Toca a afanar!

"O Provedor de Justiça fez suas as palavras do presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção, Guilherme d'Oliveira Martins, e também se manifestou contra a criação do crime de enriquecimento ilícito.

«Faço minhas as suas palavras. Temos uma posição muito semelhante. Em princípio, discordo de mais um tipo legal de crime que em vez de facilitar pode complicar», disse, durante a audição na comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate.

Na opinião de Alfredo José de Sousa, seria melhor «sancionar através de agravamento fiscal ou da pena dos crimes subjacentes», em vez de criar um novo tipo legal de crime. «Defendo o agravar das penas, em sede de julgamento, dos crimes/infracções subjacentes e o constituir de circunstância agravante todas as situações de enriquecimento ilícito», afirmou."

E pronto, se casualmente forem agarrados num esbanjamento exacerbado pagam uns impostos acrescidos (se entretanto não tiverem aplicações para compensar) e fica a coisa esquecida. Que gente tão good practices.