quinta-feira, maio 07, 2009

Agora sim..

Agora vai o resto...

"A oposição acusou o Governo, esta quinta-feira, no Parlamento, de querer «privatizar» e «fazer negócio» com o património comum. Em causa esteve alteração do regime geral dos bens de domínio público, cuja proposta de lei o PS aprovou sozinho na generalidade. A notícia é avançada pela Lusa, que dá conta da abstenção de duas deputadas socialistas, entre as quais Teresa Portugal, e dos votos contra de toda a oposição.

O diploma fixa as regras para a concessão e exploração comercial dos monumentos, das águas costeiras, dos bens ferroviários, aeroportuários, rodoviários e da área da Defesa. A mesma proposta de lei define também as regras para a afectação, desafectação e transferência daqueles bens de domínio público, para além de mudar o regime sancionatório.

PCP, BE e PEV insurgiram-se contra as alterações propostas pelo Governo. O PSD invocou a possível inconstitucionalidade da lei por prever regras sobre matérias que já estão definidas no Estatuto Político Administrativos das Regiões Autónomas.

O diploma vai agora ser discutido na especialidade, em comissão parlamentar."

A não ser que acordemos.


A revolução é hoje!

quinta-feira, abril 30, 2009

Portuguese hand made

"(...)Poderia parecer que, se o valor de uma mercadoria se determina pela quantidade de trabalho que se inverte na sua produção,quanto mais preguiçoso ou inábil seja um operário, mais valiosa será a mercadoria por ele produzida, pois que o tempo de trabalho necessário para produzi-Ia será proporcionalmente maior. Mas aquele que assim pensa incorre num lamentável erro. Lembrai-vos que eu empregava a expressão 'trabalho social" e nesta denominação de"social" cabem muitas coisas. Ao dizer que o valor de uma mercadoria é determinado pela quantidade de trabalho incorporado ou cristalizado nela, queremos referir-nos à quantidade de trabalho necessário para produzir essa mercadoria num dado estado social e sob determinadas condições sociais médias de produção, com urna dada intensidade social média e com uma destreza média no trabalho que se emprega. Quando, na Inglaterra, o tear a vapor começou a competir com o tear manual, para converter uma determinada quantidade de fio numa jarda de tecido de algodão, ou pano, bastava a metade da duração de trabalho que anteriormente se invertia. Agora, o pobre tecelão manual tinha que trabalhar 17 ou 18 horas diárias, em vez das 9 ou 10 de antes. Não obstante, o produto de suas 20 horas de trabalho só representava 10 horas de trabalho social; isto é, as 10 horas de trabalho socialmente necessárias para converter uma determinada quantidade de fio em artigos têxteis. Portanto, seu produto de 20 horas não tinha mais valor,do que aquele que antes elaborava em 10.

Se então a quantidade de trabalho socialmente necessário, materializado nas mercadorias, é o que determina o valor de troca destas, ao crescer a quantidade de trabalho exigível para produzir uma mercadoria aumenta necessariamente o seu valor e, vice-versa, diminuindo aquela, baixa este.(...)"


A revolução é hoje!

(...e com esta gripe que nos obriga a ficar em casa no 1º de Maio)

quarta-feira, abril 29, 2009

Gripe??

Para opinar sobre esta questão, com maior credibilidade, devia conhecer mais aprofundadamente os objetivos da OMS. Não obstante, podemos sempre opinar com base na nossa capacidade de perceber os sinais derivados desta pseudo-pandemia, a expansão do virus H1-N1.
Nesse sentido, depois de entender o mapa de distribuição desta nova cepa e o impacto económico que causam as noticias sobre a mesma, sabemos que, só em Madrid, existem já 11 afectados, 32 em Espanha, falecidos no México, nos estados-unidos, na Nova Zelanda e que, na Suiça (curiosamente, e por culpa de um "lamentável" acidente), se rompeu uma série de recipientes que continham o virus desta gripe dos porcos. Ainda assim, mesmo assumindo que por má sorte, de forma inédita, juntaram-se numa célula deste animal a gripe suina e a gripe humana (ainda que já se ouve falar também da gripe aviária, o que extrema a dificuldade para entender o fenómeno). Assumindo que, esta não se transmitirá com facilidade em países com sistemas de saúde melhores que o nosso, que a mesma OMS já situou o seu nível de alerta em 4, a dois degraus da morte anunciada de milhões de seres humanos - num cenário similar, e assim o potencial resultado, do experimentado em 1918, aquando da gripe "española"(que de espanhola só tinha o nome da embarcação no qual chegou à península), a certeza com a qual podemos ficar é, sem dúvida, que quem pagará com a vida, mais uma vez - mais um efeito directo da globalização imperialista, é o Povo dos países periféricos, o mesmo que sofre a devastação provocada - em principio - pelo HIV, pela fome, pela usurpação dos seus recursos naturais, pela repressão; ou só por nascer no sitio menos favorável, os idosos e aqueles que por razões diferentes careçam das condições necessárias para manter o sistema imunológico minimamente funcional.
Por tudo isto, é extremamente difícil entender o motivo da histéria da OMS, não esquecendo que esta é também uma forma de amedrontar as populações e que, em conjunto com a falta de confiança que se verifica nos consumidores, o desemprego, o aumento generalizado dos défices nacionais ou a caída dos indices bursáteis durante os últimos dias, incrementa, por parte da opinião pública, a percepção de dependência das estructuras do capital, promovendo a assumpção da condição de ser humano de 2ª, potenciando a subserviência ao imperialismo, e o mais curioso, através de uma gripe com uma sintomatologia similar; e assim as terapias paliativas, àquelas que todos conhecemos.

A revolução é hoje!

quinta-feira, abril 23, 2009

Mudar!

Atendendo a vários factores, indicadores que nos mostram que depois de 35 anos, mesmo ao amparo de uma constituição que se pretendeu liberadora, o fascismo voltou ao nosso País.
Hoje, as prácticas utilizadas pelo governo, em lugar de apontar o dedo àqueles que lutam pela liberdade, considera toda a população dentro de um redil, no qual, alçar a voz, prevaricar no relativo à cultura uniformizadora, reclamar por direitos, pela fome, pelo desemprego, fica aí mesmo, no cercado, exercendo sobre o povo consideração que resulta numa mordaça enorme.
O Camarada Eugénio Rosa, através de um dos seus estudos, explica, de forma bastante acessível, como a realidade nos coloca em situação pior que em 1973:

"Numa altura em que se ouve com uma frequência crescente nos media novamente os defensores do neoliberalismo (engane-se quem pensou que o neoliberalismo estava definitivamente enterrado) a advogarem o congelamento dos salários nominais dos trabalhadores portugueses, e mesmo a sua redução, como “solução” para a grave crise provocada pela especulação financeira que dominou toda a globalização capitalista, interessa recordar alguns dados oficiais sobre a repartição da riqueza em Portugal. E isto porque se tal tese (a redução do poder de compra dos salários) vingasse a parte das remunerações no PIB, que já é reduzida, diminuiria ainda mais.

O PIB, ou seja, a riqueza criada em 2008 é cerca de 97,2 vezes superior ao PIB de 1973. O valor das remunerações, sem incluir as contribuições para a Segurança Social e CGA, de 2008 é apenas 69,8 vezes superior às remunerações, também sem contribuições, de 1973. Mesmo se consideramos as remunerações, incluindo as contribuições para a Segurança Social e a CGA, a situação não se altera significativamente. Entre 1973 e 2008, O PIB cresceu 97,2 vezes, como já se referiu, mas as remunerações, com contribuições, aumentaram apenas 89 vezes. Estes dados oficiais mostram duas coisas. Em primeiro lugar, que as condições de vida dos trabalhadores portugueses em 2008 são superiores às que tinham em 1973. Em segundo lugar, e apesar disso, estes dados oficiais também revelam uma situação preocupante que é a seguinte: a repartição da riqueza criada em Portugal tem-se agravado de uma forma continuada e significativa depois do período 1974-1976, sendo actualmente pior da que se verificava mesmo em 1973.

Mas não são apenas as entidades oficiais portuguesas que revelam a diminuição que se tem verificado em Portugal da parte das remunerações na riqueza criada no nosso País. Também o Eurostat, que é o organismo oficial de estatística da União Europeia, confirma a quebra acentuada da percentagem que as remunerações representam do PIB, e de uma mais pronunciada que a revelada pelos dados divulgados pelas entidades oficiais portuguesas. Se retirarmos as contribuições patronais para a Segurança Social e para a CGA, em 1998, segundo o Banco de Portugal e o INE as remunerações, sem contribuições patronais , representaram 35,3% do PIB, enquanto segundo o Eurostat corresponderam apenas a 31,8% do PIB. A partir de 1998 deixamos de se dispor, para Portugal, de dados sobre a percentagem que as remunerações, sem contribuições, representam em relação ao PIB, certamente por não serem favoráveis ao governo.

No entanto, o Eurostat tem divulgado as percentagens que as remunerações, com contribuições patronais , representam do PIB, as quais revelam, para Portugal, uma quebra de valor ainda maior do que a revelada por organismos oficiais portugueses. Assim, em 2006, segundo o INE e o Banco de Portugal, a percentagem correspondeu a 50,7% do PIB, enquanto segundo o Eurostat, foi 50% do PIB; em 2007, segundo o INE e o Banco de Portugal, representou 50% do PIB e, de acordo com o Eurostat, apenas 49,1% do PIB; e em 2008, a percentagem, segundo o INE, correspondeu a 50,3% do PIB e, de acordo com o Eurostat, foi de 50,1% do PIB. Para 2009, o Eurostat prevê que, em Portugal, as remunerações, com as contribuições patronais, representem 49,9% do PIB, uma percentagem bastante inferior à registada em 1973 (54,9% do PIB) e muito inferior à do período 1974/1976 (entre 61% e 68,4% do PIB); e, para 2010, prevê o valor de 49,7% do PIB. E isto sem congelamento ou redução dos salários nominais como defendem os neoliberais portugueses .

É neste contexto de diminuição da percentagem que as remunerações representam da riqueza criada no País, ou seja, do PIB, que os neoliberais, que surgem de novo com força nos media, defendem o congelamento e mesmo a redução dos salários nominais dos trabalhadores portugueses. É curioso e significativo que muitos dos que defendem tais posições são precisamente aqueles que têm sido acusados de auferirem vencimentos e bónus escandalosos que nunca negaram (mais um exemplo da teoria “faz o que eu digo, e não faças o que faço”). A redução do poder de compra das remunerações em Portugal, para além de determinar o agravamento das condições de vida da maioria dos portugueses, que já vivem com dificuldades, provocaria um agravamento da crise económica que enfrenta o País, pois determinaria a redução da procura, e a crise actual é também uma crise resultante da quebra da procura, o que está a impedir as empresas de venderem uma parte crescente do que produzem ou podem produzir. Eugénio Rosa"

Assim sendo, se as condições de vida dos Portugueses são hoje piores que em plena ditadura, só nos resta a opção de resgatar Abril, de agitar consciências, de terminar uma revolução inacabada.
Podendo começar hoje, como todos os dias, vamos voltar ao Socialismo pelas portas que Abril abriu. Dia 25 sempre, e, nesta ocasião, não deve parar, só no culminar de todos os processos eleitorais, que este ano nos trazem a oportunidade de expulsar a corja, poderemos consolidar a mudança que Portugal necessita, convictos de que sim é possivel uma vida melhor, que essa mudança só depende de nós.



A revolução é hoje!

quarta-feira, abril 22, 2009

sexta-feira, março 20, 2009

A ORIGEM DO CONCEITO

O "choque de civilizações", expressão surgida pela primeira vez em 1990 num artigo do especialista do Médio Oriente, Bernard Lewis, generosamente intitulado "As raízes de raiva muçulmana", estabelece a ideia de que o islão não tem nada bom e que a amargura que isso causa entre os muçulmanos transforma-se em raiva contra o Ocidente. Não obstante, a vitória está garantida, assim como a "libanização" do Médio Oriente e o fortalecimento de Israel.

Bernard Lewis, que hoje tem 88 anos, nasceu no Reino Unido e especializou-se como jurista e perito em islamismo. Durante o Segunda Guerra Mundial, trabalhou nas agências de inteligência militar e no gabinete para os assuntos árabes do Ministério Britânico de Relações Exteriores. Nos anos sessenta tornou-se um importante perito consultado pelo Real Instituto dos Negócios Internacionais, onde foi considerado um excelente especialista em intervenção humanitária britânica no império otomano e um dos últimos defensores do império britânico.

Patrocinado pela CIA, ele participou no Congresso para Liberdade Cultural, onde lhe foi confiado o projecto de escrever um livro intitulado "O Médio Oriente e o Ocidente". Em 1974, mudou-se para os Estados Unidos. Tornou-se professor em Princeton e adoptou a cidadania americana. Nessa altura era conselheiro de Zbigniew Brzezinski, que por sua vez, era conselheiro de Segurança Nacional sob a administração do presidente Carter. Em conjunto, conceberam a base teórica do "arco de instabilidade" e planearam a desestabilização do governo comunista do Afeganistão.

Em França, Bernard Lewis era membro da Fundação Saint-Simon de acompanhamento da NATO, para a qual produziu em 1993 um folheto intitulado "Islão e democracia", cuja publicação originou uma entrevista para o jornal francês Le Monde. Naquela entrevista, ele conseguiu negar o genocídio cometido contra os arménios, tendo-lhe sido por esse motivo movido um processo judicial.

No entanto, o conceito de "choque de civilizações" foi evoluindo rapidamente; do discurso neocolonial baseado na tónica da supremacia branca, para a descrição de uma confrontação mundial cujo resultado seria incerto. Este novo significado deveu-se ao professor Samuel Huntington que, contrariamente ao que se possa pensar, não foi um perito islâmico, mas sim um estratega. Huntington desenvolve esta teoria em dois artigos — "O choque de civilizações?" e "O Ocidente único, não universal" -- e um livro originalmente intitulado "O choque de civilizações e o refazer da Ordem Mundial".

Já não se trata de combater os muçulmanos, mas sim de um combate prévio antes do combate com o mundo chinês. Como no mito da fundação de Roma, os Estados Unidos têm de eliminar os seus adversários um por um para alcançar a vitória final

Samuel Huntington é um dos intelectuais mais importantes dos tempos actuais, não porque o seu trabalho seja rigoroso e brilhante, mas sim porque constituiu a fundação ideológica do fascismo moderno.

No seu primeiro livro intitulado "O Soldado e o Estado", publicado em 1957, ele tenta provar que existe uma instituição militar ideologicamente unida, enquanto as instituições civis são politicamente divididas. Assim, ele desenvolve o conceito de uma sociedade na qual seriam eliminados os regulamentos comerciais, colocando o poder político nas mãos das multinacionais, e sob a tutela da Guarda Pretoriana.

Em 1968, ele publicou "A Ordem política nas sociedades em transformação", uma tese onde afirma que os regimes autoritários são os únicos capazes de modernizar os países do Terceiro Mundo. Secretamente, ele participou na criação do grupo de reflexão (think tank) que submeteu um relatório ao candidato presidencial, Richard Nixon, onde se proponha o reforço das acções secretas da CIA.

Em 1969-1970, Henry Kissinger, que tinha uma propensão por acções secretas, exerceu influência para ele ser designado como membro de um grupo de trabalho, especificamente nomeado pelo presidente, para o Desenvolvimento Internacional. Huntington defendia a necessidade de um jogo dialéctico entre o Departamento de Estado e as multinacionais; o primeiro teria que exercer pressão sobre os países em desenvolvimento, no sentido de adoptarem legislações liberais e abandonarem as nacionalizações, enquanto as multinacionais deveriam transferir para o Departamento de Estado o seu conhecimento sobre os países onde desenvolviam as suas actividades.

Ele torna-se então membro do Centro Wilson e cria a revista Foreign Policy. Em 1974, Henry Kissinger designou-o membro do Comitê das Relações Latino-Americanas. Huntington participou activamente na entronização de Augusto Pinochet no Chile e de Jorge Rafael Videla na Argentina. Ali, tentou pela primeira vez o seu modelo social, e demonstrou que uma economia não-regulada seria compatível com uma ditadura militar.

Ao mesmo tempo, o seu amigo Zbigniew Brzezinski apresentou-o a um círculo privado: a Comissão Trilateral. Uma vez integrado nesta Comissão, ele elaborou um relatório intitulado "A Crise da Democracia", onde promove uma sociedade mais elitista que limitaria o acesso às universidades e à liberdade de imprensa.

Quando Jimmy Carter se libertou dos membros das administrações Nixon e Ford, Brzezinski, agora consultor da Segurança Nacional, ajudou o amigo Huntington, que na altura pretendia permanecer na Casa Branca, com o objectivo de desempenhar o papel de coordenador do Conselho de Segurança Nacional.

Durante este período, Huntington encetou uma colaboração activa com Bernard Lewis e concebeu a necessidade prévia de dominação das zonas produtoras de petróleo e politicamente instáveis, antes de um eventual ataque à China comunista. Embora isto não fosse, para já, um "choque de civilizações", na realidade era bastante semelhante.

Mas o professor Samuel Huntington foi forçado a enfrentar um escândalo incómodo. De acordo com notícias correntes, a CIA estava a pagar-lhe para publicar artigos em revistas universitárias, justificando as acções secretas desenvolvidas por aquela agencia, com o objectivo de assegurar a ordem em países onde um ditador amigo tivesse desaparecido ou falecido repentinamente. Quando o escândalo foi esquecido, Frank Carlucci designou-o como membro do Conselho de Segurança Nacional e da Comissão Integrada do Departamento de Defesa para a Estratégia a Longo Prazo.

O seu relatório, serviu como justificação para o programa "Guerra das Estrelas". Hoje, o professor Huntington dirige a Casa da Liberdade, uma associação anticomunista encabeçada pelo anterior director da CIA, James Woolsey.

terça-feira, março 17, 2009