O primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, admitiu hoje que teve dívidas às Finanças relativas a juros e justificou que isso pode acontecer a qualquer cidadão que vive do seu salário.
«Às vezes pode haver uma questão de juros, como com todos os cidadãos que vivem dos seus salários», disse Santana Lopes depois de ter sido questionado sobre quando é que regularizou as dívidas ao fisco hoje noticiadas por um jornal.
Santana Lopes garantiu que, tal como comprova uma certidão emitida quinta-feira, «não há qualquer dívida à Direcção Geral de Contribuições e Impostos» actualmente.
O jornal A Capital noticia hoje que «até há dois dias atrás pendiam sobre Pedro Santana Lopes dois processos distintos de execução fiscal».
De acordo com o jornal, o mais antigo é referente «a uma dívida relativa à falta de pagamento do IRS de 1999» no valor de «8012,29 euros que, após um novo cálculo dos rendimentos do actual governante nesse ano feito pelas finanças, deveriam ter sido pagos até Agosto de 2003».
«Valor que, até à passada quarta-feira, ainda não tinha sido dado como liquidado no sistema informático das Finanças», refere A Capital, acrescentando, contudo, que especialistas contactados pelo jornal explicam que «face ao actual sistema informático do Ministério, é possível que esse pagamento já tivesse sido efectuado, mas não há mais de um ou dois meses».
O outro processo diz respeito a «dívidas ao Estado relativas à retenção de IVA nas actividades que desenvolveu entre o terceiro trimestre de 2002 e o quarto de 2003», cobranças que deveriam ter sido enviadas às Finanças «um mês e meio depois de cada um destes trimestres em falta e que, ao não ser entregue a horas, colocava o actual primeiro-ministro sob pena de ser acusado do crime de abuso de confiança fiscal».
Segundo A Capital, apesar de Santana Lopes ter liquidado essa dívida na altura em que tomou posse como primeiro-ministro, esse mesmo pagamento gerou «uma nova dívida, referente aos juros do dinheiro que este reteve indevidamente ao Estado durante mais de um ano».
«No entanto, até à passada quarta-feira, Santana Lopes ainda não tinha pago nada às Finanças», acrescenta o jornal.
Questionado pelos jornalistas no final de um almoço com empresários estrangeiros sobre esta notícia, Santana Lopes afirmou que, tal como A Capital noticia, «a certidão que foi pedida ontem (quinta-feira) demonstra que não há qualquer divida dessa tipo».
Interrogado sobre quando é que regularizou a sua situação fiscal, Santana Lopes não respondeu directamente, dizendo apenas que «Às vezes pode haver uma questão de juros, como com todos os cidadãos que vivem dos seus salários».
«Só não acontece aos cidadãos que fogem ao fisco, ou aos cidadãos que vivem com largos rendimentos», acrescentou.
Ainda segundo Santana Lopes, a «questão dos juros» pode acontecer porque «às vezes as pessoas não são notificadas», devido, por exemplo, a mudanças de morada.
sexta-feira, janeiro 28, 2005
quarta-feira, janeiro 26, 2005
Ai o "Contexto"!...( Por JOAQUIM FIDALGO ) in "Publico"
Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2005
O "contexto" é um problema. Mais do que isso: o "contexto" farta-se de criar problemas. Mais ainda: o "contexto" é o pai de todos os problemas!
Se não houvesse o problema do "contexto", a nossa vida correria bem. Os políticos diriam coisas lógicas e coerentes. Os governantes anunciariam o que tencionavam, de facto, fazer. Os dirigentes desportivos criticariam o que querem criticar e desculpariam o que querem desculpar. Os comentadores comentariam, os profetas profetizariam, os bloguistas blogariam, e tudo seria aquilo que se dissera que era.
Mas não. Antes do texto, depois do texto, para além do texto - há o "contexto". O "contexto" é que estraga tudo. O "contexto" é que põe uma pessoa a dizer o que ela não disse, ou disse, mas não exactamente assim, ou disse só assim-assim, não com aquela intenção embora com aquelas palavras, quer dizer, disse mas não disse, ou não disse mas disse, e nem queria exactamente dizer...
Sim, eu sei que muitas vezes os jornalistas retiram indevidamente certas declarações do seu contexto e, com isso, cometem abusos de arrepiar. Mas convenhamos que é difícil encontrar hoje, na vida pública portuguesa, umas costas mais largas que as do dito "contexto".
Quando Francisco Louçã tem aquela tirada tão infeliz contra Paulo Portas a propósito do aborto, está bom de ver que as declarações precisam de ser lidas no "contexto". No fundo, o que ele disse seria totalmente diferente se se tivessem transcrito mais cinco minutos de conversa antes e cinco minutos de conversa depois! Se se tivesse mostrado o "contexto". Assim...
Quando Nuno Cardoso, ele que se dizia "muito calmo", perde as estribeiras a propósito de um assunto de justiça e começa a insinuar perseguições de todo o mundo, é óbvio que o momento não pode ser visto isolado do seu "contexto". No fundo, o que ele disse não foi bem o que ele queria dizer, aliás ele quase não disse, apenas sugeriu, e se disse o que disse foi só porque estava nervoso, e quando um político está nervoso já se sabe que até troca o texto - quanto mais o "contexto"!
Quando Santana Lopes fala do "incómodo" causado pelas fugazes férias africanas de Morais Sarmento, é mais que evidente que as suas declarações têm de ser lidas no "contexto". Se calhar o "incómodo" até era por ainda não ter recebido notícias dele, ou por uma pontita de inveja por não ter ido também, ou porque no momento estava mal do estômago, vamos lá imaginar, a palavra "incómodo" pode ser usada por um político, e logo um político eloquente como Santana Lopes, em tantos e tão variados "contextos"...
Quando Rui Rio se escusa a responder a perguntas dos jornalistas, garantindo que eles vão pegar só em algumas das suas palavras (e certamente não as melhores...) para fazer mais uma "intrigalhada" política, é claro que não está para aturar as falhas de "contexto" dos jornais e televisões. Se lhe dessem meia hora em directo na TV ou uma página inteira de jornal dia sim, dia sim, aí é que nós íamos ver o que ele tem de texto para nos dizer!
E etc., etc., etc... Neste contexto, não espanta que nos vá faltando a paciência.
O "contexto" é um problema. Mais do que isso: o "contexto" farta-se de criar problemas. Mais ainda: o "contexto" é o pai de todos os problemas!
Se não houvesse o problema do "contexto", a nossa vida correria bem. Os políticos diriam coisas lógicas e coerentes. Os governantes anunciariam o que tencionavam, de facto, fazer. Os dirigentes desportivos criticariam o que querem criticar e desculpariam o que querem desculpar. Os comentadores comentariam, os profetas profetizariam, os bloguistas blogariam, e tudo seria aquilo que se dissera que era.
Mas não. Antes do texto, depois do texto, para além do texto - há o "contexto". O "contexto" é que estraga tudo. O "contexto" é que põe uma pessoa a dizer o que ela não disse, ou disse, mas não exactamente assim, ou disse só assim-assim, não com aquela intenção embora com aquelas palavras, quer dizer, disse mas não disse, ou não disse mas disse, e nem queria exactamente dizer...
Sim, eu sei que muitas vezes os jornalistas retiram indevidamente certas declarações do seu contexto e, com isso, cometem abusos de arrepiar. Mas convenhamos que é difícil encontrar hoje, na vida pública portuguesa, umas costas mais largas que as do dito "contexto".
Quando Francisco Louçã tem aquela tirada tão infeliz contra Paulo Portas a propósito do aborto, está bom de ver que as declarações precisam de ser lidas no "contexto". No fundo, o que ele disse seria totalmente diferente se se tivessem transcrito mais cinco minutos de conversa antes e cinco minutos de conversa depois! Se se tivesse mostrado o "contexto". Assim...
Quando Nuno Cardoso, ele que se dizia "muito calmo", perde as estribeiras a propósito de um assunto de justiça e começa a insinuar perseguições de todo o mundo, é óbvio que o momento não pode ser visto isolado do seu "contexto". No fundo, o que ele disse não foi bem o que ele queria dizer, aliás ele quase não disse, apenas sugeriu, e se disse o que disse foi só porque estava nervoso, e quando um político está nervoso já se sabe que até troca o texto - quanto mais o "contexto"!
Quando Santana Lopes fala do "incómodo" causado pelas fugazes férias africanas de Morais Sarmento, é mais que evidente que as suas declarações têm de ser lidas no "contexto". Se calhar o "incómodo" até era por ainda não ter recebido notícias dele, ou por uma pontita de inveja por não ter ido também, ou porque no momento estava mal do estômago, vamos lá imaginar, a palavra "incómodo" pode ser usada por um político, e logo um político eloquente como Santana Lopes, em tantos e tão variados "contextos"...
Quando Rui Rio se escusa a responder a perguntas dos jornalistas, garantindo que eles vão pegar só em algumas das suas palavras (e certamente não as melhores...) para fazer mais uma "intrigalhada" política, é claro que não está para aturar as falhas de "contexto" dos jornais e televisões. Se lhe dessem meia hora em directo na TV ou uma página inteira de jornal dia sim, dia sim, aí é que nós íamos ver o que ele tem de texto para nos dizer!
E etc., etc., etc... Neste contexto, não espanta que nos vá faltando a paciência.
terça-feira, janeiro 25, 2005
Tiago Monteiro em Silverstone está perto da entrada na Jordan
Quase. Tiago Monteiro perto de despir o fato da Minardi e vestir o da Jordan
A possibilidade de Tiago Monteiro garantir um volante na Fórmula 1 já nesta temporada ganhou, nos últimos dias, novos contornos - muito consistentes - com o compromisso de compra da Jordan por parte do Midland Group.
O piloto encontra-se em Inglaterra com o seu advogado e, durante o fim-se-semana, reuniu diversas vezes com o novo responsável da Midland, Colin Kolles, discutindo as condições, com vista à participação no Mundial deste ano, ao volante de um dos Jordan-Toyota.
Em situação económica difícil, a escuderia de Eddie Jordan (deverá manter a designação, pelo menos este ano) passará, progressivamente para as mão da Midland, com o take-over a ficar concluído no final da temporada, altura em que a equipa deverá apresentar «competitividade de modo a atingir rapidamente os lugares de topo» da Fórmula 1, como referiu o chairman da Midland, Alex Shnaider . Canadiano de origem russa, Shnaider havia anunciado a intenção de comprar ou construír, de raiz, uma equipa de Fórmula 1, tendo anunciado que isso se concretizaria, provavelmente, em 2006.
Deste modo, a tomada de posição na Jordan acabou por antecipar a decisão. Tiago Monteiro surge na «história», por manter um contacto muito próximo com a Midland, já que o grupo detém igualmente posição dominante na equipa dirigida por Trevor Carlin, com a qual Tiago Monteiro se sagrou, no ano passado, vice-campeão da Nissan Euroseries, uma das fórmulas de transição para a Fórmula 1, encarada como um «viveiro» de novos pilotos.
No entanto, qual será a diferença entre as negociações que Tiago Monteiro mantém com a Midland e as que efectuou com a Minardi, onde na última época desempenhou as funções de piloto de testes? Como em todas as equipas pequenas, na Minardi o piloto tem de se fazer acompanhar por um orçamento significativo, de modo a «ajudar» a equipa a encarar os pesados encargos da época. Isso mesmo acontecia com a Jordan, nos últimos anos.
A diferença é que, com o capital fresco, da Midland, muito provavelmente a escuderia irlandesa poderá dar-se ao luxo de contratar o piloto que quiser, independemente do budget. Ou, se a decisão de investimento não for tão elevada, pelo menos reduzir esse orçamento a um valor possível de ser comportado por uma pequena economia como a portuguesa, onde os pilotos não encontram patrocinadores com «peso» suficiente para comprar um lugar numa equipa da cauda do pelotão... como a Minardi. O desempenho de Tiago Monteiro, na época passada, fez com que ganhasse um lugar muito especial na tabela de cotações de Trevor Carlin. E se o piloto é bom, o dinheiro - principalmente quando não falta - acaba por ser relativizado. A hipótese está de pé. Novos desenvolvimentos nos próximos dias.
A possibilidade de Tiago Monteiro garantir um volante na Fórmula 1 já nesta temporada ganhou, nos últimos dias, novos contornos - muito consistentes - com o compromisso de compra da Jordan por parte do Midland Group.
O piloto encontra-se em Inglaterra com o seu advogado e, durante o fim-se-semana, reuniu diversas vezes com o novo responsável da Midland, Colin Kolles, discutindo as condições, com vista à participação no Mundial deste ano, ao volante de um dos Jordan-Toyota.
Em situação económica difícil, a escuderia de Eddie Jordan (deverá manter a designação, pelo menos este ano) passará, progressivamente para as mão da Midland, com o take-over a ficar concluído no final da temporada, altura em que a equipa deverá apresentar «competitividade de modo a atingir rapidamente os lugares de topo» da Fórmula 1, como referiu o chairman da Midland, Alex Shnaider . Canadiano de origem russa, Shnaider havia anunciado a intenção de comprar ou construír, de raiz, uma equipa de Fórmula 1, tendo anunciado que isso se concretizaria, provavelmente, em 2006.
Deste modo, a tomada de posição na Jordan acabou por antecipar a decisão. Tiago Monteiro surge na «história», por manter um contacto muito próximo com a Midland, já que o grupo detém igualmente posição dominante na equipa dirigida por Trevor Carlin, com a qual Tiago Monteiro se sagrou, no ano passado, vice-campeão da Nissan Euroseries, uma das fórmulas de transição para a Fórmula 1, encarada como um «viveiro» de novos pilotos.
No entanto, qual será a diferença entre as negociações que Tiago Monteiro mantém com a Midland e as que efectuou com a Minardi, onde na última época desempenhou as funções de piloto de testes? Como em todas as equipas pequenas, na Minardi o piloto tem de se fazer acompanhar por um orçamento significativo, de modo a «ajudar» a equipa a encarar os pesados encargos da época. Isso mesmo acontecia com a Jordan, nos últimos anos.
A diferença é que, com o capital fresco, da Midland, muito provavelmente a escuderia irlandesa poderá dar-se ao luxo de contratar o piloto que quiser, independemente do budget. Ou, se a decisão de investimento não for tão elevada, pelo menos reduzir esse orçamento a um valor possível de ser comportado por uma pequena economia como a portuguesa, onde os pilotos não encontram patrocinadores com «peso» suficiente para comprar um lugar numa equipa da cauda do pelotão... como a Minardi. O desempenho de Tiago Monteiro, na época passada, fez com que ganhasse um lugar muito especial na tabela de cotações de Trevor Carlin. E se o piloto é bom, o dinheiro - principalmente quando não falta - acaba por ser relativizado. A hipótese está de pé. Novos desenvolvimentos nos próximos dias.
sexta-feira, janeiro 21, 2005
Sporting e Benfica apelam ao poder político a imposição da «verdade» no futebol
Os presidentes do Benfica, Luís Filipe Vieira, e do Sporting, Dias da Cunha, manifestaram publicamente esta quinta-feira que o poder político tem de impor a «verdade» no futebol, porque é este que o tem de fazer. E essa verdade passa pela independência da arbitragem em relação à Liga e à FPF.
A passagem da «batata quente» é deliberada, nas palavras de Dias da Cunha, pois o líder leonino explicou que só o poder político o pode conseguir. Esta posição pretende denunciar o que o futebol tem de mal para que quem tiver poder para o corrigir o faça.
Reforçou-se a garantia de que não é um movimento contra quem quer que seja; pelo contrário, no seguimento do almoço com os presidentes do Marítimo, Carlos Pereira, e do Belenenses, Sequeira Nunes, a posição agora publicamente assumida vai ser apresentada na Liga para que o organismo que representa os clubes o direccione a quem de direito.
Os males apontados foram referidos, como já se disse, pela ausência de uma verdade que é «clamada» pelos subscritores do manifesto. A ausência dessa verdade contrasta com a «corrupção» e a «concorrência desleal» que sã referidas como existentes; cujo corolário da situação acaba por ser radicada na situação de não haver árbitros portugueses pré-designados para o Mundial 2006.
Sendo preciso «começar por algum lado», as sugestões apresentadas englobam um «plano de contabilidade adequado»; uma «arbitragem acima de todas as suspeitas»; e uma «justiça desportiva autónoma».
No seguimento, é proposta então uma «fiscalização única» com «independência de quem fiscaliza» para a «totalidade dos agentes do futebol». A independência da arbitragem em relação à Liga e à FPP é também defendida com a própria organização desta nova instância a ser marcada pela separação entre quem gere o sector e quem classifica os árbitros.
A nova estrutura proposta deverá também ser ela própria fiscalizada por um Conselho Superior de Arbitragem a ser criado. Assim como também é proposta a criação de um Tribunal Desportivo. Para que tudo isto aconteça colocando a Liga nas funções que deve ter como associação dos clubes é referido como condição essencial que o poder político imponha a nova realidade.
Mais adiante, o Maisfutebol apresenta-lhe o manifesto de Sporting e Benfica mais em pormenor com as explicitações dadas na apresentação do documento por Luís Filipe Vieira e Dias da Cunha.
A passagem da «batata quente» é deliberada, nas palavras de Dias da Cunha, pois o líder leonino explicou que só o poder político o pode conseguir. Esta posição pretende denunciar o que o futebol tem de mal para que quem tiver poder para o corrigir o faça.
Reforçou-se a garantia de que não é um movimento contra quem quer que seja; pelo contrário, no seguimento do almoço com os presidentes do Marítimo, Carlos Pereira, e do Belenenses, Sequeira Nunes, a posição agora publicamente assumida vai ser apresentada na Liga para que o organismo que representa os clubes o direccione a quem de direito.
Os males apontados foram referidos, como já se disse, pela ausência de uma verdade que é «clamada» pelos subscritores do manifesto. A ausência dessa verdade contrasta com a «corrupção» e a «concorrência desleal» que sã referidas como existentes; cujo corolário da situação acaba por ser radicada na situação de não haver árbitros portugueses pré-designados para o Mundial 2006.
Sendo preciso «começar por algum lado», as sugestões apresentadas englobam um «plano de contabilidade adequado»; uma «arbitragem acima de todas as suspeitas»; e uma «justiça desportiva autónoma».
No seguimento, é proposta então uma «fiscalização única» com «independência de quem fiscaliza» para a «totalidade dos agentes do futebol». A independência da arbitragem em relação à Liga e à FPP é também defendida com a própria organização desta nova instância a ser marcada pela separação entre quem gere o sector e quem classifica os árbitros.
A nova estrutura proposta deverá também ser ela própria fiscalizada por um Conselho Superior de Arbitragem a ser criado. Assim como também é proposta a criação de um Tribunal Desportivo. Para que tudo isto aconteça colocando a Liga nas funções que deve ter como associação dos clubes é referido como condição essencial que o poder político imponha a nova realidade.
Mais adiante, o Maisfutebol apresenta-lhe o manifesto de Sporting e Benfica mais em pormenor com as explicitações dadas na apresentação do documento por Luís Filipe Vieira e Dias da Cunha.
quarta-feira, janeiro 19, 2005
Quercus apresenta prioridades ambientais em périplo por partidos
A Quercus iniciou hoje o seu périplo pelos partidos na corrida às eleições com uma reunião com o partido ecologista "Os Verdes", para apresentar sete prioridades ambientais para o novo Governo. A saúde merece destaque.
O ambiente e a saúde, transgénicos, conservação, ordenamento, resíduos, recursos hídricos e clima são as grandes áreas que devem constar dos programas do novo Governo.
"É tudo possível de concretizar", considerou Hélder Spínola, presidente da direcção da Quercus, ao PUBLICO.PT. "Poderá haver reticências em conseguir avançar na questão do ambiente e da saúde" porque ainda é "uma área muito virgem".
A Quercus defende como fundamental a aprovação de um Plano Nacional que inclua "os vários problemas ambientais com implicões na saúde pública", bem como a sua monitorização e medidas de resolução ou minimização.
Hélder Spínola especificou que não estão a ser corrigidas várias situações de fraca qualidade do ar na Grande Lisboa e no Grande Porto. O mesmo se passa com a qualidade da água e dos alimentos. Esta é uma questão "que não tem sido muito falada".
As dificuldades passam pelo facto de este ser um "procedimento que não se fica pelo plano nacional mas exige a resolução de problemas ambientais como a qualidade do ar e da água". Além disso, "existem poucos estudos e faz-se pouca monitorização da situação em que estamos", acrescentou.
Na lista da Quercus está também a definição das "regras para a criação de zonas livres de transgénicos", dado que, segundo a associação, "a agricultura biológica é incompatível com o cultivo de organismos geneticamente modificados".
A área da conservação da Natureza elenca seis propostas entre elas o reforço das capacidades do Instituto de Conservação da Natureza (ICN) - organismo dependente do Ministério do Ambiente -, conclusão dos planos de ordenamento das áreas protegidas, aprovação do Plano Sectorial da Rede Natura 2000 e a implementação da Estratégia Nacional de conservação, aprovada em 2001. A barragem no rio Sabor também é referida. "Temos esperança que o novo Governo reverta a decisão da construção", disse o dirigente ambientalista.
Quercus reafirma necessidade de avançar com os CIRVER
Hélder Spínola confessou ter ficado "preocupado"com o anúncio do líder socialista José Sócrates de não ter abandonado a co-incineração de resíduos industriais. A Quercus reafirma a opção pelos CIRVER (Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação dos Resíduos Industriais Perigosos), defendendo a necessidade de "se avançar com a sua construção". A questão dos resíduos ganharia ainda com a implementação do Plano Nacional de Prevenção de Resíduos Industriais e com o avanço do Tratamento Mecânico e Biológico de resíduos sólidos urbanos, diz a associação.
Quanto ao ordenamento do território, a Quercus destaca a aprovação do Programa Nacional de Política de Ordenamento, a implementação dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), a demolição das construções ilegais e a rejeição de empreendimentos turísticos anunciados em zonas sensíveis.
Na lista da associação a debater com os partidos está ainda a transposição correcta da Directiva Quadro da Água, o esforço de redução do desperdício da água e a redução das emissões de gases com efeito de estufa.
Hélder Spínola adiantou que, da reunião com o partido ecologista "Os Verdes", saiu o seu "compromisso em colocar estas questões ao longo da campanha".
De momento, a associação aguarda a marcação de reuniões com os restantes partidos com assento parlamentar.
O ambiente e a saúde, transgénicos, conservação, ordenamento, resíduos, recursos hídricos e clima são as grandes áreas que devem constar dos programas do novo Governo.
"É tudo possível de concretizar", considerou Hélder Spínola, presidente da direcção da Quercus, ao PUBLICO.PT. "Poderá haver reticências em conseguir avançar na questão do ambiente e da saúde" porque ainda é "uma área muito virgem".
A Quercus defende como fundamental a aprovação de um Plano Nacional que inclua "os vários problemas ambientais com implicões na saúde pública", bem como a sua monitorização e medidas de resolução ou minimização.
Hélder Spínola especificou que não estão a ser corrigidas várias situações de fraca qualidade do ar na Grande Lisboa e no Grande Porto. O mesmo se passa com a qualidade da água e dos alimentos. Esta é uma questão "que não tem sido muito falada".
As dificuldades passam pelo facto de este ser um "procedimento que não se fica pelo plano nacional mas exige a resolução de problemas ambientais como a qualidade do ar e da água". Além disso, "existem poucos estudos e faz-se pouca monitorização da situação em que estamos", acrescentou.
Na lista da Quercus está também a definição das "regras para a criação de zonas livres de transgénicos", dado que, segundo a associação, "a agricultura biológica é incompatível com o cultivo de organismos geneticamente modificados".
A área da conservação da Natureza elenca seis propostas entre elas o reforço das capacidades do Instituto de Conservação da Natureza (ICN) - organismo dependente do Ministério do Ambiente -, conclusão dos planos de ordenamento das áreas protegidas, aprovação do Plano Sectorial da Rede Natura 2000 e a implementação da Estratégia Nacional de conservação, aprovada em 2001. A barragem no rio Sabor também é referida. "Temos esperança que o novo Governo reverta a decisão da construção", disse o dirigente ambientalista.
Quercus reafirma necessidade de avançar com os CIRVER
Hélder Spínola confessou ter ficado "preocupado"com o anúncio do líder socialista José Sócrates de não ter abandonado a co-incineração de resíduos industriais. A Quercus reafirma a opção pelos CIRVER (Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação dos Resíduos Industriais Perigosos), defendendo a necessidade de "se avançar com a sua construção". A questão dos resíduos ganharia ainda com a implementação do Plano Nacional de Prevenção de Resíduos Industriais e com o avanço do Tratamento Mecânico e Biológico de resíduos sólidos urbanos, diz a associação.
Quanto ao ordenamento do território, a Quercus destaca a aprovação do Programa Nacional de Política de Ordenamento, a implementação dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), a demolição das construções ilegais e a rejeição de empreendimentos turísticos anunciados em zonas sensíveis.
Na lista da associação a debater com os partidos está ainda a transposição correcta da Directiva Quadro da Água, o esforço de redução do desperdício da água e a redução das emissões de gases com efeito de estufa.
Hélder Spínola adiantou que, da reunião com o partido ecologista "Os Verdes", saiu o seu "compromisso em colocar estas questões ao longo da campanha".
De momento, a associação aguarda a marcação de reuniões com os restantes partidos com assento parlamentar.
Forbes - 4 economic prophets of doom
Imagine the future as these experts do: a world where the dollar is scorned, America needs foreign aid, oil is $150 a barrel and big drug companies no longer save lives.
By Dan Ackman, Forbes
The stock market is up and economic growth has been steady, if unspectacular. But, an increasing number of economists are seeing serious storms build on the horizon. They point to ever-growing federal budget deficits, a record trade deficit, increased consumer debt, a real estate market that looks like a bubble ready to burst, a surge in personal bankruptcies and the prospect of inflation.
Meanwhile, interest rates are on the rise, and if they increase much more, many of these problems could get dramatically worse.
Doomsayers tend to be ignored -- until it's too late. Now we're giving four prophets of doom their say.
Doom for the dollar
Could the falling dollar mean we're in for a major financial disaster? Peter Schiff, CEO and chief global strategist of Euro Pacific Capital, thinks so.Banks and insurers
check your credit.
So should you.
He has been warning about the currency's fall for a while now and believes it will decline even further. But, the dollar's fall is more a symptom than a cause. The real problem is that the United States is producing too little and spending too much.
"We are going to go through one of the most trying financial times in U.S. history, including the Great Depression," Schiff says.
"The basic problem," Schiff states, "is that Americans don't produce enough, and don't save enough." Indeed, over the past 15 years, the savings rate has fallen from over 6% to less than 1% in recent quarters. As a result, the goods that we are consuming are being supplied to us by foreigners. Not only are they producing the goods, but they are lending us the money to buy them, and, in doing so, are driving the U.S. deeper and deeper into debt to the rest of the world, Schiff says.
"We are using dollars that we print to exchange for goods that we don't produce. We have to borrow from abroad as there are no domestic sources of savings, so the value of those dollars will continue to fall."
How bad will it get? "Very bad," Schiff says. The dollar will fall a lot lower than it already has -- dropping by perhaps 50% against the Japanese and Chinese currencies. How will the government respond? Could efforts to forestall the currency decline have a perverse -- and ultimately negative -- effect? No matter what the outcome, Americans will have to consume a lot less and save a lot more. Spending on cars, clothing and electronics will all drop dramatically -- perhaps right out of the economy.
"The further into the future this starts, the worse it will be for Americans," Schiff says.
It's payback time
Almost everyone knows that the U.S. has a growing trade gap and that it has gotten bigger than ever before. But few view the $600 billion gap with the same level of worry as Chris Dialynas, a managing director and portfolio manager at Pacific Investment Management, the giant bond-fund company.
He sees "potential for a dangerous financial crisis" in the situation, one that could even result in a military conflict.
In "Trouble Ahead --Trouble Behind," Dialynas points out that U.S. nonfinancial business debt has roughly doubled since 1994. Over the same period, the U.S. current account deficit soared from approximately 2% of gross domestic product to nearly 6%. The gap is still widening, and Dialynas and other observers, Warren Buffett included, expect it will grow, perhaps to 8% of GDP in a few years.
As a result, he calls for nothing less than a "new Marshall Plan." But unlike the first Marshall plan, the U.S. would be the beneficiary, not the benefactor.
Dialynas calls for not just a 40% revaluation of the Chinese yuan and other currencies but also "the renegotiation or even forgiveness of U.S. debt held by countries with large trade surpluses with America." The alternative, he says, is a "path to ruin and global conflict."
The effect of the debt is that the U.S. is in weaker political position negotiating with allies and other countries. The U.S.'s inability to garner much support for the Iraq war is just one example. Also, the emergence of China and other Asian countries has utterly changed what Dialynas calls the global economic architecture. As China and India start to beef up their economies, they will ultimately begin to assert military power as well.
"People don't build up claims without building up the ability to collect," Dialynas says.
The coming oil crisis
The world economy has gotten fairly comfortable with oil at $45 a barrel. But how will it react to paying $100 a barrel three years from now? Or $150 in five years?
That's what the future holds according to Stephen Leeb, president of Leeb Capital Management and author of "The Oil Factor." The result, Leeb says, will be double-digit inflation -- if we're lucky. If we're not, it will be a severe depression.
"The problem we have is that there are 2.3 billion people in Chindia," Leeb says, using shorthand for a combined China and India. "Today, China and India use 5.5 barrels of oil per person per year, while rich nations use 39. No matter how rosy your thinking is as to the global supply of oil, there is no way there is going to be enough to satisfy the demands of an extra 2.3 billion people coming online."
At the end of 1999, oil was trading for around $10 a barrel. Since then, it has risen by about 29% per year. Simply extending the trend line means that oil will be at $100 a barrel in about three years and at $160 in five years, Leeb says. If prices rise the way they have in the last year, the resulting levels will be even higher, and that's without any major geopolitical crisis in the Persian Gulf or anywhere else. "It's not a heroic position," Leeb says. "But I don't know how you avoid it."
America's other drug problem
Health care is one of the few areas of the American economy where costs are raging out of control. Pharmaceuticals, miracle and otherwise, held the promise of lower costs and better medicine, but the costs of drugs have spiraled ever higher, too. Lately, many drugs have appeared to be unsafe to boot.
In her book "The Truth About the Drug Companies," Dr. Marcia Angell, a senior lecturer at Harvard Medical School, highlights the problem and puts the blame on the big drug companies.
"Prices for the top brand-name drugs are now rising at over three times the inflation rate," Angell says. "At the same time, the number of life-saving innovative drugs has fallen dramatically, as the industry concentrates instead on 'me-too' drugs -- trivial variations of top-selling drugs already on the market.
"Drug companies say they need to charge ever-higher prices to cover their research costs, but they spend far less on research and development than they do on marketing and administration, and afterwards they actually keep more in profits. In fact, for over 20 years, this has been the most profitable industry in the U.S. (It fell slightly last year, from first to third place.)
"This represents an immense transfer of wealth from the rest of corporate America to the pharmaceutical industry.
"This is what I predict: Drug companies will continue their ballet of mergers, which mask the dwindling pipelines of new drugs. There will be fewer companies, and they will be bigger -- much like supernovae before they collapse. They will probably outsource most research and development and instead become giant marketing machines."
By Dan Ackman, Forbes
The stock market is up and economic growth has been steady, if unspectacular. But, an increasing number of economists are seeing serious storms build on the horizon. They point to ever-growing federal budget deficits, a record trade deficit, increased consumer debt, a real estate market that looks like a bubble ready to burst, a surge in personal bankruptcies and the prospect of inflation.
Meanwhile, interest rates are on the rise, and if they increase much more, many of these problems could get dramatically worse.
Doomsayers tend to be ignored -- until it's too late. Now we're giving four prophets of doom their say.
Doom for the dollar
Could the falling dollar mean we're in for a major financial disaster? Peter Schiff, CEO and chief global strategist of Euro Pacific Capital, thinks so.Banks and insurers
check your credit.
So should you.
He has been warning about the currency's fall for a while now and believes it will decline even further. But, the dollar's fall is more a symptom than a cause. The real problem is that the United States is producing too little and spending too much.
"We are going to go through one of the most trying financial times in U.S. history, including the Great Depression," Schiff says.
"The basic problem," Schiff states, "is that Americans don't produce enough, and don't save enough." Indeed, over the past 15 years, the savings rate has fallen from over 6% to less than 1% in recent quarters. As a result, the goods that we are consuming are being supplied to us by foreigners. Not only are they producing the goods, but they are lending us the money to buy them, and, in doing so, are driving the U.S. deeper and deeper into debt to the rest of the world, Schiff says.
"We are using dollars that we print to exchange for goods that we don't produce. We have to borrow from abroad as there are no domestic sources of savings, so the value of those dollars will continue to fall."
How bad will it get? "Very bad," Schiff says. The dollar will fall a lot lower than it already has -- dropping by perhaps 50% against the Japanese and Chinese currencies. How will the government respond? Could efforts to forestall the currency decline have a perverse -- and ultimately negative -- effect? No matter what the outcome, Americans will have to consume a lot less and save a lot more. Spending on cars, clothing and electronics will all drop dramatically -- perhaps right out of the economy.
"The further into the future this starts, the worse it will be for Americans," Schiff says.
It's payback time
Almost everyone knows that the U.S. has a growing trade gap and that it has gotten bigger than ever before. But few view the $600 billion gap with the same level of worry as Chris Dialynas, a managing director and portfolio manager at Pacific Investment Management, the giant bond-fund company.
He sees "potential for a dangerous financial crisis" in the situation, one that could even result in a military conflict.
In "Trouble Ahead --Trouble Behind," Dialynas points out that U.S. nonfinancial business debt has roughly doubled since 1994. Over the same period, the U.S. current account deficit soared from approximately 2% of gross domestic product to nearly 6%. The gap is still widening, and Dialynas and other observers, Warren Buffett included, expect it will grow, perhaps to 8% of GDP in a few years.
As a result, he calls for nothing less than a "new Marshall Plan." But unlike the first Marshall plan, the U.S. would be the beneficiary, not the benefactor.
Dialynas calls for not just a 40% revaluation of the Chinese yuan and other currencies but also "the renegotiation or even forgiveness of U.S. debt held by countries with large trade surpluses with America." The alternative, he says, is a "path to ruin and global conflict."
The effect of the debt is that the U.S. is in weaker political position negotiating with allies and other countries. The U.S.'s inability to garner much support for the Iraq war is just one example. Also, the emergence of China and other Asian countries has utterly changed what Dialynas calls the global economic architecture. As China and India start to beef up their economies, they will ultimately begin to assert military power as well.
"People don't build up claims without building up the ability to collect," Dialynas says.
The coming oil crisis
The world economy has gotten fairly comfortable with oil at $45 a barrel. But how will it react to paying $100 a barrel three years from now? Or $150 in five years?
That's what the future holds according to Stephen Leeb, president of Leeb Capital Management and author of "The Oil Factor." The result, Leeb says, will be double-digit inflation -- if we're lucky. If we're not, it will be a severe depression.
"The problem we have is that there are 2.3 billion people in Chindia," Leeb says, using shorthand for a combined China and India. "Today, China and India use 5.5 barrels of oil per person per year, while rich nations use 39. No matter how rosy your thinking is as to the global supply of oil, there is no way there is going to be enough to satisfy the demands of an extra 2.3 billion people coming online."
At the end of 1999, oil was trading for around $10 a barrel. Since then, it has risen by about 29% per year. Simply extending the trend line means that oil will be at $100 a barrel in about three years and at $160 in five years, Leeb says. If prices rise the way they have in the last year, the resulting levels will be even higher, and that's without any major geopolitical crisis in the Persian Gulf or anywhere else. "It's not a heroic position," Leeb says. "But I don't know how you avoid it."
America's other drug problem
Health care is one of the few areas of the American economy where costs are raging out of control. Pharmaceuticals, miracle and otherwise, held the promise of lower costs and better medicine, but the costs of drugs have spiraled ever higher, too. Lately, many drugs have appeared to be unsafe to boot.
In her book "The Truth About the Drug Companies," Dr. Marcia Angell, a senior lecturer at Harvard Medical School, highlights the problem and puts the blame on the big drug companies.
"Prices for the top brand-name drugs are now rising at over three times the inflation rate," Angell says. "At the same time, the number of life-saving innovative drugs has fallen dramatically, as the industry concentrates instead on 'me-too' drugs -- trivial variations of top-selling drugs already on the market.
"Drug companies say they need to charge ever-higher prices to cover their research costs, but they spend far less on research and development than they do on marketing and administration, and afterwards they actually keep more in profits. In fact, for over 20 years, this has been the most profitable industry in the U.S. (It fell slightly last year, from first to third place.)
"This represents an immense transfer of wealth from the rest of corporate America to the pharmaceutical industry.
"This is what I predict: Drug companies will continue their ballet of mergers, which mask the dwindling pipelines of new drugs. There will be fewer companies, and they will be bigger -- much like supernovae before they collapse. They will probably outsource most research and development and instead become giant marketing machines."
terça-feira, janeiro 18, 2005
Mother Nature's nuclear reactor
By Caparica Red Neck
To operate a nuclear power plant like Three Mile Island, hundreds of highly trained employees must work in concert to generate power from safe fission, all the while containing dangerous nuclear wastes.
On the other hand, it's been known for 30 years that Mother Nature once did nuclear chain reactions by her lonesome.
A tiny piece of rock from the only known natural nuclear chain reaction site in the world — in Gabon, West Africa. Olga Pravdivtseva and University colleague Charles Hohenberg collaborated on an isotopic analysis of a tiny portion of the sample that reveals how this natural nuclear reactor worked.
Now, University researchers have analyzed the isotopic structure of noble gases produced in fission in a sample from the only known natural nuclear chain reaction site in the world in Gabon, West Africa, and have found how she does the trick.
Analyzing a fragment of Gabon-site rock that's less than one-eighth of an inch, Alexander Meshik, Ph.D., senior research scientist in the Department of Physics in Arts & Sciences, has calculated that the precise isotopic structure of xenon in the sample reveals an operation that worked like a geyser. The reactor, active 2 billion years ago, worked on a 30-minute reaction cycle, accompanied by a 2.5-hour dormant period, or cool-down.
In a recent issue of Physical Review Letters, Meshik and his University collaborators wrote: "This similarity (to a geyser) suggests that a half an hour after the onset of the chain reaction, unbounded water was converted to steam, decreasing the thermal neutron flux and making the reactor sub-critical."
("Critical" means that a fissionable material has enough mass to sustain a reaction.)
"It took at least 2.5 hours for the reactor to cool down until fission Xe (xenon) began to retain," the researchers continued. "Then the water returned to the reactor zone, providing neutron moderation and once again establishing a self-sustaining chain."
Prior to this calculation, it was known that the natural nuclear reactor operated 2 billion years ago for 150 million years at an average power of 100 kilowatts. The WUSTL team solved the mystery of how the reactor worked and why it didn't blow up.
Meshik and his collaborators, Charles M. Hohenberg, Ph.D., professor of physics, and Olga Pravdivtseva, Ph.D., senior research scientist in physics, used a selective laser combined with sensitive, ion-counting mass spectrometry to concentrate on the sample's moderator, a uranium-free mineral assembly of lanthanum, cerium, strontium and calcium called alumophosphate.
The xenon found and analyzed provides the story of this ancient natural nuclear reactor. Meshik and his colleagues inferred from the xenon analysis the mode of operation and also the method of safely storing nuclear wastes, particularly fission xenon and krypton.
"This is very impressive, to think this natural system not only went critical, but it also safely stored the waste," Meshik said. "Nature is much smarter than we are. Nature is the first genius.
"We have all kinds of problems with modern-day nuclear reactors. This reactor is so independent, with no electronics, no models. Just using the fact that water boiled at the reactor site might give contemporary nuclear reactor researchers ideas on how to operate more safely and efficiently."
In 1952, Paul Kuroda predicted that if the right conditions existed, a natural nuclear reactor system could go critical. Twenty years later, noticing that uranium ore from the Oklo mine was depleted in 235 Uranium, it was discovered that the site had once been a natural nuclear reaction system.
"The big question we addressed was: When it reached criticality, why didn't it blow up?" Meshik said. "We found the answer in the xenon."
There were two major theories on how the reactor operated. One held that the system burned up highly neutron-absorbing impurities such as rare Earth isotopes or boron, and because of that the system shut down regularly, and different parts of the reactor might have operated at different times.
The other involved the role of water acting as a neutron moderator. As the temperature of the reactor went up, water was converted to steam, reducing the neutron thermalisation and shutting down the chain reaction. The chain reaction restarted only when the reactor cooled down and the water increased again.
Analysis of the xenon, the largest concentration of xenon ever found in any natural material, confirmed the water method. It also revealed the role of alumophosphate as the system's waste absorber.
Xenon is extremely rare on Earth and very characteristic of the fission process. Chemically inert, the element has nine isotopes and is abundant in many nuclear processes.
"You get a big diagnostic fingerprint with xenon, and it's easy to purify," said Hohenberg, who noted the importance of alumophosphate in the natural nuclear reactor.
"More krypton 85, a major waste from modern nuclear reactors, is getting piped into the atmosphere each year," he said. "Maybe this natural mode can suggest a safer solution."
Can there be a natural nuclear reactor in actual operation today?
"Today, even the largest and richest uranium deposit cannot become a reactor because the present concentration of 235 U is too low — only about 0.72 percent," Meshik said. "However, because 235 U decays much faster than 238 U, in the past, 235 U was more abundant.
"For example, 2 billion years ago, 235 U was five times higher, about 3 percent, approximately the concentration of enriched uranium used in modern commercial reactors."
Another vital condition for self-sustaining nuclear reaction is the high content of a moderator to slow the neutrons, Meshik said. Water, carbon, most organic compounds, silicon dioxide, calcium oxide and magnesium oxide are all natural neutron moderators.
Also, the concentrations of neutron absorbents — iron, potassium, beryllium and especially gadolinium, samarium, europium, cadmium and boron — should be low.
"Only when all of these requirements are met can a self-sustaining chain reaction occur," Meshik said.
To operate a nuclear power plant like Three Mile Island, hundreds of highly trained employees must work in concert to generate power from safe fission, all the while containing dangerous nuclear wastes.
On the other hand, it's been known for 30 years that Mother Nature once did nuclear chain reactions by her lonesome.
A tiny piece of rock from the only known natural nuclear chain reaction site in the world — in Gabon, West Africa. Olga Pravdivtseva and University colleague Charles Hohenberg collaborated on an isotopic analysis of a tiny portion of the sample that reveals how this natural nuclear reactor worked.
Now, University researchers have analyzed the isotopic structure of noble gases produced in fission in a sample from the only known natural nuclear chain reaction site in the world in Gabon, West Africa, and have found how she does the trick.
Analyzing a fragment of Gabon-site rock that's less than one-eighth of an inch, Alexander Meshik, Ph.D., senior research scientist in the Department of Physics in Arts & Sciences, has calculated that the precise isotopic structure of xenon in the sample reveals an operation that worked like a geyser. The reactor, active 2 billion years ago, worked on a 30-minute reaction cycle, accompanied by a 2.5-hour dormant period, or cool-down.
In a recent issue of Physical Review Letters, Meshik and his University collaborators wrote: "This similarity (to a geyser) suggests that a half an hour after the onset of the chain reaction, unbounded water was converted to steam, decreasing the thermal neutron flux and making the reactor sub-critical."
("Critical" means that a fissionable material has enough mass to sustain a reaction.)
"It took at least 2.5 hours for the reactor to cool down until fission Xe (xenon) began to retain," the researchers continued. "Then the water returned to the reactor zone, providing neutron moderation and once again establishing a self-sustaining chain."
Prior to this calculation, it was known that the natural nuclear reactor operated 2 billion years ago for 150 million years at an average power of 100 kilowatts. The WUSTL team solved the mystery of how the reactor worked and why it didn't blow up.
Meshik and his collaborators, Charles M. Hohenberg, Ph.D., professor of physics, and Olga Pravdivtseva, Ph.D., senior research scientist in physics, used a selective laser combined with sensitive, ion-counting mass spectrometry to concentrate on the sample's moderator, a uranium-free mineral assembly of lanthanum, cerium, strontium and calcium called alumophosphate.
The xenon found and analyzed provides the story of this ancient natural nuclear reactor. Meshik and his colleagues inferred from the xenon analysis the mode of operation and also the method of safely storing nuclear wastes, particularly fission xenon and krypton.
"This is very impressive, to think this natural system not only went critical, but it also safely stored the waste," Meshik said. "Nature is much smarter than we are. Nature is the first genius.
"We have all kinds of problems with modern-day nuclear reactors. This reactor is so independent, with no electronics, no models. Just using the fact that water boiled at the reactor site might give contemporary nuclear reactor researchers ideas on how to operate more safely and efficiently."
In 1952, Paul Kuroda predicted that if the right conditions existed, a natural nuclear reactor system could go critical. Twenty years later, noticing that uranium ore from the Oklo mine was depleted in 235 Uranium, it was discovered that the site had once been a natural nuclear reaction system.
"The big question we addressed was: When it reached criticality, why didn't it blow up?" Meshik said. "We found the answer in the xenon."
There were two major theories on how the reactor operated. One held that the system burned up highly neutron-absorbing impurities such as rare Earth isotopes or boron, and because of that the system shut down regularly, and different parts of the reactor might have operated at different times.
The other involved the role of water acting as a neutron moderator. As the temperature of the reactor went up, water was converted to steam, reducing the neutron thermalisation and shutting down the chain reaction. The chain reaction restarted only when the reactor cooled down and the water increased again.
Analysis of the xenon, the largest concentration of xenon ever found in any natural material, confirmed the water method. It also revealed the role of alumophosphate as the system's waste absorber.
Xenon is extremely rare on Earth and very characteristic of the fission process. Chemically inert, the element has nine isotopes and is abundant in many nuclear processes.
"You get a big diagnostic fingerprint with xenon, and it's easy to purify," said Hohenberg, who noted the importance of alumophosphate in the natural nuclear reactor.
"More krypton 85, a major waste from modern nuclear reactors, is getting piped into the atmosphere each year," he said. "Maybe this natural mode can suggest a safer solution."
Can there be a natural nuclear reactor in actual operation today?
"Today, even the largest and richest uranium deposit cannot become a reactor because the present concentration of 235 U is too low — only about 0.72 percent," Meshik said. "However, because 235 U decays much faster than 238 U, in the past, 235 U was more abundant.
"For example, 2 billion years ago, 235 U was five times higher, about 3 percent, approximately the concentration of enriched uranium used in modern commercial reactors."
Another vital condition for self-sustaining nuclear reaction is the high content of a moderator to slow the neutrons, Meshik said. Water, carbon, most organic compounds, silicon dioxide, calcium oxide and magnesium oxide are all natural neutron moderators.
Also, the concentrations of neutron absorbents — iron, potassium, beryllium and especially gadolinium, samarium, europium, cadmium and boron — should be low.
"Only when all of these requirements are met can a self-sustaining chain reaction occur," Meshik said.
É à buba!
Uma empresa privada resolveu sensibilizar os condutores portugueses para «o novo Código da Estrada», que ainda não foi promulgado, sem que nenhuma das entidades com responsabilidades nas estradas portuguesas soubesse ou actuasse.
«Para sua segurança conheça o novo Código da Estrada», pode ler-se em letras garrafais em várias estradas do país. Por exemplo, na Segunda Circular, em Lisboa, ou no IP4, a Norte. Mas o novo Código não tem o aval do Presidente da República e não se sabe quando avançará. Nada que impeça a editora privada de sensibilizar os condutores para algo que pode não existir tão cedo.
Os cartazes são da «total responsabilidade das Segurança Rodoviária Edições», confirmou ao PortugalDiário Paulo Pereira, director de marketing da empresa. A editora decidiu afixar estes cartazes antes de o novo Código da Estrada ser promulgado por uma questão de tempo: «A empresa que imprime os cartazes também trabalha para o PS e PSD e, nesta época de campanha, o trabalho é muito, por isso decidimos correr o risco e mandar fazer já os cartazes, antes que não houvesse tempo», explicou o responsável. «Foi uma iniciativa nossa», sublinhou.
Confrontado com o facto de o novo Código ainda não ter sido promulgado, Paulo Pereira defendeu que «a empresa só fez "outdoors" depois de o Código ter sido aprovado em Conselho de Ministros». E adiantou: «Já temos outro pronto, se for preciso trocá-lo».
A empresa têm já "outdoors" autorizados por autarquias, pelo que não necessitam de pedir autorização para um cartaz específico, argumenta: «Temos um certo número de "outdoors" fixos e vamos mudando a mensagem».
«Como não é publicidade não temos de pedir a autorização sempre que mudamos a mensagem. E não temos de pagar taxa porque não estamos a publicitar um produto», explicou. A Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP) recebeu com espanto esta informação. Ao PortugalDiário reconheceram que, em muitos casos, a PRP é «obrigada» a pagar uma taxa de publicidade.
O cartaz está à vista de todos, mas as entidades responsáveis pela prevenção rodoviária desconheciam a sua existência e a autoria. Fonte da PRP garantiu ao PortugalDiário: «Os cartazes não são nossos». E remeteu uma eventual responsabilidade para a Direcção-Geral de Viação (DGV). Desta entidade, a mesma resposta: «Esses cartazes não são nossos», disse fonte da direcção.
Já o Ministério da Administração Interna (MAI), segundo o gabinete de imprensa do secretário de Estado, Nuno Magalhães, diz não ter conhecimento dos cartazes, apesar de conhecer a editora privada em causa. «Não temos responsabilidade, nem tínhamos conhecimento da sua existência». O gabinete da tutela adianta ainda que não sabe se é possível fazer alguma coisa para corrigir o erro.
As explicações da Câmara Municipal de Lisboa (CML) revelam mais uma vez o total desconhecimento da origem dos cartazes. Fonte da CML garantiu ao PortugalDiário que «não foi dada autorização para a afixação desses cartazes», contrariando as declarações do responsável da empresa. Aquela fonte adiantou que «é preciso pedir autorização para a afixação de cartazes no espaço público, nomeadamente ao Departamento de Gestão do Espaço Público. E essa autorização não foi pedida».
O novo Código da Estrada foi aprovado em Conselho de Ministros, no dia 12 de Dezembro de 2004 e estava previsto que entrasse em vigor em Janeiro de 2005, o que não aconteceu.
As associações de consumidores consideram que o novo código tem normas que violam a Constituição Portuguesa, porque a obrigação de pagar coimas no momento da autuação impede o direito ao princípio do contraditório e atribui às polícias poderes que não estão consagrados na lei fundamental.
O diploma está a ser analisado por Belém, que tem até dia 12 de Fevereiro para promulgar a norma ou pedir a intervenção do Tribunal Constitucional.
«Para sua segurança conheça o novo Código da Estrada», pode ler-se em letras garrafais em várias estradas do país. Por exemplo, na Segunda Circular, em Lisboa, ou no IP4, a Norte. Mas o novo Código não tem o aval do Presidente da República e não se sabe quando avançará. Nada que impeça a editora privada de sensibilizar os condutores para algo que pode não existir tão cedo.
Os cartazes são da «total responsabilidade das Segurança Rodoviária Edições», confirmou ao PortugalDiário Paulo Pereira, director de marketing da empresa. A editora decidiu afixar estes cartazes antes de o novo Código da Estrada ser promulgado por uma questão de tempo: «A empresa que imprime os cartazes também trabalha para o PS e PSD e, nesta época de campanha, o trabalho é muito, por isso decidimos correr o risco e mandar fazer já os cartazes, antes que não houvesse tempo», explicou o responsável. «Foi uma iniciativa nossa», sublinhou.
Confrontado com o facto de o novo Código ainda não ter sido promulgado, Paulo Pereira defendeu que «a empresa só fez "outdoors" depois de o Código ter sido aprovado em Conselho de Ministros». E adiantou: «Já temos outro pronto, se for preciso trocá-lo».
A empresa têm já "outdoors" autorizados por autarquias, pelo que não necessitam de pedir autorização para um cartaz específico, argumenta: «Temos um certo número de "outdoors" fixos e vamos mudando a mensagem».
«Como não é publicidade não temos de pedir a autorização sempre que mudamos a mensagem. E não temos de pagar taxa porque não estamos a publicitar um produto», explicou. A Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP) recebeu com espanto esta informação. Ao PortugalDiário reconheceram que, em muitos casos, a PRP é «obrigada» a pagar uma taxa de publicidade.
O cartaz está à vista de todos, mas as entidades responsáveis pela prevenção rodoviária desconheciam a sua existência e a autoria. Fonte da PRP garantiu ao PortugalDiário: «Os cartazes não são nossos». E remeteu uma eventual responsabilidade para a Direcção-Geral de Viação (DGV). Desta entidade, a mesma resposta: «Esses cartazes não são nossos», disse fonte da direcção.
Já o Ministério da Administração Interna (MAI), segundo o gabinete de imprensa do secretário de Estado, Nuno Magalhães, diz não ter conhecimento dos cartazes, apesar de conhecer a editora privada em causa. «Não temos responsabilidade, nem tínhamos conhecimento da sua existência». O gabinete da tutela adianta ainda que não sabe se é possível fazer alguma coisa para corrigir o erro.
As explicações da Câmara Municipal de Lisboa (CML) revelam mais uma vez o total desconhecimento da origem dos cartazes. Fonte da CML garantiu ao PortugalDiário que «não foi dada autorização para a afixação desses cartazes», contrariando as declarações do responsável da empresa. Aquela fonte adiantou que «é preciso pedir autorização para a afixação de cartazes no espaço público, nomeadamente ao Departamento de Gestão do Espaço Público. E essa autorização não foi pedida».
O novo Código da Estrada foi aprovado em Conselho de Ministros, no dia 12 de Dezembro de 2004 e estava previsto que entrasse em vigor em Janeiro de 2005, o que não aconteceu.
As associações de consumidores consideram que o novo código tem normas que violam a Constituição Portuguesa, porque a obrigação de pagar coimas no momento da autuação impede o direito ao princípio do contraditório e atribui às polícias poderes que não estão consagrados na lei fundamental.
O diploma está a ser analisado por Belém, que tem até dia 12 de Fevereiro para promulgar a norma ou pedir a intervenção do Tribunal Constitucional.
Ai Olivença!
Nota de Imprensa 2005/01
O Grupo dos Amigos de Olivença, em carta hoje enviada, lembrou aos partidos concorrentes às próximas eleições legislativas a actualidade da Questão de Olivença e deixou-lhes o apelo para que assumam a relevância do litígio e a necessidade de pugnarem pela sua resolução na Assembleia da República.
Para conhecimento, pedindo-se divulgação, transcreve-se o conteúdo da carta:
=/=
«No momento em que os portugueses vão eleger a próxima Assembleia da República, a Direcção do Grupo dos Amigos de Olivença toma a liberdade de colocar as seguintes considerações:
«A Questão de Olivença continua actual: Portugal não reconhece a soberania de Espanha sobre o território que continua a considerar, de jure, português.
«Na legislatura agora finda, apreciado o assunto em Plenário da Assembleia, foi, por todos os grupos parlamentares, ao sublinharem o respeito pela legalidade internacional, lembrado que o direito internacional continua a indicar Olivença como território português e expressa a vontade de que o Governo analise o litígio e encontre uma solução para o mesmo, como factor de grande utilidade no futuro das relações entre Portugal e Espanha.
«Entretanto o Governo português, em obediência ao comando constitucional, vem assinalando publicamente que «mantém a posição conhecida quanto à delimitação das fronteiras do território nacional» e que «Olivença é território português». Não há muito, a então Senhora Ministra dos Negócios Estrangeiros, Dra. Teresa Patrício Gouveia, veio explicitar que «o Governo português se mantém fiel à doutrina político-jurídica do Estado português relativa ao território de Olivença».
«Todavia, apesar destas posições públicas, o Estado português continua, parece-nos, a subestimar a actualidade e relevância da Questão de Olivença e, nesse campo, a nosso ver, fraqueja na defesa do interesse nacional.
«Para o Grupo dos Amigos de Olivença, é escusado, é inadmissível e é insustentável prosseguir na tentativa de esconder um problema desta magnitude. A existência política da Questão de Olivença e o mal-estar que, aliás, traz ao relacionamento peninsular, impõem que a mesma seja tratada com natural frontalidade, isto é, que seja colocada – sem subterfúgios – na agenda diplomática.
«Não é razoável nem correcto o entendimento de que tal agendamento põe em causa as boas relações com o país vizinho e prejudica outros interesses importantes. Primeiro, porque uma política de boa vizinhança entre os dois Estados não pode ser construída sobre equívocos, ressentimentos e factos (mal) consumados; depois, porque a hierarquia dos interesses em presença não se satisfaz com a artificial menorização da usurpação de Olivença.
«As circunstâncias actuais, integrando Portugal e Espanha os mesmos espaços políticos, económicos e militares, verificando-se entre eles um clima de aproximação e colaboração em vastas áreas, são as mais favoráveis para que, sem inibições nem complexos, Portugal assuma que é chegado o momento de resolver a Questão de Olivença e de dar cumprimento à legalidade e ao Direito Internacional.
«Por tudo isto, o Grupo dos Amigos de Olivença, com a legitimidade que lhe conferem 65 anos de esforços pela retrocessão do território e interpretando os anseios de tantos portugueses, apela para que a Questão de Olivença esteja presente entre as preocupações dos candidatos e que na próxima legislatura, face às considerações expostas, os deputados eleitos, sustentando os direitos de Portugal, dêem uma contribuição decisiva na solução do litígio.
=/=
Lisboa, 17-01-2005.
A Direcção do GAO
_________________
Grupo dos Amigos de Olivença
Rua das Portas de S. Antão, 58 (Casa do Alentejo) - 1150-268 Lisboa
O Grupo dos Amigos de Olivença, em carta hoje enviada, lembrou aos partidos concorrentes às próximas eleições legislativas a actualidade da Questão de Olivença e deixou-lhes o apelo para que assumam a relevância do litígio e a necessidade de pugnarem pela sua resolução na Assembleia da República.
Para conhecimento, pedindo-se divulgação, transcreve-se o conteúdo da carta:
=/=
«No momento em que os portugueses vão eleger a próxima Assembleia da República, a Direcção do Grupo dos Amigos de Olivença toma a liberdade de colocar as seguintes considerações:
«A Questão de Olivença continua actual: Portugal não reconhece a soberania de Espanha sobre o território que continua a considerar, de jure, português.
«Na legislatura agora finda, apreciado o assunto em Plenário da Assembleia, foi, por todos os grupos parlamentares, ao sublinharem o respeito pela legalidade internacional, lembrado que o direito internacional continua a indicar Olivença como território português e expressa a vontade de que o Governo analise o litígio e encontre uma solução para o mesmo, como factor de grande utilidade no futuro das relações entre Portugal e Espanha.
«Entretanto o Governo português, em obediência ao comando constitucional, vem assinalando publicamente que «mantém a posição conhecida quanto à delimitação das fronteiras do território nacional» e que «Olivença é território português». Não há muito, a então Senhora Ministra dos Negócios Estrangeiros, Dra. Teresa Patrício Gouveia, veio explicitar que «o Governo português se mantém fiel à doutrina político-jurídica do Estado português relativa ao território de Olivença».
«Todavia, apesar destas posições públicas, o Estado português continua, parece-nos, a subestimar a actualidade e relevância da Questão de Olivença e, nesse campo, a nosso ver, fraqueja na defesa do interesse nacional.
«Para o Grupo dos Amigos de Olivença, é escusado, é inadmissível e é insustentável prosseguir na tentativa de esconder um problema desta magnitude. A existência política da Questão de Olivença e o mal-estar que, aliás, traz ao relacionamento peninsular, impõem que a mesma seja tratada com natural frontalidade, isto é, que seja colocada – sem subterfúgios – na agenda diplomática.
«Não é razoável nem correcto o entendimento de que tal agendamento põe em causa as boas relações com o país vizinho e prejudica outros interesses importantes. Primeiro, porque uma política de boa vizinhança entre os dois Estados não pode ser construída sobre equívocos, ressentimentos e factos (mal) consumados; depois, porque a hierarquia dos interesses em presença não se satisfaz com a artificial menorização da usurpação de Olivença.
«As circunstâncias actuais, integrando Portugal e Espanha os mesmos espaços políticos, económicos e militares, verificando-se entre eles um clima de aproximação e colaboração em vastas áreas, são as mais favoráveis para que, sem inibições nem complexos, Portugal assuma que é chegado o momento de resolver a Questão de Olivença e de dar cumprimento à legalidade e ao Direito Internacional.
«Por tudo isto, o Grupo dos Amigos de Olivença, com a legitimidade que lhe conferem 65 anos de esforços pela retrocessão do território e interpretando os anseios de tantos portugueses, apela para que a Questão de Olivença esteja presente entre as preocupações dos candidatos e que na próxima legislatura, face às considerações expostas, os deputados eleitos, sustentando os direitos de Portugal, dêem uma contribuição decisiva na solução do litígio.
=/=
Lisboa, 17-01-2005.
A Direcção do GAO
_________________
Grupo dos Amigos de Olivença
Rua das Portas de S. Antão, 58 (Casa do Alentejo) - 1150-268 Lisboa
Ai Portugal Portugal!
Portugal permaneció bajo dominio español desde 1580 hasta 1640. Tras la restauración de su independencia, los dos países vivieron como “siameses unidos por la espalda”[1] durante más de 300 años, hasta que juntos pasaron a formar parte de la Unión Europea (UE) en 1986 y tuvieron que verse cara a cara. El director de cine español Luis Buñuel narra en sus memorias que Portugal parecía más lejano para los españoles que la India, mientras que para el poeta portugués Rui Bello Madrid era una de las ciudades más “distantes” de Lisboa.
Portugal se mantuvo libre del dominio español mediante una política de alianzas internacionales. Fácilmente podría haber seguido el camino de Cataluña, Andalucía y otras regiones absorbidas por Castilla en una España unida[2]. A menudo se dice que Portugal es el “aliado más antiguo” de Gran Bretaña, y esto ha sido así desde 1386, cuando Inglaterra se alió de forma permanente con Portugal tras haber ayudado arqueros ingleses a evitar que el trono portugués cayera en manos de los castellanos. La alianza se fortaleció cuando Catalina de Braganza contrajo matrimonio con Carlos II de Inglaterra, quien jugó un papel importante en el reconocimiento por parte de España de la independencia de Portugal.
Existe una reivindicación, latente desde hace 200 años, sobre territorios cedidos por Portugal a España, incluyendo la villa de Olivenza, junto a la frontera con Elvas. Portugal no reconoce la soberanía española sobre Olivenza y como resultado la frontera entre los dos países en esa zona nunca se ha delimitado claramente.
Incluso bajo las dictaduras del General Franco (1939-1975) en España y de António de Oliveira Salazar (1932-1968) en Portugal los dos países se ignoraron mutuamente. No obstante, en marzo de 1939, seis meses antes de que estallara la Segunda Guerra Mundial y cuando la Guerra Civil Española tocaba a su fin, los dos países firmaron un tratado de amistad para proteger mutuamente sus intereses y su independencia. Franco jugó un doble juego: albergaba esperanzas de anexionar Portugal con ayuda del Eje, pero se encargó de disipar cualquier tipo de sospecha en torno a sus intenciones y de mantener un canal abierto a Gran Bretaña por si la guerra se inclinaba a favor de esta última[3]. “Nos enseñaron a odiar a España”, declaraba el comandante Vitor Alves, nacido en 1931 y uno de los principales instigadores de la revolución de 1974 que acabó con la dictadura en Portugal (bajo Marcelo Caetano, sucesor de Salazar)[4]. Actualmente España y Portugal forman parte de las mismas alianzas militares y económicas (la OTAN y la UE) y Portugal ya no se siente amenazado, al menos militarmente hablando. Con todo, los portugueses siguen desconfiando de España, lo cual queda reflejado en su todavía popular dicho: “De España, ni buen viento ni buen casamiento”. Esto se debe a la “invasión económica” española como resultado del ingreso en la UE. Razón de más para que los portugueses se mostrasen exultantes de alegría cuando Portugal eliminó a España en la reciente Eurocopa 2004.
España es el principal proveedor de mercancías a Portugal (el 30% de las importaciones totales de Portugal). Las exportaciones de España a su pequeño vecino (cerca del 10% del total) representaron en 2003 el 90% del total de sus exportaciones a Latinoamérica y Estados Unidos. Portugal, una prolongación natural del mercado interior español, fue el cuarto mayor cliente de España en 2003, tan sólo ligeramente por debajo de Italia. Además, alrededor de 3.000 empresas españolas operan directamente en Portugal en la actualidad. Numerosas empresas ocupan posiciones de fuerza en la economía portuguesa, sobre todo el Santander Central Hispano (SCH), el mayor banco español, que adquirió el Grupo Totta (con una cuota de mercado del 11%) en 2000, El Corte Inglés, la gigante cadena de grandes almacenes que escogió Lisboa como su primer incursión fuera de España, Prosegur (en el sector de la seguridad), Sacyr Vallehermoso, que posee Somague, la mayor empresa constructora, Repsol YPF, que posee cerca del 20% de las gasolineras portuguesas, y Telefónica, que posee una participación del 8% de Portugal Telecom (PT) y que conjuntamente con PT posee Vivo, el mayor operador de telefonía móvil de Brasil. Otras tiendas españolas como Zara, Massimo Dutti y Pull & Bear, todas pertenecientes al Grupo Inditex, se han concentrado en torno al emblemático edificio de El Corte Inglés, creando una “Avenida de Espanha” en el corazón de Lisboa, símbolo de la pujanza comercial de la misma[5].
El Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA), el segundo mayor banco de España, adquirió el mucho más pequeño Lloyds Bank en Portugal en 1991. Lloyds llevaba 128 años en Portugal y se le conocía simplemente como o banco inglês, el banco inglés. El hecho de que un banco del aliado más antiguo de Portugal decidiese dejarse comprar fue un duro golpe para el Gobierno; dejarse comprar por el enemigo histórico de Portugal equivalió a puñalada por la espalda por parte de su mejor amigo.
La presencia cada vez mayor de España en el contexto de un mercado único es un tema muy delicado, puesto que juega con el miedo de los portugueses a ser absorbidos por su vecino. Además, la mayor parte de las inversiones se producen en sectores altamente visibles, tales como la banca y la construcción. La inversión directa de España en Portugal entre 1992 y 2002 ascendió a 6.400 millones de euros, frente a los 5.100 millones de euros del Reino Unido, 4.200 millones de euros de los Países Bajos y 2.400 millones de euros de Alemania, según datos del Banco de Portugal. Puede que este miedo sea exagerado, pero es la consecuencia directa de que un país pequeño comparta frontera con otro mucho más grande y poderoso. Un 54% del territorio portugués limita con España; los sentimientos de los portugueses hacia España no son muy distintos de los de los mexicanos hacia Estados Unidos.
En lo que ha pasado a conocerse como el “manifiesto de los patriotas”, 40 importantes economistas y empresarios advirtieron en 2003 de los peligros de que “los centros de decisión” de Portugal (un eufemismo para referirse a sus mayores empresas) se trasladasen al extranjero. Jorge Sampaio, Presidente de Portugal, comentó que “sin centros de decisión no hay nación”[6]. Cada vez que se produce una adquisición importante por parte de España son frecuentes los titulares de periódicos como “Armada española”, y las portadas de las revistas eliminan la frontera con España y hacen de Madrid la capital de Portugal. Una revista portuguesa resumió en su día la situación titulando su portada de la siguiente manera: “Vamos de compras a El Corte Inglés, compramos la ropa en Zara, reservamos nuestras vacaciones en Viajes Halcón y adquirimos nuestras gafas en Multiópticas. Hasta nuestros ahorros están en bancos españoles”. La publicación semanal Expresso incluyó una sección llamada “La cuestión española” durante febrero de 2004, con todo tipo de opiniones a favor y en contra (sobre todo en contra) de la hipotética idea de que Portugal perdiese su independencia y pasase a formar parte de España.
No obstante, el flujo de comercio e inversión no se produce tan sólo en una dirección, si bien es cierto que es mucho mayor de España a Portugal, tal y como cabría esperar, puesto que su fuerza económica es mucho mayor (véase Tabla 1). Del mismo modo que Portugal es el mayor mercado de España por lo que respecta a sus exportaciones, también lo es España para Portugal en ese mismo sentido (el 23% de las exportaciones totales portuguesas). Más de 300 empresas portuguesas operan en España. Entre las principales se incluyen Sonae, que posee Tafisa, la empresa líder en tableros de madera (con empresas en Alemania, el Reino Unido, Francia y África), Galp, que posee más de 240 gasolineras, la empresa de transportes Luís Simões y Electricidade de Portugal (EDP), que adquirió Hidrocantábrico, la cuarta mayor empresa energética española.
Tabla 1. Indicadores comparativos, España y Portugal (2003)
España
Portugal
Población (millones)
41
10,4
PIB (miles de millones de US$ PPA)
928
185
PIB per cápita (US$ PPA)
22.746
17.820
PIB per cápita (UE-25 = 100)
95
75
Costes laborales totales por hora trabajada (US$)*
13,2
5,8
Tasa de desempleo (%)
11,3
6,4
(*) Trabajadores de producción en el sector manufacturero.
Fuente: Eurostat, Economist Intelligence Unit (EIU) y Confederation of Swedish Enterprise.
El ritmo de integración de las dos economías aumentará cuando entre en funcionamiento el demorado mercado eléctrico ibérico único (MIBEL). España es el quinto mayor mercado energético de Europa Occidental y Portugal el undécimo. Juntos constituirán un mercado ligeramente superior al de Italia.
El proyecto con el mayor impacto tangible en la integración de España y Portugal es la construcción de cuatro líneas de conexión ferroviaria de alta velocidad entre ambos países (véase Mapa 1). Se tiene previsto que la primera de ellas esté completada para 2009. Unirá Oporto, en el norte de Portugal, con Vigo. Un año después estarán conectadas Madrid y Lisboa. El tiempo de viaje en tren entre las dos capitales se reducirá de diez a tres horas. La tercera línea (2015) será entre la ciudad costera de Aveiro y Salamanca en España. La cuarta (2018) unirá Faro en el Algarve y Sevilla. Madrid y Lisboa ya están unidas mediante una autovía que recorre prácticamente la totalidad del trayecto entre las dos ciudades.
Mapa 1. Conexiones ferroviarias entre España y Portugal
En el frente internacional, España y Portugal, en su día rivales en Latinoamérica (Brasil, el país más poblado, estuvo bajo dominio portugués durante tres siglos), trabajan en la actualidad de forma conjunta en la Comunidad Iberoamericana de Naciones, fundada en 1991 y que celebra cumbres anuales de Jefes de Estado y de Gobierno. Tanto el anterior Gobierno de centro-derecha presidido por José María Aznar como el anterior Gobierno socialdemócrata de José Manuel Durão Barroso apoyaron activamente la invasión de Irak encabezada por Estados Unidos, apoyo simbolizado en la fotografía tomada a Aznar, Barroso, George Bush y Tony Blair en la cumbre de las Azores poco antes de la invasión, en marzo de 2003. La decisión de José Luis Rodríguez Zapatero, el presidente de Gobierno socialista elegido en marzo de 2004, de retirar de Irak el contingente de 1.300 efectivos españoles y seguir una política exterior menos atlantista fue duramente criticada por Durão Barroso. Portugal mantuvo a sus 128 soldados en Irak. Con todo, Zapatero y Durão acordaron rápidamente enterrar sus diferencias en su primera reunión en Lisboa, en mayo, y no permitir que aquel incidente estropease las buenas relaciones entre los dos países. Durão Barroso paso a ocupar el cargo de Presidente de la Comisión Europea en noviembre.
Economías convergentes
España y Portugal siguieron caminos políticos y económicos similares a lo largo del siglo XX: Portugal depuso la monarquía en 1910 y declaró una república (España emprendió el camino republicano en 1931, súbitamente interrumpido por la Guerra Civil de 1936 a 1939), ambos países sufrieron largas dictaduras (de 1932 a 1974 en Portugal y de 1939 a 1975 en España), ambos países liberalizaron sus sobreprotegidas economías en distinto grado (España comenzó en la década de 1950, mientras que Portugal no comenzó realmente hasta la de 1970) y ambos países ingresaron a la vez en la UE (1986) y fueron fundadores en 1999 de la Unión Monetaria Europea (el euro).
El progreso económico experimentado por ambos países, medido en función de su renta per cápita, ha sido importante. La renta per cápita española aumentó desde un 60% de la UE-15 en 1960 hasta un 86% en 2004, y la portuguesa, de un 40% a un 66% (véase Tabla 2). Ambos países se han beneficiado de forma significativa de los Fondos Estructurales y de Cohesión de la UE (véase Tabla 3). España es el mayor beneficiario en términos absolutos, pero en términos de PIB éstos representan más para Portugal. Los Fondos Estructurales recibidos por Portugal de 1989 a 1993 y de 1994 a 1999 representaron un 3% del PIB anual, frente al 0,7% y el 1,4% respectivamente para España. Estos fondos han permitido a los dos países mejorar enormemente sus infraestructuras y lograr tasas de crecimiento anuales superiores a las de la media de la UE durante los últimos veinte años (véase Tabla 4). Hasta 2001 se produjo una convergencia real de Portugal hacia España, y posteriormente se produjo una divergencia como resultado de la ralentización de la economía portuguesa. En 2001, la renta per cápita de Portugal alcanzó un máximo del 71% de la UE-15. Tres de las regiones portuguesas (el centro, el norte y las Azores) se encuentran entre las diez regiones más pobres de la UE-15, mientras que sólo se incluye en dicha clasificación una región española, Extremadura, la cual limita con Portugal.
Fuente: Eurostat.
Tabla 3. Fondos Estructurales y de Cohesión netos de la UE para España y Portugal de 1989 a 2006 (en millones de euros)
1989-1993
1994-1999
2000-2006
Portugal
9.174
15.041
22.760
España
14.229
34.449
56.205
Fuente: Comisión Europea.
El crecimiento de Portugal fue más rápido que el de España hasta finales de la década de 1990, momento en el que se ralentizó. Su recesión de 2003 fue la más profunda de todas las de la UE-15. España alcanzó un crecimiento anual medio del PIB del 3% entre 1994 y 2004, frente al 2,3% de Portugal. El escenario macroeconómico de Portugal se ha venido deteriorando en los últimos años. Portugal incumplió el Pacto de Estabilidad de la UE en 2001 con un déficit presupuestario general del Gobierno del 4,4% del PIB (2,7% en 2002 y 2,8% en 2003), frente al equilibrado presupuesto de España (con un ligero superávit en 2003), y su deuda pública general también es superior (59% del PIB en 2003, frente al 50% de España). No obstante, la tasa de desempleo de Portugal es mucho más baja que la de España, en parte debido a la mayor flexibilidad de su mercado laboral (6,3% en 2003, frente al 11,3% de España).
Fuente: Eurostat.
Como resultado de la pertenencia a la UE, los ciclos económicos de España y Portugal muestran una mayor sincronía entre ellos, algo que cabría esperar después de más de veinte años perteneciendo al mismo club económico. Si bien otros países europeos también han experimentado un aumento en la correlación del ciclo económico entre países, éste ha sido relativamente más pronunciado en las regiones ibéricas.[7]
Además de tener una economía mucho mayor, y una que generalmente ha evolucionado mejor, España también cuenta con la ventaja de tener un sector privado más dinámico que el de Portugal. Esto no debe hacernos menospreciar los esfuerzos que Portugal ha venido realizando en algunos aspectos por crear empresas privadas más fuertes. El propio tamaño de la economía española (cinco veces superior a la de Portugal en paridad de poder adquisitivo) hace que las empresas españolas tengan más fácil el crecer mediante fusiones y adquisiciones y así lograr masa crítica y economías de escala. Las empresas españolas han sido también mucho más atrevidas a la hora de aventurarse a salir al extranjero, algo que queda perfectamente ejemplificado en las enormes inversiones directas en Latinoamérica.
Ambos países están experimentando en la actualidad la reubicación de empresas nacionales y extranjeras en países de menor coste, sobre todo en algunos de los países de Europa Central y del Este que ingresaron en la UE en mayo, así como en Marruecos. Los costes laborales de Portugal siguen siendo sustancialmente inferiores a los de España, pero aun así son todavía mucho más altos que los de países como Hungría y la República Checa. El descenso de la competitividad de la economía española y portuguesa queda reflejado en el Anuario de Competitividad Anual-IMD de 2004: España pasó de la vigésimo séptima posición en 2003 a la trigésimo primera en la clasificación de los 60 países y regiones y Portugal se mantuvo fijo en la trigésimo novena (véase Tabla 5).
Tabla 5. Descenso de la competitividad en España y Portugal
2004
2003
2002
2001
2000
España
31
27
23
24
25
Portugal
39
39
33
32
28
Fuente: Anuario de Competitividad Anual-IMD de 2004.
Existe una tendencia entre algunas empresas privadas portuguesas a recurrir al victimismo para intentar recibir ayuda del Gobierno ante la avalancha española, si bien los gobiernos portugueses no han mostrado nunca demasiada simpatía hacia la idea de que el Estado “mime” a las empresas y les ayude a hacer frente a sus rivales españoles.
Comercio
El comercio entre España y Portugal ha venido creciendo a un ritmo muy rápido desde que ambos países ingresaron en la UE en 1986. Hasta la década de 1980 el comercio no había sido muy significativo: en 1980 España suministró el 5,5% de las importaciones totales de Portugal y absorbió el 3,6% de sus exportaciones. Entre 1994 y 2003 el volumen de las exportaciones españolas a Portugal aumentó en más del doble y sus importaciones procedentes de Portugal también aumentaron en una proporción similar (véase Tabla 6). En 2003 Portugal constituía el cuarto mayor mercado de exportación de España, absorbiendo cerca del 10% de sus exportaciones totales y proporcionando el 3,2% de sus importaciones (véase Tabla 7). La importancia relativa de estas cifras se hace aun más patente cuando se observan a la luz del comercio global de Portugal (mucho más pequeño). En 2003 España absorbió el 30% de las exportaciones totales de Portugal y proporcionó el 22% de sus importaciones (véase Tabla 8).
Tabla 6. Comercio entre España y Portugal de 1994 a 2003 (en millones de US$)
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
Exportaciones a Portugal
5.720
7.521
9.039
9.720
10.453
11.321
11.031
11.811
12.663
15.013
% de las exportaciones totales
7,8
8,3
8,7
9,0
9,2
10,0
9,5
10,1
10,1
9,6
Importaciones procedentes de Portugal
2.527
3.349
3.642
3.437
3.818
4.162
4.291
4.337
5.092
6.726
% de las importaciones totales
2,7
2,9
2,8
2,7
2,7
2,7
2,7
2,8
3,1
3,2
Fuente: ICEX.
Tabla 7. Principales socios comerciales de España en 2003
% de las exportaciones totales
% de las importaciones totales
Francia
19,0
23,6
Alemania
12,0
16,0
Italia
9,7
9,0
Portugal
9,6
3,2
Reino Unido
9,3
6,4
Estados Unidos
4,1
3,7
Fuente: ICEX.
Tabla 8. Principales socios comerciales de Portugal en 2003
% de las exportaciones totales
% de las importaciones totales
España
22,6
29,1
Alemania
15,1
14,5
Francia
12,6
9,8
Reino Unido
10,4
4,7
Italia
4,7
6,3
Bélgica
4,3
2,7
Fuente: ICEP.
España ha venido presentando un superávit comercial cada vez mayor con Portugal (3.200 millones de dólares en 1994 y 8.200 millones en 2003). El ratio de cobertura comercial de Portugal con España ha venido disminuyendo a un ritmo constante y en 2003 tan sólo el 54% de sus importaciones se vieron cubiertas por exportaciones. Las principales exportaciones de España a Portugal son de componentes de la industria del motor, coches y acero, mientras que las principales exportaciones portuguesas a España son de productos químicos, ropa y también componentes de motor (véanse Tablas 9 y 10).
Tabla 9. Principales exportaciones de España a Portugal en 2003
% de las exportaciones totales a Portugal
Accesorios y componentes de la industria del motor
8,3
Coches
5,4
Acero
4,0
Combustible y lubricantes
3,8
Materias primas plásticas y semi-manufacturados
3,7
Hardware informático
3,5
Fuente: ICEX.
Tabla 10. Principales importaciones españolas procedentes de Portugal en 2003
% de las importaciones totales procedentes de Portugal
Productos químicos
10,2
Ropa
10,1
Accesorios y componentes de la industria del motor
9,8
Acero
7,1
Botellas y envases
4,4
Semi-manufacturados de madera y papel
4,2
Fuente: ICEX.
Galicia y el norte de Portugal
En ningún otro sitio son los vínculos entre España y Portugal tan estrechos como entre Galicia y el norte de Portugal. Estas dos regiones, cada una a un lado de la frontera y con una historia, una cultura, una lengua y una economía en común, sobre todo en el sector pesquero, constituyen lo que se denomina una euro-región. Sus dos poblaciones juntas ascienden a más de seis millones de habitantes. Trabajan codo con codo en proyectos que han contribuido a impulsar el desarrollo en las dos regiones, dos de las más pobres de la UE-15, y a superar su situación periférica en el borde de Europa. El PIB per cápita de Galicia es el 66,5% de la media de la UE-15 y el del norte de Portugal, el 57% (véase Tabla 11).
Ambas regiones cumplen los requisitos necesarios para acceder a los Fondos Estructurales de la UE, puesto que su PIB per cápita es inferior al 75% de la media de la UE (regiones de Objetivo 1). No obstante, la ampliación de la UE el pasado mayo ha reducido bruscamente la renta per cápita media de la misma y como consecuencia de este “efecto estadístico” no es del todo seguro que Galicia vaya a poder seguir recibiendo dichos fondos para el período presupuestario 2007-2013. Sin embargo, es probable que las tres regiones de Portugal los sigan recibiendo.
Tabla 11. Las regiones más pobres de la UE-15*
EU-15 = 100
Centro de Portugal
57.8
Norte de Portugal
56.9
Azores (Portugal)
55.7
Galicia (España)
66.5
Extremadura (España)
53.5
(*) Últimas cifras, 2001.
Fuente: Eurostat.
La relación existente entre Galicia y el norte de Portugal se vio reforzada en 1991 con la creación de una Comunidad de Trabajo entre estas dos regiones. Las denominadas Comunidades de Cooperación Territorial reúnen a todos los ayuntamientos gallegos y a todas las municipalidades portuguesas a lo largo de la frontera. También existe una cooperación oficial entre los sindicatos, las organizaciones de consumidores y las asociaciones patronales. Como comunidad autónoma, Galicia puede negociar algunas cuestiones directamente con el Gobierno portugués en Lisboa sin tener que remitirlas al Gobierno central en Madrid.
El proyecto de futuro más importante entre estas dos regiones es una línea de ferrocarril de alta velocidad que unirá Vigo y Oporto y cuya plena puesta en funcionamiento está prevista para 2009 (véase Mapa 1).
Ambas regiones presentan sectores privados dinámicos (Galicia, por ejemplo, alberga a Inditex, el grupo del mundo de la moda mundialmente conocido, y Oporto es la ciudad baluarte de los empresarios portugueses). El comercio entre las dos regiones es considerable, y muy favorable para Galicia (véase Tabla 12).
Inversión directa
Las inversiones directas de España en Portugal se concentran en los sectores de las finanzas, la construcción, y los supermercados/grandes almacenes, si bien también se producen inversiones en muchas otras áreas, incluyendo la electricidad, los servicios (como por ejemplo, la seguridad y la TI), las gasolineras y el turismo. Las inversiones directas brutas de España en Portugal alcanzaron una media de 1.111 millones de euros anuales entre 1993 y 2003, frente a los 1.196 millones anuales de inversión portuguesa en España durante ese mismo período (véase Tabla 13). No obstante, la cifra de Portugal se ve artificialmente inflada por los 9.169 millones de euros que se invirtieron mayoritariamente en Entidades de Tenencia de Valores Extranjeros (ETVE) durante 2001, cuyo tratamiento fiscal es mejor en España que en Portugal y que no constituyen inversiones directas en sentido estricto. Excluyendo la cifra de 2001, la inversión directa bruta anual de Portugal en España fue de 362 millones de euros.
Tabla 13. Inversión directa bruta española en Portugal e inversión directa bruta portuguesa en España de 1993 a 2003 (en millones de euros)
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
En Portugal
462
370
1.352
497
740
467
790
3.454
1.140
1.033
1.916
En España
141
83
92
164
96
228
149
1.844
9.169*
1.086
107
Nota: cifras redondeadas, hasta el decimal inmediatamente superior.
(*) Incluyendo los fondos en ETVE (Entidades de Tenencia de Valores Extranjeros).
Fuente: Dirección General Española de Comercio e Inversiones.
La mayor empresa española en Portugal en términos de número de empleados es el grupo bancario Totta, del Grupo Santander, seguido por la empresa de servicios de seguridad Prosegur (véase Tabla 14). El Banco Bilbao Vizcaya (BBVA) posee un banco más pequeño (véase próximo apartado) y la aseguradora Mapfre opera en todo tipo de seguros. En total, las aseguradoras y los bancos propiedad de España emplean a cerca de 9.000 personas en Portugal, de acuerdo con un estudio realizado en 2003 por la Cámara Española de Comercio e Industria en Portugal. De las 3.000 empresas españolas en Portugal, 50 emplean a cerca de 30.000 trabajadores y se estima que las otras 2.950 emplean a más de 100.000 personas. No obstante, el estudio no es concluyente, debido a que muchas empresas no proporcionaron información por preocuparles el hecho de que los datos se hiciesen públicos y provocasen una reacción antiespañola.
Tabla 14. Empresas españolas en Portugal con mayor número de empleados
Empresa
Número de empleados
Totta (banca)
6.579
Prosegur (seguridad)
4.041
Somague (construcción)
3.431
El Corte Inglés (grandes almacenes)
2.000
Inditex (ropa)
1.233
BBVA (banca)
1.110
Fuente: Cámara Española de Comercio e Industria en Portugal.
La proporción de empresas españolas en el sector portugués de la construcción se calcula en torno al 30%. Las grandes empresas españolas, Sacyr Vallehermoso, Ferrovial, Dragados y FCC, que cuentan con una amplia experiencia trabajando en el extranjero, están todas en Portugal, así como muchas otras más pequeñas. En la actualidad España está experimentando un boom de la construcción; el sector genera cerca del 20% del PIB (frente a menos del 10% en Portugal). Las principales inversiones portuguesas en el sector de la construcción en España se producen a través de Cimpor, la gran empresa cementera, que posee más de 25 plantas.
El sector portugués de la construcción está mucho más atomizado que el de España y por lo tanto es el momento óptimo para experimentar posibles fusiones y adquisiciones: las 10 empresas portuguesas de mayor tamaño generan aproximadamente el 11% de la actividad, frente al 45% en España. Sacyr Vallehermoso adquirió Somague, la mayor constructora portuguesa. Somague tiene negocios en Brasil, China y países africanos como Angola (antigua colonia portuguesa).
El Cortes Inglés, Inditex y Cortefiel, las principales cadenas españolas de moda y grandes almacenes, también son actores importantes en el escenario portugués. El Corte Inglés creó su primera tienda fuera de España en Lisboa e Inditex cuenta ya allí con 200 tiendas de Pull & Bear, Zara, Massimo Dutti, Bershka, Stradivarius, Oysho, Kiddy’s y Zara Home. Una cuarta parte de las 800 tiendas que Inditex posee fuera de España están en Portugal.
En el ámbito del petróleo y otros combustibles, tanto Cepsa como Propel (propiedad de Cepsa) y Repsol operan redes de estaciones de servicio en Portugal. Cepsa fue la primera, en 1989, y hoy en día cuenta con más de 150 estaciones de servicio y una cuota de mercado de aproximadamente el 8% en dicho país. Repsol prácticamente multiplicó por cuatro su cuota de mercado de una sola vez, desde un 5% hasta un 19%, en julio de 2004, cuando adquirió las 303 estaciones de servicio de Shell en Portugal. La portuguesa Galp es líder de mercado con el 45%. Con un 5% del mercado español, deseaba adquirir las 360 estaciones de servicio de Shell en España. Las medidas de liberalización aprobadas en 2000 prohíben a Repsol aumentar su red de estaciones de servicio en España hasta 2005.
Como país con un sector agrario que sigue siendo todavía relativamente fuerte, España es el principal proveedor de carne, pescado, productos lácteos, frutas y verduras de Portugal. El pescado, por ejemplo, es el sexto producto más exportado de España a Portugal, aun cuando Portugal también es un país pesquero. Numerosas empresas españolas del sector alimentario tienen también posiciones fuertes en Portugal, incluyendo Pescanova y Panrico.
Banca
La sensibilidad portuguesa a las inversiones españolas quedó claramente de manifiesto en el intento del Santander Central Hispano (SCH) de forjar una alianza con el Grupo Champalimaud en 1999. Antonio Champalimaud, el hombre más rico de Portugal, acordó vender al SCH la participación de control del 40% que su familia tenía en la aseguradora Mundial Confiança, la cual a su vez controlaba el tercer mayor grupo financiero portugués. El Gobierno portugués bloqueó el acuerdo, aparentemente porque afirmaba que se había infringido el reglamento del sector, aun cuando la Comisión Europea había mostrado su consentimiento al respecto. La batalla legal terminó con un acuerdo negociado que otorgó a Champalimaud una participación del 4% en el SCH a cambio de su participación del 52% en el grupo portugués. Caixa Geral de Depósitos, el mayor banco por activos de Portugal y propiedad del Gobierno, le compró al SCH esta participación antes de venderle Banco Totta & Açores y Crédito Predial Português al banco español.
En 2003, el Santander (que se estableció por primera vez en Portugal en 1988, cuando adquirió el 10% de Banco Comércio e Indústria y que en gran medida fue pionero de la banca de inversión en el país) adquirió la participación del 13% que el Royal Bank of Scotland poseía en Banco Santander Portugal (BSP), aproximando su participación a prácticamente el 100%. El Santander posee tres bancos, Banco Totta e Açores (banca universal), Crédito Predial (préstamos hipotecarios) y BSP (clientes de banca privada), así como una banca de inversión, el Banco Santander de Negocios. A través de su participación en Totta, el Santander tiene una oficina de representación en Johannesburgo.
Totta es el cuarto mayor grupo bancario por activos de Portugal y ocupa el tercer lugar en la clasificación de grupos bancarios del sector privado (véase Tabla 15). Posee una cuota de mercado de aproximadamente el 11% y genera alrededor del 10% de las ganancias globales del SCH. En productos clave como las hipotecas, los seguros o los fondos de inversión la cuota de mercado de Totta supera el 15%. El Santander es el mayor banco de la Península Ibérica. Sus activos totales (es un actor importante en el escenario latinoamericano) sobrepasan los activos combinados de todos los bancos en manos portuguesas. Y lo mismo puede decirse del Banco Bilbao Vizcaya Argentaria.
En 2002, el SCH hizo del portugués una de sus dos lenguas oficiales, al mismo nivel que el español. Esto tiene consecuencias muy importantes y refleja la estrategia del grupo de centrarse en el sur de Europa y en Latinoamérica manteniendo al mismo tiempo fuertes raíces locales y marcas nacionales.
Tabla 15. Principales bancos de Portugal (*)
Fortaleza de Capital Tier 1
(millones de USD)
Tamaño de Activos
(millones de USD)
Solidez
Ratio Capital/Activos (%)
Retorno sobre Activos
(%)
Ratio Coste/
Ingresos
(%)
Ratio de Capital BIS (%)
Banco Comercial Portugués
4.819
85.486
5,64
0,79
63,55
11,8
Caixa Geral de Depósitos
3.640
93.676
3,89
1,1
58,9
9,8
Banco Espírito Santo Group
3.271
54.664
5,98
0,83
50,61
13,13
Banco Totta & Açores
1.806
36.403
4,96
1,1
49,91
10,5
Santander Central Hispano
21.408
444.012
4,82
1,17
63,1
12,43
Banco Bilbao Vizcaya Argentaria
18.176
362.655
5,01
1,33
56,77
12,7
(*) Cifras para 2003.
Fuente: The Banker, julio de 2004.
El Banco Bilbao Vizcaya (BBV), como se llamaba antes de fusionarse con el Banco Argentaria para formar el BBVA, el segundo mayor banco de España, fue el primer banco español en adquirir un punto de venta en Portugal al adquirir la red minorista del Lloyds Bank (establecido por primera vez en 1862), en 1991. El BBVA tiene una cuota de mercado de alrededor del 1% en Portugal y se concentra sobre todo en los segmentos de renta media y alta. Francisco González, su presidente, negó las informaciones que en 2003 apuntaban a que el banco estaba intentando aumentar su presencia en Portugal adquiriendo otro banco. Al contrario, González afirmó que el BBVA crecería de forma orgánica en dicho país. Sin embargo, esto no ha aplacado las especulaciones al respecto, si bien un movimiento de este tipo suscitaría una fuerte oposición por parte de las autoridades portuguesas.
El Banco Popular, mucho más pequeño y el banco más eficiente de España, con la mayor rentabilidad sobre recursos propios (RoE), posee más de 100 sucursales del Banco Nacional de Crédito Inmobiliario (BNC) y a su vez el BNC posee un 4,5% del Popular. El Banco de Sabadell, con sede en Barcelona y que compró a la Arab Banking Corporation el Banco Atlántico en 2004, y el Banco Comercial Português (BCP), el mayor banco portugués del sector privado, también tienen un acuerdo de participaciones cruzadas. El Banco Sabadell posee un 3,1% del BCP y el BCP posee el 3% de Sabadell. Cada uno de los bancos puede aumentar su participación hasta un máximo del 20%.
Caixa Geral de Depósitos, la caja de ahorros de propiedad estatal y el mayor banco portugués, también presentó una oferta por el Banco Atlántico, pero perdió ante el Banco Sabadell. La oferta de Caixa Geral de Depósitos fue tan sólo 50 millones de euros inferior a la de 1.500 millones de euros del Sabadell, y no hubo contraoferta alguna. El Gobierno de Cataluña había admitido con anterioridad a la venta que prefería que el Banco Atlántico fuese adquirido por un comprador catalán o español más que por uno extranjero, lo cual dio lugar a especulaciones que sugerían que la institución portuguesa había perdido por motivos “políticos”.
Las cajas de ahorros españolas también están presentes en Portugal. Caja Duero, Caixanova, Caixa de Galicia y Caja Madrid disponen de una o varias oficinas en dicho país.
La principal presencia bancaria de Portugal en España es a través de Caixa Geral de Depósitos, que en 1991 compró al Banco Bilbao Vizcaya el Banco Extremadura y a Chase Manhattan el Banco Luso Español, y en 1995 compró a Argentaria el Banco Simeón. La cuota de mercado conjunta de los tres bancos es pequeña. También está presente en España el Banco Espírito Santo, que cuenta con una pequeña red de sucursales y que además adquirió dos casas españolas de bolsa, Benito y Monjardín y GES Capital.
Telecomunicaciones
Telefónica Móviles (TEM), la rama de telefonía móvil de Telefónica, y Portugal Telecom (PT), los grupos dominantes de telecomunicaciones en sus respectivos países, tienen un acuerdo de participaciones cruzadas y una alianza estratégica para el norte de África y Latinoamérica. Telefónica posee un 8% de PT (pudiendo aumentar este porcentaje hasta un 10%) y PT posee algo menos del 1% de Telefónica (con la posibilidad de poseer hasta un máximo del 1,5%). Estos dos grupos aunaron sus esfuerzos en Brasil para crear Vivo, la marca comercial de Brasilcel, una joint venture al 50% y el mayor operador de telefonía móvil no sólo en Brasil sino también en el hemisferio sur. Vivo cuenta con más de 23 millones y medio de clientes, lo que le otorga una cuota de mercado del 56% en sus áreas de operación y del 45% en el total de Brasil. TEM y PT invirtieron 425 millones de euros a finales de 2004 para aumentar su participación en cuatro empresas: Telesudeste Celular (del 86,7% al 91%), TeleLeste Celular (del 27,9% al 50,6%), CRT Celular (del 51,5% al 67%) y Tele Centro Oeste Celular (del 28,9% al 50,6%).
En Marruecos TEM y PT son socios, junto con un grupo de inversores locales, en el operador móvil GSM Médi Telecom, conocido por su nombre comercial Méditel (cuota de mercado del 43%).
Mientras que Brasil es el único país latinoamericano donde opera PT, Telefónica es, por sí sola, líder de telefonía móvil en Argentina (con 1,9 millones de suscriptores en marzo de 2004), Chile (con 2,5 millones) y Perú (con 1,6 millones) y ocupa la segunda posición en México (con 3,7 millones). Su posición se vio reforzada en numerosos países latinoamericanos por la adquisición de todos los activos celulares de Bell South en esa región en marzo de 2004. Esta adquisición le aportó 11,6 millones de clientes adicionales e hizo de Telefónica el cuarto mayor operador de telefonía móvil del mundo en términos de cifra de clientes.
El mercado brasileño de telefonía móvil presenta un potencial de crecimiento sustancial. La penetración de la telefonía móvil en las áreas de operación de Vivo a finales del primer trimestre de 2004 fue del 30%, muy por debajo de las cifras para otros mercados con rentas per cápita similares. La base de clientes de Vivo aumentó en 1,2 millones durante el primer trimestre.
Telefónica aumentó su participación en PT desde un 4,8% hasta un 8% en abril de 2004 pero ha negado estar interesada en aumentar su participación en Vivo para lograr una participación mayoritaria.
El mercado eléctrico ibérico único (MIBEL)
El tan demorado mercado eléctrico único para España y Portugal, acordado en noviembre de 2001, estableció como fecha inicial de puesta en marcha enero de 2003, pero no comenzará a funcionar hasta junio de 2005. Este mercado supondría el quinto mayor mercado energético de Europa Occidental, por detrás del británico (véase Tabla 16). España y Portugal disponen de recursos energéticos naturales limitados y necesitan un mercado energético competitivo y bien aprovisionado para desarrollar todo su potencial económico.
Los dos operadores de mercado, OMEL (España) y OMIP (Portugal), han intercambiado el 10% de sus acciones, pero el marco de recuperación de los costes de transición a la competencia no ha sido aprobado y el desarrollo y la armonización de la normativa necesaria de ambos países sigue pendiente. OMEL sería responsable del mercado spot y OMIP estaría a cargo de garantizar suministros de energía a largo plazo.
Ambos mercados son relativamente similares por lo que respecta a la generación. El mercado español se encuentra más diversificado porque dispone de energía nuclear (véase Tabla 17). El grado de competencia, no obstante, varía considerablemente. El mercado español de generación está liberalizado, con seis productores importantes, cuatro de los cuales son grandes compañías nacionales y dos de los cuales están controlados por empresas de servicio público europeas. Y más empresas están uniéndose al mercado. Las interconexiones con Marruecos, Francia y Portugal permiten a los productores operar en igualdad de condiciones en el mercado mediante adquisiciones y/o ventas conjuntas.
El mercado portugués, no obstante, está dominado por Electricidade de Portugal (EDP), un 26% de la cual pertenece al Estado, que posee una cuota del 82% en generación y de casi el 100% en distribución. En comparación, las cifras respectivas para Endesa, el líder en España, son del 44% y el 38%. Los consumidores portugueses saldrían más beneficiados que los españoles con un aumento de la competencia, ya que sus precios disminuirían en mayor medida.
MIBEL ha impulsado una serie de acuerdos en los sectores eléctricos de los dos países. En diciembre de 2001, EDP adquirió el 40% de la española Hidrocantábrico, lo cual le proporcionó un importante punto de apoyo en el mercado español. No obstante, EDP no fue capaz de ejercer plenamente sus derechos de voto en HidrocantábricoEDP hasta que no se hubo alcanzado un acuerdo en torno a la creación de MIBEL y se hubieron reforzado las conexiones entre España y Portugal. El Gobierno español consiguió limitar los derechos de voto de una empresa nacional o extranjera que hubiese adquirido una parte importante de una empresa de servicio público a un 5%. La idea originaria de esta ley era evitar que empresas extranjeras controlasen empresas privatizadas. EDP adquirió pleno control de Hidrocantábrico en julio de 2004, tras comprarles sus participaciones al resto de los accionistas.
En marzo de 2003, EDP, a través de Hidrocantábrico, adquirió el 62% de Naturcorp, el distribuidor de gas natural del País Vasco, lo que le convirtió en el segundo operador de gas en España, puesto que Hidrocantábrico también poseía Gas de Asturias. En octubre de 2002, Endesa y el mayor holding industrial de Portugal, Sonae, lanzaron una JV al 50% de distribución de electricidad, Sonae Comercialización de Energía (Sodesa), que suministra cerca del 30% del mercado portugués.
Aun cuando se produjese una liberalización total e inmediata del mercado portugués, seguirían existiendo cuestiones por resolver para hacer del mercado único una realidad efectiva. La principal de ellas es la limitada capacidad de las interconexiones entre ambos países. La máxima interconexión con Portugal durante la demanda pico de invierno es de aproximadamente un 2%. Se prevé que esta cifra se duplique para 2006, si bien esta cifra seguiría estando por debajo del objetivo de la UE de una interconexión del 10% para los seis mercados satélite de Europa, considerada necesaria para aprovechar al máximo la liberalización del mercado. La armonización de precios no puede lograrse hasta que se produzca un aumento de la interconexión entre las redes de estos países. La construcción de la segunda línea de interconexión Cartelle-Lindoso es un paso en la dirección correcta, si bien este aumento de capacidad es insuficiente.
La convergencia de los mercados gasistas ibéricos también se está estudiando. Debido a la situación geográfica de Portugal, gran parte de sus importaciones de energía pasan a través de España. La finalización del gaseoducto Magreb-Europa en 1996, que conectaba la Península Ibérica con las fuentes de gas natural argelinas, permitió a España y a Portugal elevar el consumo de gas.
Los cinco distribuidores en España proporcionan al organismo regulatorio un marco de referencia para, de manera indirecta, impulsar la eficiencia mediante la comparación. En cambio, en Portugal EDP controla más del 90% de la distribución de gas (por medio de Gas de Portugal), así como el 100% de la distribución de electricidad. Iberdrola controla dos pequeñas empresas de distribución de gas en Portugal. En España Gas Natural, el actor dominante, cuenta con una cuota de mercado superior al 80%.
Puesto que dicha distribución está regulada, podría argumentarse que dicha dominación no supone problema alguno. Sin embargo, las autoridades de defensa de la competencia consideran que las barreras internas a nuevos candidatos creadas por las compañías que realizan tanto distribución de energía como distribución de gas no deberían infravalorarse. El control total de la distribución en un país al mismo tiempo que se poseen otras actividades crea ineficiencias y fomenta las subvenciones cruzadas. Los territorios en los que una empresa puede al mismo tiempo distribuir gas y electricidad deben reducirse al mínimo en ambos países. El acuerdo firmado en febrero de 2004 entre el Gobierno portugués e Iberdrola, que permitió a esta última hacerse con el control de dos pequeñas empresas de distribución de gas, es un paso importante en la dirección adecuada.
El suministro de electricidad y el de gas se encuentran en distintas fases de liberalización. En España, desde el 1 de enero de 2003, todos los clientes son libres de elegir a su proveedor, tanto por lo que respecta al gas como por lo que respecta a la electricidad. Así, 23 millones de consumidores de electricidad y 5 millones de consumidores de gas disponen de plena libertad de elección. Aproximadamente el 31% de la electricidad se suministra a través del mercado liberalizado. Los avances en el mercado gasista son significativamente mayores: el 75% del suministro total está liberalizado.
En Portugal, desde enero de 2002, todos los clientes de medio voltaje (1kV) son libres de cambiar de proveedor, lo que en 2003 representó alrededor de 3.900 GWh. A partir del 1 de julio de 2004 todos los clientes han podido cambiar de proveedor.
Sin embargo en Portugal no hay liberalización en el suministro de gas. El suministro a clientes comerciales y residenciales se realiza mediante diversas empresas de distribución, la mayor parte de ellas propiedad de Gas de Portugal, que fue adquirida de forma conjunta en agosto por EDP y el grupo energético italiano Eni. La Comisión Europea presentó una queja formal en octubre en la que expresaba su preocupación sobre la transacción. La Comisión opina que la operación podría eliminar un competidor natural de EDP en el mercado de generación eléctrica y crear una barrera de entrada a otros grupos que deseen entrar en el mercado portugués. La adquisición le otorga a la entidad conjunta una enorme base de clientes y da lugar a la única proveedora integrada verticalmente de gas y electricidad en el mercado portugués. De no satisfacer a la Comisión, es probable que la transacción se anule o que, por lo menos, se exija algún tipo de concesión (desinversiones, etc). Los operadores españoles en el MIBEL apoyan la adquisición con ciertas condiciones como la apertura del mercado a nuevos generadores.
El suministro de gas a los principales usuarios se realiza por medio de Transgas, con la posibilidad de negociar la tarifa si el consumo supera los 68GWh.
Portugal debe acelerar la liberalización de su mercado eléctrico. Esto implicaría la privatización de EDP o una reducción sustancial de la participación estatal en ella, quizá mediante una ampliación de capital no suscrita por la empresa. La Comisión Europea debe aclarar también la cuestión de un mecanismo que permita a EDP compensar el incumplimiento de contratos existentes a largo plazo pero sin concederle ninguna ventaja injusta. Dicho mecanismo no es necesario en España, puesto que el mercado ya se encuentra plenamente liberalizado.
Conclusiones
El grado de integración de las economías española y portuguesa es ya muy alto y sin duda aumentará aún más, sobre todo en una UE ampliada a 25 miembros y que seguirá incluyendo a más (Bulgaria y Rumanía en 2007 y posiblemente Turquía en 2015). La ampliación ha vuelto a situar a España y Portugal en la periferia de Europa; ambos se necesitan mutuamente para poder contrarrestar la expansión de la UE hacia el Este. La entrada de antiguos países comunistas con costes laborales mucho más bajos está erosionando una de las anteriores ventajas competitivas de estos dos países de cara a las multinacionales, y las empresas españolas y portuguesas también están empezando a trasladarse. Desde un punto de vista económico al menos tendría sentido que las empresas de estos dos países estableciesen vínculos más estrechos, ya sea directamente mediante fusiones o de manera más indirecta, mediante acuerdos de participaciones cruzadas. España y Portugal se encuentran en el momento óptimo, por ejemplo, para que se produzca una fusión transfronteriza en el sector bancario. El punto de vista político, sin embargo, es otro cantar.
La empresa portuguesa propiedad (en parte, en su mayoría o completamente) de la empresa española aparece entre paréntesis (junto con el sector al que pertenece).
Acesa (Brisa, autopistas)
Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (adquirió Lloyds Bank)
Banco Popular (Banco Nacional de Crédito Inmobiliario, banca)
Banco Sabadell (acuerdo de participaciones cruzadas con el Banco Comercial Português)
Caixa Galicia (la caja de ahorros gallega planea abrir 60 sucursales en Portugal para 2008)
Campofrío (Fricarnes, carne)
Cepsa (gasolineras)
CIE Automotive (Plasfil, componentes de la industria del motor)
Corporación Industrial Egaña (CIE) (Plasfil, componentes de la industria del motor)
Cortefiel (posee tiendas de ropa, así como Springfield y Women’s Secret)
Dragados (Sopol, construcción)
El Corte Inglés (centro comercial en Lisboa)
Endesa (Portugal Tejo Energía y Pegop, electricidad)
Europac (Cartopor, Papel do Ave and Gescartão, papel)
FCC (Ármalo Rosa Cobetar, construcción)
García Baquero (Lacticínios Âncora, leche)
Gestamp-Gonvarri (Tavol)
Halcón (agencia de viajes)
Iberdrola (electricidad)
Inditex (tiendas de ropa de Zara, Pull & Bear y Massimo Dutti)
Indra Sistemas (TI)
Industrias Titán (Tintas Leme, pintura)
Mapfre (seguros)
Pescanova (pescado)
Prosegur (securidad)
Recoletos (Económica SGPS, editor del Diário Económico)
Repsol (gasolineras)
Roca (Sanitana, equipos para baños y construcción de una planta para la fabricación de grifos)
Sacyr Vallehermoso (Somague, construcción)
Grupo Santander (Totta Group)
Spanair (acuerdo de compartición de códigos con Portugalia, compañía aérea)
Telefónica (Vivo, JV con Portugal Telecom en Brasil y participación cruzada)
SOS Arana (SIPA, arroz)
Uralita (levantamiento de una planta de materiales de construcción)
Anexo 2. Principales inversiones y adquisiciones portuguesas en España
La empresa española propiedad (en parte, en su mayoría o completamente) de la empresa portuguesa aparece entre paréntesis (junto con el sector al que pertenece).
Banco Comercial Português (acuerdo de participaciones cruzadas con el Banco Sabadell)
Banco Espírito Santo (Benito y Monjardín y GES Capital, grupo financiero)
Barbosa & Almeida (Vilesa, contenedores de vidrio)
Brisa (Acesa, concesiones de autopistas)
Caixa Geral de Depósitos (Banco Extremadura, Banco Simeón y Banco Luso Espanhol, banca)
Cimpor (Corporación Noroeste, cemento, 18 plantas compradas a Readymix Asland y siete a Italcimento)
CIN (CROS Pinturas, Pinturas Lobo, DISA Pinturas, pintura)
Colep (Censa, botellas)
Electricidade de Portugal (Hidrocantábrico, electricidad)
Ferpinta (tubos de acero)
Finantia (Banco Finantia Sofinloc, banca)
Fisipe (Acordis, fibras acrílicas)
Galp Energia (más de 240 gasolineras)
INAPA (distribución de papel)
Lactogal (productos lácteos)
Logoplaste (envases)
Nutrinveste (Agribética, aceite de oliva)
Portugal Telecom (Vivo, JV con Telefónica en Brasil y participaciones cruzadas)
Portugalia (acuerdo de compartición de códigos con Spanair, compañía aérea)
Quimigal (Elnosa, productos químicos)
Sanindusa (Unisán, equipos para baños)
Sonae (Tafisa, tableros de madera; JV con Endesa, distribución de electricidad y centros comerciales)
Sotancro (Vidriera del Atlántico, vidrio)
Teixeira Duarte (GSC, servicios medioambientales)
Portugal se mantuvo libre del dominio español mediante una política de alianzas internacionales. Fácilmente podría haber seguido el camino de Cataluña, Andalucía y otras regiones absorbidas por Castilla en una España unida[2]. A menudo se dice que Portugal es el “aliado más antiguo” de Gran Bretaña, y esto ha sido así desde 1386, cuando Inglaterra se alió de forma permanente con Portugal tras haber ayudado arqueros ingleses a evitar que el trono portugués cayera en manos de los castellanos. La alianza se fortaleció cuando Catalina de Braganza contrajo matrimonio con Carlos II de Inglaterra, quien jugó un papel importante en el reconocimiento por parte de España de la independencia de Portugal.
Existe una reivindicación, latente desde hace 200 años, sobre territorios cedidos por Portugal a España, incluyendo la villa de Olivenza, junto a la frontera con Elvas. Portugal no reconoce la soberanía española sobre Olivenza y como resultado la frontera entre los dos países en esa zona nunca se ha delimitado claramente.
Incluso bajo las dictaduras del General Franco (1939-1975) en España y de António de Oliveira Salazar (1932-1968) en Portugal los dos países se ignoraron mutuamente. No obstante, en marzo de 1939, seis meses antes de que estallara la Segunda Guerra Mundial y cuando la Guerra Civil Española tocaba a su fin, los dos países firmaron un tratado de amistad para proteger mutuamente sus intereses y su independencia. Franco jugó un doble juego: albergaba esperanzas de anexionar Portugal con ayuda del Eje, pero se encargó de disipar cualquier tipo de sospecha en torno a sus intenciones y de mantener un canal abierto a Gran Bretaña por si la guerra se inclinaba a favor de esta última[3]. “Nos enseñaron a odiar a España”, declaraba el comandante Vitor Alves, nacido en 1931 y uno de los principales instigadores de la revolución de 1974 que acabó con la dictadura en Portugal (bajo Marcelo Caetano, sucesor de Salazar)[4]. Actualmente España y Portugal forman parte de las mismas alianzas militares y económicas (la OTAN y la UE) y Portugal ya no se siente amenazado, al menos militarmente hablando. Con todo, los portugueses siguen desconfiando de España, lo cual queda reflejado en su todavía popular dicho: “De España, ni buen viento ni buen casamiento”. Esto se debe a la “invasión económica” española como resultado del ingreso en la UE. Razón de más para que los portugueses se mostrasen exultantes de alegría cuando Portugal eliminó a España en la reciente Eurocopa 2004.
España es el principal proveedor de mercancías a Portugal (el 30% de las importaciones totales de Portugal). Las exportaciones de España a su pequeño vecino (cerca del 10% del total) representaron en 2003 el 90% del total de sus exportaciones a Latinoamérica y Estados Unidos. Portugal, una prolongación natural del mercado interior español, fue el cuarto mayor cliente de España en 2003, tan sólo ligeramente por debajo de Italia. Además, alrededor de 3.000 empresas españolas operan directamente en Portugal en la actualidad. Numerosas empresas ocupan posiciones de fuerza en la economía portuguesa, sobre todo el Santander Central Hispano (SCH), el mayor banco español, que adquirió el Grupo Totta (con una cuota de mercado del 11%) en 2000, El Corte Inglés, la gigante cadena de grandes almacenes que escogió Lisboa como su primer incursión fuera de España, Prosegur (en el sector de la seguridad), Sacyr Vallehermoso, que posee Somague, la mayor empresa constructora, Repsol YPF, que posee cerca del 20% de las gasolineras portuguesas, y Telefónica, que posee una participación del 8% de Portugal Telecom (PT) y que conjuntamente con PT posee Vivo, el mayor operador de telefonía móvil de Brasil. Otras tiendas españolas como Zara, Massimo Dutti y Pull & Bear, todas pertenecientes al Grupo Inditex, se han concentrado en torno al emblemático edificio de El Corte Inglés, creando una “Avenida de Espanha” en el corazón de Lisboa, símbolo de la pujanza comercial de la misma[5].
El Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA), el segundo mayor banco de España, adquirió el mucho más pequeño Lloyds Bank en Portugal en 1991. Lloyds llevaba 128 años en Portugal y se le conocía simplemente como o banco inglês, el banco inglés. El hecho de que un banco del aliado más antiguo de Portugal decidiese dejarse comprar fue un duro golpe para el Gobierno; dejarse comprar por el enemigo histórico de Portugal equivalió a puñalada por la espalda por parte de su mejor amigo.
La presencia cada vez mayor de España en el contexto de un mercado único es un tema muy delicado, puesto que juega con el miedo de los portugueses a ser absorbidos por su vecino. Además, la mayor parte de las inversiones se producen en sectores altamente visibles, tales como la banca y la construcción. La inversión directa de España en Portugal entre 1992 y 2002 ascendió a 6.400 millones de euros, frente a los 5.100 millones de euros del Reino Unido, 4.200 millones de euros de los Países Bajos y 2.400 millones de euros de Alemania, según datos del Banco de Portugal. Puede que este miedo sea exagerado, pero es la consecuencia directa de que un país pequeño comparta frontera con otro mucho más grande y poderoso. Un 54% del territorio portugués limita con España; los sentimientos de los portugueses hacia España no son muy distintos de los de los mexicanos hacia Estados Unidos.
En lo que ha pasado a conocerse como el “manifiesto de los patriotas”, 40 importantes economistas y empresarios advirtieron en 2003 de los peligros de que “los centros de decisión” de Portugal (un eufemismo para referirse a sus mayores empresas) se trasladasen al extranjero. Jorge Sampaio, Presidente de Portugal, comentó que “sin centros de decisión no hay nación”[6]. Cada vez que se produce una adquisición importante por parte de España son frecuentes los titulares de periódicos como “Armada española”, y las portadas de las revistas eliminan la frontera con España y hacen de Madrid la capital de Portugal. Una revista portuguesa resumió en su día la situación titulando su portada de la siguiente manera: “Vamos de compras a El Corte Inglés, compramos la ropa en Zara, reservamos nuestras vacaciones en Viajes Halcón y adquirimos nuestras gafas en Multiópticas. Hasta nuestros ahorros están en bancos españoles”. La publicación semanal Expresso incluyó una sección llamada “La cuestión española” durante febrero de 2004, con todo tipo de opiniones a favor y en contra (sobre todo en contra) de la hipotética idea de que Portugal perdiese su independencia y pasase a formar parte de España.
No obstante, el flujo de comercio e inversión no se produce tan sólo en una dirección, si bien es cierto que es mucho mayor de España a Portugal, tal y como cabría esperar, puesto que su fuerza económica es mucho mayor (véase Tabla 1). Del mismo modo que Portugal es el mayor mercado de España por lo que respecta a sus exportaciones, también lo es España para Portugal en ese mismo sentido (el 23% de las exportaciones totales portuguesas). Más de 300 empresas portuguesas operan en España. Entre las principales se incluyen Sonae, que posee Tafisa, la empresa líder en tableros de madera (con empresas en Alemania, el Reino Unido, Francia y África), Galp, que posee más de 240 gasolineras, la empresa de transportes Luís Simões y Electricidade de Portugal (EDP), que adquirió Hidrocantábrico, la cuarta mayor empresa energética española.
Tabla 1. Indicadores comparativos, España y Portugal (2003)
España
Portugal
Población (millones)
41
10,4
PIB (miles de millones de US$ PPA)
928
185
PIB per cápita (US$ PPA)
22.746
17.820
PIB per cápita (UE-25 = 100)
95
75
Costes laborales totales por hora trabajada (US$)*
13,2
5,8
Tasa de desempleo (%)
11,3
6,4
(*) Trabajadores de producción en el sector manufacturero.
Fuente: Eurostat, Economist Intelligence Unit (EIU) y Confederation of Swedish Enterprise.
El ritmo de integración de las dos economías aumentará cuando entre en funcionamiento el demorado mercado eléctrico ibérico único (MIBEL). España es el quinto mayor mercado energético de Europa Occidental y Portugal el undécimo. Juntos constituirán un mercado ligeramente superior al de Italia.
El proyecto con el mayor impacto tangible en la integración de España y Portugal es la construcción de cuatro líneas de conexión ferroviaria de alta velocidad entre ambos países (véase Mapa 1). Se tiene previsto que la primera de ellas esté completada para 2009. Unirá Oporto, en el norte de Portugal, con Vigo. Un año después estarán conectadas Madrid y Lisboa. El tiempo de viaje en tren entre las dos capitales se reducirá de diez a tres horas. La tercera línea (2015) será entre la ciudad costera de Aveiro y Salamanca en España. La cuarta (2018) unirá Faro en el Algarve y Sevilla. Madrid y Lisboa ya están unidas mediante una autovía que recorre prácticamente la totalidad del trayecto entre las dos ciudades.
Mapa 1. Conexiones ferroviarias entre España y Portugal
En el frente internacional, España y Portugal, en su día rivales en Latinoamérica (Brasil, el país más poblado, estuvo bajo dominio portugués durante tres siglos), trabajan en la actualidad de forma conjunta en la Comunidad Iberoamericana de Naciones, fundada en 1991 y que celebra cumbres anuales de Jefes de Estado y de Gobierno. Tanto el anterior Gobierno de centro-derecha presidido por José María Aznar como el anterior Gobierno socialdemócrata de José Manuel Durão Barroso apoyaron activamente la invasión de Irak encabezada por Estados Unidos, apoyo simbolizado en la fotografía tomada a Aznar, Barroso, George Bush y Tony Blair en la cumbre de las Azores poco antes de la invasión, en marzo de 2003. La decisión de José Luis Rodríguez Zapatero, el presidente de Gobierno socialista elegido en marzo de 2004, de retirar de Irak el contingente de 1.300 efectivos españoles y seguir una política exterior menos atlantista fue duramente criticada por Durão Barroso. Portugal mantuvo a sus 128 soldados en Irak. Con todo, Zapatero y Durão acordaron rápidamente enterrar sus diferencias en su primera reunión en Lisboa, en mayo, y no permitir que aquel incidente estropease las buenas relaciones entre los dos países. Durão Barroso paso a ocupar el cargo de Presidente de la Comisión Europea en noviembre.
Economías convergentes
España y Portugal siguieron caminos políticos y económicos similares a lo largo del siglo XX: Portugal depuso la monarquía en 1910 y declaró una república (España emprendió el camino republicano en 1931, súbitamente interrumpido por la Guerra Civil de 1936 a 1939), ambos países sufrieron largas dictaduras (de 1932 a 1974 en Portugal y de 1939 a 1975 en España), ambos países liberalizaron sus sobreprotegidas economías en distinto grado (España comenzó en la década de 1950, mientras que Portugal no comenzó realmente hasta la de 1970) y ambos países ingresaron a la vez en la UE (1986) y fueron fundadores en 1999 de la Unión Monetaria Europea (el euro).
El progreso económico experimentado por ambos países, medido en función de su renta per cápita, ha sido importante. La renta per cápita española aumentó desde un 60% de la UE-15 en 1960 hasta un 86% en 2004, y la portuguesa, de un 40% a un 66% (véase Tabla 2). Ambos países se han beneficiado de forma significativa de los Fondos Estructurales y de Cohesión de la UE (véase Tabla 3). España es el mayor beneficiario en términos absolutos, pero en términos de PIB éstos representan más para Portugal. Los Fondos Estructurales recibidos por Portugal de 1989 a 1993 y de 1994 a 1999 representaron un 3% del PIB anual, frente al 0,7% y el 1,4% respectivamente para España. Estos fondos han permitido a los dos países mejorar enormemente sus infraestructuras y lograr tasas de crecimiento anuales superiores a las de la media de la UE durante los últimos veinte años (véase Tabla 4). Hasta 2001 se produjo una convergencia real de Portugal hacia España, y posteriormente se produjo una divergencia como resultado de la ralentización de la economía portuguesa. En 2001, la renta per cápita de Portugal alcanzó un máximo del 71% de la UE-15. Tres de las regiones portuguesas (el centro, el norte y las Azores) se encuentran entre las diez regiones más pobres de la UE-15, mientras que sólo se incluye en dicha clasificación una región española, Extremadura, la cual limita con Portugal.
Fuente: Eurostat.
Tabla 3. Fondos Estructurales y de Cohesión netos de la UE para España y Portugal de 1989 a 2006 (en millones de euros)
1989-1993
1994-1999
2000-2006
Portugal
9.174
15.041
22.760
España
14.229
34.449
56.205
Fuente: Comisión Europea.
El crecimiento de Portugal fue más rápido que el de España hasta finales de la década de 1990, momento en el que se ralentizó. Su recesión de 2003 fue la más profunda de todas las de la UE-15. España alcanzó un crecimiento anual medio del PIB del 3% entre 1994 y 2004, frente al 2,3% de Portugal. El escenario macroeconómico de Portugal se ha venido deteriorando en los últimos años. Portugal incumplió el Pacto de Estabilidad de la UE en 2001 con un déficit presupuestario general del Gobierno del 4,4% del PIB (2,7% en 2002 y 2,8% en 2003), frente al equilibrado presupuesto de España (con un ligero superávit en 2003), y su deuda pública general también es superior (59% del PIB en 2003, frente al 50% de España). No obstante, la tasa de desempleo de Portugal es mucho más baja que la de España, en parte debido a la mayor flexibilidad de su mercado laboral (6,3% en 2003, frente al 11,3% de España).
Fuente: Eurostat.
Como resultado de la pertenencia a la UE, los ciclos económicos de España y Portugal muestran una mayor sincronía entre ellos, algo que cabría esperar después de más de veinte años perteneciendo al mismo club económico. Si bien otros países europeos también han experimentado un aumento en la correlación del ciclo económico entre países, éste ha sido relativamente más pronunciado en las regiones ibéricas.[7]
Además de tener una economía mucho mayor, y una que generalmente ha evolucionado mejor, España también cuenta con la ventaja de tener un sector privado más dinámico que el de Portugal. Esto no debe hacernos menospreciar los esfuerzos que Portugal ha venido realizando en algunos aspectos por crear empresas privadas más fuertes. El propio tamaño de la economía española (cinco veces superior a la de Portugal en paridad de poder adquisitivo) hace que las empresas españolas tengan más fácil el crecer mediante fusiones y adquisiciones y así lograr masa crítica y economías de escala. Las empresas españolas han sido también mucho más atrevidas a la hora de aventurarse a salir al extranjero, algo que queda perfectamente ejemplificado en las enormes inversiones directas en Latinoamérica.
Ambos países están experimentando en la actualidad la reubicación de empresas nacionales y extranjeras en países de menor coste, sobre todo en algunos de los países de Europa Central y del Este que ingresaron en la UE en mayo, así como en Marruecos. Los costes laborales de Portugal siguen siendo sustancialmente inferiores a los de España, pero aun así son todavía mucho más altos que los de países como Hungría y la República Checa. El descenso de la competitividad de la economía española y portuguesa queda reflejado en el Anuario de Competitividad Anual-IMD de 2004: España pasó de la vigésimo séptima posición en 2003 a la trigésimo primera en la clasificación de los 60 países y regiones y Portugal se mantuvo fijo en la trigésimo novena (véase Tabla 5).
Tabla 5. Descenso de la competitividad en España y Portugal
2004
2003
2002
2001
2000
España
31
27
23
24
25
Portugal
39
39
33
32
28
Fuente: Anuario de Competitividad Anual-IMD de 2004.
Existe una tendencia entre algunas empresas privadas portuguesas a recurrir al victimismo para intentar recibir ayuda del Gobierno ante la avalancha española, si bien los gobiernos portugueses no han mostrado nunca demasiada simpatía hacia la idea de que el Estado “mime” a las empresas y les ayude a hacer frente a sus rivales españoles.
Comercio
El comercio entre España y Portugal ha venido creciendo a un ritmo muy rápido desde que ambos países ingresaron en la UE en 1986. Hasta la década de 1980 el comercio no había sido muy significativo: en 1980 España suministró el 5,5% de las importaciones totales de Portugal y absorbió el 3,6% de sus exportaciones. Entre 1994 y 2003 el volumen de las exportaciones españolas a Portugal aumentó en más del doble y sus importaciones procedentes de Portugal también aumentaron en una proporción similar (véase Tabla 6). En 2003 Portugal constituía el cuarto mayor mercado de exportación de España, absorbiendo cerca del 10% de sus exportaciones totales y proporcionando el 3,2% de sus importaciones (véase Tabla 7). La importancia relativa de estas cifras se hace aun más patente cuando se observan a la luz del comercio global de Portugal (mucho más pequeño). En 2003 España absorbió el 30% de las exportaciones totales de Portugal y proporcionó el 22% de sus importaciones (véase Tabla 8).
Tabla 6. Comercio entre España y Portugal de 1994 a 2003 (en millones de US$)
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
Exportaciones a Portugal
5.720
7.521
9.039
9.720
10.453
11.321
11.031
11.811
12.663
15.013
% de las exportaciones totales
7,8
8,3
8,7
9,0
9,2
10,0
9,5
10,1
10,1
9,6
Importaciones procedentes de Portugal
2.527
3.349
3.642
3.437
3.818
4.162
4.291
4.337
5.092
6.726
% de las importaciones totales
2,7
2,9
2,8
2,7
2,7
2,7
2,7
2,8
3,1
3,2
Fuente: ICEX.
Tabla 7. Principales socios comerciales de España en 2003
% de las exportaciones totales
% de las importaciones totales
Francia
19,0
23,6
Alemania
12,0
16,0
Italia
9,7
9,0
Portugal
9,6
3,2
Reino Unido
9,3
6,4
Estados Unidos
4,1
3,7
Fuente: ICEX.
Tabla 8. Principales socios comerciales de Portugal en 2003
% de las exportaciones totales
% de las importaciones totales
España
22,6
29,1
Alemania
15,1
14,5
Francia
12,6
9,8
Reino Unido
10,4
4,7
Italia
4,7
6,3
Bélgica
4,3
2,7
Fuente: ICEP.
España ha venido presentando un superávit comercial cada vez mayor con Portugal (3.200 millones de dólares en 1994 y 8.200 millones en 2003). El ratio de cobertura comercial de Portugal con España ha venido disminuyendo a un ritmo constante y en 2003 tan sólo el 54% de sus importaciones se vieron cubiertas por exportaciones. Las principales exportaciones de España a Portugal son de componentes de la industria del motor, coches y acero, mientras que las principales exportaciones portuguesas a España son de productos químicos, ropa y también componentes de motor (véanse Tablas 9 y 10).
Tabla 9. Principales exportaciones de España a Portugal en 2003
% de las exportaciones totales a Portugal
Accesorios y componentes de la industria del motor
8,3
Coches
5,4
Acero
4,0
Combustible y lubricantes
3,8
Materias primas plásticas y semi-manufacturados
3,7
Hardware informático
3,5
Fuente: ICEX.
Tabla 10. Principales importaciones españolas procedentes de Portugal en 2003
% de las importaciones totales procedentes de Portugal
Productos químicos
10,2
Ropa
10,1
Accesorios y componentes de la industria del motor
9,8
Acero
7,1
Botellas y envases
4,4
Semi-manufacturados de madera y papel
4,2
Fuente: ICEX.
Galicia y el norte de Portugal
En ningún otro sitio son los vínculos entre España y Portugal tan estrechos como entre Galicia y el norte de Portugal. Estas dos regiones, cada una a un lado de la frontera y con una historia, una cultura, una lengua y una economía en común, sobre todo en el sector pesquero, constituyen lo que se denomina una euro-región. Sus dos poblaciones juntas ascienden a más de seis millones de habitantes. Trabajan codo con codo en proyectos que han contribuido a impulsar el desarrollo en las dos regiones, dos de las más pobres de la UE-15, y a superar su situación periférica en el borde de Europa. El PIB per cápita de Galicia es el 66,5% de la media de la UE-15 y el del norte de Portugal, el 57% (véase Tabla 11).
Ambas regiones cumplen los requisitos necesarios para acceder a los Fondos Estructurales de la UE, puesto que su PIB per cápita es inferior al 75% de la media de la UE (regiones de Objetivo 1). No obstante, la ampliación de la UE el pasado mayo ha reducido bruscamente la renta per cápita media de la misma y como consecuencia de este “efecto estadístico” no es del todo seguro que Galicia vaya a poder seguir recibiendo dichos fondos para el período presupuestario 2007-2013. Sin embargo, es probable que las tres regiones de Portugal los sigan recibiendo.
Tabla 11. Las regiones más pobres de la UE-15*
EU-15 = 100
Centro de Portugal
57.8
Norte de Portugal
56.9
Azores (Portugal)
55.7
Galicia (España)
66.5
Extremadura (España)
53.5
(*) Últimas cifras, 2001.
Fuente: Eurostat.
La relación existente entre Galicia y el norte de Portugal se vio reforzada en 1991 con la creación de una Comunidad de Trabajo entre estas dos regiones. Las denominadas Comunidades de Cooperación Territorial reúnen a todos los ayuntamientos gallegos y a todas las municipalidades portuguesas a lo largo de la frontera. También existe una cooperación oficial entre los sindicatos, las organizaciones de consumidores y las asociaciones patronales. Como comunidad autónoma, Galicia puede negociar algunas cuestiones directamente con el Gobierno portugués en Lisboa sin tener que remitirlas al Gobierno central en Madrid.
El proyecto de futuro más importante entre estas dos regiones es una línea de ferrocarril de alta velocidad que unirá Vigo y Oporto y cuya plena puesta en funcionamiento está prevista para 2009 (véase Mapa 1).
Ambas regiones presentan sectores privados dinámicos (Galicia, por ejemplo, alberga a Inditex, el grupo del mundo de la moda mundialmente conocido, y Oporto es la ciudad baluarte de los empresarios portugueses). El comercio entre las dos regiones es considerable, y muy favorable para Galicia (véase Tabla 12).
Inversión directa
Las inversiones directas de España en Portugal se concentran en los sectores de las finanzas, la construcción, y los supermercados/grandes almacenes, si bien también se producen inversiones en muchas otras áreas, incluyendo la electricidad, los servicios (como por ejemplo, la seguridad y la TI), las gasolineras y el turismo. Las inversiones directas brutas de España en Portugal alcanzaron una media de 1.111 millones de euros anuales entre 1993 y 2003, frente a los 1.196 millones anuales de inversión portuguesa en España durante ese mismo período (véase Tabla 13). No obstante, la cifra de Portugal se ve artificialmente inflada por los 9.169 millones de euros que se invirtieron mayoritariamente en Entidades de Tenencia de Valores Extranjeros (ETVE) durante 2001, cuyo tratamiento fiscal es mejor en España que en Portugal y que no constituyen inversiones directas en sentido estricto. Excluyendo la cifra de 2001, la inversión directa bruta anual de Portugal en España fue de 362 millones de euros.
Tabla 13. Inversión directa bruta española en Portugal e inversión directa bruta portuguesa en España de 1993 a 2003 (en millones de euros)
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
En Portugal
462
370
1.352
497
740
467
790
3.454
1.140
1.033
1.916
En España
141
83
92
164
96
228
149
1.844
9.169*
1.086
107
Nota: cifras redondeadas, hasta el decimal inmediatamente superior.
(*) Incluyendo los fondos en ETVE (Entidades de Tenencia de Valores Extranjeros).
Fuente: Dirección General Española de Comercio e Inversiones.
La mayor empresa española en Portugal en términos de número de empleados es el grupo bancario Totta, del Grupo Santander, seguido por la empresa de servicios de seguridad Prosegur (véase Tabla 14). El Banco Bilbao Vizcaya (BBVA) posee un banco más pequeño (véase próximo apartado) y la aseguradora Mapfre opera en todo tipo de seguros. En total, las aseguradoras y los bancos propiedad de España emplean a cerca de 9.000 personas en Portugal, de acuerdo con un estudio realizado en 2003 por la Cámara Española de Comercio e Industria en Portugal. De las 3.000 empresas españolas en Portugal, 50 emplean a cerca de 30.000 trabajadores y se estima que las otras 2.950 emplean a más de 100.000 personas. No obstante, el estudio no es concluyente, debido a que muchas empresas no proporcionaron información por preocuparles el hecho de que los datos se hiciesen públicos y provocasen una reacción antiespañola.
Tabla 14. Empresas españolas en Portugal con mayor número de empleados
Empresa
Número de empleados
Totta (banca)
6.579
Prosegur (seguridad)
4.041
Somague (construcción)
3.431
El Corte Inglés (grandes almacenes)
2.000
Inditex (ropa)
1.233
BBVA (banca)
1.110
Fuente: Cámara Española de Comercio e Industria en Portugal.
La proporción de empresas españolas en el sector portugués de la construcción se calcula en torno al 30%. Las grandes empresas españolas, Sacyr Vallehermoso, Ferrovial, Dragados y FCC, que cuentan con una amplia experiencia trabajando en el extranjero, están todas en Portugal, así como muchas otras más pequeñas. En la actualidad España está experimentando un boom de la construcción; el sector genera cerca del 20% del PIB (frente a menos del 10% en Portugal). Las principales inversiones portuguesas en el sector de la construcción en España se producen a través de Cimpor, la gran empresa cementera, que posee más de 25 plantas.
El sector portugués de la construcción está mucho más atomizado que el de España y por lo tanto es el momento óptimo para experimentar posibles fusiones y adquisiciones: las 10 empresas portuguesas de mayor tamaño generan aproximadamente el 11% de la actividad, frente al 45% en España. Sacyr Vallehermoso adquirió Somague, la mayor constructora portuguesa. Somague tiene negocios en Brasil, China y países africanos como Angola (antigua colonia portuguesa).
El Cortes Inglés, Inditex y Cortefiel, las principales cadenas españolas de moda y grandes almacenes, también son actores importantes en el escenario portugués. El Corte Inglés creó su primera tienda fuera de España en Lisboa e Inditex cuenta ya allí con 200 tiendas de Pull & Bear, Zara, Massimo Dutti, Bershka, Stradivarius, Oysho, Kiddy’s y Zara Home. Una cuarta parte de las 800 tiendas que Inditex posee fuera de España están en Portugal.
En el ámbito del petróleo y otros combustibles, tanto Cepsa como Propel (propiedad de Cepsa) y Repsol operan redes de estaciones de servicio en Portugal. Cepsa fue la primera, en 1989, y hoy en día cuenta con más de 150 estaciones de servicio y una cuota de mercado de aproximadamente el 8% en dicho país. Repsol prácticamente multiplicó por cuatro su cuota de mercado de una sola vez, desde un 5% hasta un 19%, en julio de 2004, cuando adquirió las 303 estaciones de servicio de Shell en Portugal. La portuguesa Galp es líder de mercado con el 45%. Con un 5% del mercado español, deseaba adquirir las 360 estaciones de servicio de Shell en España. Las medidas de liberalización aprobadas en 2000 prohíben a Repsol aumentar su red de estaciones de servicio en España hasta 2005.
Como país con un sector agrario que sigue siendo todavía relativamente fuerte, España es el principal proveedor de carne, pescado, productos lácteos, frutas y verduras de Portugal. El pescado, por ejemplo, es el sexto producto más exportado de España a Portugal, aun cuando Portugal también es un país pesquero. Numerosas empresas españolas del sector alimentario tienen también posiciones fuertes en Portugal, incluyendo Pescanova y Panrico.
Banca
La sensibilidad portuguesa a las inversiones españolas quedó claramente de manifiesto en el intento del Santander Central Hispano (SCH) de forjar una alianza con el Grupo Champalimaud en 1999. Antonio Champalimaud, el hombre más rico de Portugal, acordó vender al SCH la participación de control del 40% que su familia tenía en la aseguradora Mundial Confiança, la cual a su vez controlaba el tercer mayor grupo financiero portugués. El Gobierno portugués bloqueó el acuerdo, aparentemente porque afirmaba que se había infringido el reglamento del sector, aun cuando la Comisión Europea había mostrado su consentimiento al respecto. La batalla legal terminó con un acuerdo negociado que otorgó a Champalimaud una participación del 4% en el SCH a cambio de su participación del 52% en el grupo portugués. Caixa Geral de Depósitos, el mayor banco por activos de Portugal y propiedad del Gobierno, le compró al SCH esta participación antes de venderle Banco Totta & Açores y Crédito Predial Português al banco español.
En 2003, el Santander (que se estableció por primera vez en Portugal en 1988, cuando adquirió el 10% de Banco Comércio e Indústria y que en gran medida fue pionero de la banca de inversión en el país) adquirió la participación del 13% que el Royal Bank of Scotland poseía en Banco Santander Portugal (BSP), aproximando su participación a prácticamente el 100%. El Santander posee tres bancos, Banco Totta e Açores (banca universal), Crédito Predial (préstamos hipotecarios) y BSP (clientes de banca privada), así como una banca de inversión, el Banco Santander de Negocios. A través de su participación en Totta, el Santander tiene una oficina de representación en Johannesburgo.
Totta es el cuarto mayor grupo bancario por activos de Portugal y ocupa el tercer lugar en la clasificación de grupos bancarios del sector privado (véase Tabla 15). Posee una cuota de mercado de aproximadamente el 11% y genera alrededor del 10% de las ganancias globales del SCH. En productos clave como las hipotecas, los seguros o los fondos de inversión la cuota de mercado de Totta supera el 15%. El Santander es el mayor banco de la Península Ibérica. Sus activos totales (es un actor importante en el escenario latinoamericano) sobrepasan los activos combinados de todos los bancos en manos portuguesas. Y lo mismo puede decirse del Banco Bilbao Vizcaya Argentaria.
En 2002, el SCH hizo del portugués una de sus dos lenguas oficiales, al mismo nivel que el español. Esto tiene consecuencias muy importantes y refleja la estrategia del grupo de centrarse en el sur de Europa y en Latinoamérica manteniendo al mismo tiempo fuertes raíces locales y marcas nacionales.
Tabla 15. Principales bancos de Portugal (*)
Fortaleza de Capital Tier 1
(millones de USD)
Tamaño de Activos
(millones de USD)
Solidez
Ratio Capital/Activos (%)
Retorno sobre Activos
(%)
Ratio Coste/
Ingresos
(%)
Ratio de Capital BIS (%)
Banco Comercial Portugués
4.819
85.486
5,64
0,79
63,55
11,8
Caixa Geral de Depósitos
3.640
93.676
3,89
1,1
58,9
9,8
Banco Espírito Santo Group
3.271
54.664
5,98
0,83
50,61
13,13
Banco Totta & Açores
1.806
36.403
4,96
1,1
49,91
10,5
Santander Central Hispano
21.408
444.012
4,82
1,17
63,1
12,43
Banco Bilbao Vizcaya Argentaria
18.176
362.655
5,01
1,33
56,77
12,7
(*) Cifras para 2003.
Fuente: The Banker, julio de 2004.
El Banco Bilbao Vizcaya (BBV), como se llamaba antes de fusionarse con el Banco Argentaria para formar el BBVA, el segundo mayor banco de España, fue el primer banco español en adquirir un punto de venta en Portugal al adquirir la red minorista del Lloyds Bank (establecido por primera vez en 1862), en 1991. El BBVA tiene una cuota de mercado de alrededor del 1% en Portugal y se concentra sobre todo en los segmentos de renta media y alta. Francisco González, su presidente, negó las informaciones que en 2003 apuntaban a que el banco estaba intentando aumentar su presencia en Portugal adquiriendo otro banco. Al contrario, González afirmó que el BBVA crecería de forma orgánica en dicho país. Sin embargo, esto no ha aplacado las especulaciones al respecto, si bien un movimiento de este tipo suscitaría una fuerte oposición por parte de las autoridades portuguesas.
El Banco Popular, mucho más pequeño y el banco más eficiente de España, con la mayor rentabilidad sobre recursos propios (RoE), posee más de 100 sucursales del Banco Nacional de Crédito Inmobiliario (BNC) y a su vez el BNC posee un 4,5% del Popular. El Banco de Sabadell, con sede en Barcelona y que compró a la Arab Banking Corporation el Banco Atlántico en 2004, y el Banco Comercial Português (BCP), el mayor banco portugués del sector privado, también tienen un acuerdo de participaciones cruzadas. El Banco Sabadell posee un 3,1% del BCP y el BCP posee el 3% de Sabadell. Cada uno de los bancos puede aumentar su participación hasta un máximo del 20%.
Caixa Geral de Depósitos, la caja de ahorros de propiedad estatal y el mayor banco portugués, también presentó una oferta por el Banco Atlántico, pero perdió ante el Banco Sabadell. La oferta de Caixa Geral de Depósitos fue tan sólo 50 millones de euros inferior a la de 1.500 millones de euros del Sabadell, y no hubo contraoferta alguna. El Gobierno de Cataluña había admitido con anterioridad a la venta que prefería que el Banco Atlántico fuese adquirido por un comprador catalán o español más que por uno extranjero, lo cual dio lugar a especulaciones que sugerían que la institución portuguesa había perdido por motivos “políticos”.
Las cajas de ahorros españolas también están presentes en Portugal. Caja Duero, Caixanova, Caixa de Galicia y Caja Madrid disponen de una o varias oficinas en dicho país.
La principal presencia bancaria de Portugal en España es a través de Caixa Geral de Depósitos, que en 1991 compró al Banco Bilbao Vizcaya el Banco Extremadura y a Chase Manhattan el Banco Luso Español, y en 1995 compró a Argentaria el Banco Simeón. La cuota de mercado conjunta de los tres bancos es pequeña. También está presente en España el Banco Espírito Santo, que cuenta con una pequeña red de sucursales y que además adquirió dos casas españolas de bolsa, Benito y Monjardín y GES Capital.
Telecomunicaciones
Telefónica Móviles (TEM), la rama de telefonía móvil de Telefónica, y Portugal Telecom (PT), los grupos dominantes de telecomunicaciones en sus respectivos países, tienen un acuerdo de participaciones cruzadas y una alianza estratégica para el norte de África y Latinoamérica. Telefónica posee un 8% de PT (pudiendo aumentar este porcentaje hasta un 10%) y PT posee algo menos del 1% de Telefónica (con la posibilidad de poseer hasta un máximo del 1,5%). Estos dos grupos aunaron sus esfuerzos en Brasil para crear Vivo, la marca comercial de Brasilcel, una joint venture al 50% y el mayor operador de telefonía móvil no sólo en Brasil sino también en el hemisferio sur. Vivo cuenta con más de 23 millones y medio de clientes, lo que le otorga una cuota de mercado del 56% en sus áreas de operación y del 45% en el total de Brasil. TEM y PT invirtieron 425 millones de euros a finales de 2004 para aumentar su participación en cuatro empresas: Telesudeste Celular (del 86,7% al 91%), TeleLeste Celular (del 27,9% al 50,6%), CRT Celular (del 51,5% al 67%) y Tele Centro Oeste Celular (del 28,9% al 50,6%).
En Marruecos TEM y PT son socios, junto con un grupo de inversores locales, en el operador móvil GSM Médi Telecom, conocido por su nombre comercial Méditel (cuota de mercado del 43%).
Mientras que Brasil es el único país latinoamericano donde opera PT, Telefónica es, por sí sola, líder de telefonía móvil en Argentina (con 1,9 millones de suscriptores en marzo de 2004), Chile (con 2,5 millones) y Perú (con 1,6 millones) y ocupa la segunda posición en México (con 3,7 millones). Su posición se vio reforzada en numerosos países latinoamericanos por la adquisición de todos los activos celulares de Bell South en esa región en marzo de 2004. Esta adquisición le aportó 11,6 millones de clientes adicionales e hizo de Telefónica el cuarto mayor operador de telefonía móvil del mundo en términos de cifra de clientes.
El mercado brasileño de telefonía móvil presenta un potencial de crecimiento sustancial. La penetración de la telefonía móvil en las áreas de operación de Vivo a finales del primer trimestre de 2004 fue del 30%, muy por debajo de las cifras para otros mercados con rentas per cápita similares. La base de clientes de Vivo aumentó en 1,2 millones durante el primer trimestre.
Telefónica aumentó su participación en PT desde un 4,8% hasta un 8% en abril de 2004 pero ha negado estar interesada en aumentar su participación en Vivo para lograr una participación mayoritaria.
El mercado eléctrico ibérico único (MIBEL)
El tan demorado mercado eléctrico único para España y Portugal, acordado en noviembre de 2001, estableció como fecha inicial de puesta en marcha enero de 2003, pero no comenzará a funcionar hasta junio de 2005. Este mercado supondría el quinto mayor mercado energético de Europa Occidental, por detrás del británico (véase Tabla 16). España y Portugal disponen de recursos energéticos naturales limitados y necesitan un mercado energético competitivo y bien aprovisionado para desarrollar todo su potencial económico.
Los dos operadores de mercado, OMEL (España) y OMIP (Portugal), han intercambiado el 10% de sus acciones, pero el marco de recuperación de los costes de transición a la competencia no ha sido aprobado y el desarrollo y la armonización de la normativa necesaria de ambos países sigue pendiente. OMEL sería responsable del mercado spot y OMIP estaría a cargo de garantizar suministros de energía a largo plazo.
Ambos mercados son relativamente similares por lo que respecta a la generación. El mercado español se encuentra más diversificado porque dispone de energía nuclear (véase Tabla 17). El grado de competencia, no obstante, varía considerablemente. El mercado español de generación está liberalizado, con seis productores importantes, cuatro de los cuales son grandes compañías nacionales y dos de los cuales están controlados por empresas de servicio público europeas. Y más empresas están uniéndose al mercado. Las interconexiones con Marruecos, Francia y Portugal permiten a los productores operar en igualdad de condiciones en el mercado mediante adquisiciones y/o ventas conjuntas.
El mercado portugués, no obstante, está dominado por Electricidade de Portugal (EDP), un 26% de la cual pertenece al Estado, que posee una cuota del 82% en generación y de casi el 100% en distribución. En comparación, las cifras respectivas para Endesa, el líder en España, son del 44% y el 38%. Los consumidores portugueses saldrían más beneficiados que los españoles con un aumento de la competencia, ya que sus precios disminuirían en mayor medida.
MIBEL ha impulsado una serie de acuerdos en los sectores eléctricos de los dos países. En diciembre de 2001, EDP adquirió el 40% de la española Hidrocantábrico, lo cual le proporcionó un importante punto de apoyo en el mercado español. No obstante, EDP no fue capaz de ejercer plenamente sus derechos de voto en HidrocantábricoEDP hasta que no se hubo alcanzado un acuerdo en torno a la creación de MIBEL y se hubieron reforzado las conexiones entre España y Portugal. El Gobierno español consiguió limitar los derechos de voto de una empresa nacional o extranjera que hubiese adquirido una parte importante de una empresa de servicio público a un 5%. La idea originaria de esta ley era evitar que empresas extranjeras controlasen empresas privatizadas. EDP adquirió pleno control de Hidrocantábrico en julio de 2004, tras comprarles sus participaciones al resto de los accionistas.
En marzo de 2003, EDP, a través de Hidrocantábrico, adquirió el 62% de Naturcorp, el distribuidor de gas natural del País Vasco, lo que le convirtió en el segundo operador de gas en España, puesto que Hidrocantábrico también poseía Gas de Asturias. En octubre de 2002, Endesa y el mayor holding industrial de Portugal, Sonae, lanzaron una JV al 50% de distribución de electricidad, Sonae Comercialización de Energía (Sodesa), que suministra cerca del 30% del mercado portugués.
Aun cuando se produjese una liberalización total e inmediata del mercado portugués, seguirían existiendo cuestiones por resolver para hacer del mercado único una realidad efectiva. La principal de ellas es la limitada capacidad de las interconexiones entre ambos países. La máxima interconexión con Portugal durante la demanda pico de invierno es de aproximadamente un 2%. Se prevé que esta cifra se duplique para 2006, si bien esta cifra seguiría estando por debajo del objetivo de la UE de una interconexión del 10% para los seis mercados satélite de Europa, considerada necesaria para aprovechar al máximo la liberalización del mercado. La armonización de precios no puede lograrse hasta que se produzca un aumento de la interconexión entre las redes de estos países. La construcción de la segunda línea de interconexión Cartelle-Lindoso es un paso en la dirección correcta, si bien este aumento de capacidad es insuficiente.
La convergencia de los mercados gasistas ibéricos también se está estudiando. Debido a la situación geográfica de Portugal, gran parte de sus importaciones de energía pasan a través de España. La finalización del gaseoducto Magreb-Europa en 1996, que conectaba la Península Ibérica con las fuentes de gas natural argelinas, permitió a España y a Portugal elevar el consumo de gas.
Los cinco distribuidores en España proporcionan al organismo regulatorio un marco de referencia para, de manera indirecta, impulsar la eficiencia mediante la comparación. En cambio, en Portugal EDP controla más del 90% de la distribución de gas (por medio de Gas de Portugal), así como el 100% de la distribución de electricidad. Iberdrola controla dos pequeñas empresas de distribución de gas en Portugal. En España Gas Natural, el actor dominante, cuenta con una cuota de mercado superior al 80%.
Puesto que dicha distribución está regulada, podría argumentarse que dicha dominación no supone problema alguno. Sin embargo, las autoridades de defensa de la competencia consideran que las barreras internas a nuevos candidatos creadas por las compañías que realizan tanto distribución de energía como distribución de gas no deberían infravalorarse. El control total de la distribución en un país al mismo tiempo que se poseen otras actividades crea ineficiencias y fomenta las subvenciones cruzadas. Los territorios en los que una empresa puede al mismo tiempo distribuir gas y electricidad deben reducirse al mínimo en ambos países. El acuerdo firmado en febrero de 2004 entre el Gobierno portugués e Iberdrola, que permitió a esta última hacerse con el control de dos pequeñas empresas de distribución de gas, es un paso importante en la dirección adecuada.
El suministro de electricidad y el de gas se encuentran en distintas fases de liberalización. En España, desde el 1 de enero de 2003, todos los clientes son libres de elegir a su proveedor, tanto por lo que respecta al gas como por lo que respecta a la electricidad. Así, 23 millones de consumidores de electricidad y 5 millones de consumidores de gas disponen de plena libertad de elección. Aproximadamente el 31% de la electricidad se suministra a través del mercado liberalizado. Los avances en el mercado gasista son significativamente mayores: el 75% del suministro total está liberalizado.
En Portugal, desde enero de 2002, todos los clientes de medio voltaje (1kV) son libres de cambiar de proveedor, lo que en 2003 representó alrededor de 3.900 GWh. A partir del 1 de julio de 2004 todos los clientes han podido cambiar de proveedor.
Sin embargo en Portugal no hay liberalización en el suministro de gas. El suministro a clientes comerciales y residenciales se realiza mediante diversas empresas de distribución, la mayor parte de ellas propiedad de Gas de Portugal, que fue adquirida de forma conjunta en agosto por EDP y el grupo energético italiano Eni. La Comisión Europea presentó una queja formal en octubre en la que expresaba su preocupación sobre la transacción. La Comisión opina que la operación podría eliminar un competidor natural de EDP en el mercado de generación eléctrica y crear una barrera de entrada a otros grupos que deseen entrar en el mercado portugués. La adquisición le otorga a la entidad conjunta una enorme base de clientes y da lugar a la única proveedora integrada verticalmente de gas y electricidad en el mercado portugués. De no satisfacer a la Comisión, es probable que la transacción se anule o que, por lo menos, se exija algún tipo de concesión (desinversiones, etc). Los operadores españoles en el MIBEL apoyan la adquisición con ciertas condiciones como la apertura del mercado a nuevos generadores.
El suministro de gas a los principales usuarios se realiza por medio de Transgas, con la posibilidad de negociar la tarifa si el consumo supera los 68GWh.
Portugal debe acelerar la liberalización de su mercado eléctrico. Esto implicaría la privatización de EDP o una reducción sustancial de la participación estatal en ella, quizá mediante una ampliación de capital no suscrita por la empresa. La Comisión Europea debe aclarar también la cuestión de un mecanismo que permita a EDP compensar el incumplimiento de contratos existentes a largo plazo pero sin concederle ninguna ventaja injusta. Dicho mecanismo no es necesario en España, puesto que el mercado ya se encuentra plenamente liberalizado.
Conclusiones
El grado de integración de las economías española y portuguesa es ya muy alto y sin duda aumentará aún más, sobre todo en una UE ampliada a 25 miembros y que seguirá incluyendo a más (Bulgaria y Rumanía en 2007 y posiblemente Turquía en 2015). La ampliación ha vuelto a situar a España y Portugal en la periferia de Europa; ambos se necesitan mutuamente para poder contrarrestar la expansión de la UE hacia el Este. La entrada de antiguos países comunistas con costes laborales mucho más bajos está erosionando una de las anteriores ventajas competitivas de estos dos países de cara a las multinacionales, y las empresas españolas y portuguesas también están empezando a trasladarse. Desde un punto de vista económico al menos tendría sentido que las empresas de estos dos países estableciesen vínculos más estrechos, ya sea directamente mediante fusiones o de manera más indirecta, mediante acuerdos de participaciones cruzadas. España y Portugal se encuentran en el momento óptimo, por ejemplo, para que se produzca una fusión transfronteriza en el sector bancario. El punto de vista político, sin embargo, es otro cantar.
La empresa portuguesa propiedad (en parte, en su mayoría o completamente) de la empresa española aparece entre paréntesis (junto con el sector al que pertenece).
Acesa (Brisa, autopistas)
Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (adquirió Lloyds Bank)
Banco Popular (Banco Nacional de Crédito Inmobiliario, banca)
Banco Sabadell (acuerdo de participaciones cruzadas con el Banco Comercial Português)
Caixa Galicia (la caja de ahorros gallega planea abrir 60 sucursales en Portugal para 2008)
Campofrío (Fricarnes, carne)
Cepsa (gasolineras)
CIE Automotive (Plasfil, componentes de la industria del motor)
Corporación Industrial Egaña (CIE) (Plasfil, componentes de la industria del motor)
Cortefiel (posee tiendas de ropa, así como Springfield y Women’s Secret)
Dragados (Sopol, construcción)
El Corte Inglés (centro comercial en Lisboa)
Endesa (Portugal Tejo Energía y Pegop, electricidad)
Europac (Cartopor, Papel do Ave and Gescartão, papel)
FCC (Ármalo Rosa Cobetar, construcción)
García Baquero (Lacticínios Âncora, leche)
Gestamp-Gonvarri (Tavol)
Halcón (agencia de viajes)
Iberdrola (electricidad)
Inditex (tiendas de ropa de Zara, Pull & Bear y Massimo Dutti)
Indra Sistemas (TI)
Industrias Titán (Tintas Leme, pintura)
Mapfre (seguros)
Pescanova (pescado)
Prosegur (securidad)
Recoletos (Económica SGPS, editor del Diário Económico)
Repsol (gasolineras)
Roca (Sanitana, equipos para baños y construcción de una planta para la fabricación de grifos)
Sacyr Vallehermoso (Somague, construcción)
Grupo Santander (Totta Group)
Spanair (acuerdo de compartición de códigos con Portugalia, compañía aérea)
Telefónica (Vivo, JV con Portugal Telecom en Brasil y participación cruzada)
SOS Arana (SIPA, arroz)
Uralita (levantamiento de una planta de materiales de construcción)
Anexo 2. Principales inversiones y adquisiciones portuguesas en España
La empresa española propiedad (en parte, en su mayoría o completamente) de la empresa portuguesa aparece entre paréntesis (junto con el sector al que pertenece).
Banco Comercial Português (acuerdo de participaciones cruzadas con el Banco Sabadell)
Banco Espírito Santo (Benito y Monjardín y GES Capital, grupo financiero)
Barbosa & Almeida (Vilesa, contenedores de vidrio)
Brisa (Acesa, concesiones de autopistas)
Caixa Geral de Depósitos (Banco Extremadura, Banco Simeón y Banco Luso Espanhol, banca)
Cimpor (Corporación Noroeste, cemento, 18 plantas compradas a Readymix Asland y siete a Italcimento)
CIN (CROS Pinturas, Pinturas Lobo, DISA Pinturas, pintura)
Colep (Censa, botellas)
Electricidade de Portugal (Hidrocantábrico, electricidad)
Ferpinta (tubos de acero)
Finantia (Banco Finantia Sofinloc, banca)
Fisipe (Acordis, fibras acrílicas)
Galp Energia (más de 240 gasolineras)
INAPA (distribución de papel)
Lactogal (productos lácteos)
Logoplaste (envases)
Nutrinveste (Agribética, aceite de oliva)
Portugal Telecom (Vivo, JV con Telefónica en Brasil y participaciones cruzadas)
Portugalia (acuerdo de compartición de códigos con Spanair, compañía aérea)
Quimigal (Elnosa, productos químicos)
Sanindusa (Unisán, equipos para baños)
Sonae (Tafisa, tableros de madera; JV con Endesa, distribución de electricidad y centros comerciales)
Sotancro (Vidriera del Atlántico, vidrio)
Teixeira Duarte (GSC, servicios medioambientales)
segunda-feira, janeiro 17, 2005
Eles andem aí!
January 17, 2005 ㅡ MOSCOW
― Russia has invited President Roh Moo-hyun of South Korea and North Korean leader Kim Jong-il to Moscow to commemorate the 60th anniversary of the end of World War II. A Russian government official raised a possibility that the two Korean leaders could meet at the event.
Russia's Foreign Ministry has invited Mr. Roh and Mr. Kim for the celebration, which is scheduled to take place on May 9, the official said. Russia has also invited dozens of leaders from around the world, including President George W. Bush of the United States, Chancellor Gerhard Schroeder of Germany and President Hu Jintao of China.
According to the Russian official, Seoul and Pyeongyang have not yet officially replied to Moscow's invitations. "But we anticipate that both leaders will attend," the Russian official said. "We are not preparing an inter-Korean summit separately, though."
He said it would be meaningful for the Korean leaders to meet, where old enemies are meeting for reconciliation and peace.
In his New Year's press conference on Jan. 13, President Roh said he was ready for an inter-Korean summit, anytime, anywhere and on any subject. Diplomatic sources in Moscow and Seoul have said an inter-Korean summit, arranged by Russia, had been discussed when Mr. Roh met with President Vladimir Putin of Russia in September.
― Russia has invited President Roh Moo-hyun of South Korea and North Korean leader Kim Jong-il to Moscow to commemorate the 60th anniversary of the end of World War II. A Russian government official raised a possibility that the two Korean leaders could meet at the event.
Russia's Foreign Ministry has invited Mr. Roh and Mr. Kim for the celebration, which is scheduled to take place on May 9, the official said. Russia has also invited dozens of leaders from around the world, including President George W. Bush of the United States, Chancellor Gerhard Schroeder of Germany and President Hu Jintao of China.
According to the Russian official, Seoul and Pyeongyang have not yet officially replied to Moscow's invitations. "But we anticipate that both leaders will attend," the Russian official said. "We are not preparing an inter-Korean summit separately, though."
He said it would be meaningful for the Korean leaders to meet, where old enemies are meeting for reconciliation and peace.
In his New Year's press conference on Jan. 13, President Roh said he was ready for an inter-Korean summit, anytime, anywhere and on any subject. Diplomatic sources in Moscow and Seoul have said an inter-Korean summit, arranged by Russia, had been discussed when Mr. Roh met with President Vladimir Putin of Russia in September.
Falta de efectivos cria grave problema
Nos últimos anos a saída de efectivos da GNR não foi compensada pela entrada de igual número de militares. O «travão» do Ministério das Finanças poderá atrasar o preenchimento das vagas no próximo ano.
O porta-voz da Guarda Nacional Republicana demonstra preocupação em relação a este cenário e os profissionais do sector também.
«As pessonas na GNR são muito responsáveis e por vezes fazem muito mais horas do que deviam fazer para garantir a segurança, agora não o fazemos na melhor qualidade, o empenho existe, mas há muito que o ideal anda longe dos postos da guarda», afirma José O'Neill, da Associação de Sargentos da GNR.
O dirigente adianta ainda que é urgente uma reestruturação dos serviços desta força de segurança. «É preciso fechar postos que não têm razão de existir e reforçar postos que têm razão de existir, é preciso aumentar os efectivos, os meios, os materiais, como as viaturas, de modo a que um posto tenha capacidade de resposta», acrescentou.
Esta opinião é partilhada por José Manageiro, da Associação de Profissionais da Guarda. «É necessário fazer uma profunda reestruturação, é incomportável que uma força de segurança mantenha uma série de serviços acessórios que absorvem largos milhares de elementos. É preciso rever isto, de modo a que não se comprometa a segurança», adiantou.
A TSF contactou o Ministério das Finanças que remeteu as informações sobre este caso para a Administração Interna que ainda não deu resposta.
O porta-voz da Guarda Nacional Republicana demonstra preocupação em relação a este cenário e os profissionais do sector também.
«As pessonas na GNR são muito responsáveis e por vezes fazem muito mais horas do que deviam fazer para garantir a segurança, agora não o fazemos na melhor qualidade, o empenho existe, mas há muito que o ideal anda longe dos postos da guarda», afirma José O'Neill, da Associação de Sargentos da GNR.
O dirigente adianta ainda que é urgente uma reestruturação dos serviços desta força de segurança. «É preciso fechar postos que não têm razão de existir e reforçar postos que têm razão de existir, é preciso aumentar os efectivos, os meios, os materiais, como as viaturas, de modo a que um posto tenha capacidade de resposta», acrescentou.
Esta opinião é partilhada por José Manageiro, da Associação de Profissionais da Guarda. «É necessário fazer uma profunda reestruturação, é incomportável que uma força de segurança mantenha uma série de serviços acessórios que absorvem largos milhares de elementos. É preciso rever isto, de modo a que não se comprometa a segurança», adiantou.
A TSF contactou o Ministério das Finanças que remeteu as informações sobre este caso para a Administração Interna que ainda não deu resposta.
Ciência:Instituto Medicina Molecular quer ser centro de excelência internacional
O novo Instituto de Medicina Molecular (IMM) quer tornar-se num "centro de excelência internacional" e para isso está a procurar os melhores investigadores, disse hoje a coordenadora executiva deste organismo, que hoje foi oficialmente inaugurado.
O IMM agrega vários laboratórios que estavam dispersos pelo Hospital de Santa Maria, em Lisboa, e integra o Instituto Português de Oncologia, de forma a concentrar meios e investigadores e a beneficiar do cruzamento de diferentes áreas científicas.
Os laboratórios começaram a ser mudados na Páscoa do ano passado para as novas instalações, no hospital de Santa Maria, mas o IMM só hoje foi oficialmente inaugurado pela ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Carvalho.
Na sessão de abertura do Simpósio "A investigação biomédica em prospectiva", a ministra abordou a importância do IMM, destacando a interacção que passará a haver entre cientistas, uma vez juntos no mesmo espaço e a partilhar a mesma tecnologia.
A coordenadora executiva do IMM, Carmo Fonseca, salientou que o centro - que se quer de "excelência" e "reconhecido internacionalmente" - estará disponível para todos os cientistas que queiram colaborar, mesmo que não pertençam aos diversos laboratórios.
Por outro lado, o IMM pretende chamar a si os "melhores investigadores", tendo para isso publicado anúncios internacionais.
O IMM agrega 19 unidades divididas em quatro grandes áreas:
Biologia Celular e Desenvolvimento, Imunologia e Doenças Infecciosas, Neurociências e Oncologia.
O Instituto tem também três grupos de investigação: básica, clínica e de transferência da área tecnologia para a clínica.
Este último grupo é assegurado pela empresa de parceria público-privada Genomed, que terá como objectivo "aplicar" no sector clínico a tecnologia biológica.
A esta empresa, o IMM incumbiu já a realização de testes de acompanhamento e monitorização de doentes oncológicos.
A Genomed, que ainda está em fase de certificação, venderá estes primeiros testes ao Hospital de Santa Maria, mas serão depois disponibilizados para outros hospitais e unidades de saúde.
De acordo com Carmo Fonseca, o IMM possui já equipamento essencial e está confiante de vir a conseguir mais, dado que concorreu a um concurso de reequipamento.
O IMM tem ainda como objectivo "ensinar a ciência" nas escolas e através de um 'website' interactivo com linguagem acessível, disse Carmo Fonseca.
O IMM agrega vários laboratórios que estavam dispersos pelo Hospital de Santa Maria, em Lisboa, e integra o Instituto Português de Oncologia, de forma a concentrar meios e investigadores e a beneficiar do cruzamento de diferentes áreas científicas.
Os laboratórios começaram a ser mudados na Páscoa do ano passado para as novas instalações, no hospital de Santa Maria, mas o IMM só hoje foi oficialmente inaugurado pela ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Carvalho.
Na sessão de abertura do Simpósio "A investigação biomédica em prospectiva", a ministra abordou a importância do IMM, destacando a interacção que passará a haver entre cientistas, uma vez juntos no mesmo espaço e a partilhar a mesma tecnologia.
A coordenadora executiva do IMM, Carmo Fonseca, salientou que o centro - que se quer de "excelência" e "reconhecido internacionalmente" - estará disponível para todos os cientistas que queiram colaborar, mesmo que não pertençam aos diversos laboratórios.
Por outro lado, o IMM pretende chamar a si os "melhores investigadores", tendo para isso publicado anúncios internacionais.
O IMM agrega 19 unidades divididas em quatro grandes áreas:
Biologia Celular e Desenvolvimento, Imunologia e Doenças Infecciosas, Neurociências e Oncologia.
O Instituto tem também três grupos de investigação: básica, clínica e de transferência da área tecnologia para a clínica.
Este último grupo é assegurado pela empresa de parceria público-privada Genomed, que terá como objectivo "aplicar" no sector clínico a tecnologia biológica.
A esta empresa, o IMM incumbiu já a realização de testes de acompanhamento e monitorização de doentes oncológicos.
A Genomed, que ainda está em fase de certificação, venderá estes primeiros testes ao Hospital de Santa Maria, mas serão depois disponibilizados para outros hospitais e unidades de saúde.
De acordo com Carmo Fonseca, o IMM possui já equipamento essencial e está confiante de vir a conseguir mais, dado que concorreu a um concurso de reequipamento.
O IMM tem ainda como objectivo "ensinar a ciência" nas escolas e através de um 'website' interactivo com linguagem acessível, disse Carmo Fonseca.
Ixte tá preto!
"Não vou esquecer quem me sancionou no partido"
Ainda não sabe se vai entregar o cartão de militante do PCP mas garante que se mantém comunista
No Algarve, "é a fragilidade total, faltam pessoas que tenham influência, é penoso" ...
Onome de Carlos Brito dispensa apresentações. Desde a resistência anti-fascista à presidência do grupo parlamentar, voltou a marcar a política nacional quando entrou em divergência com a direcção do partido e acabou por ser suspenso. Em Alcoutim, no Sotavento algarvio, escreve e trabalha em associações de desenvolvimento local. "A luta continua", afirma com naturalidade.
Que faz um ex-dirigente do PCP auto-suspenso?
[Carlos Brito] A actividade que privilegio é a de escritor e poeta, mas é complementada por outras. Fui até há pouco tempo eleito pela Assembleia Municipal de Alcoutim, mas renunciei agora ao mandato.
Porquê?
A direcção do PCP eleita neste congresso afasta a possibilidade de ser candidato nas próximas eleições, achei, por isso, mais adequado dar oportunidade à CDU de se renovar com outro eleito. Custou-me tomar esta decisão porque eu gostava muito de trabalhar na Assembleia Municipal. Mas continuo a trabalhar em associações de desenvolvimento local. Escrevo no jornal mensal do "Baixo Guadiana".
Faz entrevistas?
Chama-se "À conversa com". Já entrevistei todos os presidentes de câmara do Baixo Guadiana, vários das assembleias municipais e figuras da Cultura, como o Cláudio Torres, Teresa Rita Lopes ou o Mário Zambuja. E estou numa associação transfronteiriça. Queremos recuperar a discussão da regionalização.
E lançou um livro, há dias.
Tem poemas escritos nos últimos 20 anos. Um regresso às origens.
As divergências com a direcção do PCP também lá estão?
Claro.
Revela algum segredo, cicatrizou feridas?
Sim, afloro também o que aconteceu com os ideais comunistas ao longo dos últimos anos, como em "1989".
Desabafou?
A poesia foi sempre para mim um lugar de reflexão.
O seu refúgio?
Meu refúgio e confessionário. Onde estou por inteiro. No mais íntimo. Também abordo as sanções de 2002 no "Desassossego".
Há outros livros na forja?
Estou a trabalhar num projecto sobre os 20 anos que se seguiram ao 25 de Abril, espécie de narrativas que envolvem reflexão e onde aparecem factos a que estive directamente ligado.
Já decidiu se vai entregar o seu cartão de militante?
Estou auto-suspenso. Não vou alterar, para já, esse estatuto.
Perdeu muitos amigos neste processo de afastamento?
Dramático. Tenho uma vida de entrega total ao PCP desde os 21 anos. Creio que este processo é ainda mais doloroso porque ao contrário de outros movimentos de dissidência, que se registaram antes, este que surgiu à volta do XVI Congresso, envolve altíssimas responsabilidades do partido, membros da Comissão Política e do Secretariado. São pessoas que não defendem outra opção partidária. Não aceitam ficar inactivas e querem intervir. Como comunistas. É isto que torna especial a nossa situação. Por um lado, há um partido que definha, por outro, milhares de comunistas que não querem esse definhamento, só que o partido não quer a sua contribuição.
Não respondeu...
Tenho uma conduta, baseada na minha educação católica e republicana as diferenças de ideias não me levam a zangar com as pessoas. Portanto, as ideias dos outros não me afrontam. Do meu ponto de vista, não fiz inimigos. Mas, provavelmente, há quem me considere dessa maneira. Naturalmente há quem não esqueça que fui sancionado, assim como eu não vou esquecer quem me sancionou no partido.
E na bancada do PCP ainda tem amigos?
Os que tiveram no meu tempo.
Jerónimo de Sousa e Odete Santos?
Não tenho animosidades pessoais.
Como vê agora a bancada?
Muito enfraquecida. Perdeu importantes figuras. Fui presidente do grupo parlamentar com 42 deputados e quando sai já éramos 27.
Escreveu num artigo no Expresso que o que mais o impressionou no XVII Congresso foi a obsessão pelo sectarismo. Quer explicar?
O congresso representou a tentativa de impedir que o partido tome consciência dos gravíssimos problemas com que se defronta. Aquilo que ali esteve foi muito ilusório. Aquela euforia, os vivas. É uma falsa imagem de um partido extremamente enfraquecido, que até me lembram versos do Gomes Ferreira "Isto para aplaudir, para dar palmas, até os mortos servem, sem o peso das almas".
No projecto de resolução política, os críticos são considerados inimigos. Considera-se um inimigo do partido?
Claro que não. É um disparate total. Quem tem legitimidade para dizer isso? Onde estão as provas dadas em defesa dos ideais comunistas?
Como prevê que o PCP vai sair destas legislativas?
Há factores que podem ser muito favoráveis, como o grande descontentamento provocado pela crise destes três anos. Também o voto útil pode funcionar. Não posso avaliar o que se vai passar, mas posso dizer o PCP parte para esta batalha muito enfraquecido. Porque a nova direcção adoptou a política mais fechada, sectária e isolacionista de toda a história do partido. Além disso, esta política afastou, desencantados, muitos quadros de grande qualidade e não houve qualquer tentativa de recuperá-los.
O Comité Central tem cada vez mais funcionários.
Exactamente. Não há discurso exaltado que disfarce esta realidade. Como também não há exaltação oratória que disfarce, depois, os resultados eleitorais. Essa é a angústia do PCP.
E quanto às autárquicas?
Tenho a teoria de que se as autárquicas tivessem sido antes das legislativas se calhar os prejuízos seria bem maiores.
Porquê?
Essas eleições, têm muito a ver com as pessoas que estão no terreno. E
Há reuniões das organizações locais quase sem ninguém...
É, e nalguns casos as pessoas que estão já não são as que tem mais influência local.
Carreira Marques, de Beja, não se recanditaria. Mas há outros autarcas críticos em situação indefinida como Alfredo Barroso, do Redondo, ou Lopes Guerreiro, do Alvito, o PCP tem nomes alternativos?
Não, mas não me regozijo nada com isso.
E no Algarve?
É a fragilidade total. Faltam pessoas que tenham influência local e as que tinham, foram afastadas. É penoso para quem ali trabalha.
Que mudanças espera da liderança de Jerónimo de Sousa?
Ideologicamente, há um fechamento maior. No Congresso houve um retrocesso, aquela exaltação ovacional ao marxismo-leninismo, sem nenhum apelo ou incentivo, à renovação marxista. O que acontece no país não encaixa na teoria.
Que mudanças defende?
Precisávamos de uma grande abertura na vida interna, admitir abertamente a existência de opiniões diferentes, próprias da vida democrática. A liberdade de cada um exprimir as suas opiniões. Haver comunicação de ideias pelo partido, a chamada transmissão horizontal.
Isso vai contra o centralismo democrático.
É essencial. Outra questão é a necessidade de serem revogadas as sanções, tal como em relação aos outros que vão sendo excluídos das listas e não são convocados para as reuniões. Outro ponto capital é o das alianças. Tem de iniciar uma nova política de diálogo com as outras forças de Esquerda.
O movimento da Renovação Comunista vai avançar para um a associação política em Janeiro. Como vão participar nas legislativas?
Uma associação tem uma intervenção política limitada. Não pode apresentar candidaturas, por exemplo. Estou convencido, que vai intervir na campanha no plano político.
Não se espera que o movimento se transforme num partido?
Claro, mas deve ter-se em conta que as pessoas do movimento são comunistas e querem ponderar cada passo sem tomarem decisões precipitadas.
Não será também por ser difícil o processo de desfiliação de alguns membros que ainda são militantes do PCP?
Sim, mas há outras razões. A preocupação de privilegiar a intervenção e reflexão política.
Ainda não sabe se vai entregar o cartão de militante do PCP mas garante que se mantém comunista
No Algarve, "é a fragilidade total, faltam pessoas que tenham influência, é penoso" ...
Onome de Carlos Brito dispensa apresentações. Desde a resistência anti-fascista à presidência do grupo parlamentar, voltou a marcar a política nacional quando entrou em divergência com a direcção do partido e acabou por ser suspenso. Em Alcoutim, no Sotavento algarvio, escreve e trabalha em associações de desenvolvimento local. "A luta continua", afirma com naturalidade.
Que faz um ex-dirigente do PCP auto-suspenso?
[Carlos Brito] A actividade que privilegio é a de escritor e poeta, mas é complementada por outras. Fui até há pouco tempo eleito pela Assembleia Municipal de Alcoutim, mas renunciei agora ao mandato.
Porquê?
A direcção do PCP eleita neste congresso afasta a possibilidade de ser candidato nas próximas eleições, achei, por isso, mais adequado dar oportunidade à CDU de se renovar com outro eleito. Custou-me tomar esta decisão porque eu gostava muito de trabalhar na Assembleia Municipal. Mas continuo a trabalhar em associações de desenvolvimento local. Escrevo no jornal mensal do "Baixo Guadiana".
Faz entrevistas?
Chama-se "À conversa com". Já entrevistei todos os presidentes de câmara do Baixo Guadiana, vários das assembleias municipais e figuras da Cultura, como o Cláudio Torres, Teresa Rita Lopes ou o Mário Zambuja. E estou numa associação transfronteiriça. Queremos recuperar a discussão da regionalização.
E lançou um livro, há dias.
Tem poemas escritos nos últimos 20 anos. Um regresso às origens.
As divergências com a direcção do PCP também lá estão?
Claro.
Revela algum segredo, cicatrizou feridas?
Sim, afloro também o que aconteceu com os ideais comunistas ao longo dos últimos anos, como em "1989".
Desabafou?
A poesia foi sempre para mim um lugar de reflexão.
O seu refúgio?
Meu refúgio e confessionário. Onde estou por inteiro. No mais íntimo. Também abordo as sanções de 2002 no "Desassossego".
Há outros livros na forja?
Estou a trabalhar num projecto sobre os 20 anos que se seguiram ao 25 de Abril, espécie de narrativas que envolvem reflexão e onde aparecem factos a que estive directamente ligado.
Já decidiu se vai entregar o seu cartão de militante?
Estou auto-suspenso. Não vou alterar, para já, esse estatuto.
Perdeu muitos amigos neste processo de afastamento?
Dramático. Tenho uma vida de entrega total ao PCP desde os 21 anos. Creio que este processo é ainda mais doloroso porque ao contrário de outros movimentos de dissidência, que se registaram antes, este que surgiu à volta do XVI Congresso, envolve altíssimas responsabilidades do partido, membros da Comissão Política e do Secretariado. São pessoas que não defendem outra opção partidária. Não aceitam ficar inactivas e querem intervir. Como comunistas. É isto que torna especial a nossa situação. Por um lado, há um partido que definha, por outro, milhares de comunistas que não querem esse definhamento, só que o partido não quer a sua contribuição.
Não respondeu...
Tenho uma conduta, baseada na minha educação católica e republicana as diferenças de ideias não me levam a zangar com as pessoas. Portanto, as ideias dos outros não me afrontam. Do meu ponto de vista, não fiz inimigos. Mas, provavelmente, há quem me considere dessa maneira. Naturalmente há quem não esqueça que fui sancionado, assim como eu não vou esquecer quem me sancionou no partido.
E na bancada do PCP ainda tem amigos?
Os que tiveram no meu tempo.
Jerónimo de Sousa e Odete Santos?
Não tenho animosidades pessoais.
Como vê agora a bancada?
Muito enfraquecida. Perdeu importantes figuras. Fui presidente do grupo parlamentar com 42 deputados e quando sai já éramos 27.
Escreveu num artigo no Expresso que o que mais o impressionou no XVII Congresso foi a obsessão pelo sectarismo. Quer explicar?
O congresso representou a tentativa de impedir que o partido tome consciência dos gravíssimos problemas com que se defronta. Aquilo que ali esteve foi muito ilusório. Aquela euforia, os vivas. É uma falsa imagem de um partido extremamente enfraquecido, que até me lembram versos do Gomes Ferreira "Isto para aplaudir, para dar palmas, até os mortos servem, sem o peso das almas".
No projecto de resolução política, os críticos são considerados inimigos. Considera-se um inimigo do partido?
Claro que não. É um disparate total. Quem tem legitimidade para dizer isso? Onde estão as provas dadas em defesa dos ideais comunistas?
Como prevê que o PCP vai sair destas legislativas?
Há factores que podem ser muito favoráveis, como o grande descontentamento provocado pela crise destes três anos. Também o voto útil pode funcionar. Não posso avaliar o que se vai passar, mas posso dizer o PCP parte para esta batalha muito enfraquecido. Porque a nova direcção adoptou a política mais fechada, sectária e isolacionista de toda a história do partido. Além disso, esta política afastou, desencantados, muitos quadros de grande qualidade e não houve qualquer tentativa de recuperá-los.
O Comité Central tem cada vez mais funcionários.
Exactamente. Não há discurso exaltado que disfarce esta realidade. Como também não há exaltação oratória que disfarce, depois, os resultados eleitorais. Essa é a angústia do PCP.
E quanto às autárquicas?
Tenho a teoria de que se as autárquicas tivessem sido antes das legislativas se calhar os prejuízos seria bem maiores.
Porquê?
Essas eleições, têm muito a ver com as pessoas que estão no terreno. E
Há reuniões das organizações locais quase sem ninguém...
É, e nalguns casos as pessoas que estão já não são as que tem mais influência local.
Carreira Marques, de Beja, não se recanditaria. Mas há outros autarcas críticos em situação indefinida como Alfredo Barroso, do Redondo, ou Lopes Guerreiro, do Alvito, o PCP tem nomes alternativos?
Não, mas não me regozijo nada com isso.
E no Algarve?
É a fragilidade total. Faltam pessoas que tenham influência local e as que tinham, foram afastadas. É penoso para quem ali trabalha.
Que mudanças espera da liderança de Jerónimo de Sousa?
Ideologicamente, há um fechamento maior. No Congresso houve um retrocesso, aquela exaltação ovacional ao marxismo-leninismo, sem nenhum apelo ou incentivo, à renovação marxista. O que acontece no país não encaixa na teoria.
Que mudanças defende?
Precisávamos de uma grande abertura na vida interna, admitir abertamente a existência de opiniões diferentes, próprias da vida democrática. A liberdade de cada um exprimir as suas opiniões. Haver comunicação de ideias pelo partido, a chamada transmissão horizontal.
Isso vai contra o centralismo democrático.
É essencial. Outra questão é a necessidade de serem revogadas as sanções, tal como em relação aos outros que vão sendo excluídos das listas e não são convocados para as reuniões. Outro ponto capital é o das alianças. Tem de iniciar uma nova política de diálogo com as outras forças de Esquerda.
O movimento da Renovação Comunista vai avançar para um a associação política em Janeiro. Como vão participar nas legislativas?
Uma associação tem uma intervenção política limitada. Não pode apresentar candidaturas, por exemplo. Estou convencido, que vai intervir na campanha no plano político.
Não se espera que o movimento se transforme num partido?
Claro, mas deve ter-se em conta que as pessoas do movimento são comunistas e querem ponderar cada passo sem tomarem decisões precipitadas.
Não será também por ser difícil o processo de desfiliação de alguns membros que ainda são militantes do PCP?
Sim, mas há outras razões. A preocupação de privilegiar a intervenção e reflexão política.
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