O futuro: o socialismo

A tarefa política central na situação presente é a luta por uma viragem democrática. Mas o nosso horizonte e a nossa perspectiva são mais largos. A luta por soluções a curto prazo e a médio prazo não contradiz, antes, é um elemento constitutivo da luta por uma sociedade libertada da exploração do homem pelo homem, das grandes desigualdades e injustiças sociais dos terríveis flagelos do capitalismo.
Combatemos as concepções, campanhas, tendência e teorizações que visam criar a idéia de que o capitalismo é um sistema superior e final, de que a desagregação da União Soviética mostra o fim de uma utopia e o fracasso e a inviabilidade do socialismo.
A realidade mundial e a realidade nos países capitalistas está mostrando que o capitalismo, pela sua própria natureza exploradora, opressora e agressiva, não só se mostra incapaz de resolver os mais graves problemas da humanidade, como está agravando, no quadro das insanáveis contradições que se aprofundam na crise geral do sistema.
É inevitável um recrudescimento da luta dos trabalhadores, um novo ascenso das lutas revolucionárias, novos movimentos de libertação social, política, cultural e nacional, revigoramento do movimento comunista e revolucionário mundial, novas revoluções socialistas, tendo como objetivo fundamental a construção de uma sociedade melhor, uma sociedade socialista.
Em todo o mundo, a luta por tal objetivo recebeu inspiração, força e confiança na Revolução de Outubro de 1917 na Rússia, cujas realizações, conquistas e experiências, e cuja influência no desenvolvimento e vitórias da luta libertadora dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo, é incontestável. Continuamos a considerar a Revolução de Outubro e a construção do socialismo na União Soviética como fazendo parte do patrimônio e experiência histórica de valor universal.
Ao longo do século XX multiplicaram-se revoluções socialistas e nacional-libertadoras. As experiências diversificaram-se. Alcançando grandes vitórias e grandes conquistas para os trabalhadores e para os povos. Ruiu o sistema colonial. Mas o processo universal, que parecia progressivo e ininterrupto, sofreu grandes derrotas e foi obrigado a consideráveis recuos. Por um lado porque o capitalismo mostrou potencialidades que haviam sido menosprezadas. Por outro lado, porque se verificaram fenômenos e evoluções em países socialistas, contrariando objetivos fundamentais sempre proclamados pelos comunistas.
Aprendendo com a experiência, o nosso Partido definiu o seu próprio projeto de uma sociedade socialista para Portugal cujas linhas gerais o nosso Congresso confirma.
A nossa própria experiência das conquistas de Abril mostra, porém, que num processo revolucionário, a intervenção determinante e criativa das massas populares introduz elementos novos e corretos de projeto inicial.
Seria absurdo pensar para a superação do sistema sócio-econômico do capitalismo existe um “modelo” de processo revolucionário e um “modelo” de sociedade socialista de aplicação e validade universal.
O capitalismo demorou séculos para tornar-se um sistema mundial e teve pelo mundo as mais variadas formas de economia mista e as mais variadas formas de regimes políticos. É imprevisível (as experiências do XX reforçam a previsão) que o socialismo e o comunismo venham a ter um percurso histórico igualmente irregular e desigual nos caminhos e nas soluções.
Esta visão da história é, a nosso ver, necessária para a compreensão das experiências passadas e para melhor ajuizar das experiências presentes e das revoluções socialistas do futuro.
Um dos traços da situação mundial presente é violenta e brutal ofensiva do imperialismo (intervenções militares, guerras declaradas e não declaradas, bloqueios econômicos, pressões diplomáticas, estrangulamentos financeiros, ações de terrorismo de Estado) para restabelecer e conseguir estabilizar sua hegemonia mundial e impedir o novo surto que consideramos inevitável na luta revolucionária dos trabalhadores e do povo.
O imperialismo apóia ferozes ditaduras e regimes autoritários, tudo faz para sufocar e dividir o movimento operário, liquidar os movimentos sindicais de classe, dividir e abafar as forças progressistas, liquidar, perverter ou reduzir a uma insignificante influência os partidos comunistas, colocando fim, se pudessem, ao movimento comunista internacional e a perspectiva do seu novo desenvolvimento co outras forças revolucionárias.
E também, com caráter estratégico tentar cercar, abafar, criar condições para restaurar o capitalismo e impor com seu domínio em países que (com soluções diversas) insistem em definir com sua orientação e seu projeto a construção de uma sociedade socialista.
As forças do imperialismo atingem um cinismo sem limites. Ao mesmo tempo que apóiam os mais sanguinários governos facetas e autocráticos e que nos seus países abafam as liberdades e a democracia e desrespeitam elementares direitos humanos, invocam a democracia e os direitos humanos para desencadear colossais campanhas e agressões contra outros paises.
O projeto e proposta de nosso Partido de uma sociedade socialista para Portugal diferencia-se em muitos aspectos da construção do socialismo proposto ou em curso em outros países.
O XV Congresso confirma, porém, a nossa frontal recusa em participar nas campanhas do imperialismo e a nossa determinação em aprofundar e reforçar os laços de cooperação, solidariedade recíproca e amizade com os partidos comunistas e revolucionários, com os trabalhadores e com o movimento operário, com as forças progressistas, com os partidos no poder que insistem no objetivo de construir o socialismo nos seus países.
Eles aqui estão representados no nosso Congresso, e aqui os saudamos fraternalmente, assim como saudamos as delegações de partido comunistas, de outros partidos revolucionários e progressistas, e de organizações e movimentos sociais.
A situação mundial impõe cada vez mais a compreensão, a solidariedade recíproca, ações comuns ou convergentes na luta contra o imperialismo.
O nosso XV Congresso confirma que o PCP continuará a dar a sua contribuição com esses tão imperiosos objetivos.
Renovação comunista
A renovação é um processo contínuo da história de um Partido que, como o nosso, tem 75 anos de existência de luta. Deu passos mais rápidos nos últimos três congressos. Dá novos passos neste nosso XV.
Renovação é um conceito muito vasto que envolve aspectos diversos.
Para o nosso Partido na hora presente é antes de mais o rejuvenescimento. Das fileiras e dos quadros.
É enrijecer os efetivos com milhares de jovens que vêm ao Partido e a Juventude do PCP (JCP). É enriquecer o Partido com quadros jovens que assumem novas responsabilidades em todos os níveis da organização.
É também ultrapassar discriminações e preconceitos, e conseguir cada vez mais mulheres venham ao Partido e atribuir a elas mais responsabilidades, porque é preciso que se ganhe firme consciência de que as mulheres são tão capazes como os homens de assumir quaisquer responsabilidades e funções na sociedade e no Partido.
Renovar não é substituir por substituir. Não pode significar a adoção de critérios rígidos que levem a soluções não vantajosas para o Partido e injustas para os quadros valiosos. Exigem que se precedam as decisões de consultas fraternas dos próprios e dos camaradas que com eles trabalham. Que o respeito político seja também respeito humano. E que seja mais aberto no reconhecimento de deficiências e erros coletivos e individuais.
Renovação é também por parte de quadros dirigentes mais idosos, e muitos são, após dezenas de anos de provas exemplares de capacidade, coragem e heroísmo, a compreensão da necessidade de dar lugar a quadros mais jovens, com novas experiências e mais largo futuro, ao mesmo tempo que eles próprios continuam e continuarão, como comunistas que são a militar ativamente, sempre com o Partido, com os trabalhadores, com o povo a que pertencem, com o qual sempre viveram e sempre lutaram e com o qual viverão e lutarão até ao fim dos seus dias.
Renovar não é apenas rejuvenescer as fileiras e os quadros. É também dar respostas novas as novas situações, aos novos acontecimento, é ter em conta as mudanças, é proceder constantemente à análise da realidades, é encontrar os métodos e formas de organização, de comunicação, de propaganda, de intervenção e de luta adequadas as exigências de situações concretas.
Mas que se desiludam os que gostariam que a renovação do PCP significasse uma mutação da sua identidade.
A renovação no PCP é uma renovação comunista. Dá-se não para que o PCP deixe de ser o partido comunista que é, mas para que possa continuar a ser. Não apenas nos tempos próximos, mas num largo futuro.
O grande coletivo partidário, a levada consciência de classes das organizações militantes,é a melhor garantia de que as conclusões, orientações, princípios ideológicos, linhas de ação, traços fundamentais da identidade do Partido definidos neste XV Congresso, serão assegurados tanto na ação imediata como no futuro.