O PCP e a guerra colonial - Mário Moutinho de Pádua, Médico

África - Desafios do desenvolvimento, do progresso social e da soberania. A denúncia do neocolonialismo, outra visão para as relações com África

O Partido Comunista Português manteve-se ao longo da sua história fiel à concepção expressa lapidarmente por Lenine : o povo de um país que coloniza outros povos não pode ser livre. A independência das colónias portuguesas foi uma das linhas de força do programa de acção do PCP e um dos primeiros objectivos da transformação que definiu como necessária muito antes do 25 de Abril. Alguns africanos mal informados, e muitos inimigos do PCP, tentaram lançar dúvidas sobre essa posição de princípio, mas Agostinho Neto, Amílcar Cabral, Samora Machel, Vasco Cabral, para citar apenas alguns dos já falecidos entre os maiores dirigentes da luta de libertação nacional, deixaram-nos testemunhos bem claros sobre a ajuda fraternal do PCP à luta dos povos coloniais. As consequências da evasão de Neto e Vasco Cabral de Portugal num barco pilotado por membros do PCP não devem ser subestimadas Já o jornal “Avante”, série II, nº 10, Agosto de 1935 definia o caminho que o PCP sempre havia de trilhar :“A nossa posição face a uma nova partilha dos territórios africanos pelo imperialismo europeu é a posição de todo o leninista : lutar contra o imperialismo capitalista, pela libertação dos povos coloniais e em favor do reconhecimento a estes povos do direito a se governarem a si próprios”. Por isso quando alguns insinuam que só em 1957, no V Congresso do PCP, se afirma pela voz de Jaime Serra, um dos seus dirigentes, “o direito à independência imediata e sem condições das colónias da África Portuguesa” , estão a cometer uma injustiça.
É verdade que na sua luta contra o fascismo, o PCP lutou infatigavelmente pela unidade das forças antifascistas e que alguns documentos das organizações unitárias em que se incluía sempre em minoria, defenderam o colonialismo, mas isso nunca impediu o PCP de sustentar e reafirmar a sua própria linha de acção.
Outro argumento esgrimido contra o PCP foi o desencadeamento da luta armada em Portugal. O PCP não considerava criadas as condições para o desencadeamento de uma guerra de guerrilha, o que gerava certa impaciência em alguns dos militantes dos movimentos de libertação das ex-colónias porque desconheciam a realidade portuguesa.
O PCP previu que uma iniciativa desse género poderia levar à destruição da organização do Partido, sem nenhuma vantagem real nem garantias de continuidade. Um golpe militar, para onde certas forças portuguesas nos queriam empurrar, sem um poderoso movimento de massas a apoiá-lo, não redundaria em mais do que numa mudança nos nomes dos senhores que dominavam o país.A insurreição nacional armada era a meta a atingir e para a preparar o PCC desenvolveu uma acção paciente, à custa de milhares de presos e torturados, de demasiados assassinados e de inúmeros perseguidos. Esse longo e difícil trabalho incluiu a participação de comunistas na luta clandestina dentro das Casas dos Estudantes do Império, ao lado de importante dirigentes africanos.
Quando a situação foi considerada madura, o PCP criou a ARA, a qual desenvolveu acções armadas favoráveis aos povos colonizados – muitos helicópteros destruídos, sabotagens dos navios, etc.A deserção foi outro tema de aceso debate e estou à vontade para abordar o assunto porque desertei na zona de guerra, em Angola, com um camarada, o Alberto Pinto e mais tarde pude oferecer os meus serviços de médico ao PAIGC como comunista e portanto internacionalista. Nos movimentos de libertação pensou-se inicialmente que deveríamos apoiar a deserção de soldados armados. Essa política não podia frutificar em grande escala.
O PCP apelou sim à deserção colectiva – e ela concretizou-se nas centenas de milhares que se escaparam para o estrangeiro - mas tão pouco deixou de salientar o valor da permanência dos nossos militantes entre os soldados como factores de esclarecimento contra a guerra colonial. E esse não foi o menor contributo prestado pelo PCP pois teve sem dúvida influência na crescente tomada de consciência dos chamados capitães de Abril, consciência que, em uníssono com a explosão do povo português, permitiu que o 25 de Abril não se tornasse um simples golpe entre militares, mas assumisse os contornos da insurreição nacional armada que pretendíamos.
Deste modo a luta dos povos africanos convergiu com a nossa e o 25 de Abril ganhou a dimensão revolucionária que levou à rápida cessação da guerra e em breve à independência dos colonizados, à supressão da Pide, à democracia, às nacionalizações, à reforma agrária e a outras conquistas. Por isso podemos concluir que o PCP e os verdadeiros movimentos de libertação – o MPLA, o PAIGC, a FRELIMO – (excluo os que serviram o colonialismo e o imperialismo, isto é, a Unita, a Fnla, a Fling, a Renamo), conjugaram os seus esforços e conseguiram que uma parte do mundo desse passos de gigante, mesmo se hoje os recuos e as desilusões nos entristecem.