terça-feira, janeiro 26, 2010

Toca a afanar!

"O Provedor de Justiça fez suas as palavras do presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção, Guilherme d'Oliveira Martins, e também se manifestou contra a criação do crime de enriquecimento ilícito.

«Faço minhas as suas palavras. Temos uma posição muito semelhante. Em princípio, discordo de mais um tipo legal de crime que em vez de facilitar pode complicar», disse, durante a audição na comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate.

Na opinião de Alfredo José de Sousa, seria melhor «sancionar através de agravamento fiscal ou da pena dos crimes subjacentes», em vez de criar um novo tipo legal de crime. «Defendo o agravar das penas, em sede de julgamento, dos crimes/infracções subjacentes e o constituir de circunstância agravante todas as situações de enriquecimento ilícito», afirmou."

E pronto, se casualmente forem agarrados num esbanjamento exacerbado pagam uns impostos acrescidos (se entretanto não tiverem aplicações para compensar) e fica a coisa esquecida. Que gente tão good practices.

segunda-feira, janeiro 25, 2010

domingo, janeiro 24, 2010

Passamos pelas coisas sem as ver

Passamos pelas coisas sem as ver,
gastos, como animais envelhecidos:
se alguém chama por nós não respondemos,
se alguém nos pede amor não estremecemos,
como frutos de sombra sem sabor,
vamos caindo ao chão, apodrecidos.

Eugénio de Andrade

sexta-feira, janeiro 22, 2010

Contrato a termo incerto

Tomei hoje conhecimento de uma modalidade contractual que dificilmente (nem sendo o trabalhador um doente terminal) se pode separar de um tipo de vinculação ilegal.
Por outra parte, este tipo de articulação, uma vez mais, denuncía claramente a consideração que os governos PS/D/CDS têm sobre o povo do nosso país e a influência cada vez maior que os interesses económicos privados representam na governação, algo que só por si já não sería aceitável mas, menos ainda com os contornos nacional-corporativistas que cada dia mais adopta a dinâmica política Portuguesa.
Refiro-me ao "contrato a termo incerto", uma designação que nos pode suscitar a vontade de acordar estando despertos. Dito contrato promove no trabalhador a sensação de estabilidade necessária para motivar o compromisso que requere o desempenho das funções, mas, fundamentalmente, mantém sob pressão quem espera passar a efectivo depois de 6 anos, 6 anos, podendo o patrão, depois desse período, prescindir do esforço e de 6 anos da vida dos trabalhadores, bastando para tal dar termo ao contrato. Os direitos consignados num contrato efectivo são assim usurpados a quem a eles tem direito, a deslocalização torna-se uma opção acessível, a contenção salarial encontra o seu paradigma ideal, a natalidade continuará assim a diminuir, a liberdade necessária para a criação de um núcleo sindicalista desaparece.

Como conclusão, esta aberração traduz claramente o abjecto estado no qual se encontram as relações laborais no nosso país, um país com a idade suficiente para não poder considerar um amanhã emergente, um amanhã que retire a população duma realidade que nos obriga a assumir-nos como um país de terceiro mundo.

quinta-feira, janeiro 21, 2010

Os incoerentes

"Obama perdeu a maioria." E então?

Já não haverá reforma sanitária para os americanos, nem penalizações para a máfia de Wall Street. Haverá sim, porque a industria armamentista tem agora, ainda mais reforçada que com o provável "Jimmy Carter afro-americano", a maioria no congresso (sobretudo sabendo de onde vem Brown, quem governa desde há dias o estado Massachussets).

Depois de mais uma invasão, aproveitando a desgraça do povo do Haiti, das recomendações dos organismos de carácter imperialista para a redução salarial, incremento da jornada de trabalho e aumento de impostos para os países do eixo, aspectos que nos indicam que isto vai piorar, enquanto Portugueses somos confrontados com mais uma decisão do governo Português, que, através do instituto Camões, revela a sua aposta por acabar com o ensino da nossa lingua nas comunidades lusófonas na diáspora.

Ao mesmo tempo, no "Avante!", podemos encontrar a pertinente homenagem a um lutador pela liberdade, pela justiça e, fundamentalmente, pela vida, o nosso Camarada José Moreira.

Assim, assumindo a vergonhosa realidade que atravessa a nossa sociedade e conhecendo o exemplo que nos deixou esse Herói Comunista, surge uma questão para a qual experimento certa dificuldade em encontrar resposta: Afirmam os Portugueses, inconformados, que consideram arriscado potenciar, reforçar ou enaltecer o papel do PCP, da CDU, em qualquer momento da sua actividade diária, nas conversas de café, no trabalho, nos transportes, etc. Porquê?

domingo, janeiro 17, 2010

A ponta do iceberg das privatizações

"O Grupo Mello Saúde substituiu o medicamento Octagam por Flebogamma no Serviço de Neurologia do Hospital de S. Marcos, em Braga, por ser mais barato. Os doentes, no entanto, dizem que o novo tem efeitos secundários «insuportáveis», noticia o JN.

Os doentes neurológicos foram obrigados a assinar um «consentimento informado», onde autorizaram a nova terapêutica e as suas consequências, e estão a ser tratados com o novo medicamento há duas semanas.

«Tomei uma vez o novo medicamento e senti-me tão mal que acabei na urgência do hospital», contou a paciente Sílvia Rodrigues.

Nos «consentimentos informados» também consta a assinatura do médico que acompanha o tratamento e alguns escreveram mesmo que a substituição do medicamento foi «imposta pelo Conselho de Administração».

Em comunicado enviado ao JN, a administração do J. Mello Saúde confirma a alteração de medicamento: «O hospital, agora inserido num grupo de saúde que faz periodicamente os seus concursos para a aquisição destes produtos, tem disponível o medicamento em causa (Flebogamma), a imunoglobulina humana, aprovada pelo INFARMED e considerada como bioequivalente à outra marca comercial em uso no país.»

«Assumida a qualidade do produto, o preço é um factor tido em conta para a escolha em concurso», conclui a nota do Grupo Mello Saúde."

quinta-feira, janeiro 14, 2010

quinta-feira, janeiro 07, 2010


5º Aniversário "Ai Portugal, Portugal!"
Pela anti-decadência do interneurónio!


A revolução é hoje!

segunda-feira, janeiro 04, 2010

domingo, janeiro 03, 2010


Branco de neve
branco de leite
branco de cal
branco de lua

Contra branco outro branco
Um outro branco ainda sobre um novo branco
de espuma
com areia quase branca

Toda a ternura a fadiga a mágoa imensa
do branco contra branco sobre branco
na brancura mergulha branca flui

Branco entre limos
Branco entre mastros

Por túneis brancos ruas brancas sombras brancas
maciamente o branco longamente inventa branco
na crua branca amargura dos anos cegos Brancos


Mário Dionísio