Informação

1- O lugar central ocupado pelos media na nossa sociedade revela-se em três aspectos essenciais, relacionados entre si: o espaço que ocupam na vida das pessoas, em substituição de outras formas de participação social; as influências de diverso tipo que exercem sobre as atitudes, os comportamentos e os valores de cada um e da sociedade; os múltiplos condicionalismos, pressões e expectativas que sobre eles recaem, enquanto instrumentos de poder e do exercício do(s) poder(es), de dominação ideológica ou de conquista de visibilidade.

É cada vez maior e mais sofisticada a função dos media enquanto modeladores das formas de pensar e de agir. Simultaneamente, aumenta o número de pessoas cujo tempo livre é preenchido pelo «consumo» dos media, principalmente a TV e a Internet nas suas várias aplicações, incluindo o jornalismo digital, em detrimento de formas tradicionais de socialização, incluindo a intervenção política e o lazer.

Sublinhe-se que os media estão longe de ser apenas um meio de informação, um veículo de notícias, assumindo uma fundamental função social enquanto transmissores de conhecimento, em proporções tanto maiores quanto menor é o grau de escolaridade e de hábitos culturais das pessoas. Para grande parte dos portugueses – certamente a maioria –, impedidos (por razões económicas, de tempo – casa-transportes-trabalho-transportes-casa – de ausência de motivação e de estímulos), todo o conhecimento das realidades que estão para além da sua experiência quotidiana (família, colegas de trabalho, amigos próximos) advém-lhes, praticamente em exclusivo, da comunicação social.

Este facto reforça a centralidade social dos media e a sua influência determinante na formação das opiniões – desde logo as de natureza política, em sentido estrito, mas também todas as outras, tanto do domínio da cultura como da ética, dos valores e dos comportamentos que, podendo não ser directamente políticas, acabam por ter um grande significado enquanto componentes da consciência ideológica, quando chega a altura de assumir opções…políticas (em actos eleitorais, por exemplo).

2º- Nas sociedades como a nossa, a relação estrutural existente entre os media e o poder capitalista, assente na pertença dos principais meios de informação (media dominantes) ao poder do capital (classes dominantes), determina à partida não só o tipo de informação por eles veiculada, tanto na selecção dos temas como da forma como são abordados, mas também o tipo de conhecimentos transmitidos e vulgarizados.

Essa determinação não funciona de uma forma automática e rígida. Por vezes, as rotinas profissionais inerentes ao funcionamento interno da produção jornalística, a lógica capitalista da luta pelas audiências geradoras do objectivo máximo – a conquista de mais publicidade – e até mesmo as próprias rivalidades entre empresas ou grupos económicos ou entre personalidades e partidos identificados com o poder de classe dominante, conduzem a situações em que os media de algum modo conflituam com esse poder.

Pode então acontecer que na sequência, nomeadamente, da concorrência desenfreada entre os grandes media e da sua obsessão pelo aumento das audiências, a dinâmica «informativa» assim criada leve a que surjam expostas perante o grande público contradições e até mesmo podres do sistema político e social vigente. Ou que, num outro plano, se abram – pontualmente – portas à intervenção nos media de defensores de posições contrárias à lógica capitalista. É preciso estar atento, tanto procurando perceber e explorar as contradições e os podres, como aproveitando e utilizando as portas abertas.

A verdade é que em relação à acção dos media e dos jornalistas, tal como ao trabalho intelectual em geral, pode-se falar da existência de uma autonomia relativa, instância intermédia entre, por um lado, a pretensa subordinação absoluta ao peso das estruturas (económicas, sociais, políticas) e a consequente ausência da liberdade individual e, por outro lado, a alegada, e igualmente falsa, autonomia total dos indivíduos, cuja acção se concretizaria independentemente dos contextos e constrangimentos estruturais em que a sua acção necessariamente se insere.

O reconhecimento da existência e a compreensão quer das possibilidades quer dos limites desta autonomia relativa permitem libertar-nos da ideia de que, no que se refere à intervenção dos e nos media e às funções sociais destes, nada haveria a fazer, devido ao peso esmagador das estruturas (desde a estrutura da propriedade e a sua natureza de classe até ao sistema dos media na sua globalidade).

Permitem-nos também, simultaneamente, reconhecer nos media (nomeadamente nos de grande audiência, onde são mais visíveis as estratégias editoriais ao serviço dos interesses das classes dominantes) não apenas o veículo transmissor de uma cultura e de uma ideologia mediáticas de massas correspondentes a esses interesses, mas também um importante espaço de intervenção e de resistência cujas potencialidades não podem ser negligenciadas. Não estamos, pois, condenados à impotência e ao imobilismo.

3º- A constatação destas realidades não obscurece uma evidência: o poder de influência dos media ao serviço dos interesses de classe de quem manda nos media. Veja-se o caso do pluralismo, cuja prática é constantemente reivindicada tanto pelos governantes e analistas interiores ao sistema quer por responsáveis editoriais de órgãos de grande audiência.

Atendendo à visão mais corrente do conceito – a que tem em conta a representatividade político-partidária nos espaços de informação e de opinião – é flagrante o largo predomínio dos dois partidos do bloco central (e quando há desvios a esta tendência, são em favor da direita, ou então da esquerda… anti-PCP). Deste facto resulta, a nível ideológico, a preponderância das concepções próprias da social-democracia e das visões neoliberais.
Estamos aqui perante um mero arremedo de pluralismo. Este não pode ser entendido nem como um reflexo mecânico das maiorias, uma máquina de reprodução das formas de pensar e de agir dominantes, um estímulo ao imobilismo e aos falsos consensos, encobridores da vontade exclusiva do mais forte, nem como um mero enunciado sem conteúdo, feito de aparências que não têm correspondência na substância.

No campo da política, não passa de um embuste quando é praticado como uma encenação em que um espaço residual concedido nos noticiários aos comunistas e a pontual condescendência com a existência de um ou outro ocasional comentador do Partido servem de «justificação» para a invocação hipócrita do respeito pelo pluralismo.
O pluralismo, para verdadeiramente o ser, só é concebível enquanto um instrumento ao serviço do esclarecimento do público e um reflexo da diversidade social em todos os seus aspectos, um factor de enriquecimento das possibilidades de formação e informação e do leque de escolhas livres e conscientes postas ao dispor dos cidadãos.

É necessário e legítimo haver mecanismos de selecção da realidade noticiável, tendo em conta os chamados critérios jornalísticos. Mas estes, como demasiadas vezes acontece, não podem ser utilizados como desculpa, cortina de fumo ou cobertura, falsamente jornalística, a frontais e por vezes afrontosos atropelos ao rigor e à isenção.
Finalmente, há que ter do pluralismo uma visão ampla, que considere na elaboração da agenda mediática e nos enquadramentos informativos o plano social na sua plenitude, incluindo não apenas a política, no sentido estrito do termo, mas também as dimensões socioeconómicas, culturais, étnicas, religiosas, sexuais, regionais, etc.

Por exemplo: há monolitismo e não pluralismo, quando se fala dos sindicatos apenas quando há greves, e se ignora a sua quotidiana actividade de apoio e defesa dos associados e familiares; há monolitismo e não pluralismo, quando se ignoram instituições como as colectividades de cultura e recreio, de natureza genuinamente popular e que envolvem na sua diversificada actividade em favor das populações muitas centenas de milhar de homens e mulheres de todas as idades; há monolitismo e não pluralismo, quando ao nível das programações televisivas se sobrevaloriza tudo o que é norte-americano, com o que isso significa de promoção e reprodução de um determinado way of life.

4º- Na análise de toda esta problemática um aspecto não pode ser esquecido: a estreita ligação entre a comunicação social e a luta ideológica. O debate das ideias não é um espaço exclusivo da filosofia, das ciências sociais e humanas ou outras. Materializa-se na vida concreta, nos acontecimentos vividos e que conhecemos através das relações interpessoais e da vivência social. A luta ideológica não se trava num terreno abstracto ou num plano apenas teórico. Alimenta-se e enraíza-se no quotidiano, quer do que se passa à nossa porta quer do que se passa no outro lado do mundo.A informação que é veiculada pelos media, mesmo se falarmos exclusivamente de simples notícias, acaba sempre por ser ideológica, isto é, por influenciar a nossa forma de organizar, hierarquizar e interpretar a visão das realidades.

Os media têm aquilo que se chama o poder de agendamento, ou seja, o poder para pôr na ordem do dia determinados acontecimentos ou ideias, o poder para pôr as pessoas a falar e a pensar neles em detrimento de outros. Têm também o poder de enquadramento, isto é, a capacidade para, à partida (na maneira como se abordam os temas, nos contextos em que são inseridos, nas pessoas a quem se dá a palavra) «obrigar» as pessoas, mesmo que de uma forma insensível, a adoptar sobre esses acontecimentos ou ideias atitudes de interesse ou desinteresse, de adesão ou rejeição – condicionando assim, desde logo, a forma de os avaliar, valorizar e compreender.

5º- A propósito da ligação entre a luta ideológica e os media é oportuno – em tempo de comemorações do 1.º de Maio, do 25 de Abril e do Dia do Estudante de 1962 – chamar a atenção para um aspecto de cujos efeitos negativos vamos tendo crescentes reflexos: o apagamento da memória.
Concretiza-se em várias direcções e dela são principais instrumentos (para além do sistema de ensino) os meios de comunicação social, com evidentes consequências: quanto maior for a ignorância sobre o passado mais facilmente se pode conceder crédito a pessoas e dar continuidade a políticas que a História provou não servirem os interesses da maioria dos portugueses e do país.
Em causa estão, umas vezes, o branqueamento do fascismo, outras, as falsidades sobre o que se passou nos anos posteriores ao 25 de Abril, e em ambos os casos a deturpação, quando não a calúnia, acerca do papel dos comunistas e do Partido assim como de outros antifascistas e democratas.

A operação, em que membros do PS são particularmente exímios, chega ao ponto de, por exemplo, despudoradamente se apropriarem e reivindicarem para si aquilo que da acção dos comunistas nos tempos da ditadura lhes convém a eles afirmarem-se com autores; ou então acusarem os comunistas de acções no pós-25 de Abril de que eles sabem perfeitamente terem sido outros os autores – incluindo-se entre estes, não poucas vezes, os próprios acusadores, num tempo em que, no seu radicalismo de então, apelidavam o Partido, no mínimo, de «reformista»...

As estratégias de apagamento da memória abrangem as próprias salas de redacção, de onde os jornalistas com mais de quarenta ou cinquenta anos (exceptuando, naturalmente, os que se renderam aos «novos tempos») vão sendo progressivamente afastados, assim retirando do quotidiano trabalho de produção da informação o saber e a experiência vivida de quem ainda se recorda – mesmo que apenas pelo ouvir contar – de que já houve um tempo em que a notícia não era uma mercadoria como qualquer outra e o jornalismo tinha como objectivos, cada um com o seu lugar próprio, informar, formar e entreter – por esta ordem.

6º- Por tudo isto se vê até que ponto a comunicação social é um espaço privilegiado e, hoje em dia, o espaço principal do debate das ideias, que não contém apenas informação pretensamente neutra e objectiva, mas sim um espaço que funciona simultaneamente como palco e como instrumento da luta ideológica, ao serviço dos interesses de quem nela manda.

E sendo as realidades o que são, nunca é demais insistir na grande importância que devemos dar à imprensa do Partido, encarando-a em três planos convergentes e complementares: o jornalístico, o político e o orgânico – ou seja, contemplando a qualidade e diversidade dos materiais editados; a atenção dada à actividade e às orientações do Partido; a integração dinâmica do «Avante!» e de O Militante na vida do colectivo partidário.

À imprensa revolucionário cabe o cumprimento de tarefas insubstituíveis, desde a divulgação de uma informação e de uma opinião alternativas às promovidas pelos media dominantes, contribuindo para a compreensão, a reflexão e a acção organizada sobre a realidade circundante, até ao combate ao conformismo ideológico, ao alheamento cívico, à confusão de valores, à alienação degradante e ao apagamento da memória. E sem esquecer o seu papel na melhor integração de cada militante no colectivo partidário e na afirmação deste como uma força organizada e determinada, composta por pessoas necessariamente diferentes e diversas, mas unidas na caminhada por objectivos comuns.

Tais tarefas, porém, não serão integralmente cumpridas se não houver um profundo comprometimento de todo o Partido e se a imprensa não estiver intimamente ligada à vida orgânica, do topo à base. O aumento das vendas e da divulgação são imprescindíveis, mas de pouco servirão se a leitura e o debate sobre o que se lê (e a sua comparação, quando for o caso, com o que se lê, ouve e vê noutros órgãos) não forem integrados e potenciados no quadro do trabalho político das organizações.

Uma coisa é certa: a desinformação combate-se com a informação. E esta, no sentido pleno da palavra, é uma responsabilidade não apenas da imprensa que temos mas de todo o Partido – para além de ser, sem dúvida, uma obrigação de todos os democratas e uma componente essencial da própria democracia.