Cresce o desemprego e o nº de desempregados sem direito a subsídio

" O almoço do trolha - Júlio Pomar"

"Rodas paradas de uma engrenagem caduca"

"O chamado desemprego registado, ou seja, o total dos desempregados inscritos nos Centros de Emprego, é apenas uma parte dos desempregados que existem no nosso país (os que não se inscrevem nos centros de emprego não são considerados). Mas mesmo sendo uma parte dos desempregados existentes, entre Agosto de 2008 e Agosto de 2009, o seu número passou de 389.944 para 501.663 empregados, ou seja, aumentou num ano em 111.719 (+28,7%). Neste número não estão incluídos nem os "ocupados" (25.246 em Agosto de 2009), que são "trabalhadores ocupados em programas especiais de emprego", portanto na sua maioria de emprego de curta duração, nem os desempregados em formação, nem os "indisponíveis temporariamente" (14.584 em Agosto de 2009), que incluem também "desempregados que não reúnem condições imediatas para o trabalho por motivos de saúde". E mesmo assim, para que o aumento não fosse ainda maior, foram eliminados 535.217 desempregados (em média, 44.601 desempregado por mês dos ficheiros dos Centros de Emprego no período Setembro/2008 a Agosto/2009.

Enquanto o desemprego registado aumentou 111.719 entre Agosto/2008 a Agosto/2009, o numero de desempregados a receber subsidio de desemprego cresceu apenas 62.017 no mesmo período, o que determinou que, em Agosto de 2009, apenas 46% dos desempregados inscritos nos Centros de Emprego recebessem subsidio de desemprego. Por outro lado, o número de desempregados a receber subsidio social de desemprego, que é atribuído quando o desempregado não tem direito a receber subsidio de desemprego e não tenha recursos para viver, e cujo valor é significativamente inferior ao subsidio de desemprego, aumentou, entre Agosto de 2008 e Agosto de 2009, em 42% abrangendo neste último mês já 107.412 desempregados.

De acordo com dados divulgados no "site" do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, em 2009, o valor médio do subsidio de desemprego é de 519,56 euros, o do subsidio social de desemprego inicial de 322,41 euros (62% do subsidio de desemprego), o do subsidio social de desemprego subsequente de 344,45 euros (66,3% do subsidio de desemprego) e o do subsidio social de desemprego - prolongamento (6 meses nos termos do DL 6872009) é de 290,79 euros (56% do subsidio de desemprego). Portanto, o valor do subsidio social de desemprego é significativamente inferior ao valor do subsidio de desemprego, e mesmo inferior ao limiar de pobreza. O governo de "Sócrates I" , ao procurar substituir o subsidio de desemprego pelo subsidio social de desemprego, como prova o Decreto-Lei 68/2009, atirou milhares de desempregados (actualmente mais de 107.000) para uma situação de pobreza.

Face à exclusão de um elevado numero de desempregados do acesso ao subsidio de desemprego, e devido também ao crescimento do desemprego e, consequentemente, também da pobreza (segundo o INE, em 2008, já 35% dos desempregados tinham um rendimento inferior ao limiar da pobreza) é urgente alterar a actual lei do subsidio de desemprego (Decreto-Lei 220/2006, publicada pelo governo "Sócrates I"), reduzindo, mesmo que seja temporariamente durante a crise, o período de garantia para que mais desempregados tenham acesso ao subsidio de desemprego, nomeadamente os trabalhadores atingidos pela precariedade crescente, sendo também necessário aumentar o período de tempo em que o desempregados tem direito a receber o subsidio de desemprego nomeadamente os trabalhadores mais velhos e os com família. O apoio aos jovens, cuja pobreza está a aumentar, nomeadamente os dos grupos populacionais com mais baixos rendimentos terá de ser também analisado e encontradas formas adequadas de apoio. É uma obrigação para o novo governo corrigir a grave injustiça que se verifica neste campo, em que centenas de milhares de famílias enfrentam já dificuldades crescentes para sobreviver.

Eugénio Rosa"

Quantas liberdades, vidas, devem submeter-se pela fome, para que outros, exploradores, troquem por estas, milhões, as suas varridas migalhas de kilo?