Princípios Básicos do Comunismo

Friedrich Engels
Novembro de 1847

1.ª Pergunta: Que é o comunismo?
Resposta: O comunismo é a doutrina das condições de libertação do proletariado.
2.ª P[ergunta]: Que é o proletariado?
R[esposta]: O proletariado é aquela classe da sociedade que tira o seu sustento única e somente da venda do seu trabalho e não do lucro de qualquer capital; [aquela classe] cujo bem e cujo sofrimento, cuja vida e cuja morte, cuja total existência dependem da procura do trabalho e, portanto, da alternância dos bons e dos maus tempos para o negócio, das flutuações de uma concorrência desenfreada. Numa palavra, o proletariado ou a classe dos proletários é a classe trabalhadora do século XIX.
3.ª P[ergunta]: Portanto, nem sempre houve proletários?
R[esposta]: Não. Classes pobres e trabalhadoras sempre houve; e as classes trabalhadoras eram, na maioria dos casos, pobres. Mas nem sempre houve estes pobres, estes operários vivendo nas condições que acabamos de assinalar, portanto, [nem sempre houve] proletários, do mesmo modo que a concorrência nem sempre foi livre e desenfreada.
4.ª P[ergunta]: Como é que apareceu o proletariado?
R[esposta]: O proletariado apareceu com a revolução industrial, que se processou em Inglaterra na segunda metade do século passado e que, desde então, se repetiu em todos os países civilizados do mundo. Esta revolução industrial foi ocasionada pela invenção da máquina a vapor, das várias máquinas de fiar, do tear mecânico e de toda uma série de outros aparelhos mecânicos. Estas máquinas, que eram muito caras e, portanto, só podiam ser adquiridas pelos grandes capitalistas, transformaram todo o modo de produção anterior e suplantaram os antigos operários, na medida em que as máquinas forneciam mercadorias mais baratas e melhores do que as que os operários podiam produzir com as suas rodas de fiar e teares imperfeitos. Estas máquinas colocaram, assim, a indústria totalmente nas mãos dos grandes capitalistas e tornaram a escassa propriedade dos operários (ferramentas, teares, etc.) completamente sem valor, de tal modo que, em breve, os capitalistas tomaram tudo nas suas mãos e os operários ficaram sem nada. Assim se instaurou na confecção de tecidos o sistema fabril. Uma vez dado o impulso para a introdução da maquinaria e do sistema fabril, este sistema foi também muito rapidamente aplicado a todos os restantes ramos da indústria, nomeadamente, à estampagem de tecido e à impressão de livros, à olaria, à indústria metalúrgica. O trabalho foi cada vez mais dividido entre cada um dos operários, de tal modo que o operário que anteriormente fizera toda uma peça de trabalho agora passou a fazer apenas uma parte dessa peça. Esta divisão do trabalho tornou possível que os produtos fossem fornecidos mais depressa e, portanto, mais baratos. Ela reduziu a actividade de cada operário a um gesto mecânico muito simples, repetido mecanicamente a cada instante, o qual podia ser feito por uma máquina não apenas tão bem, mas ainda muito melhor. Deste modo, todos estes ramos da indústria caíram, um após outro, sob o domínio da força do vapor, da maquinaria e do sistema fabril, da mesma maneira que a fiação e a tecelagem.
Mas por este facto elas caíram, ao mesmo tempo, completamente nas mãos dos grandes capitalistas e aos operários foi assim retirado também o último resto de independência. Pouco a pouco, para além da própria manufactura, também o artesanato caiu cada vez mais sob o domínio do sistema fabril, uma vez que, aqui também, os grandes capitalistas suplantaram os pequenos mestres por meio da montagem de grandes oficinas, com as quais muitos custos eram poupados e o trabalho podia igualmente ser dividido. Chegámos assim a que, nos países civilizados, quase todos os ramos de trabalho são explorados segundo o modelo fabril e, em quase todos os ramos de trabalho, o artesanato e a manufactura foram suplantados pela grande indústria.
Por isso, a antiga classe média, em especial os pequenos mestres artesãos, fica cada vez mais arruinada, a anterior situação dos operários fica completamente transformada e constituem-se duas novas classes, que a pouco e pouco absorvem todas as restantes, a saber:
A classe dos grandes capitalistas que, em todos os países civilizados, estão quase exclusivamente na posse de todos os meios de existência e das matérias-primas e dos instrumentos (máquinas, fábricas) necessários para a produção dos meios de existência; Esta é a classe dos burgueses, ou a burguesia.
A classe dos que nada possuem, os quais, em virtude disso, estão obrigados a vender o seu trabalho aos burgueses a fim de obter em troca os meios de existência necessários ao seu sustento. Esta classe chama-se a classe dos proletários, ou o proletariado.
5.ª P[ergunta]: Em que condições tem lugar esta venda do trabalho dos proletários aos burgueses?
R[esposta]: O trabalho é uma mercadoria como qualquer outra, e daí que o seu preço seja determinado precisamente pelas mesmas leis que o de qualquer outra mercadoria. O preço de uma mercadoria, sob o domínio da grande indústria ou da livre concorrência – o que, como veremos, vem a dar ao mesmo -, é, porém, em média, sempre igual aos custos de produção dessa mercadoria. O preço do trabalho é, portanto, também igual aos custos de produção do trabalho. Os custos de produção do trabalho consistem, porém, precisamente, em tantos meios de existência quantos os [que são] necessários para manter os operários em condições de continuar a trabalhar e para não deixar extinguir-se a classe operária. O operário não obterá, portanto, pelo seu trabalho mais do que aquilo que é necessário para esse fim; o preço do trabalho, ou o salário, será, portanto, o mais baixo possível, o mínimo que é necessário para o sustento. Pelo facto de que, porém, os tempos ora são piores, ora são melhores, para o negócio, o operário ora receberá mais, ora receberá menos, tal como o fabricante receberá ora mais, ora menos, pela sua mercadoria. Do mesmo modo, porém, que o fabricante, na média dos tempos bons e dos [tempos] maus para o negócio, não obtém pela sua mercadoria nem mais nem menos do que os seus custos de produção, também o operário, em média, não receberá nem mais nem menos do que aquele mesmo mínimo. Esta lei económica do salário realizar-se-á tanto mais rigorosamente quanto mais a grande indústria se for apoderando de todos os ramos do trabalho.
6.ª P[ergunta]: Que classes de trabalhadores houve antes da revolução industrial?
R[esposta]: Consoante as diversas etapas de desenvolvimento da sociedade, assim as classes trabalhadoras viveram em condições diversas e tiveram posições diversas relativamente às classes proprietárias e dominantes. Na Antiguidade, os trabalhadores eram escravos dos proprietários, como ainda o são em muitos países atrasados e, inclusiva mente, na parte sul dos Estados Unidos. Na Idade Média eram servos dos nobres proprietários de terras, como ainda o são na Hungria, na Polónia e na Rússia. Na Idade Média, e até à revolução industrial, houve ainda, além disso, nas cidades, oficiais artesãos que trabalhavam ao serviço de mestres pequeno-burgueses e, a pouco e pouco, com o desenvolvimento da manufactura, apareceram os operários das manufacturas que eram já empregados por grandes capitalistas.
7.ª P[ergunta]: Como se diferencia o proletário do escravo?
R[esposta]: O escravo está vendido de uma vez para sempre; o proletário tem de se vender a si próprio diariamente e hora a hora. O indivíduo escravo, propriedade de um senhor, tem uma existência assegurada, por muito miserável que seja, em virtude do interesse do senhor; o indivíduo proletário – propriedade, por assim dizer, de toda a classe burguesa -, a quem o trabalho só é comprado quando alguém dele precisa, não tem a existência assegurada. Esta existência está apenas assegurada a toda a classe dos proletários. O escravo está fora da concorrência, o proletário está dentro dela e sente todas as suas flutuações. O escravo vale como uma coisa, não como um membro da sociedade civil; o proletário é reconhecido como pessoa, como membro da sociedade civil. O escravo pode, portanto, levar uma existência melhor do que a do proletário, mas o proletário pertence a uma etapa superior do desenvolvimento da sociedade e está ele próprio numa etapa superior à do escravo. O escravo liberta-se ao abolir, de entre todas as relações de propriedade privada, apenas a relação de escravatura e ao tornar-se, assim, ele próprio proletário; o proletário só pode libertar-se ao abolir a propriedade privada em geral.
8.ª P[ergunta]: Como se diferencia o proletário do servo?
R[esposta]: O servo tem a posse e o usufruto de um instrumento de produção, de uma porção de terra, contra a entrega de uma parte do produto, ou contra a prestação de trabalho. O proletário trabalha com instrumentos de produção de outrem por conta desse outrem, contra o recebimento de uma parte do produto. O servo entrega, o proletário recebe. O servo tem uma existência assegurada, o proletário não a tem. O servo está fora da concorrência, o proletário está dentro dela. O servo liberta-se fugindo para as cidades e tornando-se aí artesão, ou dando ao seu amo dinheiro, em vez de trabalho e produtos, e tornando-se rendeiro livre, ou expulsando o senhor feudal e tornando-se ele próprio proprietário: em suma, entrando, de uma ou de outra maneira, na classe proprietária e na concorrência. O proletário liberta-se abolindo a concorrência, a propriedade privada e todas as diferenças de classes.
9.ª P[ergunta]: Como se diferencia o proletário do artesão?
R[esposta]: (1)
10.ª P[ergunta]: Como se diferencia o proletário do operário manufactureiro?
R[esposta]: O operário manufactureiro dos séculos XVI a XVIII ainda tinha quase sempre na sua posse um instrumento de produção: o seu tear, as rodas de fiar para a família, um pequeno terreno que cultivava nas horas vagas. O proletário não tem nada disso. O operário manufactureiro vive quase sempre no campo e em relações mais ou menos patriarcais com o seu amo ou patrão; o proletário vive, na maioria dos casos, em grandes cidades e está numa pura relação de dinheiro com o seu patrão. O operário manufactureiro é arrancado das suas relações patriarcais pela grande indústria, perde a propriedade que ainda possuía e só então se torna ele próprio proletário.
11.ª P[ergunta]: Quais foram as consequências imediatas da revolução industrial e da divisão da sociedade em burgueses e proletários?
R[esposta]: Em primeiro lugar, em todos os países do mundo, o velho sistema da manufactura ou da indústria assente na trabalho manual foi completamente destruído pelo facto de os preços dos artigos industriais se tornarem cada vez mais baratos em consequência do trabalho das máquinas. Todos os países semibárbaros, os quais, até então, tinham permanecido mais ou menos alheios ao desenvolvimento histórico, e cuja indústria, até então, assentara na manufactura, foram, desta forma, violentamente arrancados ao seu isolamento. Compraram as mercadorias mais baratas dos Ingleses e deixaram arruinar os seus próprios operários manufactureiros. Assim, países que há milénios não faziam qualquer progresso, como por exemplo a Índia, foram revolucionados de uma ponta a outra, e a própria China caminha agora para uma revolução. As coisas chegaram a tal ponto que uma nova máquina hoje inventada na Inglaterra deixa sem pão, no espaço de um ano, milhões de operários na China. Deste modo, a grande indústria colocou em relação uns com os outros todos os povos da Terra, juntou todos os pequenos mercados locais no mercado mundial, preparou, por toda a parte, o terreno para a civilização e o progresso, de modo que tudo aquilo que acontece nos países civilizados tem de repercutir-se em todos os outros países. De tal modo, que se agora em Inglaterra ou em França, os operários se libertarem, isso terá de arrastar consigo revoluções em todos os países, as quais, mais tarde ou mais cedo, conduzirão igualmente à libertação dos operários locais.
Em segundo lugar, em toda a parte em que a grande indústria substituiu a manufactura, a burguesia desenvolveu, no mais alto grau, a sua riqueza e o seu poder, e tornou-se a primeira classe do país. A consequência disto foi que, em toda a parte onde isso aconteceu, a burguesia tomou nas suas mãos o poder político e desalojou as classes até então dominantes: a aristocracia, os burgueses das corporações e a monarquia absoluta que os representava a ambos. A burguesia aniquilou o poder da aristocracia, da nobreza, ao abolir os morgadios ou a inalienabilidade da propriedade fundiária e todos os privilégios da nobreza. Destruiu o poder dos burgueses das corporações, ao abolir as corporações e os privilégios dos artesãos. A ambos substituiu pela livre concorrência, isto é, o estado da sociedade em que cada um tem o direito de explorar qualquer ramo da indústria e em que nada o pode impedir da exploração do mesmo a não ser a falta do capital para tanto necessário. A introdução da livre concorrência e, portanto, a declaração pública de que, daí em diante, os membros da sociedade são apenas desiguais na medida em que os seus capitais são desiguais, de que o capital se tornou o poder decisivo e [de que], com isso, os capitalistas, os burgueses [se tornaram] a primeira classe da sociedade. A livre concorrência é, porém, necessária para o começo da grande indústria, porque é o único estado da sociedade em que a grande indústria pode crescer. A burguesia, depois de ter aniquilado por esta forma o poder social da nobreza e dos burgueses das corporações, aniquilou-lhes também o poder político. Assim como na sociedade se elevou a primeira classe, proclamou-se também como primeira classe politicamente. Fê-lo com a introdução do sistema representativo, que assenta na igualdade burguesa perante a lei, no reconhecimento legal da livre concorrência, e que nos países europeus foi instaurado sob a forma da monarquia constitucional. Nestas monarquias constitucionais são apenas eleitores aqueles que possuem um certo capital, ou seja, apenas os burgueses elegem os deputados, e estes deputados burgueses, por meio do direito de recusar impostos, elegem um governo burguês.
Em terceiro lugar, ela [a revolução industrial] desenvolveu por toda a parte o proletariado na mesma medida em que desenvolveu a burguesia. Na proporção em que os burgueses se tornavam mais ricos, tornavam-se os proletários mais numerosos. Uma vez que os proletários somente por meio do capital podem ter emprego e o capital só se multiplica quando emprega trabalho, a multiplicação do proletariado avança precisamente ao mesmo passo que a multiplicação do capital. Ao mesmo tempo, concentra tanto os burgueses como os proletários em grandes cidades, nas quais se torna mais vantajoso explorar a indústria, e com esta concentração de grandes massas num mesmo lugar dá ao proletariado a consciência da sua força. Além disso, quanto mais [a revolução industrial] se desenvolve, quanto mais se inventam novas máquinas que suplantam o trabalho manual, tanto mais, como já dissemos, a grande indústria reduz os salários ao seu mínimo e torna, por esse facto, a situação do proletariado cada vez mais insuportável. Deste modo, ela prepara, por um lado, com o descontentamento crescente e, por outro lado, com o poder crescente do proletariado, uma revolução da sociedade pelo proletariado.
12.ª P[ergunta]: Que outras consequências teve a revolução industrial?
R[esposta]: A grande indústria criou, com a máquina a vapor e as outras máquinas, os meios para multiplicar até ao infinito a produção industrial num tempo curto e com poucos custos. Sendo a produção tão fácil, a livre concorrência necessariamente decorrente desta grande indústria muito depressa assumiu um carácter extremamente intenso; um grande número de capitalistas lançou-se na indústria e, a breve trecho, produzia-se mais do que podia ser consumido. A consequência disso foi que as mercadorias fabricadas não podiam ser vendidas e sobreveio uma chamada crise comercial. As fábricas tiveram de ficar paradas, os fabricantes caíram na bancarrota e os operários ficaram sem pão. Por toda a parte sobreveio a maior miséria. Depois de algum tempo foram-se vendendo os produtos em excesso, as fábricas voltaram a trabalhar, o salário subiu e, pouco a pouco, os negócios passaram a ir melhor do que nunca. Mas não por muito tempo, já que de novo voltaram a produzir-se mercadorias em excesso e sobreveio uma nova crise, que seguiu precisamente o mesmo curso que a anterior. Assim, desde o começo deste século, a situação da indústria tem oscilado continuamente entre épocas de prosperidade e épocas de crise, e quase regularmente, de cinco em cinco anos, ou de sete em sete anos, sobreveio uma destas crises, de todas as vezes conjugada com a maior miséria dos operários, com uma agitação revolucionária geral e com o maior perigo para toda a ordem vigente.
13ª P[ergunta]: o que é que resulta destas crises comerciais que se repetem regularmente?
R[esposta]: Em primeiro lugar, que a grande indústria, apesar de na sua primeira época de desenvolvimento ter ela própria dado origem à livre concorrência, está agora, contudo, a abandonar a livre concorrência; que a concorrência e, em geral, a exploração da produção industrial por singulares se tomou para ela um grilhão que tem de quebrar e quebrará; que a grande indústria, enquanto for empreendida na base actual, somente se pode manter por meio de uma perturbação geral repetida de sete em sete anos, a qual ameaça, de cada vez, toda a civilização, e não só faz cair os proletários na miséria como também arruína um grande número de burgueses; que, portanto, ou a própria grande indústria tem de ser completamente abandonada – o que é uma absoluta impossibilidade -, ou então ela torna absolutamente necessária uma organização totalmente nova da sociedade, na qual já não são os fabricantes individuais, em concorrência entre si, mas toda a sociedade, de acordo com um plano estabelecido e segundo as necessidades de todos, quem dirige a produção industrial.
Em segundo lugar, que a grande indústria e a expansão da produção até ao infinito por ela tornada possível, tornam possível um estado da sociedade em que é produzido tanto de tudo o que é necessário à vida que cada membro da sociedade ficará por esse facto em condições de desenvolver e de pôr em prática todas as suas forças e aptidões em completa liberdade. De tal modo que precisamente aquela qualidade da grande indústria que dá origem, na sociedade de hoje, a toda a miséria e a todas as crises comerciais, é a mesma que, numa outra organização social, acabará com essa miséria e com essas oscilações que causam tanta infelicidade.
De tal modo que fica provado da maneira mais clara:
que de agora em diante todos estes males são de imputar à ordem social que já não se adequa às condições existentes, e
que já existem os meios para eliminar completamente estes males por meio de uma nova ordem social.
14.ª P[ergunta]: De que tipo terá de ser esta nova ordem social?
R[esposta]: Antes do mais, ela tirará a exploração da indústria e de todos os ramos da produção em geral das mãos de cada um dos indivíduos singulares em concorrência uns com os outros e, em vez disso, terá de fazer explorar todos esses ramos da produção por toda a sociedade, isto é, por conta da comunidade, segundo um plano da comunidade e com a participação de todos os membros da sociedade. Abolirá, portanto, a concorrência e estabelecerá, em lugar dela, a associação. Uma vez que a exploração da indústria por singulares tinha como consequência necessária a propriedade privada, e que a concorrência não é mais do que o modo da exploração da indústria pelos proprietários privados individuais, a propriedade privada não pode ser separada da exploração individual da indústria nem da concorrência. A propriedade privada terá, portanto, igualmente de ser abolida e, em seu lugar, estabelecer-se-á a utilização comum de todos os instrumentos de produção e a repartição de todos os produtos segundo acordo comum, ou a chamada comunidade dos bens. A abolição da propriedade privada é mesmo a expressão mais breve e mais característica desta transformação de toda a ordem social necessariamente resultante do desenvolvimento da indústria, e por isso é com razão avançada pelos comunistas como reivindicação principal.
15.ª P[ergunta]: Então a abolição da propriedade privada não era possível anteriormente?
R[esposta]: Não. Todas as transformações da ordem social, todas as revoluções nas relações de propriedade, têm sido consequência necessária da criação de novas forças produtivas que já não se iam adequar às antigas relações de propriedade. Foi assim que a própria propriedade privada surgiu. Porque a propriedade privada nem sempre existiu; quando, nos finais da Idade Média, foi criado na manufactura um novo tipo de produção que não se deixava subordinar à propriedade feudal e corporativa da altura, é que esta manufactura, que já não cabia dentro das antigas relações de propriedade, deu, então, origem a uma nova forma de propriedade. Para a manufactura e para a primeira etapa do desenvolvimento da grande indústria não era possível, porém, qualquer outra forma de propriedade a não ser a propriedade privada. Enquanto não puder ser produzido tanto que seja não só suficiente para todos, mas que também fique um excedente de produtos para aumento do capital social e para a formação de mais forças produtivas, terá sempre de haver uma classe dominante, dispondo das forças produtivas da sociedade, e uma classe pobre e oprimida. A maneira como estas classes serão constituídas dependerá da etapa de desenvolvimento da produção. A Idade Média, dependente do cultivo da terra, dá-nos o barão e o servo; as cidades da baixa Idade Média mostram-nos o mestre da corporação, o oficial e o jornaleiro; o século XVII tem o proprietário da manufactura e o operário manufactureiro; o século XIX – o grande fabricante e o proletário. É claro que até aqui as forças produtivas não estavam ainda tão desenvolvidas ao ponto de se poder produzir o suficiente para todos e de a propriedade privada se ter tornado para essas forças produtivas um grilhão e um entrave. Hoje, porém, quando, pelo desenvolvimento da grande indústria se criaram, em primeiro lugar, capitais e forças produtivas numa quantidade nunca antes conhecida e existem meios para, num curto lapso de tempo, multiplicar essas forças produtivas até ao infinito; quando, em segundo lugar, essas forças produtivas estão concentradas nas mãos de poucos burgueses, enquanto a grande massa do povo se converte cada vez mais em proletários, enquanto a sua situação se torna mais miserável e insuportável, na mesma proporção em que se multiplicam as riquezas dos burgueses; quando, em terceiro lugar, estas forças produtivas poderosas e que se multiplicam facilmente ultrapassaram de tal maneira a propriedade privada e os burgueses que provocam a cada momento as mais violentas perturbações na ordem social – agora a abolição da propriedade privada não se tornou apenas possível, tornou-se inteiramente necessária.
16.ª P[ergunta]: Será possível a abolição da propriedade privada por via pacífica?
R[esposta]: Seria de desejar que isso pudesse acontecer, e os comunistas seriam certamente os últimos que contra tal se insurgiriam. Os comunistas sabem muitíssimo bem que todas as conspirações são não apenas inúteis, como mesmo prejudiciais. Eles sabem muitíssimo bem que as revoluções não são feitas propositada nem arbitrariamente, mas que, em qualquer tempo e em qualquer lugar, elas foram a consequência necessária de circunstâncias inteiramente independentes da vontade e da direcção deste ou daquele partido e de classes inteiras. Mas eles também vêem que o desenvolvimento do proletariado em quase todos os países civilizados é violentamente reprimido e que, deste modo, os adversários dos comunistas estão a contribuir com toda a força para uma revolução. Acabando assim o proletariado oprimido por ser empurrado para uma revolução, nós, os comunistas, defenderemos nos actos, tão bem como agora com as palavras, a causa dos proletários.
17.ª P[ergunta]: Será possível abolir a propriedade privada de um só golpe?
R[esposta]: Não, do mesmo modo que não se podem fazer aumentar de um só golpe as forças produtivas já existentes tanto quanto é necessário para a edificação da comunidade (2). Por isso a revolução do proletariado, que com toda a naturalidade se vai aproximando, só a pouco e pouco poderá, portanto, transformar a sociedade actual, e somente poderá abolir a propriedade privada quando estiver criada a massa de meios de produção necessária para isso.
18ª P[ergunta]: Que curso de desenvolvimento tomará essa revolução?
R[esposta]: Ela estabelecerá, antes do mais, uma Constituição democrática do Estado, e com ela, directa ou indirectamente, o domínio político do proletariado. Directamente, em Inglaterra, onde os proletários constituem já a maioria do povo. Indirectamente, em França e na Alemanha, onde a maioria do povo não consiste apenas em proletários mas também em pequenos camponeses e pequenos burgueses, os quais começam a estar envolvidas no processo de passagem ao proletariado, se tornam cada vez mais dependentes deste em todos os seus interesses políticos e, portanto, têm de se acomodar em breve às reivindicações do proletariado. Isto custará, talvez, uma segunda luta, a qual, porém, só pode terminar com a vitória do proletariado.
A democracia seria totalmente inútil para o proletariado se ela não fosse utilizada imediatamente como meio para a obtenção de outras medidas que ataquem directamente a propriedade privada e assegurem a existência do proletariado. As medidas principais, tal como decorrem, já agora, como consequência necessária, das condições existentes, são as seguintes:
Restrição da propriedade privada por meio de impostos progressivos, altos impostos sobre heranças, abolição da herança por parte das linhas colaterais (irmãos, sobrinhos, etc.), empréstimos forçados, etc.
Expropriação gradual dos latifundiários, fabricantes, proprietários de caminhos-de-ferro e armadores de navios, em parte pela concorrência da indústria estatizada, em parte, directamente, contra indemnização em papéis do Estado.
Confiscação dos bens de todos os emigrantes (3) e rebeldes contra a maioria do povo.
Organização do trabalho ou ocupação dos proletários em herdades nacionais, fábricas e oficinas, pela qual se elimina a concorrência dos operários entre si e os fabricantes são obrigados, enquanto ainda subsistirem, a pagar o mesmo salário elevado que o Estado.
Igual obrigação de trabalho para todos os membros da sociedade até à completa abolição da propriedade privada Formação de exércitos industriais, sobretudo, para a agricultura.
Centralização do sistema de crédito e da banca nas mãos do Estado por meio de um banco nacional com capital do Estado e repressão de todos os bancos privados e banqueiros.
Multiplicação do número de fábricas, oficinas, caminhos-de-ferro e navios nacionais, cultivo de todas as terras e melhoramento das já cultivadas, na mesma proporção em que se multiplicarem os capitais e os operários que se encontram à disposição da nação.
Educação de todas as crianças, a partir do momento em que podem passar sem os cuidados maternos, em estabelecimentos nacionais e a expensas do Estado. Combinar a educação e o trabalho fabril.
Construção de grandes palácios nas herdades nacionais para habitações colectivas das comunidades de cidadãos que se dedicam tanto à indústria como à agricultura, e que reúnam em si tanto as vantagens da vida citadina como as da rural, sem partilhar da unilateralidade e dos defeitos de ambos os modos de vida.
Destruição de todas as habitações e bairros insalubres e mal construídos.
Igualdade de direito de herança para os filhos ilegítimos e legítimos.
Concentração de todo o sistema de transportes nas mãos da nação.
Naturalmente, nem todas estas medidas podem ser empreendidas de uma só vez. Porém, uma arrasta sempre atrás de si a outra. Uma vez realizado o primeiro ataque radical contra a propriedade privada, o proletariado ver-se-á obrigado a seguir sempre para diante, a concentrar cada vez mais nas mãos do Estado todo o capital, toda a agricultura, toda a indústria, todo o transporte, toda a troca. É para aí que todas estas medidas apontam; e elas tornar-se-ão aplicáveis e desenvolverão as suas consequências centralizadoras na precisa medida em que as forças produtivas do país sejam multiplicadas pelo trabalho do proletariado. Finalmente, quando todo o capital, toda a produção e toda a troca estiverem concentrados nas mãos da nação, a propriedade privada desaparecerá por si própria, o dinheiro tornar-se-á supérfluo e a produção aumentará tanto e os homens transformar-se-ão tanto, que poderão igualmente tombar as últimas formas de intercâmbio [N7] da antiga sociedade.
19.ª P[ergunta]: Poderá esta revolução realizar-se apenas num único país?
R[esposta]: Não. A grande indústria, pelo facto de ter criado o mercado mundial, levou todos os povos da terra – e, nomeadamente, os civilizados – a uma tal ligação uns com os outros que cada povo está dependente daquilo que acontece a outro. Além disso, em todos os países civilizados ela igualou de tal maneira o desenvolvimento social, que em todos esses países a burguesia e o proletariado se tornaram as duas classes decisivas da sociedade e a luta entre elas a luta principal dos nossos dias. A revolução comunista não será, portanto, uma revolução simplesmente nacional; será uma revolução que se realizará simultaneamente em todos os países civilizados, isto é, pelo menos em Inglaterra, na América, em França e na Alemanha [N14]. Ela desenvolver-se-á em cada um destes países mais rápida ou mais lentamente, consoante um ou outro país possuir uma indústria mais avançada, uma maior riqueza, uma massa mais significativa de forças produtivas. Na Alemanha ela será efectuada, portanto, mais lenta e dificilmente, em Inglaterra mais rápida e facilmente. Ela terá igualmente uma repercussão significativa nos restantes países do mundo, transformará totalmente e acelerará muito o seu actual modo de desenvolvimento. Ela é uma revolução universal e terá, portanto, também um âmbito universal.
20.ª P[ergunta]: Quais são as consequências da abolição final da propriedade privada?
R[esposta]: Pelo facto de a sociedade retirar das mãos dos capitalistas privados o usufruto de todas as forças produtivas e meios de comunicação, assim como a troca e a repartição dos produtos, e os administrar segundo um plano resultante dos meios disponíveis e das necessidades de toda a sociedade, serão eliminadas, antes do mais, todas as consequências nefastas que agora ainda se encontram ligadas à exploração da grande indústria. As crises desaparecerão; a produção alargada que, para a ordem actual da sociedade, é uma sobreprodução e uma causa tão poderosa da miséria, já não será então suficiente e terá de ser alargada ainda muito mais. Em vez de ocasionar a miséria, a sobreprodução assegurará, para além das necessidades imediatas da sociedade, a satisfação das necessidades de todos, e criará novas necessidades e, ao mesmo tempo, os meios para as satisfazer. Ela será condição e motivo de novos progressos, e realizará estes progressos sem que, por esse facto, como sempre até aqui, a ordem social seja perturbada. A grande indústria, liberta da pressão da propriedade privada, desenvolver-se-á numa tal extensão que, comparado com ela, o seu actual desenvolvimento parecerá tão pequeno como o da manufactura comparada com a grande indústria dos nossos dias. Este desenvolvimento da indústria colocará à disposição da sociedade uma massa suficiente de produtos para com eles satisfazer as necessidades de todos. Do mesmo modo, a agricultura, que também em virtude da pressão da propriedade privada e do parcelamento tem sido impedida de apropriar os aperfeiçoamentos e os desenvolvimentos científicos já realizados, conhecerá um ascenso totalmente novo e colocará à disposição da sociedade uma quantidade plenamente suficiente de produtos. Desta maneira, a sociedade produzirá produtos bastantes para poder organizar de tal modo a repartição que as necessidades de todos os membros sejam satisfeitas. A separação da sociedade em diversas classes opostas umas às outras tornar-se-á, assim, supérflua. Ela não se tornará, porém, apenas supérflua; será mesmo incompatível com a nova ordem social. A existência de classes proveio da divisão do trabalho, e a divisão do trabalho, no seu modo actual, desaparecerá totalmente. É que para trazer a produção industrial e agrícola até ao nível descrito, não bastam apenas os meios auxiliares mecânicos e químicos; as capacidades dos homens que põem em movimento esses meios auxiliares têm igualmente de ser desenvolvidas em medida correspondente. Assim como os camponeses e os operários manufactureiros do século passado transformaram todo o seu modo de vida e se tornaram eles próprios homens completamente diferentes quando foram incorporados na grande indústria, do mesmo modo também a exploração comum da produção por toda a sociedade e o novo desenvolvimento da produção dela decorrente necessitarão de, e também criarão, homens completamente diferentes. A exploração comum da produção não pode ser levada a cabo por homens como os de hoje, que estão subordinados, acorrentados, a um único ramo da produção, que são por ele explorados, homens que desenvolveram apenas uma das suas aptidões em detrimento de todas as outras, que conhecem apenas um ramo ou apenas um ramo de um ramo da produção total. Já a indústria actual precisa cada vez menos destes homens. A indústria explorada em comum, e em conformidade com um plano, por toda a sociedade pressupõe inteiramente homens cujas aptidões estejam integralmente desenvolvidas e que estejam em condições de abarcar todo o sistema da produção. A divisão do trabalho, minada já hoje pelas máquinas, que faz de um camponês, do outro sapateiro, do terceiro operário fabril, do quarto especulador de bolsa, desaparecerá, portanto, totalmente. A educação permitirá aos jovens passar rapidamente por todo o sistema de produção; colocá-los-á em condições de passar sucessivamente de um ramo de produção para outro, conforme o proporcionem as necessidades da sociedade ou as suas próprias inclinações. Retirar-lhes-á, portanto, o carácter unilateral que a actual divisão do trabalho impõe a cada um deles. Deste modo, a sociedade organizada numa base comunista dará aos seus membros oportunidade de porem em acção, integralmente, as suas aptidões integralmente desenvolvidas. Com isso, porém, desaparecerão também necessariamente as diversas classes. De tal maneira que, por um lado, a sociedade organizada numa base comunista é incompatível com a existência de classes e, por outro lado, a edificação dessa sociedade fornece ela própria os meios para suprimir essas diferenças de classes.
Decorre daqui, por conseguinte, que a oposição entre cidade e campo desaparecerá igualmente. A exploração da agricultura e da indústria pelos mesmos homens, em vez de por duas classes diferentes, é já, por causas totalmente materiais, uma condição necessária da associação comunista. A dispersão da população rural pelo campo, a par da concentração da população industrial nas grandes cidades, é uma situação que apenas corresponde a um estádio ainda não desenvolvido da agricultura e da indústria, um impedimento já hoje muito sensível para todo o desenvolvimento ulterior.
A associação geral de todos os membros da sociedade para a exploração comum e planificada das forças de produção, a expansão da produção num grau tal que satisfaça as necessidades de todos, a liquidação da situação em que as necessidades de uns são satisfeitas à custa dos outros, a aniquilação total das classes e dos seus antagonismos, o desenvolvimento integral das capacidades de todos os membros da sociedade por meio da eliminação da divisão do trabalho até agora vigente, por meio da educação industrial, por meio da troca de actividades, por meio da participação de todos nos prazeres criados por todos, por meio da fusão da cidade e do campo – eis os resultados principais da abolição da propriedade privada.
21.ª P[ergunta]: Que influência exercerá a ordem social comunista sobre a família?
R[esposta]: Ela fará da relação de ambos os sexos uma pura relação privada, que diz respeito apenas às pessoas que nela participam e em que a sociedade não tem de imiscuir-se.
Ela pode fazê-lo, uma vez que aboliu a propriedade privada e educa as crianças comunitariamente e, por este facto, anula as duas bases fundamentais do actual matrimónio: a dependência, por intermédio da propriedade privada, da mulher relativamente ao homem e dos filhos relativamente aos pais. Aqui se encontra também a resposta à gritaria tão moralista dos filisteus contra a comunidade comunista das mulheres. A comunidade das mulheres é uma relação que pertence totalmente à sociedade burguesa e hoje em dia reside inteiramente na prostituição. A prostituição repousa, porém, sobre a propriedade privada, e cai com ela. Portanto, a organização comunista, em vez de introduzir a comunidade das mulheres, muito pelo contrário, suprime-a.
22.ª P[ergunta]: Qual será a atitude da organização comunista face às nacionalidades existentes?
- fica [N37]
23.ª P[ergunta]: Qual será a sua atitude face às religiões existentes?
- fica
24.ª P[ergunta]: Como se diferenciam os comunistas dos socialistas?
R[esposta]: Os chamados socialistas dividem-se em três classes.
A primeira classe consiste nos partidários da sociedade feudal e patriarcal que foi aniquilada, e que continua ainda a ser diariamente aniquilada, pela grande indústria, pelo comércio mundial e pela sociedade burguesa por ambos criada. Esta classe tira dos males da sociedade actual a conclusão de que a sociedade feudal e patriarcal teria de ser restabelecida, porque estava livre destes males. Todas as suas propostas se dirigem, por caminhos direitos ou tortuosos, para este objectivo. Esta classe de socialistas reaccionários, apesar da sua pretensa compaixão e das suas lágrimas ardentes pela miséria do proletariado, será, todavia, contínua e energicamente combatida pelos comunistas, porque:
se esforça por atingir algo de puramente impossível;
procura restabelecer o domínio da aristocracia, dos mestres das corporações e dos proprietários de manufacturas, com o seu cortejo de reis absolutos ou feudais, de funcionários, de soldados e de padres, uma sociedade que, por certo, estava livre dos males da sociedade actual, mas que, em contrapartida, trazia consigo, pelo menos, outros tantos males e não oferecia a perspectiva de libertação dos operários oprimidos por meio de uma organização comunista;
ela mostra os seus verdadeiros desígnios quando o proletariado se torna revolucionário e comunista, aliando-se então imediatamente com a burguesia contra os proletários.
A segunda classe consiste nos partidários da sociedade actual aos quais os males dela necessariamente decorrentes provocaram apreensões quanto à subsistência desta sociedade. Eles procuram, por conseguinte, conservar a sociedade actual, mas eliminar os males que a ela estão ligados. Com este objectivo, propõem, uns, simples medidas de beneficência, outros, grandiosos sistemas de reformas que, sob o pretexto de reorganizarem a sociedade, querem conservar as bases da sociedade actual e, com elas, a sociedade actual. Estes socialistas burgueses terão igualmente de ser combatidos constantemente pelos comunistas, uma vez que eles trabalham para os inimigos dos comunistas e defendem a sociedade que os comunistas querem precisamente derrubar.
A terceira classe consiste, finalmente, nos socialistas democráticos que, pela mesma via que os comunistas, querem uma parte das medidas indicadas na pergunta...(4); porém, não como meio de transição para o comunismo, mas como medidas que são suficientes para abolir a miséria e fazer desaparecer os males da sociedade actual. Estes socialistas democráticos ou são proletários que ainda não estão suficientemente esclarecidos acerca das condições da libertação da sua classe; ou são representantes dos pequenos burgueses, uma classe que, até à conquista da democracia e das medidas socialistas dela decorrentes, sob muitos aspectos tem os mesmos interesses que os proletários. Por isso, os comunistas entender-se-ão, nos momentos de acção, com esses socialistas democráticos e em geral terão de seguir com eles, de momento, uma política o mais possível comum, desde que esses socialistas não se ponham ao serviço da burguesia dominante e não ataquem os comunistas. É claro que este modo de acção comum não exclui a discussão das divergências com eles.
25.ª P[ergunta]: Qual a atitude dos comunistas face aos restantes partidos políticos do nosso tempo?
R[esposta]: Esta atitude é diversa nos diversos países.
Na Inglaterra, na França e na Bélgica, onde a burguesia domina, os comunistas têm, por enquanto, um interesse comum com os diversos partidos democráticos e, na realidade, um interesse tanto maior quanto mais os democratas se aproximam do objectivo dos comunistas com as medidas socialistas agora por toda a parte por eles defendidas, isto é, quanto mais clara e determinantemente eles defendem os interesses do proletariado e quanto mais se apoiam no proletariado. Na Inglaterra, por exemplo, os cartistas [N38], integrados por operários, estão infinitamente mais próximos dos comunistas do que os pequenos burgueses democráticos ou os chamados radicais.
Na América, onde foi introduzida a constituição democrática, os comunistas têm de apoiar o partido que quer voltar essa constituição contra a burguesia e utilizá-la no interesse do proletariado, isto é, os reformadores agrários nacionais.
Na Suíça, os radicais, apesar de serem eles próprios ainda um partido muito heterogéneo, são, todavia, os únicos com os quais os comunistas se podem entender, e entre estes radicais os mais progressistas são, por sua vez, os valdenses e os de Genebra.
Na Alemanha, finalmente, só agora está iminente a luta decisiva entre a burguesia e a monarquia absoluta. Como, porém, os comunistas não podem contar com uma luta decisiva entre eles próprios e a burguesia antes de que a burguesia domine, o interesse dos comunistas é ajudar a levar os burgueses ao poder tão depressa quanto o possível, para, por sua vez, os derrubar o mais depressa possível. Os comunistas têm, portanto, de continuamente tomar partido pelos burgueses liberais face aos governos e apenas de se precaver de partilhar as auto-ilusões dos burgueses ou de dar crédito às suas afirmações sedutoras sobre as consequências benéficas da vitória da burguesia para o proletariado. As únicas vantagens que a vitória da burguesia trará aos comunistas consistirão:
em diversas concessões que facilitarão aos comunistas a defesa, discussão e propagação dos seus princípios e, com isso, a união do proletariado numa classe estreitamente coesa, preparada para a luta e organizada; na certeza de que, no dia em que os governos absolutos caírem, chegará a hora da luta entre os burgueses e os proletários. Desse dia em diante, a política partidária dos comunistas será a mesma que naqueles países em que agora domina já a burguesia.

Sobre a Violação da Unidade Encoberta com Gritos de Unidade

II. Sobre a Cisão

«Se entre vós, pravdistas, não existe fraccionismo, isto é, reconhecimento nominal da unidade com fragmentação de facto, existe outra coisa pior — cisionismo», objectar-nos-ão. É precisamente assim que fala Trótski que, não sabendo meditar sobre os seus pensamentos e ligar ponta com ponta das suas frases, ora vocifera contra o fraccionismo, ora grita: «a cisão faz uma conquista suicida após outra» (n.° 1, p. 6).
O sentido desta declaração só pode ser um: «os pravdistas fazem uma conquista após outra» (este é um facto objectivo e verificável, estabelecido com o estudo do movimento operário de massas da Rússia pelo menos nos anos de 1912 e 1913), mas eu, Trótski, condeno os pravdistas (1) como cisionistas e (2) como políticos suicidas.
Analisemos isto.
Em primeiro lugar agradeçamos a Trótski: há pouco (de Agosto de 1912 até Fevereiro de 1914) ele seguia F. Dán que, como é sabido, ameaçava e exortava a «matar» o antiliquidacionismo. Agora Trótski não ameaça «matar» a nossa orientação (e o nosso partido - não se zangue, cidadão Trótski, pois é verdade!), mas apenas prediz que ela própria se matará!
Isto é muito mais suave, não é verdade? Isto é quase «não fraccionário», não é assim?
Mas deixemos os gracejos de lado (ainda que o gracejo seja o único meio de réplica suave à insuportável verborreia de Trótski).
«Suicídio» é simplesmente uma frase, uma frase oca, apenas «trotskismo».
Cisionismo é uma acusação política séria. Esta acusação é repetida contra nós de mil maneiras tanto pelos liquidacionistas como por todos os grupos, acima enumerados, indubitavelmente existentes do ponto de vista de Paris e de Viena.
E todos repetem esta acusação política séria de um modo espantosamente não sério. Olhai para Trótski. Ele reconheceu que «a cisão faz (leia-se: os pravdistas fazem) uma conquista suicida após outra». E acrescenta a isso:
«Numerosos operários avançados em estado de plena desorientação política transformam-se eles próprios com frequência em activos agentes da cisão» (n.° 1, p. 6).
Poder-se-á encontrar exemplos de uma atitude menos séria para com a questão do que aquela que se revela nestas palavras?
Vós acusais-nos de cisionismo, e entretanto não vemos diante de nós na arena do movimento operário da Rússia senão o liquidacionismo. Quer dizer, vós considerais errada a nossa atitude para com o liquidacionismo? E de facto, todos os grupos no estrangeiro acima enumerados, por mais que se distingam uns dos outros, coincidem precisamente em que consideram a nossa atitude para com o liquidacionismo errada, «cisionista». Nisso consiste também a afinidade (e a essencial proximidade política) de todos estes grupos com os liquidacionistas.
Se a nossa atitude para com o liquidacionismo é errada no plano teórico, dos princípios, Trótski deveria tê-lo dito directamente, declarado precisamente, indicado sem rodeios, em que vê esse erro. Mas Trótski evita há anos este ponto fundamental.
Se na prática, na experiência do movimento, é refutada a nossa atitude para com o liquidacionismo, há que analisar essa experiência, o que Trótski também não faz. «Numerosos operários avançados — reconhece ele — transformam-se em activos agentes da cisão» (leia-se: activos agentes da linha, da táctica e do sistema de organização pravdistas).
Porque é, pois, que se dá o fenómeno tão triste, confirmado, segundo reconhece Trótski, pela experiência, de os operários avançados, e além disso numerosos, serem pelo Pravda?
Em consequência da «plena desorientação política» desses operários avançados, responde Trótski.
A explicação, é desnecessário dizer, é extremamente lisonjeira para Trótski, para todas as cinco fracções no estrangeiro e para os liquidacionistas. Trótski gosta muito de dar explicações, «com o ar erudito do conhecedor» e com frases pomposas e sonoras, lisonjeiras para Trótski, dos fenómenos históricos. Se «numerosos operários avançados» se tornam «activos agentes» de uma linha política e partidária que não se coaduna com a linha de Trótski, então Trótski resolve a questão, sem constrangimento, imediata e directamente: estes operários avançados encontram-se «em estado de plena desorientação política», e ele, Trótski, evidentemente, «em estado» de firmeza política, clareza e justeza de linha!... E esse mesmo Trótski, batendo com a mão no peito, fulmina o fraccionismo, o espírito de círculo, a tendência própria de intelectuais para impor a sua vontade aos operários!...
Na verdade, ao ler tais coisas, perguntamo-nos involuntariamente se não será de um manicómio que se ouvem tais vozes.
Perante os «operários avançados», a questão do liquidacionismo e da sua condenação foi levantada pelo partido em 1908, e a questão da «cisão» com um grupo bem determinado de íiquidacionistas (precisamente: o grupo da Nacha Zariá, isto é, da impossibilidade de construir o partido de outra forma que não sem este grupo e contra ele, esta última questão foi levantada em Janeiro de 1912, há mais de dois anos. Os operários avançados pronunciaram-se, na sua imensa maioria, precisamente pelo apoio à «linha de Janeiro» (de 1912). O próprio Trótski reconhece este facto com as palavras sobre as «conquistas» e os «numerosos operários avançados». E Trótski escapa-se insultando simplesmente esses operários avançados de «cisionistas» e «politicamente desorientados»!
As pessoas que não perderam a razão tirarão destes factos uma conclusão diferente. Onde a maioria dos operários conscientes se uniu em torno de decisões exactas e precisas, ali há unidade de opinião e acção, ali há espírito de partido e partido.Onde vimos liquidacionistas, «destituídos dos cargos» pelos operários, ou meia dúzia de grupos no estrangeiro, que em dois anos não demonstraram com nada as suas ligações com o movimento operário de massas da Rússia, aí precisamente reina a desorientação e o cisionismo. Ao tentar agora convencer os operários a não cumprir as decisões daquele «todo» que é reconhecido pelos marxistas-pravdistas, Trótski tenta desorganizar o movimento e provocar a cisão.
Estas tentativas são impotentes, mas há porém que desmascarar os guias de grupos intelectuais que ultrapassaram os limites da sua presunção, os quais, provocando a cisão, gritam sobre a cisão, os quais, sofrendo durante mais de dois anos uma derrota completa perante os «operários avançados», cospem com incrível descaramento nas decisões e na vontade destes operários avançados, chamando-lhes «politicamente desorientados». Pois tudo isso são métodos próprios de Nozdriov ou de Judaszinho Golovliov.
E, na nossa função de publicistas, nós, respondendo aos repetidos gritos sobre a cisão, não nos cansaremos de repetir os dados exactos, não refutados e irrefutáveis. Na II Duma havia na cúria operária 47 % de deputados bolcheviques, na III 50%, na IV 67%.
Eis onde está a maioria dos «operários avançados», eis onde está o partido, eis onde está a unidade de opinião e de acção da maioria dos operários conscientes.
Os líquidacionistas objectam (ver Búlkine, L. M., no n.° 3 da Nacha Zariá) que nós nos servimos de argumentos baseados nas cúrias stolípinianas. Esta é uma objecção insensata e de má-fé. Os alemães medem os seus êxitos por eleições realizadas sob a lei eleitoral bismarckiana, que exclui as mulheres. Só loucos podiam censurar por isso os marxistas alemães, que medem os seus êxitos na base da lei eleitoral existente. Sem aprovar de modo algum as suas restrições reaccionárias.
Assim também nós, não defendendo as cúrias, nem o sistema de cúrias, medimos os nossos êxitos na base da lei eleitoral existente. As cúrias existiram em todas as três (II, III, IV) Dumas, e dentro de uma e mesma cúria operária, dentro da social-democracia, houve uma deslocação total contra os liquidacionistas. Quem não se quer enganar a si próprio e aos outros deve reconhecer este facto objectivo da vitória da unidade operária contra os liquidacionistas.
Outra objecção não é menos «inteligente»; «por um ou outro bolchevique votaram (ou participaram nas eleições) mencheviques e liquidacionistas». Perfeito! Mas não se aplicaria isto também aos 53% de deputados não bolcheviques na II Duma, aos 50% na III Duma, aos 33% na IV Duma?
Se fosse possível considerar, em vez dos dados sobre os deputados, os dados sobre os grandes eleitores ou sobre os representantes eleitorais dos operários, etc, considerá-los-íamos com todo o prazer. Mas tais dados mais pormenorizados não existem e, consequentemente, os «objectores» apenas atiram areia para os olhos do público.
E os dados sobre os grupos operários que ajudaram os jornais de diferentes orientações? Em dois anos (1912 e 1913) havia 2801 grupos pelo Pravda e 750 pelo Lutch. Todos podem verificar estas cifras, e ninguém tentou ainda refutá-las.
Onde está então aqui a unidade de acção e de vontade da maioria dos «operários avançados» e onde está a violação da vontade da maioria?
O «não-fraccionismo» de Trótski é precisamente o cisionismo no sentido da mais desavergonhada violação da vontade da maioria dos operários.

Sobre a Violação da Unidade Encoberta com Gritos de Unidade

I. Sobre o «fraccionismo»

Trótski chama à sua nova revista «não fraccionaria». Coloca esta palavra em primeiro lugar nos anúncios, sublinha-a de todas as maneiras nos artigos de fundo tanto da própria Borbá como do liquidacionista Sévernaia Rabótchaia Gazeta, que publicou um artigo de Trótski sobre a Borbá antes do aparecimento desta.
O que é isso de «não fraccionismo»?
A «revista operária» de Trótski é uma revista de Trótski para operários, pois na revista não há nem sinal de iniciativa operária, nem de ligação com as organizações operárias. Desejando tornar-se popular, Trótski explica aos leitores na sua revista para operários as palavras «território», «factor», etc.
Muito bem. Porque não explicar também aos operários a palavra «não fraccionismo»? Será que ela é mais compreensível do que as palavras território e factor?
Não. Não é isso. É que com a etiqueta «não fraccionismo» os piores representantes dos piores restos do fraccionismo induzem em erro a jovem geração de operários. Vale a pena determo-nos para explicar isto.
O fraccionismo é o principal traço distintivo do partido social-democrata numa determinada época histórica. Qual exactamente? De 1903 a 1911.
Para explicar do modo mais palpável em que consistia a essência do fraccionismo, é preciso recordar as condições concretas de, pelo menos, 1906 e 1907. Então o partido era um único, não havia cisão, mas havia fraccionismo, isto é, existiam de facto num único partido duas fracções, duas organizações de facto separadas. As organizações operárias na base eram únicas, mas para cada questão séria as duas fracções elaboravam duas tácticas; os seus defensores discutiam entre si nas organizações operárias únicas (por exemplo, quando da discussão da palavra de ordem: ministério da Duma ou democrata-constitucionalista em 1906 ou quando das eleições para o Congresso de Londres em 1907), e as questões eram resolvidas por maioria: uma fracção foi derrotada no Congresso único de Estocolmo (1906), a outra no Congresso único de Londres (1907)[N300].
Estes factos são do conhecimento geral da história do marxismo organizado na Rússia.
Basta recordar estes factos do conhecimento geral para se ver a clamorosa mentira que é difundida por Trótski.
Desde 1912, há já mais de dois anos, não existe na Rússia fraccionismo entre os marxistas organizados, não existem discussões sobre táctica em organizações únicas, em conferências e congressos únicos. Existe uma ruptura completa entre o partido, que declarou formalmente em Janeiro de 1912 que os liquidacionistas não fazem parte dele, e os liquidacionistas(1). Trótski chama frequentemente a este estado de coisas «cisão», e sobre esta denominação falaremos em especial mais tarde. Mas continua a ser um facto indubitável que a palavra: «fraccionismo» afasta-se da verdade.
Esta palavra, como já dissemos, é uma repetição, uma repetição não crítica, insensata, absurda, daquilo que estava certo ontem, isto é, numa época já passada. E quando Trótski nos fala sobre o «caos da luta fraccionária» (ver n.° 1, pp. 5, 6 e muitas outras), torna-se imediatamente claro qual precisamente o passado caduco que fala pela sua boca.
Olhai para o estado de coisas actual do ponto de vista do jovem operário russo, como são agora 9/10 dos marxistas organizados da Rússia. Ele vê diante de si três manifestações de massas de diferentes concepções ou correntes no movimento operário: os «pravdistas», reunidos em torno de um jornal com uma tiragem de 40.000 exemplares[N301], os «liqui-dacionistas» (15.000 exemplares) e os populistas de esquerda (10.000 exemplares). Os dados sobre a tiragem explicam ao leitor o carácter de massas de uma determinada prédica.
Pergunta-se, a que propósito se fala aqui de «caos»? Trótski gosta das frases sonantes e ocas, isto é sabido, mas a palavrinha «caos» não é apenas uma frase, é além disso a transplantação (melhor, a vã tentativa de transplantação) para o terreno russo da época actual das relações do estrangeiro da época de ontem. Eis o fundo da questão.
Não existe «caos» algum na luta dos marxistas com os populistas. Isso, esperamos, mesmo Trótski não se decidirá a afirmar. A luta dos marxistas com os populistas dura há mais de 30 anos, desde o próprio nascimento do marxismo. A causa desta luta é a divergência radical de interesses e de pontos de vista de duas classes diferentes, o proletariado e o campesinato. O «caos», se é que existe em algum sítio, só existe na cabeça de excêntricos que não compreendem isto.
Que fica então? O «caos» da luta dos marxistas com os liquidacionistas? Mais uma vez não é verdade, pois não se pode chamar caos à luta com a corrente que foi reconhecida por todo o partido como corrente e condenada desde 1908. E quem quer que se preocupe minimamente com a história do marxismo na Rússia sabe que o liquidacionismo está indissolúvel e estreitamente ligado, mesmo no que diz respeito aos seus dirigentes e participantes, ao «menchevismo» (1903-1908) e ao «economismo» (1894-1903). Assim, também aqui temos diante de nós quase vinte anos de história. Referir-se à história do próprio partido como a um «caos» significa ter um imperdoável vazio na cabeça.
Mas olhai para a situação actual do ponto de vista de Paris ou de Viena. Tudo muda imediatamente. Além dos «pravdistas» e dos «liquidacionistas» existem ainda pelo menos cinco «fracções» russas, isto e, grupos distintos que se pretendem incluir a si próprios no mesmo partido social-democrata: o grupo de Trótski, os dois grupos Vperiod[N302], os «bolcheviques-partidistas» e os «mencheviques-partidistas»[N303]. Em Paris e em Viena (cito como exemplo dois centros particularmente grandes) todos os marxistas o sabem muito bem.
E aqui em determinado sentido Trótski tem razão: isto é que é efectivamente fraccionismo, isto é que é verdadeiramente caos!
«Fraccionismo», isto é, a unidade nominal (em palavras todos são de um só partido) e a fragmentação real (de facto todos os grupos são independentes e entram uns com os outros em negociações e acordos, como potências soberanas).
O «caos», isto é, a falta:
de dados objectivamente admissíveis verificáveis da ligação destas fracções com o movimento operário na Rússia e,
a falta de material para julgar da verdadeira fisionomia ideológica e política destas fracções. Tomai o período de dois anos inteiros - 1912 e 1913. Como é sabido, foram anos de reanimação e ascenso domovimento operário, em que qualquer corrente ou orientação com uma aparência minimamente de massas (e na política só conta o que é de massas) não podia deixar de se reflectir nas eleições para a IV Duma, no movimento grevista, nos jornais legais, nos sindicatos, na campanha dos seguros, etc. Nenhuma, nem uma só destas cinco fracções no estrangeiro fez absolutamente nada de marcante durante todo este período de dois anos, nem numa só das manifestações acima indicadas do movimento operário de massas na Rússia!
Este é um facto que qualquer pessoa pode verificar com facilidade.
E este facto comprova que tínhamos razão ao falar de Trótski como de um representante dos «piores restos do fraccionismo».
Não fraccionista em palavras, Trótski, como sabem todos os que conhecem minimamente o movimento operário na Rússia, é o representante da «fracção de Trótski» — aqui há fraccionismo, pois são claros os seus dois indícios essenciais:
reconhecimento nominal da unidade e
isolamento de grupo de facto. Aqui há um resto de fraccionismo, pois é impossível descobrir aqui algo de sério no que se refere às ligações com o movimento operário de massas da Rússia.
Aqui há, por fim, a pior espécie de fraccionismo, pois não há nenhuma precisão ideológico-política. Esta precisão não pode ser negada nem aos pravdistas (até o nosso decidido adversário L. Mártov reconhece a nossa «coesão e disciplina» em torno de decisões formais de conhecimento geral sobre todas as questões), nem aos liquidacionistas (eles, pelo menos os mais destacados, têm uma fisionomia muito determinada, precisamente liberal e não marxista).
Não se pode negar uma certa precisão a uma parte das fracções que, como a fracção de Trótski, têm existência real exclusivamente do ponto de vista vieno-parisiense, mas de modo algum do russo. Por exemplo, são determinadas as teorias machistas[N304] do grupo machista Vperiod; é determinada a negação decidida destas teorias e a defesa do marxismo, além da condenação teórica dos liquidacionistas, nos «mencheviques-partidistas».
Mas em Trótski não existe precisão ideológico-política alguma, pois a patente do «não fraccionismo» significa apenas (já veremos isso mais pormenorizadamente) uma patente de plena liberdade de passar de uma fracção para outra e inversamente.
Resultado:
Trótski não explica nem compreende o significado histórico das divergências ideológicas entre as correntes e fracções no marxismo, apesar de estas divergências encherem vinte anos de história da social-democracia e dizerem respeito às questões fundamentais da actualidade (como mostraremos ainda);
Trótski não compreendeu as particularidades fundamentais do fraccionismo, como o reconhecimento nominal da unidade e a fragmentação real;
Sob a bandeira do «não fraccionismo» Trótski defende uma das fracções no estrangeiro, especialmente sem ideias e privadas de base no movimento operário da Rússia.
Nem tudo o que luz é ouro. Há muito brilho e barulho nas frases de Trótski, mas conteúdo não.

O PCP e a guerra colonial - Mário Moutinho de Pádua, Médico

África - Desafios do desenvolvimento, do progresso social e da soberania. A denúncia do neocolonialismo, outra visão para as relações com África

O Partido Comunista Português manteve-se ao longo da sua história fiel à concepção expressa lapidarmente por Lenine : o povo de um país que coloniza outros povos não pode ser livre. A independência das colónias portuguesas foi uma das linhas de força do programa de acção do PCP e um dos primeiros objectivos da transformação que definiu como necessária muito antes do 25 de Abril. Alguns africanos mal informados, e muitos inimigos do PCP, tentaram lançar dúvidas sobre essa posição de princípio, mas Agostinho Neto, Amílcar Cabral, Samora Machel, Vasco Cabral, para citar apenas alguns dos já falecidos entre os maiores dirigentes da luta de libertação nacional, deixaram-nos testemunhos bem claros sobre a ajuda fraternal do PCP à luta dos povos coloniais. As consequências da evasão de Neto e Vasco Cabral de Portugal num barco pilotado por membros do PCP não devem ser subestimadas Já o jornal “Avante”, série II, nº 10, Agosto de 1935 definia o caminho que o PCP sempre havia de trilhar :“A nossa posição face a uma nova partilha dos territórios africanos pelo imperialismo europeu é a posição de todo o leninista : lutar contra o imperialismo capitalista, pela libertação dos povos coloniais e em favor do reconhecimento a estes povos do direito a se governarem a si próprios”. Por isso quando alguns insinuam que só em 1957, no V Congresso do PCP, se afirma pela voz de Jaime Serra, um dos seus dirigentes, “o direito à independência imediata e sem condições das colónias da África Portuguesa” , estão a cometer uma injustiça.
É verdade que na sua luta contra o fascismo, o PCP lutou infatigavelmente pela unidade das forças antifascistas e que alguns documentos das organizações unitárias em que se incluía sempre em minoria, defenderam o colonialismo, mas isso nunca impediu o PCP de sustentar e reafirmar a sua própria linha de acção.
Outro argumento esgrimido contra o PCP foi o desencadeamento da luta armada em Portugal. O PCP não considerava criadas as condições para o desencadeamento de uma guerra de guerrilha, o que gerava certa impaciência em alguns dos militantes dos movimentos de libertação das ex-colónias porque desconheciam a realidade portuguesa.
O PCP previu que uma iniciativa desse género poderia levar à destruição da organização do Partido, sem nenhuma vantagem real nem garantias de continuidade. Um golpe militar, para onde certas forças portuguesas nos queriam empurrar, sem um poderoso movimento de massas a apoiá-lo, não redundaria em mais do que numa mudança nos nomes dos senhores que dominavam o país.A insurreição nacional armada era a meta a atingir e para a preparar o PCC desenvolveu uma acção paciente, à custa de milhares de presos e torturados, de demasiados assassinados e de inúmeros perseguidos. Esse longo e difícil trabalho incluiu a participação de comunistas na luta clandestina dentro das Casas dos Estudantes do Império, ao lado de importante dirigentes africanos.
Quando a situação foi considerada madura, o PCP criou a ARA, a qual desenvolveu acções armadas favoráveis aos povos colonizados – muitos helicópteros destruídos, sabotagens dos navios, etc.A deserção foi outro tema de aceso debate e estou à vontade para abordar o assunto porque desertei na zona de guerra, em Angola, com um camarada, o Alberto Pinto e mais tarde pude oferecer os meus serviços de médico ao PAIGC como comunista e portanto internacionalista. Nos movimentos de libertação pensou-se inicialmente que deveríamos apoiar a deserção de soldados armados. Essa política não podia frutificar em grande escala.
O PCP apelou sim à deserção colectiva – e ela concretizou-se nas centenas de milhares que se escaparam para o estrangeiro - mas tão pouco deixou de salientar o valor da permanência dos nossos militantes entre os soldados como factores de esclarecimento contra a guerra colonial. E esse não foi o menor contributo prestado pelo PCP pois teve sem dúvida influência na crescente tomada de consciência dos chamados capitães de Abril, consciência que, em uníssono com a explosão do povo português, permitiu que o 25 de Abril não se tornasse um simples golpe entre militares, mas assumisse os contornos da insurreição nacional armada que pretendíamos.
Deste modo a luta dos povos africanos convergiu com a nossa e o 25 de Abril ganhou a dimensão revolucionária que levou à rápida cessação da guerra e em breve à independência dos colonizados, à supressão da Pide, à democracia, às nacionalizações, à reforma agrária e a outras conquistas. Por isso podemos concluir que o PCP e os verdadeiros movimentos de libertação – o MPLA, o PAIGC, a FRELIMO – (excluo os que serviram o colonialismo e o imperialismo, isto é, a Unita, a Fnla, a Fling, a Renamo), conjugaram os seus esforços e conseguiram que uma parte do mundo desse passos de gigante, mesmo se hoje os recuos e as desilusões nos entristecem.

O futuro: o socialismo

A tarefa política central na situação presente é a luta por uma viragem democrática. Mas o nosso horizonte e a nossa perspectiva são mais largos. A luta por soluções a curto prazo e a médio prazo não contradiz, antes, é um elemento constitutivo da luta por uma sociedade libertada da exploração do homem pelo homem, das grandes desigualdades e injustiças sociais dos terríveis flagelos do capitalismo.
Combatemos as concepções, campanhas, tendência e teorizações que visam criar a idéia de que o capitalismo é um sistema superior e final, de que a desagregação da União Soviética mostra o fim de uma utopia e o fracasso e a inviabilidade do socialismo.
A realidade mundial e a realidade nos países capitalistas está mostrando que o capitalismo, pela sua própria natureza exploradora, opressora e agressiva, não só se mostra incapaz de resolver os mais graves problemas da humanidade, como está agravando, no quadro das insanáveis contradições que se aprofundam na crise geral do sistema.
É inevitável um recrudescimento da luta dos trabalhadores, um novo ascenso das lutas revolucionárias, novos movimentos de libertação social, política, cultural e nacional, revigoramento do movimento comunista e revolucionário mundial, novas revoluções socialistas, tendo como objetivo fundamental a construção de uma sociedade melhor, uma sociedade socialista.
Em todo o mundo, a luta por tal objetivo recebeu inspiração, força e confiança na Revolução de Outubro de 1917 na Rússia, cujas realizações, conquistas e experiências, e cuja influência no desenvolvimento e vitórias da luta libertadora dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo, é incontestável. Continuamos a considerar a Revolução de Outubro e a construção do socialismo na União Soviética como fazendo parte do patrimônio e experiência histórica de valor universal.
Ao longo do século XX multiplicaram-se revoluções socialistas e nacional-libertadoras. As experiências diversificaram-se. Alcançando grandes vitórias e grandes conquistas para os trabalhadores e para os povos. Ruiu o sistema colonial. Mas o processo universal, que parecia progressivo e ininterrupto, sofreu grandes derrotas e foi obrigado a consideráveis recuos. Por um lado porque o capitalismo mostrou potencialidades que haviam sido menosprezadas. Por outro lado, porque se verificaram fenômenos e evoluções em países socialistas, contrariando objetivos fundamentais sempre proclamados pelos comunistas.
Aprendendo com a experiência, o nosso Partido definiu o seu próprio projeto de uma sociedade socialista para Portugal cujas linhas gerais o nosso Congresso confirma.
A nossa própria experiência das conquistas de Abril mostra, porém, que num processo revolucionário, a intervenção determinante e criativa das massas populares introduz elementos novos e corretos de projeto inicial.
Seria absurdo pensar para a superação do sistema sócio-econômico do capitalismo existe um “modelo” de processo revolucionário e um “modelo” de sociedade socialista de aplicação e validade universal.
O capitalismo demorou séculos para tornar-se um sistema mundial e teve pelo mundo as mais variadas formas de economia mista e as mais variadas formas de regimes políticos. É imprevisível (as experiências do XX reforçam a previsão) que o socialismo e o comunismo venham a ter um percurso histórico igualmente irregular e desigual nos caminhos e nas soluções.
Esta visão da história é, a nosso ver, necessária para a compreensão das experiências passadas e para melhor ajuizar das experiências presentes e das revoluções socialistas do futuro.
Um dos traços da situação mundial presente é violenta e brutal ofensiva do imperialismo (intervenções militares, guerras declaradas e não declaradas, bloqueios econômicos, pressões diplomáticas, estrangulamentos financeiros, ações de terrorismo de Estado) para restabelecer e conseguir estabilizar sua hegemonia mundial e impedir o novo surto que consideramos inevitável na luta revolucionária dos trabalhadores e do povo.
O imperialismo apóia ferozes ditaduras e regimes autoritários, tudo faz para sufocar e dividir o movimento operário, liquidar os movimentos sindicais de classe, dividir e abafar as forças progressistas, liquidar, perverter ou reduzir a uma insignificante influência os partidos comunistas, colocando fim, se pudessem, ao movimento comunista internacional e a perspectiva do seu novo desenvolvimento co outras forças revolucionárias.
E também, com caráter estratégico tentar cercar, abafar, criar condições para restaurar o capitalismo e impor com seu domínio em países que (com soluções diversas) insistem em definir com sua orientação e seu projeto a construção de uma sociedade socialista.
As forças do imperialismo atingem um cinismo sem limites. Ao mesmo tempo que apóiam os mais sanguinários governos facetas e autocráticos e que nos seus países abafam as liberdades e a democracia e desrespeitam elementares direitos humanos, invocam a democracia e os direitos humanos para desencadear colossais campanhas e agressões contra outros paises.
O projeto e proposta de nosso Partido de uma sociedade socialista para Portugal diferencia-se em muitos aspectos da construção do socialismo proposto ou em curso em outros países.
O XV Congresso confirma, porém, a nossa frontal recusa em participar nas campanhas do imperialismo e a nossa determinação em aprofundar e reforçar os laços de cooperação, solidariedade recíproca e amizade com os partidos comunistas e revolucionários, com os trabalhadores e com o movimento operário, com as forças progressistas, com os partidos no poder que insistem no objetivo de construir o socialismo nos seus países.
Eles aqui estão representados no nosso Congresso, e aqui os saudamos fraternalmente, assim como saudamos as delegações de partido comunistas, de outros partidos revolucionários e progressistas, e de organizações e movimentos sociais.
A situação mundial impõe cada vez mais a compreensão, a solidariedade recíproca, ações comuns ou convergentes na luta contra o imperialismo.
O nosso XV Congresso confirma que o PCP continuará a dar a sua contribuição com esses tão imperiosos objetivos.
Renovação comunista
A renovação é um processo contínuo da história de um Partido que, como o nosso, tem 75 anos de existência de luta. Deu passos mais rápidos nos últimos três congressos. Dá novos passos neste nosso XV.
Renovação é um conceito muito vasto que envolve aspectos diversos.
Para o nosso Partido na hora presente é antes de mais o rejuvenescimento. Das fileiras e dos quadros.
É enrijecer os efetivos com milhares de jovens que vêm ao Partido e a Juventude do PCP (JCP). É enriquecer o Partido com quadros jovens que assumem novas responsabilidades em todos os níveis da organização.
É também ultrapassar discriminações e preconceitos, e conseguir cada vez mais mulheres venham ao Partido e atribuir a elas mais responsabilidades, porque é preciso que se ganhe firme consciência de que as mulheres são tão capazes como os homens de assumir quaisquer responsabilidades e funções na sociedade e no Partido.
Renovar não é substituir por substituir. Não pode significar a adoção de critérios rígidos que levem a soluções não vantajosas para o Partido e injustas para os quadros valiosos. Exigem que se precedam as decisões de consultas fraternas dos próprios e dos camaradas que com eles trabalham. Que o respeito político seja também respeito humano. E que seja mais aberto no reconhecimento de deficiências e erros coletivos e individuais.
Renovação é também por parte de quadros dirigentes mais idosos, e muitos são, após dezenas de anos de provas exemplares de capacidade, coragem e heroísmo, a compreensão da necessidade de dar lugar a quadros mais jovens, com novas experiências e mais largo futuro, ao mesmo tempo que eles próprios continuam e continuarão, como comunistas que são a militar ativamente, sempre com o Partido, com os trabalhadores, com o povo a que pertencem, com o qual sempre viveram e sempre lutaram e com o qual viverão e lutarão até ao fim dos seus dias.
Renovar não é apenas rejuvenescer as fileiras e os quadros. É também dar respostas novas as novas situações, aos novos acontecimento, é ter em conta as mudanças, é proceder constantemente à análise da realidades, é encontrar os métodos e formas de organização, de comunicação, de propaganda, de intervenção e de luta adequadas as exigências de situações concretas.
Mas que se desiludam os que gostariam que a renovação do PCP significasse uma mutação da sua identidade.
A renovação no PCP é uma renovação comunista. Dá-se não para que o PCP deixe de ser o partido comunista que é, mas para que possa continuar a ser. Não apenas nos tempos próximos, mas num largo futuro.
O grande coletivo partidário, a levada consciência de classes das organizações militantes,é a melhor garantia de que as conclusões, orientações, princípios ideológicos, linhas de ação, traços fundamentais da identidade do Partido definidos neste XV Congresso, serão assegurados tanto na ação imediata como no futuro.

Manifestação dos Professores

O Caminho é o da Luta Que Continua

Doze anos depois, demonstrando que a vanguarda no pensamento é um atributo comum aos comunistas, destacando-se sobre-maneira no discurso e na acção daquele que, eleito pelos seus camaradas, em coerência; também com as consequências de, com outros camaradas, personalizar a luta contra este marasmo fascista, avisa, esclarece e anticipa, o agravamento da decadência à qual se arroja a liberdade, a vida, enfim, a condição humana.
Esta visão critica de Álvaro Cunhal, mais que promovendo qualquer tipo de elogío, procura despertar-nos a necessidade de olhar para o sistema desde a abstracção, como se de um argonauta se tratasse, mas, em contacto permanente com a realidade, com o povo, com aqueles que têm, unidos, a força necessária para construir o socialismo.

Álvaro Cunhal
08 de Dezembro de 1996

"Em Portugal não só se atravessa uma situação particularmente grave como poderá ter desenvolvimentos ainda mais agravantes, se o povo português não puser fim à política da direita desenvolvida pelo governo do PS e PSD em conjunto preparam contra o povo, contra o país, contra a democracia, contra os interesses nacionais.
Já ninguém contesta que o voto no PS traduziu a esperança numa mudança. O PS enganou o eleitorado, e o eleitorado que tinha tal esperança enganou-se de votar no PS.
Têm razão aqueles que dizem que a política de direita com o Governo PS é ainda mais perigosa do que a do Governo PSD com Cavaco.
Primeiro pelo fato do PS se afirmar um partido de esquerda. Depois pelo “novo estilo”do Primeiro Ministro que sorridente e mediático convida ao diálogo. . . Embora tapando previamente os ouvidos.
PS e PSD oferecem o carnavalesco espetáculo de exaltadas batalhas verbais, de desacordos, de ultimatos de fim de semana como o dedo no gatilho de pistolas de alarme. Com o estrondo imediático da farsa, procuram esconder a real identidade das suas políticas e os entendimentos já estabelecidos ou em vias de se estabelecerem.

Um e outro estão a serviço dos grandes grupos econômicos. Um e outro defendem a liquidação de direitos vitais dos trabalhadores.

Um e outro fomentam a acumulação de riqueza para uns e o alastramento de desemprego e da miséria.

Um e outro são responsáveis pela destruição da nossa agricultura, da nossa indústria, das nossas pescas.

Um e outro defendem a irresponsável corrida para a Moeda Única que, longe de evitar a marginalização de Portugal agravará ainda mais a posição de Portugal como país periférico, marginalizado, submetido e submisso às imposições da União Européia e dos Estados Unidos.

É, porque são cúmplices na política, são também cúmplices na proteção recíproca dos abusos, das ilegalidades, da corrupção nas mais altas esferas do poder, procurando paralisar e desautorizar o Ministério Público, os Tribunais, e a sua independência.

E um novo perigo aí está. A “reforma do regime político”com o qual o PS e PSD visam institucionalizar, através da revisão da Constituição e de leis eleitorais antidemocrática, a partilha do poder entre os dois partidos num sistema de alternância, ora um, ora outro, disputando o poder mas, qualquer deles, a serviço do grande capital.
Esta política não serve nem ao povo nem ao país. Prosseguindo conduzirá a um verdadeiro desastre nacional.

É imperioso lutar para pôr-lhe fim e assegurar um Novo Rumo para Portugal.

Os trabalhadores, o povo, a democracia e Portugal precisam de um governo democrático com uma política democrática, precisam de um governo patriótico que, ao contrário do atual, que se põe de joelhos ou de cócoras na União Européia e nas relações com os Estados Unidos, esteja de pé na cena internacional defendendo com brio, dignidade e coragem os interesses portugueses.
Mentem os que propagandeiam que não existe qualquer política capaz de resolver os problemas do povo e do país.

Por mais que PS e PSD queiram impedir que o povo a conheça, tal política existe. O nosso XV Congresso aqui está para confirmá-la. E a política que o PCP propõe ao povo português e da qual os documentos do Congresso indicam as linhas fundamentais.

A vida tem demonstrado e sectores cada vez mais amplos da população reconhecem que, mesmo na oposição, o PCP é um partido insubstituível, necessário, indispensável ao povo, à democracia, a Portugal.
E a vida tem mostrado mais. Tem mostrado ano após ano que, sem o PCP, e muito menos contra o PCP não é possível pôr fim à política de direita e alcançar uma viragem democrática na política nacional.

E cabe acrescentar ainda algumas palavras sobre essa matéria.

Tal como nas autarquias, os comunistas têm demonstrado sua superior capacidade de dirigir o poder local democrático, tal como na Assembléia da República e no Parlamento Europeu, os comunistas têm mostrado a sua superior competência para apresentar soluções para problemas. Também no que respeita ao governo, no dia em que o povo o quiser, repito, no dia em que o povo quiser, e esse dia chegará, os comunistas estarão preparados e inteiramente capazes de assumir as mais altas responsabilidades."

A revolução é hoje!

A revolução é hoje!

Ocorreu há noventa e um anos, deve manter-se presente no quotidiano de todos, por que:
1º- Eliminou o despotismo esclavagista próprio do feudalismo.
2º- Elevou o ser humano à condição de auto-determinado.
3º- Permitiu entender que, a democracia, pode ser uma realidade tangível.
4º- Emancipou o povo, responsabilizando-o pelas consequências dos seus actos.
5º- Priorizou a igualdade, tornando a politica a soma das vontades de cada um.
6º- Materializou um, até então, sonho de milhões, tornando fundamental o respeito pela diversidade e pluralidade, visando a comunidade.
7º- Resgatou a nossa realidade do submetimento a filosofias obscurantistas.
8º- Secularizou a magia, o medo, provando que, fora da gruta, o que podemos encontrar é luz, luz e vida.
9º- Ofereceu ao mundo, ao ser humano, a possibilidade de lutar, alcançar e, viver, a liberdade.

Assim, como há mais de dez anos, nesta ocasião, o meu partido reiterava a necessidade de explicar a sua posição actual. Esta, hoje, resulta tão contemporânea quanto a Revolução de Outubro:

"A construção do socialismo revelou-se mais difícil e complexa do que esperavam os comunistas. Causas internas e externas, erros graves, desvios e perversões, levaram a concepções do estalinismo que não foram superadas, ao burocratismo, formas de corrupção, práticas políticas e de exercício do poder que falsearam o ideal comunista com um "modelo" que se afastou do projecto de construção do socialismo, e que generalizadas, copiadas ou impostas, levaram à derrocada da URSS e dos regimes socialistas no Leste da Europa.

Retirar as lições desse fracasso é necessário, não só para salvaguarda do grande património positivo deixado por essas experiências, como para delas tirar as devidas correcções aos projectos, concepções, propostas e actuações dos que querem prosseguir e concretizar a luta pelo socialismo."

A revolução é hoje!

Emigrantes

Hoje, de novo, escutei a noticia, cada vez mais frequente, de um acidente de viação na auto-estrada Burgos/Palencia. Esta, não deixaria por si só de ser lamentável, contudo, pela décima quarta vez este ano, os implicados em dito acidente foram seis Portugueses, trabalhadores os quais, durante a semana, se encontram com a obrigação de abandonar as suas familias e empreênder o caminho, por essa estrada fora, para este País, a vizinha Espanha.
Este facto, que gera em muitos uma profunda sensação de impotência, seguramente por viver neste país e não negar a evidência de que, durante este ano - sem olhar mais atrás - morreram em trânsito, à procura de pão, trinta Portugueses dispostos a vender a vida, é sem dúvida o reflexo das politicas que nos governam há trinta e dois anos, politicas que obrigam a que o nosso povo necessite assumir-se estrangeiro, que suporte a xenofobia do medo, da falta de respeito pela diversidade ou, somente, pela falta de cultura humana - promovida pelas bestas através da alienação à qual condenam a maioria das populações, que vivam longe daquilo com o que forjaram a identidade, daqueles os quais, também, justificam a sua vontade de viver.
O episódio de hoje, lembrou-me estórias de familiares que, no tempo do estado novo, preferiram arriscar a vida encima de um vagão e rumar para, por exemplo, França, suportando situações de carência absoluta, da mesma forma que as aguentaram outros Portugueses, como os descobertos durante este ano pelas autoridades espanholas, sobrevivendo num celeiro podre, sem agua canalizada, sem nada mais que a palha e uns colchões que mais pareciam encontrados no lixo, servindo de escravos a uma empresa com "capataz" português, que os fazia trabalhar doze horas por dia e lhes retia o pouco ordenado como compensação dos gastos alimentares e de alojamento.
Mais revoltante é, sabermos que esta realidade se vive em toda a europa e que, no meio desta comunidade, existem escravos com outro idioma.
Enquanto o povo do meu país não quiser, enquanto fechar os olhos à situação dos seus camaradas, Portugal só poderá experimentar um agravamento da condição de vida de cada vez mais Portugueses.
É tempo de lutar, é tempo de mudar, não a face da moeda, para que esta continue a ser a mesma com outra cara, mas, mudar radicalmente de paradigma, mudar anticipando a vida, consciêntes da evolução lógica da civilização, do mundo, chamando as coisas pelo nome, apoiando quem não aceita colaborar com o espólio, com a vergonha, com a mentira, em suma, com a corja que prescinde de considerar as necessidades do povo.
Em 2009 vamos ter essa oportunidade, da mesma forma que preconizamos, em tempos, a vanguarda da tecnologia, hoje, provavelmente, mesmo além das transformações que vemos na América do Sul, podemos e devêmos assumir a responsabilidade pelos nossos actos, defender realmente a nossa vontade, vamos poder votar em consciência no único partido que manteve a coerência com os seus principios e com a sua base, o povo.
Esse mesmo, o Partido Comunista Português!

A revolução é hoje!

A luta constante pela justiça.

A revolução é hoje!

O SOCIALISMO É A ÚNICA ALTERNATIVA

A actual crise do sistema capitalista foi tema em debate na reunião do Comité Central do PCP.
Considerando que estamos perante uma forte e profunda crise estrutural e sistémica – porventura a mais forte e profunda de toda a longa história do capitalismo – crise que, expressando as contradições e limites históricos deste modo de produção, configura uma situação nova em múltiplos aspectos, o CC analisou as causas da crise e as suas previsíveis consequências para os trabalhadores e os povos, e definiu caminhos de luta dos comunistas portugueses face à situação.
Na realidade, as causas essenciais da crise encontram-se no próprio capitalismo, na sua natureza, nas suas características intrínsecas.
Que assim é confirmam-no os seus defensores e propagandistas, recorrendo, por um lado, às medidas de emergência típicas nestas situações e, por outro lado, a argumentos pretensamente explicativos, como os «excessos», a «ganância» ou outros fenómenos que estão na essência do sistema. Num caso e noutro tendo como objectivo absolver e salvar o único e verdadeiro culpado da crise: o sistema capitalista.
As medidas avançadas pelas grande potências capitalistas (EUA, Japão e União Europeia) para enfrentar a crise têm, naturalmente, como objectivo principal e primeiro salvaguardar o sistema capitalista – e, por isso mesmo e porque vão ao encontro das necessidades do grande capital, são desde logo medidas geradoras não apenas de novas crises mas também da acentuação do carácter explorador e opressor do capitalismo.
Por outro lado, mostra a experiência histórica que crises com as características da actual podem ter desenvolvimentos conducentes ao destapar de graves fenómenos sociais e políticos, como o racismo, a xenofobia, autoritarismos de diverso tipo – para além da acentuação do anticomunismo, que é sempre a espinha dorsal da ofensiva ideológica capitalista.

Na verdade, as consequências – graves, gravíssimas – da crise vêm aí. E incidirão, como sempre acontece, em quem trabalha e vive do seu trabalho. A mais do que previsível recessão económica à escala mundial, acompanhada do inevitável aumento do desemprego e do agravamento das condições de trabalho e de vida dos trabalhadores, poderão vir a atingir, a curto prazo, proporções dramáticas.
Porque o capitalismo é assim: em tempo de não-crise, ele manifesta todos os dias a sua essência exploradora, opressora, destruidora; em tempo de crise exposta, essa essência acentua-se e atinge graus extremos de gravidade: ao processo de exploração normal, suceder-se-á um processo de exploração de emergência, no qual o objectivo de superar a crise se sobrepõe a tudo e para o êxito do qual vigora o recurso ao vale-tudo em todos os aspectos e em todos os campos.
Como sublinha o CC, cabe à classe operária, aos trabalhadores e aos povos, aos partidos comunistas e revolucionários e a outras forças progressistas e anti-imperialistas, lutar para prevenir e travar todo e qualquer desenvolvimento negativo, exigindo melhores condições de vida, democracia, cooperação e paz entre os povos – com a consciência de que a actual crise, ao mesmo tempo que evidencia os limites históricos do capitalismo e o seu carácter explorador, opressor e criminoso, confirma a validade e a actualidade das teses fundamentais do marxismo-leninismo sobre o capitalismo, o seu desenvolvimento e o seu futuro.

Analisando a situação nacional, o CC alerta para o seu agravamento - anterior ao desenvolvimento da crise – e sublinha que esse agravamento radica na política de direita com as suas incidências gravosas, designadamente nos planos económico e social – uma política que, porque serve os interesses do capitalismo, é igual à política que levou ao deflagrar da crise nos EUA e à sua irradiação pelo mundo.
Começando por negar e ignorar a crise; desvalorizando-a após o seu eclodir; ocultando, depois, as suas previsíveis consequências, o Governo de Sócrates, funcionando cada vez mais como um conselho de administração dos interesses do grande capital, aparece agora a desresponsabilizar-se pelas dificuldades por que passam os portugueses, ao mesmo tempo que, sem vergonha, finge distanciar-se do neoliberalismo, finge criticar o «Estado mínimo» e a «especulação bolsista» - sem alterar em nada a natureza de classe da sua política, como o comprovam a garantia de 20 mil milhões de euros ao capital financeiro, a insistência nas alterações para pior do Código do Trabalho e nas privatizações e as direcções essenciais apontadas na sua proposta de Orçamento do Estado para 2009.
Assim, o CC adianta a proposta e a exigência, ao Governo, de um conjunto de medidas essenciais, indispensáveis para o combate imediato às consequências da crise – e, aos trabalhadores, a proposta de luta indispensável para a concretização dessas medidas.

Não sendo, obviamente, o fim do capitalismo – longe disso, infelizmente – a crise actual sinaliza exemplarmente a inevitabilidade desse fim.
Da mesma forma que confirma, inequivocamente, que existe uma alternativa real a este sistema explorador, opressor e criminoso e que essa alternativa de fundo – o socialismo – se apresenta cada vez mais necessária e premente.
E porque o PCP é o portador incontestável dessa alternativa, assume particular pertinência e actualidade a acção em curso em torno da palavra de ordem «É tempo de lutar. É tempo de mudar – mais força ao PCP».
O desenvolvimento e a intensificação da luta de massas apresentam-se como a resposta necessária à situação actual – na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e do povo e tendo como objectivo imediato a ruptura com a política de direita e a implementação de uma política de esquerda.

Lo que buscabamos!

Depois de experimentar imensos problemas para publicar o artigo anterior, aproveitando para responder às dúvidas que tal facto suscitou na Idoia, minha companheira, penso que esta letra resulta esclarecedora quanto baste e permite entender o meu País depois da revolução, o qual, como pôde constatar, sabendo que esta podia ter-nos proporcionado uma realidade coerênte com a sua intenção, continua demagógicamente, nos mais diversos aspectos, a privar o seu povo - aquele que o justifica enquanto independente - da liberdade que conseguiu em Abril.
Esta canção pode ser entendida como a história de Portugal dos últimos 32 anos.



A revolução é hoje!

"Escravos da Europa", o filme.

Envergonhado porquê?
Porque “só” estamos em risco de pobreza?
Por não saber qual é a sua responsabilidade?
Por se afirmar preocupado com as familias e assegurar que a banca carece de problemas, apoiando simultâneamente um aval público a esses que, “sem problemas”, multiplicam o lucro em cada ejercicio?
Será, como esbirro do neo-liberalismo transnacional, sua função, sugar-nos a vida até que capitulêmos?

Será que também come da tarte?

Não quero, nem posso, acreditar que o povo, na sua maioria fazendo gala da arrogancia dos nécios, aspire a protagonizar um filme que mais parece uma dessas despóticas aventuras de um qualquer pseudo-antropólogo do século passado, desses que iam para Africa caçar e filmar animais selvagens sem distinguir de entre estes as populações?

Mesmo considerando os avanços da técnica?


Durante o próximo ano teremos na nossa mão a possibilidade de assumir a responsabilidade pelos nossos actos, deixêmos de nos comportar como uma massa acéfala, qual borreguitos num cercado, dependentes da vontade do pastor que nos tosquia e alimenta de acordo com o seu criterio, utilizando cães de guarda treinados no estrangeiro, de acordo com os métodos dos latifundiários transnacionais.

A revolução é hoje!