Viver, crescer, aprender, transformar, morrer, em Portugal. Emigrar não deve continuar a ser uma fuga da realidade, o Povo nunca será livre enquanto se conformar com a condição de adoptado, vivendo a inércia de outros comportamentos como um desafio, o desafio está aí, em Portugal, resistindo aos afiados ataques à nossa condição, aceitando o repto de mudar, de acreditar que é possivel uma vida melhor, basta a coragem de querer lutar.
A revolução é hoje!
segunda-feira, fevereiro 23, 2009
segunda-feira, fevereiro 02, 2009
quinta-feira, janeiro 15, 2009
Verdes anos
Curiosamente, depois de partir e abandonar a minha terra, prescindindo, coagido, da robustez que nos aporta a identidade e a identificação culturais, privado de referencias encetei um caminho novo, nasci com vinte e poucos anos para outra realidade, mas claro, nascer com 20 anos é bastante mais fácil que nascer biológicamente, muitas escolhas, bastantes sensações disfrutadas ou sentimentos; às vezes dificeis de controlar, permitem dotar-nos de maior exigência no relativo ao caminho que escolhemos.
Quem sabe por assumir necessário esse momento no qual rompemos a blindagem, quem sabe por fazer parte da mesma, continuando a levantar-me o pelo de forma aleatória, ora na face esquerda, ora nos joelhos, continuo a encontrar esse momento no qual, de forma automática e num delirio retrospectivo intemporal, reencontro emoções gratificantes que ratificam a necessidade de continuar a estimular, promover, apoiar, dentro da humilde de uma gota de água num oceano de inconformismo, a mudança que todos sabemos, no mais profundo da nossa razão, ser possivel.
Assim, sem procurar mas encontrando, deparei-me com um video ao qual tentei negar o privilégio de me abstrair. Contudo, depois de o dilacerar com camaradas, hoje, um dia depois, também seguramente por compartir outro blog com companheiros que a este dedicaram um artigo, embebido da divagação que favorece a permeabilidade, encontrei-me prostrado à memória, quadro que a música favorece quando constitui parte da nossa raiz, quando um instrumento vibra em armonia com a essencia mais visceral de qualquer ser.
Por tal, apostando tornar a exclusividade realidade, para a frente é que é caminho, para a frente do passado, entendendo esta viagem como construcção de um edificio, o qual, sem fundações, nunca será mais que uma miragem, aqui fica parte das minhas.
Ainda que, para viver, é necessário despertar.
A revolução é hoje!
Quem sabe por assumir necessário esse momento no qual rompemos a blindagem, quem sabe por fazer parte da mesma, continuando a levantar-me o pelo de forma aleatória, ora na face esquerda, ora nos joelhos, continuo a encontrar esse momento no qual, de forma automática e num delirio retrospectivo intemporal, reencontro emoções gratificantes que ratificam a necessidade de continuar a estimular, promover, apoiar, dentro da humilde de uma gota de água num oceano de inconformismo, a mudança que todos sabemos, no mais profundo da nossa razão, ser possivel.
Assim, sem procurar mas encontrando, deparei-me com um video ao qual tentei negar o privilégio de me abstrair. Contudo, depois de o dilacerar com camaradas, hoje, um dia depois, também seguramente por compartir outro blog com companheiros que a este dedicaram um artigo, embebido da divagação que favorece a permeabilidade, encontrei-me prostrado à memória, quadro que a música favorece quando constitui parte da nossa raiz, quando um instrumento vibra em armonia com a essencia mais visceral de qualquer ser.
Por tal, apostando tornar a exclusividade realidade, para a frente é que é caminho, para a frente do passado, entendendo esta viagem como construcção de um edificio, o qual, sem fundações, nunca será mais que uma miragem, aqui fica parte das minhas.
Ainda que, para viver, é necessário despertar.
A revolução é hoje!
quinta-feira, janeiro 08, 2009
O governo aumenta o capital da CGD para poder fazer desaparecer os prejuízos do BPN e reduzir o défice orçamental
RESUMO DESTE ESTUDO
O 1º ministro anunciou, no último debate na Assembleia da República, que o Estado ia aumentar o capital da CGD em 1.000 milhões de euros. E apresentou como razão para essa decisão do governo a seguinte justificação: "Nunca como agora o país precisou tanto de um banco público". Desta forma, procurou fazer passar a mensagem de que a única razão que movia o governo era o interesse do País. No entanto, esta afirmação é surpreendente num governo que tudo fez para reduzir o papel do Estado, e mesmo desorganizá-lo, com o pretexto de que isso era necessário para reduzir o défice orçamental, e que também tudo fez para privatizar o que ainda restava de rentável no sector público. E que depois nacionalizou um banco falido para suportar com fundos públicos os elevados prejuízos acumulados por uma gestão danosa privada. A verdade é que existem também outras razões que o governo ocultou à própria Assembleia da República e aos portugueses para aumentar o capital da CGD. Para compreender as outras razões do governo é necessário ter presente o seguinte. A transferência de dividendos da CGD para o O.E. aumenta as receitas do orçamento e, consequentemente, diminui o défice orçamental. O aumento de capital da CGD, mesmo financiado pelo Estado, pois o Estado é o único accionista da CGD, não aumenta o défice orçamental pois não é considerado no seu cálculo. Faz aumentar a divida do Estado mas não o défice orçamental. Mas expliquemos ainda de uma forma mais pormenorizada e concreta para que a operação de engenharia financeira que este governo pretende fazer fique ainda mais clara. A CGD é uma importante fonte de receitas do Orçamento do Estado. Entre 2007 e 2009, de acordo com a Lei do Orçamento do Estado, prevê-se que os bancos e as instituições financeiras públicas, em particular a CGD transfiram para o Orçamento cerca de 1.015,3 milhões de euros. Só a CGD, no ano de 2007, transferiu, segundo o seu Relatório e Contas, 300 milhões de euros, ou seja, mais 26,7% do que o total previsto no OE desse ano. O governo nacionalizou o BPN, um banco privado com elevados prejuízos. Esses prejuízos devem ser suportados pela CGD, ou seja, por fundos públicos. Mas se isso fosse feito utilizando directamente os lucros da CGD, esta ficaria impossibilitada de transferir para o Orçamento do Estado em 2008 e em 2009 o valor de dividendos previstos, o que faria aumentar o défice orçamental nesse valor, o que era negativo para a propaganda governamental. O que pretende fazer o governo? Apenas o seguinte: a CGD transfere os valores de dividendos previstos naqueles dois anos para o Orçamento do Estado, e o Estado endivida-se e, com o aumento da divida, aumenta o capital da CGD em 1000 milhões de euros que depois é utilizado para anular os prejuízos do BPN. Desta forma reduz o défice através dos dividendos recebidos, e não aumenta o défice por meio do aumento da divida publica necessária para aumentar o capital da CGD, já que o aumento da divida não é considerado para o cálculo do défice orçamental. Entra por um lado e sai pelo outro lado e, como por magia, o défice é reduzido. Uma operação de engenharia financeira que consegue enganar os media e a opinião pública, pois oculta um dos objectivos desta manobra governamental. Infelizmente, é assim que este governo funciona. O governo ao aumentar o capital da CGD em 1.000 milhões de euros confirma, embora de uma forma indirecta, que os prejuízos efectivos do BPN são muito superiores aos 700 milhões de euros anunciados inicialmente pelo ministro Teixeira dos Santos, estando já muito próximos dos mil milhões de euros, o que até já foi confirmado por uma auditoria ao BPN mandada fazer pela CGD, que apurou 950 milhões de euros, como alguns órgãos de informação já divulgaram. Assim torna-se ainda mais clara a razão do aumento de capital da CGD precisamente nesse valor, pois serão precisamente os capitais próprios deste banco público que terão de suportar, em última instância, os prejuízos do BPN, no caso da decisão do governo ser a de responsabilizar aquela entidade financeira pública pela resolução do problema deste banco, como parece que vai acontecer.
Um aspecto que caracteriza o comportamento deste governo é precisamente fazer, à socapa e procurando passar despercebido, o que acusava o governo do PSD/CDS de fazer, ou seja, operações de engenharia financeira que, de facto, não reduzem o défice orçamental, mas apenas ocultam esse défice. É exemplo comprovativo disso, o que está a suceder com os hospitais EPE, que têm acumulado centenas de milhões de euros de prejuízos mas que, pelo facto de serem empresas, isto é entidades jurídicas autónomas, os seus prejuízos não são considerados no cálculo do défice orçamental. O mesmo sucede com as empresas públicas de transportes. Estas empresas estão a ser obrigadas pelo governo a suportar uma parte importante dos custos das infra-estruturas de transportes que deviam ser financiados pelo Orçamento do Estado, pois é o Estado que recebe as receitas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) e sobre os automóveis (IA) que se destinam precisamente a esse fim. No entanto, o governo, aproveitando o facto de tutelar essas empresas, obriga-as a suportar os custos dessas infra-estruturas. Como essas empresas não geram receitas próprias suficientes para poder executar essas infra-estruturas, têm-se endividado, pagando por esse endividamento crescente encargos financeiros cada vez mais elevados, o que determinou que já estejam tecnicamente falidas (CP, REFER, Carris, etc). Este comportamento do governo configura uma situação de desorçamentação de facto embora, sob o ponto de vista formal, possa não ser assim considerado. Um outro exemplo de engenharia financeira é o que está a acontecer com a CGD. Em menos de um ano, o capital social da CGD já foi aumentado duas vezes, passando de 2.950 milhões de euros para 3.500 milhões de euros. O 1º ministro anunciou na Assembleia da Republica, em 17/12/2008, um novo aumento do capital da CGD, agora de 1.000 milhões de euros, a ser financiado pelo Estado no âmbito dos 4.000 milhões de euros já aprovados pela Assembleia da República. Sócrates na intervenção que fez na Assembleia afirmou, com a falta de precisão e de transparência que o caracteriza quando fala de matérias económico-financeiras, que "nunca como agora o país precisou tanto de um banco público". Esta afirmação é surpreendente num governo que tanto fez para reduzir o papel do Estado, e mesmo desorganizá-lo, com o pretexto de que era necessário reduzir o défice orçamental. Com tal justificação pretendeu também fazer passar a mensagem que a única razão que movia o governo ao aumentar o capital da CGD era o interesse do País quando, na verdade, existem também outras razões, que o governo ocultou à própria Assembleia da República e aos portugueses, para tomar aquela decisão, como se vai provar.
O GOVERNO AUMENTA O CAPITAL DA CGD PARA PODER PAGAR OS PREJUÍZOS DO BPN E TRANSFERIR DIVIDENDOS PARA OE, E ASSIM REDUZIR O DÉFICE ORÇAMENTAL
Para se poder compreender a manobra do governo no caso do aumento do capital da CGD, é preciso ter presente a forma como são considerados, sob o ponto de vista técnico, para o cálculo do défice orçamental as transferências de dividendos da CGD para o Orçamento do Estado e o aumento do capital da CGD financiado pelo Estado. Sob o ponto de vista técnico, a transferência de dividendos da CGD para o O.E. faz aumentar as receitas do orçamento e, consequentemente, diminuir o défice orçamental. O aumento de capital da CGD, embora seja financiado pelo Estado, pois o Estado é o único accionista da CGD, no entanto esse financiamento não é considerado para o cálculo do défice orçamental. O aumento do capital da CGD realizado pelo Estado é financiado através do endividamento deste, e não por meio do défice orçamental. Faz aumentar a divida do Estado mas não o défice orçamental. Desta forma o governo transfere o seu pagamento para as gerações futuras, e assim pode apresentar um défice mais baixo. O quadro seguinte, construído com dados da Lei do Orçamento do Estado de 2007, 2008 e 2009, e do Relatório e Contas da CGD de 2007 torna mais clara e compreensível esta operação de engenharia financeira e de manipulação da opinião publica levada a cabo pelo governo.
Como os dados do quadro mostram os bancos e outras instituições financeiras públicas, em particular a CGD, são uma importante fonte de receitas do Orçamento do Estado. Entre 2007 e 2009, de acordo com o Mapa I da Lei do Orçamento do Estado aprovada deviam transferir para o Orçamento cerca de 1.015,3 milhões de euros. No entanto, só a CGD, no ano de 2007, transferiu, segundo o seu Relatório e Contas, 300 milhões de euros, ou seja, mais 26,7% do que o total previsto no Orçamento do Estado desse ano. O governo nacionalizou o BPN, um banco privado com elevados prejuízos. A solução aponta para que esses prejuízos sejam suportados pela CGD, portanto com fundos públicos. Mas se isso se fosse feito directamente com a utilização dos lucros da CGD, esta ficaria impossibilitada de poder transferir para o Orçamento do Estado em 2008 e em 2009 o valor de dividendos previstos desses anos, o que faria aumentar o défice orçamental nesse valor, o que era negativo para a propaganda governamental. O que vai fazer o governo? A CGD transfere para o OE pelo menos os valores previstos nos orçamentos daqueles dois anos, e o Estado endivida-se e, com o aumento da divida, aumenta o capital da CGD em 1000 milhões de euros. Desta forma reduz o défice através dos dividendos recebidos, e não aumenta o défice por meio do aumento do endividamento necessário para aumentar o capital da CGD, já que o aumento da divida não é considerado para o cálculo do défice. Recebe com uma mão, e dá com a outra. Uma operação de engenharia financeira que visa enganar os media, a opinião pública, e a própria Assembleia da República, pois oculta um dos objectivos principais desta manobra governamental. Infelizmente, é assim que funciona este governo.
GOVERNO ACABA POR CONFIRMAR QUE OS PREJUIZOS DO BPN ATINGEM 1.000 MILHÕES EUROS
O governo tem afirmado que os prejuízos conhecidos do BPN somam 700 milhões de euros. Este valor deve ter sido fornecido pelo Banco de Portugal. No entanto, o dr. Vítor Constâncio, governador do Banco de Portugal, ouvido em audiência na Assembleia da República poucos dias depois, para se desculpabilizar de não ter actuado atempadamente, afirmou que apenas 16% das ilegalidades e falcatruas praticadas pelas administrações dos bancos eram detectadas pela entidade de supervisão. Desta forma deu uma mensagem de incapacidade e extremamente negativa da acção do Banco de Portugal, o que só pode incentivar comportamentos desviantes como os verificados no BCP, BPN e BPP, na medida que tornou clara a incompetência/incapacidade da autoridade de supervisão para os detectar atempadamente. Face à incapacidade reconhecida pelos próprios responsáveis do Banco de Portugal, entidade de supervisão da banca em Portugal, era previsível que os prejuízos acumulados pelo BPN fossem muito superiores aos 700 milhões de euros anunciados pelo governo, o que já tinha sido confessado publicamente por alguns dos altos responsáveis do BPN e confirmada pela auditoria mandada fazer pela CGD que apurou o valor de 950 milhões de euros. O governo ao aumentar o capital da CGD em 1.000 milhões de euros veio confirmar, embora de uma forma indirecta e tardia, que os prejuízos efectivos do BPN são muito superiores aos anunciados inicialmente, estando já muito próximos dos mil milhões de euros. Só assim é que se compreende e fica clara a razão do aumento de capital da CGD precisamente nesse valor, pois serão precisamente os capitais próprios deste banco público que acabarão por suportar a totalidade dos prejuízos do BPN.
18/Dezembro/2008
quarta-feira, janeiro 07, 2009
Sionismo
Motivações reais de Israel
O que Israel teme não é o terrorismo e sim a independência palestina. Israel não permitirá que emerja um governo palestino soberano sobre a terra que pretende manter – e provavelmente expandir – como a sua própria. A Autoridade Palestina estava e está no bolso de Israel. O Hamas nunca será peão de Israel. Portanto, ele deve ser erradicado. Esta é a principal razão para a actual guerra relâmpago contra Gaza. Mas não é a única.
Aproximam-se as eleições israelenses, em Fevereiro. Antes do sítio o Likkud de Benjamin Netanyahu estava à frente nos inquéritos. A guerra relâmpago é uma demonstração de dureza, um gesto de que os políticos gostam de aproveitar-se em tempos de eleição. Tzipi Livni e Ehud Barak colocaram-se em evidência regozijando-se com o bombardeamento desde que os ataques começaram, esperando promover as fortunas eleitorais do Kadima e do Partido Trabalhista. E na verdade as sondagens do Partido Trabalhista estão 50 por cento mais altas nos últimos seis dias.
Finalmente, Israel nunca venceu uma guerra nos últimos 27 anos. Para agravar ainda mais as coisas, as Forças de Defesa de Israel sofreram uma humilhante derrota no Líbano, às mãos do Hezbollah, em 2006. Como disse segunda-feira Mark Heller, chefe de investigação associado no Instituto para Estudos de Segurança Nacional, da Universidade de Tel Aviv:
"Ninguém hoje tem medo de nós da mesma forma que antes... uma boa razão para esta operação [é] restaurar a credibilidade na capacidade de Israel para dissuadir inimigos".
A ironia, naturalmente, é que o actual sociocídio avolumará as fileiras do Hamas e dos seus simpatizantes, tal como o fiasco libanês de Israel reforçou o prestígio do Hezbollah. Mas só o activismo global em solidariedade com o povo palestino derrotará os desígnios colonialistas de Israel e a sua arrogância letal.
Aproximam-se as eleições israelenses, em Fevereiro. Antes do sítio o Likkud de Benjamin Netanyahu estava à frente nos inquéritos. A guerra relâmpago é uma demonstração de dureza, um gesto de que os políticos gostam de aproveitar-se em tempos de eleição. Tzipi Livni e Ehud Barak colocaram-se em evidência regozijando-se com o bombardeamento desde que os ataques começaram, esperando promover as fortunas eleitorais do Kadima e do Partido Trabalhista. E na verdade as sondagens do Partido Trabalhista estão 50 por cento mais altas nos últimos seis dias.
Finalmente, Israel nunca venceu uma guerra nos últimos 27 anos. Para agravar ainda mais as coisas, as Forças de Defesa de Israel sofreram uma humilhante derrota no Líbano, às mãos do Hezbollah, em 2006. Como disse segunda-feira Mark Heller, chefe de investigação associado no Instituto para Estudos de Segurança Nacional, da Universidade de Tel Aviv:
"Ninguém hoje tem medo de nós da mesma forma que antes... uma boa razão para esta operação [é] restaurar a credibilidade na capacidade de Israel para dissuadir inimigos".
A ironia, naturalmente, é que o actual sociocídio avolumará as fileiras do Hamas e dos seus simpatizantes, tal como o fiasco libanês de Israel reforçou o prestígio do Hezbollah. Mas só o activismo global em solidariedade com o povo palestino derrotará os desígnios colonialistas de Israel e a sua arrogância letal.
sábado, janeiro 03, 2009
Cientistas descartam a mentira do aquecimento global
A Conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas, foi surpreendida pelos 650 lideres da ciência que refutam os relatórios apocalípticos sobre a culpabilidade humana no aquecimento global, considerando-os como uma mentira e um embuste que fazem parte de uma nova religião.
Amanhã, as suas vozes serão conhecidas através do relatório da minoria do Senado dos EUA que cita estes cientistas, muitos dos quais são antigos e actuais colaboradores do IPCC que pertence à ONU.
Cerca de 250 dos cientistas citados no relatório [do Senado] passaram a fazer parte dos cientistas dissidentes só no ano passado.
De facto, o número total de cientistas referidos neste relatório é 12 vezes superior ao número de cientistas, colaboradores da ONU, que redigiram o relatório do IPCC, de 2007.
Eis alguns excertos escolhidos do relatório [do Senado]:
"Eu sou céptico … O aquecimento global transformou-se numa religião" – Ivar Giaever , Prémio Nobel da Física.
"Desde que deixei de fazer parte de qualquer organização e de receber algum financiamento [para investigação], falo com toda a franqueza … Como cientista continuo céptica" – Dra. Joanne Simpson , cientista da [Física da] Atmosfera, primeira mulher, a nível mundial, a receber o título de Ph. D. [Doutorada] em Meteorologia e ex-colaboradora da NASA, autora de mais de 190 estudos e designada como "pertencente aos mais proeminentes cientistas dos últimos cem anos".
O pânico climático é o "maior escândalo científico da história … Quando as pessoas souberem qual é a verdade, elas ficarão decepcionadas com a Ciência e com os cientistas" – Dr. Kiminori Itoh , colaborador japonês do IPCC, galardoado como Ph. D. da físico-química ambiental.
"O IPCC", actualmente, transformou-se numa organização fechada que não ouve mais ninguém. Não têm mentes abertas [os membros do IPCC] … Estou realmente espantado como foi atribuído o Prémio Nobel da Paz sobre conclusões cientificamente falsas que foram ditas por pessoas que não são geólogos" – Dr. Arun D. Ahluwalia , geólogo indiano da Universidade do Punjab, membro do comité da ONU do Ano Internacional do Planeta.
"Os modelos [informáticos do clima] e as previsões do IPCC são incorrectos porque se baseiam em modelos matemáticos e apresentam resultados baseados em cenários que não incluem, por exemplo, a actividade solar" – Victor Manuel Velasco Herrera , investigador do Instituto de Geofísica da Universidade Autónoma de México.
"É uma mentira descarada erguer a voz na comunicação social para afirmar que apenas uma franja de cientistas não reconhece o aquecimento global de origem antropogénica" – Stanley B. Goldenberg , cientista estatal da Hurricane Research Division , da NOAA - National Oceanic and Atmospheric Administration [equivalente ao Instituto de Meteorologia dos EUA].
"Mesmo a duplicação ou a triplicação da quantidade de dióxido de carbono [na atmosfera] teria pouco impacto [climático], já que o vapor de água e a água condensada em partículas das nuvens [existentes na atmosfera] são e continuarão a ser dominantes na cena mundial [isto é, no estado do tempo e no clima a nível mundial]" – Geoffrey G. Duffy , Prof. do Departamento de Química e Engenharia de Materiais da Universidade de Auckland, Nova Zelândia.
"Depois de ler o comentário asinino de Rajendra Pachauri (Chairman do IPCC) sobre os Flat Earthers (ao considerar os cépticos como tal), é difícil manter-me calado" – Dr. William M. Briggs , estatístico do clima, especialista em previsões estatísticas, trabalha no Comité de Estatísticas e Probabilidades da Associação Americana de Meteorologia, editor associado da Monthly Review Weather
"Quantos anos deve o planeta arrefecer até percebermos que ele não está a aquecer? Quantos anos mais deve continuar o arrefecimento do planeta [que entrou numa fase de arrefecimento depois de 1998, até nos inteirarmos disso]? – Dr. David Gee , geólogo, Chairman do Comité do Congresso Internacional de Geologia de 2008, publicou mais de 130 artigos científicos em revistas com revisão pelos pares, lecciona actualmente na Universidade de Uppsala, Suécia.
"Gore incitou-me a [realizar] uma investigação científica profunda que me levou rápida e solidamente para o campo dos cépticos … Os modelos climáticos, na melhor das hipóteses, podem servir para explicar as alterações climáticas depois delas terem sucedido" – Hajo Smit , meteorologista holandês, inverteu a sua crença no aquecimento antropogénico para se tornar num céptico, ex-membro do Comité Holandês junto do IPCC.
"Muitos (cientistas) estão a tentar regressar a uma vida pacata (depois de promoverem o pânico climático) sem arruinar as suas carreiras profissionais" – James A. Peden , Físico da Atmosfera, ex-colaborador do Centro de Coordenação de Investigações Espaciais, em Pittsburgh, Pensilvânia.
"É um perigoso disparate criar uma ideologia suportada no dióxido de carbono … O alarmismo actual das alterações climáticas é um instrumento de controlo social, um pretexto para grandes negócios e para o combate político. Transformou-se numa ideologia preocupante" – Prof. Delgado Domingos [Instituto Superior Técnico, Lisboa], Portugal, fundador do grupo de Previsão Meteorológica Numérica, tem mais de 150 artigos científicos publicados.
"As emissões de CO 2 não causam absolutamente qualquer problema … Qualquer cientista sabe isso, mas não lhe pagam para dizê-lo … [A alguns pagam para dizer o contrário!] O aquecimento global, como veículo político, mantém os europeus sentados no veículo e os países em desenvolvimento a andarem descalços" – Dr. Takeda Kunihiko , vice-reitor do Instituto de Ciências e Tecnologia da Universidade de Chubu, Japão.
"O alarmismo (do aquecimento global) tem a sua justificação no facto de que é algo que gera fundos [para investigação]" – Dr. Eduardo Tonni , Paleontólogo premiado, membro do Comité de Investigação Científica de Buenos Aires, chefe do Departamento de Paleontologia da Universidade de La Plata.
O relatório também inclui estudos científicos actuais, revistos pelos pares, refutando o medo do aquecimento provocado pelo homem e desenvolvendo conhecimentos climáticos que contradizem a [respectiva] teoria.
Amanhã, as suas vozes serão conhecidas através do relatório da minoria do Senado dos EUA que cita estes cientistas, muitos dos quais são antigos e actuais colaboradores do IPCC que pertence à ONU.
Cerca de 250 dos cientistas citados no relatório [do Senado] passaram a fazer parte dos cientistas dissidentes só no ano passado.
De facto, o número total de cientistas referidos neste relatório é 12 vezes superior ao número de cientistas, colaboradores da ONU, que redigiram o relatório do IPCC, de 2007.
Eis alguns excertos escolhidos do relatório [do Senado]:
"Eu sou céptico … O aquecimento global transformou-se numa religião" – Ivar Giaever , Prémio Nobel da Física.
"Desde que deixei de fazer parte de qualquer organização e de receber algum financiamento [para investigação], falo com toda a franqueza … Como cientista continuo céptica" – Dra. Joanne Simpson , cientista da [Física da] Atmosfera, primeira mulher, a nível mundial, a receber o título de Ph. D. [Doutorada] em Meteorologia e ex-colaboradora da NASA, autora de mais de 190 estudos e designada como "pertencente aos mais proeminentes cientistas dos últimos cem anos".
O pânico climático é o "maior escândalo científico da história … Quando as pessoas souberem qual é a verdade, elas ficarão decepcionadas com a Ciência e com os cientistas" – Dr. Kiminori Itoh , colaborador japonês do IPCC, galardoado como Ph. D. da físico-química ambiental.
"O IPCC", actualmente, transformou-se numa organização fechada que não ouve mais ninguém. Não têm mentes abertas [os membros do IPCC] … Estou realmente espantado como foi atribuído o Prémio Nobel da Paz sobre conclusões cientificamente falsas que foram ditas por pessoas que não são geólogos" – Dr. Arun D. Ahluwalia , geólogo indiano da Universidade do Punjab, membro do comité da ONU do Ano Internacional do Planeta.
"Os modelos [informáticos do clima] e as previsões do IPCC são incorrectos porque se baseiam em modelos matemáticos e apresentam resultados baseados em cenários que não incluem, por exemplo, a actividade solar" – Victor Manuel Velasco Herrera , investigador do Instituto de Geofísica da Universidade Autónoma de México.
"É uma mentira descarada erguer a voz na comunicação social para afirmar que apenas uma franja de cientistas não reconhece o aquecimento global de origem antropogénica" – Stanley B. Goldenberg , cientista estatal da Hurricane Research Division , da NOAA - National Oceanic and Atmospheric Administration [equivalente ao Instituto de Meteorologia dos EUA].
"Mesmo a duplicação ou a triplicação da quantidade de dióxido de carbono [na atmosfera] teria pouco impacto [climático], já que o vapor de água e a água condensada em partículas das nuvens [existentes na atmosfera] são e continuarão a ser dominantes na cena mundial [isto é, no estado do tempo e no clima a nível mundial]" – Geoffrey G. Duffy , Prof. do Departamento de Química e Engenharia de Materiais da Universidade de Auckland, Nova Zelândia.
"Depois de ler o comentário asinino de Rajendra Pachauri (Chairman do IPCC) sobre os Flat Earthers (ao considerar os cépticos como tal), é difícil manter-me calado" – Dr. William M. Briggs , estatístico do clima, especialista em previsões estatísticas, trabalha no Comité de Estatísticas e Probabilidades da Associação Americana de Meteorologia, editor associado da Monthly Review Weather
"Quantos anos deve o planeta arrefecer até percebermos que ele não está a aquecer? Quantos anos mais deve continuar o arrefecimento do planeta [que entrou numa fase de arrefecimento depois de 1998, até nos inteirarmos disso]? – Dr. David Gee , geólogo, Chairman do Comité do Congresso Internacional de Geologia de 2008, publicou mais de 130 artigos científicos em revistas com revisão pelos pares, lecciona actualmente na Universidade de Uppsala, Suécia.
"Gore incitou-me a [realizar] uma investigação científica profunda que me levou rápida e solidamente para o campo dos cépticos … Os modelos climáticos, na melhor das hipóteses, podem servir para explicar as alterações climáticas depois delas terem sucedido" – Hajo Smit , meteorologista holandês, inverteu a sua crença no aquecimento antropogénico para se tornar num céptico, ex-membro do Comité Holandês junto do IPCC.
"Muitos (cientistas) estão a tentar regressar a uma vida pacata (depois de promoverem o pânico climático) sem arruinar as suas carreiras profissionais" – James A. Peden , Físico da Atmosfera, ex-colaborador do Centro de Coordenação de Investigações Espaciais, em Pittsburgh, Pensilvânia.
"É um perigoso disparate criar uma ideologia suportada no dióxido de carbono … O alarmismo actual das alterações climáticas é um instrumento de controlo social, um pretexto para grandes negócios e para o combate político. Transformou-se numa ideologia preocupante" – Prof. Delgado Domingos [Instituto Superior Técnico, Lisboa], Portugal, fundador do grupo de Previsão Meteorológica Numérica, tem mais de 150 artigos científicos publicados.
"As emissões de CO 2 não causam absolutamente qualquer problema … Qualquer cientista sabe isso, mas não lhe pagam para dizê-lo … [A alguns pagam para dizer o contrário!] O aquecimento global, como veículo político, mantém os europeus sentados no veículo e os países em desenvolvimento a andarem descalços" – Dr. Takeda Kunihiko , vice-reitor do Instituto de Ciências e Tecnologia da Universidade de Chubu, Japão.
"O alarmismo (do aquecimento global) tem a sua justificação no facto de que é algo que gera fundos [para investigação]" – Dr. Eduardo Tonni , Paleontólogo premiado, membro do Comité de Investigação Científica de Buenos Aires, chefe do Departamento de Paleontologia da Universidade de La Plata.
O relatório também inclui estudos científicos actuais, revistos pelos pares, refutando o medo do aquecimento provocado pelo homem e desenvolvendo conhecimentos climáticos que contradizem a [respectiva] teoria.
quarta-feira, dezembro 10, 2008
60 anos de atraso!
Celebrando o 60º aniversário da declaração universal dos direitos humanos, uma vez mais constato que o nosso país ainda não fez uma tradução e aplicação do conteúdo da mesma.
Com o objectivo de facilitar a vida aos Portugueses, aqui transcrevo dito texto, em ordem, também, a que esta corja de ladrões a possa ler no seu idioma.
"
Declaração Universal dos Direitos humanos
Preâmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo; Considerando que o desconhecimento e o desprezo dos direitos humanos conduziram a actos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria, foi proclamado como a mais alta inspiração humanos; Considerando que é essencial a protecção dos direitos humanos através de um regime de direito, para que o homem não seja compelido, em supremo recurso, à revolta contra a tirania e a opressão; Considerando que é essencial encorajar o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações; Considerando que, na Carta, os povos das Nações Unidas proclamam, de novo, a sua fé nos direitos fundamentais humanos, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres e se declararam resolvidos a favorecer o progresso social e a instaurar melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla; Considerando que os Estados membros se comprometeram a promover, em cooperação com a Organização das Nações Unidas, o respeito universal e efectivo dos direitos humanos e das liberdades fundamentais; Considerando que uma concepção comum destes direitos e liberdades é da mais alta importância para dar plena satisfação a tal compromisso: A Assembléia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos humanos como ideal comum a atingir por todos os povos e todas as nações, a fim de que todos os indivíduos e todos os órgãos da sociedade, tendo-a constantemente no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito desses direitos e liberdades e por promover, por medidas progressivas de ordem nacional e internacional, o seu reconhecimento e a sua aplicação universais e efectivos tanto entre as populações dos próprios Estados membros como entre as dos territórios colocados sob a sua jurisdição.
Artigo 1°
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
Artigo 2°
Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação.Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autónomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.
Artigo 3°
Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Artigo 4°
Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos.
Artigo 5°
Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
Artigo 6°
Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento, em todos os lugares, da sua personalidade jurídica.
Artigo 7°
Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual protecção da lei. Todos têm direito a protecção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
Artigo 8°
Toda a pessoa tem direito a recurso efectivo para as jurisdições nacionais competentes contra os actos que violem os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição ou pela lei.
Artigo 9°
Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.
Artigo 10°
Toda a pessoa tem direito, em plena igualdade, a que a sua causa seja equitativa e publicamente julgada por um tribunal independente e imparcial que decida dos seus direitos e obrigações ou das razões de qualquer acusação em matéria penal que contra ela seja deduzida.
Artigo 11°
Toda a pessoa acusada de um acto delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas.
Ninguém será condenado por acções ou omissões que, no momento da sua prática, não constituíam acto delituoso à face do direito interno ou internacional. Do mesmo modo, não será infligida pena mais grave do que a que era aplicável no momento em que o acto delituoso foi cometido.
Artigo 12°
Ninguém sofrerá intromissões arbitrárias na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio ou na sua correspondência, nem ataques à sua honra e reputação. Contra tais intromissões ou ataques toda a pessoa tem direito a protecção da lei.
Artigo 13°
Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado.
Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país.
Artigo 14°
Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países.
Este direito não pode, porém, ser invocado no caso de processo realmente existente por crime de direito comum ou por actividades contrárias aos fins e aos princípios das Nações Unidas.
Artigo 15°
Todo o indivíduo tem direito a ter uma nacionalidade.
Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua nacionalidade nem do direito de mudar de nacionalidade.
Artigo 16°
A partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de casar e de constituir família, sem restrição alguma de raça, nacionalidade ou religião. Durante o casamento e na altura da sua dissolução, ambos têm direitos iguais.
O casamento não pode ser celebrado sem o livre e pleno consentimento dos futuros esposos.
A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à protecção desta e do Estado.
Artigo 17°
Toda a pessoa, individual ou colectivamente, tem direito à propriedade.
Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade.
Artigo 18°
Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos.
Artigo 19°
Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e idéias por qualquer meio de expressão.
Artigo 20°
Toda a pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacíficas.
Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.
Artigo 21°
Toda a pessoa tem o direito de tomar parte na direcção dos negócios, públicos do seu país, quer directamente, quer por intermédio de representantes livremente escolhidos.
Toda a pessoa tem direito de acesso, em condições de igualdade, às funções públicas do seu país.
A vontade do povo é o fundamento da autoridade dos poderes públicos: e deve exprimir-se através de eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio universal e igual, com voto secreto ou segundo processo equivalente que salvaguarde a liberdade de voto.
Artigo 22°
Toda a pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social; e pode legitimamente exigir a satisfação dos direitos económicos, sociais e culturais indispensáveis, graças ao esforço nacional e à cooperação internacional, de harmonia com a organização e os recursos de cada país.
Artigo 23°
Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à protecção contra o desemprego.
Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual.
Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme com a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de protecção social.
Toda a pessoa tem o direito de fundar com outras pessoas sindicatos e de se filiar em sindicatos para defesa dos seus interesses.
Artigo 24°
Toda a pessoa tem direito ao repouso e aos lazeres, especialmente, a uma limitação razoável da duração do trabalho e as férias periódicas pagas.
Artigo 25°
Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade.
A maternidade e a infância têm direito a ajuda e a assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozam da mesma protecção social.
Artigo 26°
Toda a pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório. O ensino técnico e profissional dever ser generalizado; o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito.
A educação deve visar à plena expansão da personalidade humana e ao reforço dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como o desenvolvimento das actividades das Nações Unidas para a manutenção da paz.
Aos pais pertence a prioridade do direito de escholher o género de educação a dar aos filhos.
Artigo 27°
Toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam.
Todos têm direito à protecção dos interesses morais e materiais ligados a qualquer produção científica, literária ou artística da sua autoria.
Artigo 28°
Toda a pessoa tem direito a que reine, no plano social e no plano internacional, uma ordem capaz de tornar plenamente efectivos os direitos e as liberdades enunciadas na presente Declaração.
Artigo 29°
O indivíduo tem deveres para com a comunidade, fora da qual não é possível o livre e pleno desenvolvimento da sua personalidade.
No exercício destes direitos e no gozo destas liberdades ninguém está sujeito senão às limitações estabelecidas pela lei com vista exclusivamente a promover o reconhecimento e o respeito dos direitos e liberdades dos outros e a fim de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar numa sociedade democrática.
Em caso algum estes direitos e liberdades poderão ser exercidos contrariamente aos fins e aos princípios das Nações Unidas.
Artigo 30°
Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada de maneira a envolver para qualquer Estado, agrupamento ou indivíduo o direito de se entregar a alguma actividade ou de praticar algum acto destinado a destruir os direitos e liberdades aqui enunciados."
Entre 1974 e 1975, o nosso país, esteve no caminho de alcançar uma realidade próxima ao respeito por estes principios, contudo, hoje, só nós a poderemos resgatar.
Será 2009 o teu ano?
A revolução é hoje!
Com o objectivo de facilitar a vida aos Portugueses, aqui transcrevo dito texto, em ordem, também, a que esta corja de ladrões a possa ler no seu idioma.
"
Declaração Universal dos Direitos humanos
Preâmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo; Considerando que o desconhecimento e o desprezo dos direitos humanos conduziram a actos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria, foi proclamado como a mais alta inspiração humanos; Considerando que é essencial a protecção dos direitos humanos através de um regime de direito, para que o homem não seja compelido, em supremo recurso, à revolta contra a tirania e a opressão; Considerando que é essencial encorajar o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações; Considerando que, na Carta, os povos das Nações Unidas proclamam, de novo, a sua fé nos direitos fundamentais humanos, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres e se declararam resolvidos a favorecer o progresso social e a instaurar melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla; Considerando que os Estados membros se comprometeram a promover, em cooperação com a Organização das Nações Unidas, o respeito universal e efectivo dos direitos humanos e das liberdades fundamentais; Considerando que uma concepção comum destes direitos e liberdades é da mais alta importância para dar plena satisfação a tal compromisso: A Assembléia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos humanos como ideal comum a atingir por todos os povos e todas as nações, a fim de que todos os indivíduos e todos os órgãos da sociedade, tendo-a constantemente no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito desses direitos e liberdades e por promover, por medidas progressivas de ordem nacional e internacional, o seu reconhecimento e a sua aplicação universais e efectivos tanto entre as populações dos próprios Estados membros como entre as dos territórios colocados sob a sua jurisdição.
Artigo 1°
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
Artigo 2°
Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação.Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autónomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.
Artigo 3°
Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Artigo 4°
Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos.
Artigo 5°
Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
Artigo 6°
Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento, em todos os lugares, da sua personalidade jurídica.
Artigo 7°
Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual protecção da lei. Todos têm direito a protecção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
Artigo 8°
Toda a pessoa tem direito a recurso efectivo para as jurisdições nacionais competentes contra os actos que violem os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição ou pela lei.
Artigo 9°
Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.
Artigo 10°
Toda a pessoa tem direito, em plena igualdade, a que a sua causa seja equitativa e publicamente julgada por um tribunal independente e imparcial que decida dos seus direitos e obrigações ou das razões de qualquer acusação em matéria penal que contra ela seja deduzida.
Artigo 11°
Toda a pessoa acusada de um acto delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas.
Ninguém será condenado por acções ou omissões que, no momento da sua prática, não constituíam acto delituoso à face do direito interno ou internacional. Do mesmo modo, não será infligida pena mais grave do que a que era aplicável no momento em que o acto delituoso foi cometido.
Artigo 12°
Ninguém sofrerá intromissões arbitrárias na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio ou na sua correspondência, nem ataques à sua honra e reputação. Contra tais intromissões ou ataques toda a pessoa tem direito a protecção da lei.
Artigo 13°
Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado.
Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país.
Artigo 14°
Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países.
Este direito não pode, porém, ser invocado no caso de processo realmente existente por crime de direito comum ou por actividades contrárias aos fins e aos princípios das Nações Unidas.
Artigo 15°
Todo o indivíduo tem direito a ter uma nacionalidade.
Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua nacionalidade nem do direito de mudar de nacionalidade.
Artigo 16°
A partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de casar e de constituir família, sem restrição alguma de raça, nacionalidade ou religião. Durante o casamento e na altura da sua dissolução, ambos têm direitos iguais.
O casamento não pode ser celebrado sem o livre e pleno consentimento dos futuros esposos.
A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à protecção desta e do Estado.
Artigo 17°
Toda a pessoa, individual ou colectivamente, tem direito à propriedade.
Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade.
Artigo 18°
Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos.
Artigo 19°
Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e idéias por qualquer meio de expressão.
Artigo 20°
Toda a pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacíficas.
Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.
Artigo 21°
Toda a pessoa tem o direito de tomar parte na direcção dos negócios, públicos do seu país, quer directamente, quer por intermédio de representantes livremente escolhidos.
Toda a pessoa tem direito de acesso, em condições de igualdade, às funções públicas do seu país.
A vontade do povo é o fundamento da autoridade dos poderes públicos: e deve exprimir-se através de eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio universal e igual, com voto secreto ou segundo processo equivalente que salvaguarde a liberdade de voto.
Artigo 22°
Toda a pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social; e pode legitimamente exigir a satisfação dos direitos económicos, sociais e culturais indispensáveis, graças ao esforço nacional e à cooperação internacional, de harmonia com a organização e os recursos de cada país.
Artigo 23°
Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à protecção contra o desemprego.
Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual.
Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme com a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de protecção social.
Toda a pessoa tem o direito de fundar com outras pessoas sindicatos e de se filiar em sindicatos para defesa dos seus interesses.
Artigo 24°
Toda a pessoa tem direito ao repouso e aos lazeres, especialmente, a uma limitação razoável da duração do trabalho e as férias periódicas pagas.
Artigo 25°
Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade.
A maternidade e a infância têm direito a ajuda e a assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozam da mesma protecção social.
Artigo 26°
Toda a pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório. O ensino técnico e profissional dever ser generalizado; o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito.
A educação deve visar à plena expansão da personalidade humana e ao reforço dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como o desenvolvimento das actividades das Nações Unidas para a manutenção da paz.
Aos pais pertence a prioridade do direito de escholher o género de educação a dar aos filhos.
Artigo 27°
Toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam.
Todos têm direito à protecção dos interesses morais e materiais ligados a qualquer produção científica, literária ou artística da sua autoria.
Artigo 28°
Toda a pessoa tem direito a que reine, no plano social e no plano internacional, uma ordem capaz de tornar plenamente efectivos os direitos e as liberdades enunciadas na presente Declaração.
Artigo 29°
O indivíduo tem deveres para com a comunidade, fora da qual não é possível o livre e pleno desenvolvimento da sua personalidade.
No exercício destes direitos e no gozo destas liberdades ninguém está sujeito senão às limitações estabelecidas pela lei com vista exclusivamente a promover o reconhecimento e o respeito dos direitos e liberdades dos outros e a fim de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar numa sociedade democrática.
Em caso algum estes direitos e liberdades poderão ser exercidos contrariamente aos fins e aos princípios das Nações Unidas.
Artigo 30°
Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada de maneira a envolver para qualquer Estado, agrupamento ou indivíduo o direito de se entregar a alguma actividade ou de praticar algum acto destinado a destruir os direitos e liberdades aqui enunciados."
Entre 1974 e 1975, o nosso país, esteve no caminho de alcançar uma realidade próxima ao respeito por estes principios, contudo, hoje, só nós a poderemos resgatar.
Será 2009 o teu ano?
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