segunda-feira, maio 16, 2005

Ajudêmos os nossos amigos!

TAP está interessada na brasileira Varig

A TAP está interessada em estabelecer uma fusão com a sua homóloga brasileira Varig, assumindo uma posição de 20 por cento do capital da companhia aérea, que se encontra numa situação financeira muito difícil.

Segundo o "Jornal de Negócios", a TAP pretende criar uma grande companhia de transporte aéreo no Atlântico Sul, um dos mercados mais dinâmicos para a TAP nos últimos dois anos.

O ministro das Obras Públicas e Transportes, Mário Lino, demonstra estar ao corrente das intenções da TAP, tendo afirmado ao jornal que tem "uma grande confiança na equipa de gestão da TAP" e que acompanha "com interesse as diligências que têm sido feitas de aproximação à Varig".

A TAP é um dos três grupos portugueses que mostraram interesse em conhecer as contas da Varig, para além dos grupos Pestana, ligado à hotelaria, e Espírito Santo, que detém a companhia aérea PGA Portugália e tem interesses financeiros e imobiliários no Brasil.

Estes dois últimos grupos foram ontem referenciados pelo porta-voz da Varig, citado pela AFP, que acrescentou que a lista de interessados poderá ficar esclarecida na assembleia geral que está marcada para o próximo dia 7 de Maio.

Segundo o jornal brasileiro "O Estado de São Paulo", citado pela AFP, o fundo de investimento norte-americano Texas Pacific Group é um forte candidato à compra de uma posição relevante no capital da Varig, sublinhando que o fundo americano pediu 90 dias para analisar as contas da transportadora brasileira.

A dimensão da Varig é sensivelmente o dobro da da TAP em matéria de receitas anuais, frota e número de passageiros transportados. Apenas a dívida da Varig, de 2600 milhões de dólares (2008 milhões de euros), ultrapassa largamente os 647 milhões de euros da companhia portuguesa.

A Varig gera receitas de 2745 milhões de euros, contra 1301 milhões da TAP, possui uma frota de 93 aviões, em contraponto às 40 aeronaves da transportadora portuguesa e transporta à volta de 13,5 milhões de passageiros, mais do dobro dos seis milhões da TAP.

domingo, maio 15, 2005

À parte do Palácio da Arrábida...

Os ex-ministros Luís Nobre Guedes e Telmo Correia aprovaram, quatro dias após as eleições legislativas, um projecto turístico no Vale da Gaia, em Belmonte, no distrito de Castelo Branco, através de uma declaração de interesse público. O empreendimento situa-se nuns terrenos que integram a Reserva Ecológica Nacional (REN) e é promovido pela SODATUR, Sociedade de Desenvolvimento Agro-Turístico. Esta empresa é propriedade de Alexandre Abreu, um empresário que poderá integrar a lista do PSD para a Câmara da Guarda nas próximas eleições autárquicas.

sábado, maio 14, 2005

Portas e bolsos abertos!

O Ministério Público e a Polícia Judiciária estão a investigar vários actos da gestão de Paulo Portas no Ministério da Defesa. Em causa estão, desde já, os contratos e, sobretudo, as contrapartidas negociadas para a aquisição de submarinos e de helicópteros pesados, no valor global de 1,3 mil milhões de euros, e onde a Escom, trading do grupo Espírito Santo, surge associada aos consórcios vencedores a HWD (alemã) e a Agusta-Westland (belgas e britânicos), respectivamente.

O DN apurou, no entanto, que na mira dos investigadores estarão também outros dossiers, alguns dos quais se encontram por concluir, não existindo, até agora, nenhuma adjudicação helicópteros ligeiros para o exército, substituição dos Aviocar, viaturas de transporte blindadas e armas ligeiras.

O que indicia que, nesta fase, os investigadores parecem especialmente apostados em averiguar o tipo de contrapartidas que terão sido prometidas ou até mesmo negociadas à margem dos diversos concursos que decorreram, ou estão ainda a decorrer, para a aquisição dos diferentes equipamentos das Forças Armadas.

Aliás, para a prova dos crimes de corrupção e tráfico de influências a lei requer que se demonstre a relação causa-efeito de uma determinada decisão.

O que justificaria, por exemplo, as apreensões de documentos que foram feitas na Escom, empresa que actua habitualmente neste tipo de negócios como "intermediária" entre as partes.

Ao que tudo indica, MP e PJ esperam encontrar nesses documentos os indícios e provas suficientes que lhes permitam sustentar as suspeitas de corrupção e tráfico de influências que os levaram a agir, nesta primeira fase, sobre o caso da herdade da Vargem Fresca, em Benavente. E que poderão passar também pelo financiamento do CDS/PP, apesar dos desmentidos públicos de Abel Pinheiro, o dirigente popular que controlou os dinheiros do partido durante a direcção de Paulo Portas, e que já foi constituído arguido no processo que envolve a herdade da Vargem Fresca. Além de Abel Pinheiro, foram ainda constituídos arguidos Luís Nobre Guedes e três quadros do Grupo Espírito Santo Luís Horta e Costa, José Manuel Sousa e Carlos Calvário. Todos por suspeitas do crime de tráfico de influências.

De acordo com diversas fontes consultadas pelo DN, as suspeitas dos investigadores sobre a gestão de Paulo Portas no Ministerio da Defesa poderão vir a alargar-se ainda mais nos próximos dias, admitindo-se que o Ministério Público e a PJ possam vir a interessar-se igualmente por dossiers tão distintos como a "privatização" das OGMA ou a venda de terrenos na Grande Lisboa e no Grande Porto e que foram, entretanto, desafectados aos três ramos das Forças Armadas.

São negócios de muitos milhões de euros, que começaram há vários anos e onde se cruzam vários interesses, que parecem ter despertado o interesse dos investigadores. E não só. Pelo menos a avaliar pela intenção já anunciada por Luís Amado, o socialista que sucedeu a Paulo Portas, de pedir a revisão do contrato de contrapartidas. Tudo isto numa altura em que o novo ministro da Defesa se prepara também nomear um novo presidente para a Comissão Permanente daas Contrapartidas, substituindo Pedro Brandão Rodrigues por Rui Neves, como o Público avançava na sua edição de ontem.

Fonte da Escom assegurou, entretanto, ao DN que o papel da empresa nestas matérias passou unicamente pela organização de um pacote de contrapartidas reclamado pelo Estado aos concorrentes, pelo qual a empresa nem sequer é responsável pela execução.

A mesma fonte assegurou que, no caso dos helicópteros pesados, o concurso foi adjudicado ainda no tempo de António Guterres. Portas veio, contudo, a renegociar parte desta adjudicação.

Já em relação aos submarinos, o processo arrastou-se durante sete anos, tendo a decisão final pertencido a Paulo Portas.

Entretanto, o DN apurou que foi o próprio juiz Carlos Alexandre que enviou para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) cinco processos que corriam termos na Polícia Judiciária Militar (PJM ), onde o magistrado estava colocado como juiz de instrução.

Com a entrada em vigor do novo Código de Justiça Militar (CJM), a 15 de Setembro do ano passado, esses processos foram transferidos do âmbito da justiça militar para a justiça comum.

Já na qualidade de juiz de instrução no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), Carlos Alexandre decidiu enviar os processos mais complexos para o DCIAP, sendo que os restantes, como as deserções e outras situações menos graves, foram remetidos para uma secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP).

No DCIAP, refira-se, estarão apenas inquéritos com data posterior a 1999, o ano de início da actividade deste departamento do MP.

E entre os processos que se encontram no DCIAP, além das questões relacionadas com a aquisição dos helicópteros e submarinos, estarão outras no âmbito de alegadas irregularidades na aquisição de viaturas blindadas ligeiras e de desvio de verbas nas Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento.

Grandes afanadores

Ambiente: Caso de sobreiros em Setúbal é diferente do de Benavente - gabinete PM


Lisboa, 14 Mai (Lusa) - O despacho assinado por José Sócrates em 2001 permitindo o abate de sobreiros em Setúbal não tem "nenhuma similitude" com o recente "caso Portucale", em Benavente, disse hoje à Lusa fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro.

A fonte reagia a um pedido, hoje divulgado pela Quercus, para revogação de um despacho governamental de Dezembro de 2001 - assinado pelos então ministros do Ambiente, José Sócrates, e da Agricultura, Capoulas Santos - que atribuiu o estatuto de utilidade pública ao Plano de Pormenor do Vale da Rosa (Nova Setúbal), abrindo caminho ao abate de 700 sobreiros.

A mesma fonte salientou "não existir nenhuma similitude" entre o despacho assinado em Dezembro de 2001 e o do governo PSD-CDS/PP, assinado em Fevereiro passado, e que permitiu o abate de sobreiros para construção de um empreendimento turístico em Benavente.

"O despacho, sem efeitos práticos até agora, refere-se a opções de gestão territorial da Câmara de Setúbal que inclui localização de infra-estruturas e equipamentos públicos e não um projecto de natureza privada", salientou.

No caso da Herdade da Vargem Fresca, Benavente, o derrube de sobreiros iria permitir a construção de um empreendimento turístico da Portucale, empresa do grupo Espírito Santo.

O despacho de 2001 "só por si não permite o corte de nenhum sobreiro e a prova é que tem quatro anos e ainda nenhuma árvore foi cortada", salientou a fonte, sublinhando que o documento "fazia depender os seus efeitos de várias condições, entre as quais a própria ratificação do Plano de Pormenor, que até hoje não aconteceu".

No caso de Benavente, foram abatidos cerca de mil sobreiros antes de o despacho ter sido revogado pelo actual governo.

No comunicado divulgado hoje, a Quercus adianta que, há cerca de um mês, enviou ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada uma exposição em que fundamenta a necessidade de revogar o despacho conjunto de António Capoulas e José Sócrates que atribui o estatuto de utilidade pública ao Plano de Pormenor do Vale da Rosa (Nova Setúbal).