quarta-feira, outubro 08, 2008

Esclarecimento.

Sobre a decisão do governo português de reconhecimento da
auto-proclamada independência da província sérvia do Kosovo
O PCP considera extremamente grave a decisão ontem anunciada do reconhecimento pelo Governo português da auto-proclamada independência da província sérvia do Kosovo. Decisão tão mais grave quando tomada num momento que aconselharia uma postura de Portugal direccionada para o desanuviamento dos sinais de tensão existentes na região e nas vésperas da discussão e votação na Assembleia Geral das Nações Unidas de uma resolução sobre esta matéria.
Esta decisão dá cobertura a um acto ilegal e a um gravíssimo precedente internacional, viola os mais básicos princípios do Direito Internacional e os princípios constantes da Constituição da República Portuguesa relativos às relações internacionais do Estado português, nomeadamente os constantes do seu Artigo 7º sobre o respeito pela soberania dos Estados.
O governo português fica assim associado a mais um grave passo na escalada de subversão do direito internacional e na ofensiva imperialista contra a integridade territorial e a soberania dos Estados, inserindo-se de forma ainda mais clara no bloco de governos que sob a batuta dos Estados Unidos e da NATO prosseguem o processo de desmembramento da Jugoslávia e da criação de protectorados nos Balcãs que se assumam como fiéis representantes dos seus interesses económicos, energéticos e geoestratégicos e que simultaneamente se lançam numa estratégia de crescente confrontação com a Rússia de que os recentes acontecimentos no Cáucaso são a face mais visível.
A gravidade desta decisão é tanto maior quanto constitui uma inaceitável e confessa abdicação de soberania na definição das relações internacionais de Portugal, justificada com uma vergonhosa subserviência face aos EUA, à NATO e à União Europeia e sustentada em argumentos irresponsáveis e demonstrativos de um profundo desrespeito pelo Direito Internacional – um edifício legal eminentemente político - a que o governo português está obrigado por comando constitucional e enquanto Estado membro da Organização das Nações Unidas.
Ao tentar justificar a sua decisão com o risco de isolamento internacional de Portugal e com a “irreversibilidade” do processo, o Governo oculta deliberadamente a posição da esmagadora maioria dos Estados membros das Nações Unidas de neutralidade ou de não reconhecimento da auto-proclamada independência da província sérvia do Kosovo, ignora explicitamente a posição da própria ONU e faz tábua rasa da discussão que se trava nesta organização sobre esta matéria. É esta postura e não outra que isola Portugal da comunidade internacional.
Reafirmando a sua frontal oposição a esta decisão o PCP responsabiliza o Governo português e os demais órgãos de soberania e forças políticas que deram o seu acordo a esta decisão pelos esperados reflexos na degradação das relações de Portugal com a República da Sérvia e por eventuais desenvolvimentos nos Balcãs, nomeadamente o da acentuação da instabilidade com desenvolvimentos imprevisíveis.
8.10.2008
O Secretariado do Comité Central do PCP

8 comentários:

Ana Camarra disse...

CRN

Se dúvidas existissem que o Governo de Portugal age no geral como cão amestrado, é para esquecer.
Realmente é muito grave.
Mais uma coisa grave, a juntar a tantas, ao Acordo de Lisboa, aos aviões da CIA com prisioneiros que aqui fizeram escala, ao Ministro da Economia em viajem de estado dizer que Portugal é bom sitio para investir porque a mão de obra é barata, ao ex-ministro da saúde admitir que o plano é acabar com o sistema nacional de saúde, aos ataques à educação, ao escândalo do Magalhães, ao processo Casa Pia, ao deserto de Mário Lino nova super policia que querem criar, ao código penal, etc.
Tantas que de memória é difícil, cada dia é uma diferente!
De facto tem sido um striptease de liberdade e autonomia!

Que me ocorre

Portugal

Ó Portugal, se fosses só três sílabas,
linda vista para o mar,
Minho verde, Algarve de cal,
jerico rapando o espinhaço da terra,
surdo e miudinho,
moinho a braços com um vento
testarudo, mas embolado e, afinal, amigo,
se fosses só o sal, o sol, o sul,
o ladino pardal,
o manso boi coloquial,
a rechinante sardinha,
a desancada varina,
o plumitivo ladrilhado de lindos adjectivos,
a muda queixa amendoada
duns olhos pestanítidos,
se fosses só a cegarrega do estio, dos estilos,
o ferrugento cão asmático das praias,
o grilo engaiolado, a grila no lábio,
o calendário na parede, o emblema na lapela,
ó Portugal, se fosses só três sílabas
de plástico, que era mais barato!

Doceiras de Amarante, barristas de Barcelos,
rendeiras de Viana, toureiros da Golegã,
não há papo-de-anjo que seja o meu derriço,
galo que cante a cores na minha prateleira,
alvura arrendada para ó meu devaneio,
bandarilha que possa enfeitar-me o cachaço.

Portugal: questão que eu tenho comigo mesmo,
golpe até ao osso, fome sem entretém,
perdigueiro marrado e sem narizes, sem perdizes,
rocim engraxado,
feira cabisbaixa,
meu remorso,
meu remorso de todos nós...

(Alexandre o’Neill)


Beijo

Anónimo disse...

Caro CRN...é de facto revoltante ver estes (des)governantes a baixarem sucessivamente as calças aos imperialistas,...metem NOJO!!!

António Chaves Ferrão disse...

Uma demosntração de submissão canina. Só não digo, como CRM "Ai Portugal!" porque creio firmemente que Sócrates não agiu seguro que os portugueses aprovariam esta medida, tal como não confiou que os portugueses aprovariam o tratado constitucional. Passo a passo, vai confiando cada vez menos nos portugueses e cada vez mais em Bush, sem se dar conta de que politicamente, o dono já está morto.

Zorze disse...

Além do PCP, eu também desaprovo a posição portuguesa em relação ao Kosovo.
Das mais gritantes ilegalidades do direito internacional.
Nesta matéria dou toda a razão ao governo russo como na questão da Geórgia.
Anda-se a brincar com matéria explosiva.

Abraço,
Zorze

Anónimo disse...

Ana,
Nem mais, a liberdade, hoje, em Portugal, é cada dia mais uma corista, daquelas tão desejadas por Soares. Por outra parte, não pretendendo, eu, com tal afirmação, menosprezar este colectivo.

A revolução é hoje!

Anónimo disse...

Mugabe,
Business as usual, à moda dos seus amos.

A revolução é hoje!

Anónimo disse...

Ferrão,
Confiar nos Portugueses penso que nunca o fez, que o seu dono esteja a dar os últimos golpes, é provável, mas, logo virá aquele ao qual passará a lamber a mão.

A revolução é hoje!

Anónimo disse...

Zorze,
A diferença é a forma, desta feita não anunciaram a decisão nos Açores, de resto, a promiscuidade é a tónica desde há 32 anos.

A revolução é hoje!