Grandes afanadores

Ambiente: Caso de sobreiros em Setúbal é diferente do de Benavente - gabinete PM


Lisboa, 14 Mai (Lusa) - O despacho assinado por José Sócrates em 2001 permitindo o abate de sobreiros em Setúbal não tem "nenhuma similitude" com o recente "caso Portucale", em Benavente, disse hoje à Lusa fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro.

A fonte reagia a um pedido, hoje divulgado pela Quercus, para revogação de um despacho governamental de Dezembro de 2001 - assinado pelos então ministros do Ambiente, José Sócrates, e da Agricultura, Capoulas Santos - que atribuiu o estatuto de utilidade pública ao Plano de Pormenor do Vale da Rosa (Nova Setúbal), abrindo caminho ao abate de 700 sobreiros.

A mesma fonte salientou "não existir nenhuma similitude" entre o despacho assinado em Dezembro de 2001 e o do governo PSD-CDS/PP, assinado em Fevereiro passado, e que permitiu o abate de sobreiros para construção de um empreendimento turístico em Benavente.

"O despacho, sem efeitos práticos até agora, refere-se a opções de gestão territorial da Câmara de Setúbal que inclui localização de infra-estruturas e equipamentos públicos e não um projecto de natureza privada", salientou.

No caso da Herdade da Vargem Fresca, Benavente, o derrube de sobreiros iria permitir a construção de um empreendimento turístico da Portucale, empresa do grupo Espírito Santo.

O despacho de 2001 "só por si não permite o corte de nenhum sobreiro e a prova é que tem quatro anos e ainda nenhuma árvore foi cortada", salientou a fonte, sublinhando que o documento "fazia depender os seus efeitos de várias condições, entre as quais a própria ratificação do Plano de Pormenor, que até hoje não aconteceu".

No caso de Benavente, foram abatidos cerca de mil sobreiros antes de o despacho ter sido revogado pelo actual governo.

No comunicado divulgado hoje, a Quercus adianta que, há cerca de um mês, enviou ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada uma exposição em que fundamenta a necessidade de revogar o despacho conjunto de António Capoulas e José Sócrates que atribui o estatuto de utilidade pública ao Plano de Pormenor do Vale da Rosa (Nova Setúbal).