Entram em vigor hoje os Decretos-lei 70/2010 e 72/2010, que reduzem os apoios aos portugueses com rendimentos insuficientes e aos desempregados

Com o pretexto de que a economia portuguesa está a recuperar, mas fundamentalmente com o objectivo de reduzir o défice orçamental de 9,3% para apenas 2% do PIB entre 2009 e 2013, o que corresponde a uma redução da despesa publica de 12.234,8 milhões € em quatro anos, que significa um corte muito grande, o governo, através do Decreto-Lei 77/2010, eliminou as medidas extraordinárias de apoio aos desempregados que eram para vigorar durante a crise, e que foram as seguintes: (a) Eliminação da prorrogação por mais 6 meses do subsídio social de desemprego inicial e subsequente; (b) Eliminação da redução do prazo de garantia (numero de dias de descontos para a Segurança Social) para se ter acesso ao subsídio de desemprego que era de 365 dias e que agora passou para 450 dias; (c) Eliminação da majoração de 10% do subsídio de desemprego para os desempregados com dependentes a seu cargo. Portanto, medidas todas elas que vão atingir profundamente todos os portugueses que não têm trabalho, reduzindo ainda mais os que têm direito a receber o subsídio de desemprego. E isto quando o numero de desempregados a receber subsídio de desemprego não para de diminuir. De acordo com o Ministério do Trabalho, em Fevereiro de 2010 eram 370.658, mas em Junho de 2010 já apenas 352.846, ou seja, menos 17.812.

Para além destas medidas extraordinárias que o governo tinha aprovado no inicio do ano para vigorarem até ao fim de 2010, mas que eliminou em Junho deste ano, este governo aproveitou a "embalagem" e eliminou também uma medida que não era extraordinária, que tinha sido implementada através do Decreto-Lei 245/2008, portanto muito antes das chamadas medidas extraordinárias, que era a seguinte: "Os titulares do direito a abono de família para crianças e jovens, de idade compreendida entre 6 e 16 anos durante o ano civil que estiver em curso, têm direito a receber, no mês de Setembro, além do subsídio que lhes corresponde, um montante adicional de igual quantitativo que visa compensar as despesas com encargos escolares, desde que matriculados em estabelecimento de ensino". Após a publicação do Decreto-Lei 77/2010, passaram a ter direito, não todas as famílias que recebiam abono como acontecia, mas apenas as beneficiários pertencentes ao 1º escalão do abono de família, ou seja, passaram a ter direito a este adicional de abono a receber em Setembro de cada ano apenas as famílias cujo rendimento familiar a dividir pelo numero de filhos com idade entre os 6 e 16 anos seja inferior a 209,61€/mês, o que reduziu drasticamente o numero de famílias com direito ao adicional do abono de família.

E como tudo isto já não fosse suficiente, este governo aprovou dois outros decretos – o Decreto Lei 70/2010 e 72/2010 – que entram em vigor dois meses após a sua publicação, ou seja, em 1 de Agosto de 2010, que reduzem o apoio aos portugueses com rendimentos insuficientes, portanto próximos ou mesmo no limiar da pobreza, e aos desempregados. E são esses dois decretos que entrarão em vigor no inicio de Agosto, que revelam um profunda insensibilidade social, que vamos analisar seguidamente procurando tornar claros os seus efeitos.

O DECRETO-LEI Nº 70/2010 – A alteração da chamada condição de recursos vai reduzir significativamente o direito a apoios sociais

O acesso em Portugal a muitas prestações de apoio social (abono de família, abono pré-natal, subsídio social de desemprego, complemento solidário de idoso, rendimento social de inserção, acção escolar, taxas moderadoras, comparticipações nos medicamentos, comparticipação nas despesas dos utentes de cuidados continuados, etc.), de quem não possua recursos suficientes depende de cumprir a chamada " condição de recursos", que é definida com base no rendimento "per capita" do agregado familiar.

Para reduzir o número daqueles que têm direito a esses apoios sociais o governo alterou a fórmula como se calcula o rendimento "per capita".

Até aqui só eram considerados como pertencentes ao agregado familiar aqueles em que se verificava uma relação dependência económica. Após 1 de Agosto de 2010, com a entrada em vigor do Decreto-Lei 70/2010, são consideradas todas as pessoas em economia comum, ou seja, que residem no mesmo alojamento e suportem em conjunto as despesas fundamentais ou básicas, portanto muitas mais, o que fará aumentar o rendimento familiar, e quanto maior seja o rendimento familiar menos é a probabilidade de ter direito a apoios sociais.

Para além disso, até aqui o rendimento "per capita" era obtido dividindo o rendimento do agregado familiar pelo número de pessoas que o constituíam. Após 1 de Agosto de 2010, com a entrada em vigor do Decreto-Lei 70/2010, já isso não acontece. O primeiro adulto "vale" 1, mas cada adulto seguinte vale apenas 0,7; e as crianças, cada uma somente 0,5.

Um exemplo, para tornar as consequências desta alteração mais claras. Imagine-se um agregado familiar cujo rendimento é de 1000€/mês, constituído por 2 adultos, em que um foi despedido, e por duas crianças. Até aqui o rendimento "per capita" do agregado familiar obtinha-se dividindo os 1000€ pelas 4 pessoas, o que dava 250€. Agora divide-se apenas por 2,7 (o 1º adulto=1; o 2º adulto =0,7; cada criança =0,5), e obtém-se já 370€, de rendimento "per capita". Para se ter acesso ao subsídio social de desemprego é obrigatório que o rendimento "per capita" do agregado familiar do desempregado seja inferior a 80% do IAS, ou seja, a 335€. Pela forma como antes era calculado o rendimento "per capita" o desempregado daquele agregado familiar tinha direito ao subsídio social de desemprego. Após a a entrada em vigor do Decreto-Lei 70/2010 este mesmo desempregado já não tem direito ao subsídio social de desemprego. O que acontece com este subsídio sucede como muitos outros apoios sociais a pessoas a viver no limiar da pobreza. Portanto, o numero de portugueses com insuficiência de recursos com direito a apoios sociais (abono de família, abono pré-natal, subsídio social de desemprego, complemento solidário de idoso, rendimento social de inserção, acção escolar, taxas moderadoras, comparticipações nos medicamentos, comparticipação nas despesas dos utentes de cuidados continuados, etc.) vai diminuir significativamente. Mas é desta forma que este governo pretende reduzir as despesas do Estado, para assim reduzir o défice orçamental.

O DECRETO-LEI Nº 72/2010: Reduz o subsídio de desemprego e determina a diminuição geral dos salários no futuro

E como tudo isto já não fosse suficiente, o governo também alterou a lei do subsídio de desemprego, ou seja, o Decreto-Lei nº 187/2007. Segundo o nº2 do artº 29 do Decreto-Lei 72/2010, que também entra em vigor em 1 de Agosto de 2010, o valor máximo do subsídio de desemprego vai baixar de 65% do salário ilíquido que o trabalhador recebia antes de ser despedido para apenas 75% desse salário líquido , ou seja, depois de deduzir o desconto para a Segurança Social (11%) e a retenção do IRS. Para além disso, o desempregado passa a ser obrigado a aceitar qualquer emprego, sob pena de perder o direito ao subsídio, desde que o salário oferecido nos primeiros 12 meses seja igual ao subsídio de desemprego mais 10%, e depois basta que seja igual ao subsídio de desemprego, que no máximo corresponde a 75% do salário liquido que o trabalhador recebia no emprego anterior (.

Portanto, e repetindo para ficar claro, a partir de 1 de Agosto de 2010, com a entrada em vigor do Decreto-Lei 72/2010 não é só o subsídio de desemprego que vai diminuir (passa de 65% do salário ilíquido que o trabalhador tinha antes de ser despedido para apenas 75% desse salário liquido ), mas também o salário do desempregado em futuro emprego já que ele ficará obrigado a aceitar um emprego cujo salário seja apenas igual ao subsídio de desemprego após mais 10% nos primeiros 12 meses de desemprego, e depois desse período é obrigado a aceitar um emprego desde que o salário seja igual ao subsídio de desemprego que está receber, o qual no máximo é igual a 75% do salário liquido que recebia antes de cair no desemprego. E se não aceitar perde o direito ao subsídio de desemprego (artº 13º, artº 41, nº1, alínea a; artº 49,nº1, alínea a). É de prever que os patrões aproveitem esta disposição da lei, ou seja, esta ajuda do governo para baixar ainda mais os salários. Mas é desta forma que este governo pretende promover o emprego em Portugal, reduzindo ainda mais a qualidade do emprego e os salários.

O CARACTER RECESSIVO DO PEC E A INSENSIBILIDADE SOCIAL DESTAS MEDIDAS

O PEC:2010-2013 é um programa recessivo porque reduz a despesa e o investimento público e diminui o poder de compra da população através do congelamento dos salários e das prestações sociais, ou da sua eliminação, e da subida dos impostos (só a subida do IVA e do IRS reduz o poder de compra da população em mais de 1.260 milhões €/ano). Como se está a verificar igual corte de despesas públicas em todos os países da U.E. (mais de 200.000 milhões €), as exportações tornar-se-ão mais difíceis, e o desemprego vai continuar a aumentar. A saída de Portugal da crise torna-se assim mais difícil.

Para além de tudo isso, pelas medidas analisadas neste artigo que também constam do PEC, fica claro que ele é também um programa que revela uma profunda insensibilidade social.

Numa altura como esta é necessário que o País e também as famílias façam uma aplicação rigorosa dos seus recursos, não se endividando mais (as taxas de juro estão a aumentar), e que ninguém cruze os braços, não deixando de participar em movimentos da sociedade civil para que a politica do governo português e da UE deixe de se preocupar apenas com a redução do défice orçamental e em "agradar os mercados" e passe a se preocupar com as pessoas, em particular com as que menos têm.

Eugénio Rosa

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"... Repetiu-se o som estridente do claxon. O automóvel guinou para o lado esquerdo, ao chocar no corpo do pastor; ainda roçou nas ervas da berma em que o moço jazia; mas depressa retomou a marcha normal.

O sujeito que guiava perguntou à senhora, a seu lado:

-O menino viu?...

-Não. Escondi-lhe a carinha no meu peito. Tive tanto medo do homem...

-Está bem. Não vimos nada. Percebeste? -atalhou o sujeito.

No alto, sobre a placidez da noite, as primeiras estrelas prenunciavam bom tempo."

"Um caso sem importância" (Excerto)

Soeiro Pereira Gomes

Declaração

Não, não há morte.
Nem esta pedra é morta,
Nem morto está o fruto que tombou:
Dá-lhes vida o abraço dos meus dedos,
Respiram na cadência do meu sangue,
Do bafo que os tocou.
Também um dia, quando esta mão secar,
Na memória doutra mão perdurará,
Como a boca guardará caladamente
O sabor das bocas que beijou.

José Saramago

O amor que sinto

O amor que sinto
é um labirinto.

Nele me perdi
com o coração
cheio de ter fome
do mundo e de ti
(sabes o teu nome),
sombra necessária
de um Sol que não vejo,
onde cabe o pária,
a Revolução
e a Reforma Agrária
sonho do Alentejo.
Só assim me pinto
neste Amor que sinto.

Amor que me fere,
chame-se mulher,
onda de veludo,
pátria mal-amada,
chame-se "amar nada"
chame-se "amar tudo".

E porque não minto
sou um labirinto.

José Gomes Ferreira

A Terceira Depressão

Paul Krugman*
02.Jul.10

São cada vez mais, mais fortes e mais apreensivas as vozes dos epígonos do capitalismo que alertam para os perigos económicos e as graves consequências sociais das políticas impostas pelo grande capital na sua tentativa da recuperação capitalista da crise. Sabedores dos perigos sociais e políticos de uma recuperação à custa da classe trabalhadoras procuram a quadratura do círculo: uma inexistente posição intermédia entre a recuperação á custa da classe trabalhadora ou do grande capital monopolista.

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Receio que estejamos nos estágios iniciais de uma terceira depressão. E o custo para a economia mundial será imenso
Recessões são comuns; depressões são raras. Pelo que sei, houve apenas duas eras qualificadas como «depressões» na ocasião: os anos de deflação e instabilidade que acompanharam o Pânico de 1873, e os anos de desemprego em massa, após a crise financeira de 1929-31.
Nem a Longa Depressão do século XIX nem a Grande Depressão, no século XX, registaram declínio contínuo. Pelo contrário, ambas tiveram períodos de crescimento. Mas esses períodos de melhoria jamais foram suficientes para desfazer os danos provocados pela depressão inicial e foram seguidos de recaídas.
Receio que estejamos nos estágios iniciais de uma terceira depressão. Que provavelmente vai se assemelhar mais à Longa Depressão do que a uma Grande Depressão mais severa. Mas o custo – para a economia mundial e, sobretudo, para as milhões de pessoas arruinadas pela falta de emprego – será imenso.
E essa terceira depressão tem a ver, principalmente, com o fracasso político. Em todo o mundo – e, mais recentemente, no desanimador encontro do G-20 – os governos mostram-se obcecados com a inflação quando a ameaça é a deflação, e insistem na necessidade de apertar o cinto, quando o problema de fato são os gastos inadequados.
Em 2008 e 2009, parecia que tínhamos aprendido com a história. Ao contrário dos seus predecessores, que elevavam as taxas de juro para enfrentar uma crise financeira, os atuais líderes do Federal Reserve e do Banco Central Europeu (BCE) cortaram os juros e partiram em apoio aos mercados de crédito.
Ao contrário dos governos do passado, que tentaram equilibrar os orçamentos para combater uma economia em declínio, os governos hoje deixam os déficits crescerem. E melhores políticas ajudaram o mundo a evitar o colapso total: podemos dizer que a recessão causada pela crise acabou no Verão (no Hemisfério Norte) passado.
Mas os futuros historiadores vão nos dizer que esse não foi o fim da terceira depressão, da mesma maneira que a retoma econômica em 1933 não foi o fim da Grande Depressão. Afinal, o desemprego – especialmente a longo prazo – continua em níveis que seriam considerados catastróficos há alguns anos. E tanto os Estados Unidos como a Europa estão perto de cair na mesma armadilha deflacionária que atingiu o Japão.
Diante desse quadro, você poderia esperar que os legisladores entendessem que não fizeram o suficiente para promover a recuperação. Mas não. Nos últimos meses observamos o ressurgimento da ortodoxia do equilíbrio orçamentário e da moeda forte.
O ressurgimento dessas teses antiquadas é mais evidente na Europa. Mas, em termos práticos, os EUA não estão agindo muito melhor. O FED parece consciente dos riscos de deflação – mas o que propõe fazer é: nada. O governo Obama entende os perigos de uma austeridade fiscal prematura – mas, como republicanos e democratas conservadores não aprovam uma ajuda adicional aos governos estaduais, essa austeridade se impõe de qualquer maneira, com os cortes nos orçamentos estaduais e municipais.
Por que essa virada da política? Os radicais com frequência referem-se às dificuldades da Grécia e outros países na periferia da Europa para justificar seus atos. E é verdade que os investidores atacaram os governos com déficits incontroláveis. Mas não há evidência de que uma austeridade a curto prazo, ante uma economia deprimida, vai tranquilizar os investidores.
Pelo contrário: a Grécia concordou com um plano de austeridade, mas viu seus riscos se ampliarem; a Irlanda estabeleceu cortes brutais dos gastos públicos e foi tratada pelos mercados como um país com risco maior que a Espanha, que até agora resiste em adotar medidas drásticas propugnadas pelos radicais.
É como se os mercados entendessem o que os legisladores não compreendem: que, embora a responsabilidade fiscal a longo prazo seja importante, cortar gastos no meio de uma depressão vai aprofundar essa depressão e abrir caminho para a deflação, o que é contraproducente.
Portanto, não acho que as coisas tenham a ver de fato com a Grécia, ou com qualquer visão realista sobre o que priorizar: déficits ou empregos. Em vez disso, trata-se da vitória de teses conservadoras que não se baseiam numa análise racional e cujo principal dogma é que, nos tempos difíceis, é preciso impor sofrimento a outras pessoas para mostrar liderança.
E quem pagará o preço pelo triunfo dessas teses? A resposta: dezenas de milhões de desempregados, muitos deles sujeitos a ficar sem emprego por anos e outros que nunca mais voltarão a trabalhar.

* Paul Krugman, economista galadoardo com o Prémio Nobel em 2008 é colaborador habitual do New York Times

Este texto em português, traduzido do New York Times, foi publicado no diário brasileiro Estado de S. Paulo com tradução de Terezinha Martinho.

Também em "Odiario.info"

Não acredito na igreja

Fazendo justiça ao fundamento deste espaço, um blog:


Fiquei com a impressão de que a necessidade de poder, de muitos, não passa da exteriorização do medo. Enquanto se conquistam espaços; se impõem directrizes, condiciona-se o comportamento dos semelhantes pelo medo da falta de capacidade para compartir.
O altruísmo, atitude de vanguarda ainda hoje - não acredito que ainda o seja na génese da espécie - é condição que, só por si, permite situar-nos num patamar de evolução exclusivo; é mostra do arrojo necessário para progredir. Porém, o medo, reflexo que compartimos com todas as espécies, ultrapassa em nós a simples e contagiante dimensão de reacção empática, tomando mesmo contornos de patologia, exógena, mas, por vezes (cada vez mais), também filogénica.

A igreja continua a ser o inibidor principal da conduta natural do Homem, além de que, acicata simultaneamente o preconceito, resultando assim (nesse particular), como base para a vulgarização ou propagação alienada, alienadora e aleatória de tal condicionante. Aprofundando a análise sobre esta ferramenta da manipulação, num país no qual cada vez mais se coarcta o acesso à diversidade, se contrai a liberdade, se coíbe a emancipação do indivíduo, reduzindo o espectro de opções e injectando o pensamento único uniformador discriminatório tanto quanto fascista, apostando por continuar a divagar, e sem querer com isso realizar-me por sempre aqui, mas também, agora, e, fundamentalmente, sem medo, legitimando-me o empirismo: Há uns tempos, mais por obrigação que por devoção, visitei o centro/norte de Portugal, abismado, verifiquei que os retrocessos, que denuncia por exemplo no âmbito político o PCP, vão mesmo muito além das portagens que o governo pretende impor nas scuts (essas que os empresários afirmam haver pago e que agora nos devem servir de justificação para que permitamos um verdadeiro roubo com armas (chips) oferecidas por nós); transborda, a mera impressão de abandono dos reformados, com antigos hospitais transformados em caixas de arquitectura "moderna" extemporâneamente fugaz como recintos de preparação para não estranhar o caixote mesmo depois de mortos; aposta-se num concentracionismo aberrante nas 4 ou 5 urbes litorais com capacidade de apelo ao consumo ou, permite-se a construção en zona REN e RAN, de piscifactorias geradoras de resíduos altamente nocívos para a legitimação da categorização dessas áreas – isto no caminho-.

Já no cercado, deparei-me com uma inusitada dependência da igreja por parte da maioria do povo com o qual tive a oportunidade de me encontrar, a mim, chegando mesmo, no Sábado, num concurso de ranchos folclóricos, escutar como uma alusão a uma figura eclesiástica qualquer constituia motivo para uma das ovações mais fervorosas da tarde (tal é o desespero). Quis atribuir à padroeira dos pescadores da zona a razão de tal euforia! Porém, no Domingo, de janela aberta, foi ver e escutar quem tinha o som da eucaristia mais alto, inúmeras janelas abertas, tipo hipnose recíproca, sem sentir em ninguém a liberdade para destoar, ouviam-se até preces terminais. Enfim, como deus manda... Não vão por aí dizer que é comunista!

Assim, somando sucinto epítome do percebido, à assumida condição de pertença a um povo dos mais estigmatizados da europa, dos mais fragilizados; de uma geração de espelho salazarento e cabelo indomável, à pegajosa humidade da marisma para a qual deixámos cair o estado; à forma como cada dia entregamos a vida para continuar a encher os mesmos porcos de sempre, continuando a somar, é possivel acreditar que a ferida aberta do tamanho do mundo que nos faz sofrer, encontrará, na necessidade do Homem de procurar a sua cura, a realização do sonho deste sono induzido.

Caim II

Set, o filho terceiro da família, só virá ao mundo cento e trinta anos depois, não porque a gravidez materna precisasse de tanto tempo para rematar a fabricação de um novo descendente, mas porque as gónadas do pai e da mãe, os testículos e o útero respectivamente, haviam tardado mais de um século a amadurecer e a desenvolver suficiente potência generativa. Há que dizer aos apressados que o fiat foi uma vez e nunca mais, que um homem e uma mulher não são máquinas de encher chouriços, as hormonas são coisa muito complicada, não se produzem assim do pé para a mão, não se encontram nas farmácias nem nos supermercados, há que dar tempo ao tempo. Antes de set tinham vindo ao mundo, com escassa diferença de tempo entre eles, primeiro Caim e depois Abel. O que não pode ser deixado sem imediata referência é o profundo aborrecimento que foram tantos anos sem vizinhos, sem distracções, sem uma criança gatinhando entre a cozinha e o salão, sem outras visitas que as do senhor, e mesmo essas pouquíssimas e breves, espaçadas por longos períodos de ausência, dez, quinze, vinte, cinquenta anos, imaginamos que pouco haverá faltado para que os solitários ocupantes do paraíso terrestre se vissem a si mesmos como uns pobres órfãos abandonados na floresta do universo, ainda que não tivessem sido capazes de explicar o que fosse isso de órfãos e abandonos. É verdade que dia sim, dia não, e este não com altíssima frequência também sim, adão dizia a eva, Vamos para a cama, mas a rotina conjugal, agravada, no caso destes dois, pela nula variedade nas posturas por falta de experiência, já então se demonstrou tão destrutiva como uma invasão de carunchos a roer a trave da casa. Por fora, salvo alguns pozinhos que vão escorrendo aqui e ali de minúsculos orifícios, o atentado mal se percebe, mas lá por dentro a procissão é outra, não tardará muito que venha por aí abaixo o que tão firme havia parecido. Em situações como esta, há quem defenda que o nascimento de um filho pode ter efeitos reanimadores, senão da libido, que é obra de químicas muito mais complexas que aprender a mudar uma fralda, ao menos dos sentimentos, o que, reconheça-se, já não é pequeno ganho.

Quanto ao senhor e às suas esporádicas visitas, a primeira foi para ver se adão e eva haviam tido problemas com a instalação doméstica, a segunda para saber se tinham beneficiado alguma coisa da experiência da vida campestre e a terceira para avisar que tão cedo não esperava voltar, pois tinha de fazer a ronda pelos outros paraísos existentes no espaço celeste. De facto, só viria a aparecer muito mais tarde, em data de que não ficou registo, para expulsar o infeliz casal do jardim do éden pelo crime nefando de terem comido do fruto da árvore do conhecimento do bem e do mal. Este episódio, que deu origem à primeira definição de um até aí ignorado pecado original, nunca ficou bem explicado. Em primeiro lugar, mesmo a inteligência mais rudimentar não teria qualquer dificuldade em compreender que estar informado sempre será preferível a desconhecer, mormente em matérias tão delicadas como são estas do bem e do mal, nas quais qualquer um se arrisca, sem dar por isso, a uma condenação eterna num inferno que então ainda estava por inventar. Em segundo lugar, brada aos céus a imprevidência do senhor, que se realmente não queria que lhe comessem do tal fruto, remédio fácil teria, bastaria não ter plantado a árvore, ou ir pô-la noutro sítio, ou rodeá-la por uma cerca de arame farpado. E, em terceiro lugar, não foi por terem desobedecido à ordem de deus que adão e eva descobriram que estavam nus. Nuzinhos, em pelota estreme, já eles andavam quando iam para a cama, e se o senhor nunca havia reparado em tão evidente falta de pudor, a culpa era da sua cegueira de progenitor, a tal, pelos vistos incurável, que nos impede de ver que os nossos filhos, no fim de contas, são tão bons ou tão maus como os demais.

José Saramago

Sem mentira

Licito é querer
Aceitar a vida não
Viver

Assumir qualificação
Determinante consideração
De quem?
Do virtual superior?
De um irmão?
Desse... não.
De outro
Também
Não!

Fechados condicionados
Frustrados pedantes
Num reducto de narcisa existência
Na qual não cabe outro valor
Que temor, tumor
Decadência
O Homem não é amor

Nunca a meta seria
Deixar morte na despedida
Nem pretender arrastar
Depois desta vencida
Aqueles que arados
Te negam o adeus
Com a própria vida