O futuro: o socialismo

"A tarefa política central na situação presente é a luta por uma viragem democrática. Mas o nosso horizonte e a nossa perspectiva são mais largos. A luta por soluções a curto prazo e a médio prazo não contradiz, antes, é um elemento constitutivo da luta por uma sociedade libertada da exploração do homem pelo homem, das grandes desigualdades e injustiças sociais dos terríveis flagelos do capitalismo.

Combatemos as concepções, campanhas, tendência e teorizações que visam criar a idéia de que o capitalismo é um sistema superior e final, de que a desagregação da União Soviética mostra o fim de uma utopia e o fracasso e a inviabilidade do socialismo.

A realidade mundial e a realidade nos países capitalistas está mostrando que o capitalismo, pela sua própria natureza exploradora, opressora e agressiva, não só se mostra incapaz de resolver os mais graves problemas da humanidade, como está agravando, no quadro das insanáveis contradições que se aprofundam na crise geral do sistema.

É inevitável um recrudescimento da luta dos trabalhadores, um novo ascenso das lutas revolucionárias, novos movimentos de libertação social, política, cultural e nacional, revigoramento do movimento comunista e revolucionário mundial, novas revoluções socialistas, tendo como objetivo fundamental a construção de uma sociedade melhor, uma sociedade socialista.

Em todo o mundo, a luta por tal objetivo recebeu inspiração, força e confiança na Revolução de Outubro de 1917 na Rússia, cujas realizações, conquistas e experiências, e cuja influência no desenvolvimento e vitórias da luta libertadora dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo, é incontestável. Continuamos a considerar a Revolução de Outubro e a construção do socialismo na União Soviética como fazendo parte do patrimônio e experiência histórica de valor universal.

Ao longo do século XX multiplicaram-se revoluções socialistas e nacional-libertadoras. As experiências diversificaram-se. Alcançando grandes vitórias e grandes conquistas para os trabalhadores e para os povos. Ruiu o sistema colonial. Mas o processo universal, que parecia progressivo e ininterrupto, sofreu grandes derrotas e foi obrigado a consideráveis recuos. Por um lado porque o capitalismo mostrou potencialidades que haviam sido menosprezadas. Por outro lado, porque se verificaram fenômenos e evoluções em países socialistas, contrariando objetivos fundamentais sempre proclamados pelos comunistas.

Aprendendo com a experiência, o nosso Partido definiu o seu próprio projeto de uma sociedade socialista para Portugal cujas linhas gerais o nosso Congresso confirma.

A nossa própria experiência das conquistas de Abril mostra, porém, que num processo revolucionário, a intervenção determinante e criativa das massas populares introduz elementos novos e corretos de projeto inicial.

Seria absurdo pensar para a superação do sistema sócio-econômico do capitalismo existe um “modelo” de processo revolucionário e um “modelo” de sociedade socialista de aplicação e validade universal.

O capitalismo demorou séculos para tornar-se um sistema mundial e teve pelo mundo as mais variadas formas de economia mista e as mais variadas formas de regimes políticos. É imprevisível (as experiências do XX reforçam a previsão) que o socialismo e o comunismo venham a ter um percurso histórico igualmente irregular e desigual nos caminhos e nas soluções.

Esta visão da história é, a nosso ver, necessária para a compreensão das experiências passadas e para melhor ajuizar das experiências presentes e das revoluções socialistas do futuro.

Um dos traços da situação mundial presente é violenta e brutal ofensiva do imperialismo (intervenções militares, guerras declaradas e não declaradas, bloqueios econômicos, pressões diplomáticas, estrangulamentos financeiros, ações de terrorismo de Estado) para restabelecer e conseguir estabilizar sua hegemonia mundial e impedir o novo surto que consideramos inevitável na luta revolucionária dos trabalhadores e do povo.

O imperialismo apóia ferozes ditaduras e regimes autoritários, tudo faz para sufocar e dividir o movimento operário, liquidar os movimentos sindicais de classe, dividir e abafar as forças progressistas, liquidar, perverter ou reduzir a uma insignificante influência os partidos comunistas, colocando fim, se pudessem, ao movimento comunista internacional e a perspectiva do seu novo desenvolvimento co outras forças revolucionárias.

E também, com caráter estratégico tentar cercar, abafar, criar condições para restaurar o capitalismo e impor com seu domínio em países que (com soluções diversas) insistem em definir com sua orientação e seu projeto a construção de uma sociedade socialista.

As forças do imperialismo atingem um cinismo sem limites. Ao mesmo tempo que apóiam os mais sanguinários governos facetas e autocráticos e que nos seus países abafam as liberdades e a democracia e desrespeitam elementares direitos humanos, invocam a democracia e os direitos humanos para desencadear colossais campanhas e agressões contra outros paises.

O projeto e proposta de nosso Partido de uma sociedade socialista para Portugal diferencia-se em muitos aspectos da construção do socialismo proposto ou em curso em outros países.

O XV Congresso confirma, porém, a nossa frontal recusa em participar nas campanhas do imperialismo e a nossa determinação em aprofundar e reforçar os laços de cooperação, solidariedade recíproca e amizade com os partidos comunistas e revolucionários, com os trabalhadores e com o movimento operário, com as forças progressistas, com os partidos no poder que insistem no objetivo de construir o socialismo nos seus países.

Eles aqui estão representados no nosso Congresso, e aqui os saudamos fraternalmente, assim como saudamos as delegações de partido comunistas, de outros partidos revolucionários e progressistas, e de organizações e movimentos sociais.

A situação mundial impõe cada vez mais a compreensão, a solidariedade recíproca, ações comuns ou convergentes na luta contra o imperialismo.

O nosso XV Congresso confirma que o PCP continuará a dar a sua contribuição com esses tão imperiosos objetivos."