacionais, fábricas e oficinas, pela qual se elimina a concorrência dos operários entre si e os fabricantes são obrigados, enquanto ainda subsistirem, a pagar o mesmo salário elevado que o Estado.
Igual obrigação de trabalho para todos os membros da sociedade até à completa abolição da propriedade privada Formação de exércitos industriais, sobretudo, para a agricultura.
Centralização do sistema de crédito e da banca nas mãos do Estado por meio de um banco nacional com capital do Estado e repressão de todos os bancos privados e banqueiros.
Multiplicação do número de fábricas, oficinas, caminhos-de-ferro e navios nacionais, cultivo de todas as terras e melhoramento das já cultivadas, na mesma proporção em que se multiplicarem os capitais e os operários que se encontram à disposição da nação.
Educação de todas as crianças, a partir do momento em que podem passar sem os cuidados maternos, em estabelecimentos nacionais e a expensas do Estado. Combinar a educação e o trabalho fabril.
Construção de grandes palácios nas herdades nacionais para habitações colectivas das comunidades de cidadãos que se dedicam tanto à indústria como à agricultura, e que reúnam em si tanto as vantagens da vida citadina como as da rural, sem partilhar da unilateralidade e dos defeitos de ambos os modos de vida.
Destruição de todas as habitações e bairros insalubres e mal construídos.
Igualdade de direito de herança para os filhos ilegítimos e legítimos.
Concentração de todo o sistema de transportes nas mãos da nação.
Naturalmente, nem todas estas medidas podem ser empreendidas de uma só vez. Porém, uma arrasta sempre atrás de si a outra. Uma vez realizado o primeiro ataque radical contra a propriedade privada, o proletariado ver-se-á obrigado a seguir sempre para diante, a concentrar cada vez mais nas mãos do Estado todo o capital, toda a agricultura, toda a indústria, todo o transporte, toda a troca. É para aí que todas estas medidas apontam; e elas tornar-se-ão aplicáveis e desenvolverão as suas consequências centralizadoras na precisa medida em que as forças produtivas do país sejam multiplicadas pelo trabalho do proletariado. Finalmente, quando todo o capital, toda a produção e toda a troca estiverem concentrados nas mãos da nação, a propriedade privada desaparecerá por si própria, o dinheiro tornar-se-á supérfluo e a produção aumentará tanto e os homens transformar-se-ão tanto, que poderão igualmente tombar as últimas formas de intercâmbio [N7] da antiga sociedade.
19.ª P[ergunta]: Poderá esta revolução realizar-se apenas num único país?
R[esposta]: Não. A grande indústria, pelo facto de ter criado o mercado mundial, levou todos os povos da terra – e, nomeadamente, os civilizados – a uma tal ligação uns com os outros que cada povo está dependente daquilo que acontece a outro. Além disso, em todos os países civilizados ela igualou de tal maneira o desenvolvimento social, que em todos esses países a burguesia e o proletariado se tornaram as duas classes decisivas da sociedade e a luta entre elas a luta principal dos nossos dias. A revolução comunista não será, portanto, uma revolução simplesmente nacional; será uma revolução que se realizará simultaneamente em todos os países civilizados, isto é, pelo menos em Inglaterra, na América, em França e na Alemanha [N14]. Ela desenvolver-se-á em cada um destes países mais rápida ou mais lentamente, consoante um ou outro país possuir uma indústria mais avançada, uma maior riqueza, uma massa mais significativa de forças produtivas. Na Alemanha ela será efectuada, portanto, mais lenta e dificilmente, em Inglaterra mais rápida e facilmente. Ela terá igualmente uma repercussão significativa nos restantes países do mundo, transformará totalmente e acelerará muito o seu actual modo de desenvolvimento. Ela é uma revolução universal e terá, portanto, também um âmbito universal.
20.ª P[ergunta]: Quais são as consequências da abolição final da propriedade privada?
R[esposta]: Pelo facto de a sociedade retirar das mãos dos capitalistas privados o usufruto de todas as forças produtivas e meios de comunicação, assim como a troca e a repartição dos produtos, e os administrar segundo um plano resultante dos meios disponíveis e das necessidades de toda a sociedade, serão eliminadas, antes do mais, todas as consequências nefastas que agora ainda se encontram ligadas à exploração da grande indústria. As crises desaparecerão; a produção alargada que, para a ordem actual da sociedade, é uma sobreprodução e uma causa tão poderosa da miséria, já não será então suficiente e terá de ser alargada ainda muito mais. Em vez de ocasionar a miséria, a sobreprodução assegurará, para além das necessidades imediatas da sociedade, a satisfação das necessidades de todos, e criará novas necessidades e, ao mesmo tempo, os meios para as satisfazer. Ela será condição e motivo de novos progressos, e realizará estes progressos sem que, por esse facto, como sempre até aqui, a ordem social seja perturbada. A grande indústria, liberta da pressão da propriedade privada, desenvolver-se-á numa tal extensão que, comparado com ela, o seu actual desenvolvimento parecerá tão pequeno como o da manufactura comparada com a grande indústria dos nossos dias. Este desenvolvimento da indústria colocará à disposição da sociedade uma massa suficiente de produtos para com eles satisfazer as necessidades de todos. Do mesmo modo, a agricultura, que também em virtude da pressão da propriedade privada e do parcelamento tem sido impedida de apropriar os aperfeiçoamentos e os desenvolvimentos científicos já realizados, conhecerá um ascenso totalmente novo e colocará à disposição da sociedade uma quantidade plenamente suficiente de produtos. Desta maneira, a sociedade produzirá produtos bastantes para poder organizar de tal modo a repartição que as necessidades de todos os membros sejam satisfeitas. A separação da sociedade em diversas classes opostas umas às outras tornar-se-á, assim, supérflua. Ela não se tornará, porém, apenas supérflua; será mesmo incompatível com a nova ordem social. A existência de classes proveio da divisão do trabalho, e a divisão do trabalho, no seu modo actual, desaparecerá totalmente. É que para trazer a produção industrial e agrícola até ao nível descrito, não bastam apenas os meios auxiliares mecânicos e químicos; as capacidades dos homens que põem em movimento esses meios auxiliares têm igualmente de ser desenvolvidas em medida correspondente. Assim como os camponeses e os operários manufactureiros do século passado transformaram todo o seu modo de vida e se tornaram eles próprios homens completamente diferentes quando foram incorporados na grande indústria, do mesmo modo também a exploração comum da produção por toda a sociedade e o novo desenvolvimento da produção dela decorrente necessitarão de, e também criarão, homens completamente diferentes. A exploração comum da produção não pode ser levada a cabo por homens como os de hoje, que estão subordinados, acorrentados, a um único ramo da produção, que são por ele explorados, homens que desenvolveram apenas uma das suas aptidões em detrimento de todas as outras, que conhecem apenas um ramo ou apenas um ramo de um ramo da produção total. Já a indústria actual precisa cada vez menos destes homens. A indústria explorada em comum, e em conformidade com um plano, por toda a sociedade pressupõe inteiramente homens cujas aptidões estejam integralmente desenvolvidas e que estejam em condições de abarcar todo o sistema da produção. A divisão do trabalho, minada já hoje pelas máquinas, que faz de um camponês, do outro sapateiro, do terceiro operário fabril, do quarto especulador de bolsa, desaparecerá, portanto, totalmente. A educação permitirá aos jovens passar rapidamente por todo o sistema de produção; colocá-los-á em condições de passar sucessivamente de um ramo de produção para outro, conforme o proporcionem as necessidades da sociedade ou as suas próprias inclinações. Retirar-lhes-á, portanto, o carácter unilateral que a actual divisão do trabalho impõe a cada um deles. Deste modo, a sociedade organizada numa base comunista dará aos seus membros oportunidade de porem em acção, integralmente, as suas aptidões integralmente desenvolvidas. Com isso, porém, desaparecerão também necessariamente as diversas classes. De tal maneira que, por um lado, a sociedade organizada numa base comunista é incompatível com a existência de classes e, por outro lado, a edificação dessa sociedade fornece ela própria os meios para suprimir essas diferenças de classes.
Decorre daqui, por conseguinte, que a oposição entre cidade e campo desaparecerá igualmente. A exploração da agricultura e da indústria pelos mesmos homens, em vez de por duas classes diferentes, é já, por causas totalmente materiais, uma condição necessária da associação comunista. A dispersão da população rural pelo campo, a par da concentração da população industrial nas grandes cidades, é uma situação que apenas corresponde a um estádio ainda não desenvolvido da agricultura e da indústria, um impedimento já hoje muito sensível para todo o desenvolvimento ulterior.
A associação geral de todos os membros da sociedade para a exploração comum e planificada das forças de produção, a expansão da produção num grau tal que satisfaça as necessidades de todos, a liquidação da situação em que as necessidades de uns são satisfeitas à custa dos outros, a aniquilação total das classes e dos seus antagonismos, o desenvolvimento integral das capacidades de todos os membros da sociedade por meio da eliminação da divisão do trabalho até agora vigente, por meio da educação industrial, por meio da troca de actividades, por meio da participação de todos nos prazeres criados por todos, por meio da fusão da cidade e do campo – eis os resultados principais da abolição da propriedade privada.
21.ª P[ergunta]: Que influência exercerá a ordem social comunista sobre a família?
R[esposta]: Ela fará da relação de ambos os sexos uma pura relação privada, que diz respeito apenas às pessoas que nela participam e em que a sociedade não tem de imiscuir-se.
Ela pode fazê-lo, uma vez que aboliu a propriedade privada e educa as crianças comunitariamente e, por este facto, anula as duas bases fundamentais do actual matrimónio: a dependência, por intermédio da propriedade privada, da mulher relativamente ao homem e dos filhos relativamente aos pais. Aqui se encontra também a resposta à gritaria tão moralista dos filisteus contra a comunidade comunista das mulheres. A comunidade das mulheres é uma relação que pertence totalmente à sociedade burguesa e hoje em dia reside inteiramente na prostituição. A prostituição repousa, porém, sobre a propriedade privada, e cai com ela. Portanto, a organização comunista, em vez de introduzir a comunidade das mulheres, muito pelo contrário, suprime-a.
22.ª P[ergunta]: Qual será a atitude da organização comunista face às nacionalidades existentes?
- fica [N37]
23.ª P[ergunta]: Qual será a sua atitude face às religiões existentes?
- fica
24.ª P[ergunta]: Como se diferenciam os comunistas dos socialistas?
R[esposta]: Os chamados socialistas dividem-se em três classes.
A primeira classe consiste nos partidários da sociedade feudal e patriarcal que foi aniquilada, e que continua ainda a ser diariamente aniquilada, pela grande indústria, pelo comércio mundial e pela sociedade burguesa por ambos criada. Esta classe tira dos males da sociedade actual a conclusão de que a sociedade feudal e patriarcal teria de ser restabelecida, porque estava livre destes males. Todas as suas propostas se dirigem, por caminhos direitos ou tortuosos, para este objectivo. Esta classe de socialistas reaccionários, apesar da sua pretensa compaixão e das suas lágrimas ardentes pela miséria do proletariado, será, todavia, contínua e energicamente combatida pelos comunistas, porque:
se esforça por atingir algo de puramente impossível;
procura restabelecer o domínio da aristocracia, dos mestres das corporações e dos proprietários de manufacturas, com o seu cortejo de reis absolutos ou feudais, de funcionários, de soldados e de padres, uma sociedade que, por certo, estava livre dos males da sociedade actual, mas que, em contrapartida, trazia consigo, pelo menos, outros tantos males e não oferecia a perspectiva de libertação dos operários oprimidos por meio de uma organização comunista;
ela mostra os seus verdadeiros desígnios quando o proletariado se torna revolucionário e comunista, aliando-se então imediatamente com a burguesia contra os proletários.
A segunda classe consiste nos partidários da sociedade actual aos quais os males dela necessariamente decorrentes provocaram apreensões quanto à subsistência desta sociedade. Eles procuram, por conseguinte, conservar a sociedade actual, mas eliminar os males que a ela estão ligados. Com este objectivo, propõem, uns, simples medidas de beneficência, outros, grandiosos sistemas de reformas que, sob o pretexto de reorganizarem a sociedade, querem conservar as bases da sociedade actual e, com elas, a sociedade actual. Estes socialistas burgueses terão igualmente de ser combatidos constantemente pelos comunistas, uma vez que eles trabalham para os inimigos dos comunistas e defendem a sociedade que os comunistas querem precisamente derrubar.
A terceira classe consiste, finalmente, nos socialistas democráticos que, pela mesma via que os comunistas, querem uma parte das medidas indicadas na pergunta...(4); porém, não como meio de transição para o comunismo, mas como medidas que são suficientes para abolir a miséria e fazer desaparecer os males da sociedade actual. Estes socialistas democráticos ou são proletários que ainda não estão suficientemente esclarecidos acerca das condições da libertação da sua classe; ou são representantes dos pequenos burgueses, uma classe que, até à conquista da democracia e das medidas socialistas dela decorrentes, sob muitos aspectos tem os mesmos interesses que os proletários. Por isso, os comunistas entender-se-ão, nos momentos de acção, com esses socialistas democráticos e em geral terão de seguir com eles, de momento, uma política o mais possível comum, desde que esses socialistas não se ponham ao serviço da burguesia dominante e não ataquem os comunistas. É claro que este modo de acção comum não exclui a discussão das divergências com eles.
25.ª P[ergunta]: Qual a atitude dos comunistas face aos restantes partidos políticos do nosso tempo?
R[esposta]: Esta atitude é diversa nos diversos países.
Na Inglaterra, na França e na Bélgica, onde a burguesia domina, os comunistas têm, por enquanto, um interesse comum com os diversos partidos democráticos e, na realidade, um interesse tanto maior quanto mais os democratas se aproximam do objectivo dos comunistas com as medidas socialistas agora por toda a parte por eles defendidas, isto é, quanto mais clara e determinantemente eles defendem os interesses do proletariado e quanto mais se apoiam no proletariado. Na Inglaterra, por exemplo, os cartistas [N38], integrados por operários, estão infinitamente mais próximos dos comunistas do que os pequenos burgueses democráticos ou os chamados radicais.
Na América, onde foi introduzida a constituição democrática, os comunistas têm de apoiar o partido que quer voltar essa constituição contra a burguesia e utilizá-la no interesse do proletariado, isto é, os reformadores agrários nacionais.
Na Suíça, os radicais, apesar de serem eles próprios ainda um partido muito heterogéneo, são, todavia, os únicos com os quais os comunistas se podem entender, e entre estes radicais os mais progressistas são, por sua vez, os valdenses e os de Genebra.
Na Alemanha, finalmente, só agora está iminente a luta decisiva entre a burguesia e a monarquia absoluta. Como, porém, os comunistas não podem contar com uma luta decisiva entre eles próprios e a burguesia antes de que a burguesia domine, o interesse dos comunistas é ajudar a levar os burgueses ao poder tão depressa quanto o possível, para, por sua vez, os derrubar o mais depressa possível. Os comunistas têm, portanto, de continuamente tomar partido pelos burgueses liberais face aos governos e apenas de se precaver de partilhar as auto-ilusões dos burgueses ou de dar crédito às suas afirmações sedutoras sobre as consequências benéficas da vitória da burguesia para o proletariado. As únicas vantagens que a vitória da burguesia trará aos comunistas consistirão:
em diversas concessões que facilitarão aos comunistas a defesa, discussão e propagação dos seus princípios e, com isso, a união do proletariado numa classe estreitamente coesa, preparada para a luta e organizada; na certeza de que, no dia em que os governos absolutos caírem, chegará a hora da luta entre os burgueses e os proletários. Desse dia em diante, a política partidária dos comunistas será a mesma que naqueles países em que agora domina já a burguesia.