Irracionalidade económica contra os trabalhadores e a soberania nacional

O nosso comércio externo

Em artigo anterior, em 8/10, nas páginas do jornal Avante!, analisámos a exagerada dimensão das nossas importações, salientando, entre outros aspectos, as consequências da desindustrialização e o criminoso défice alimentar imposto ao País. No presente artigo vamos analisar, em termos genéricos, as nossas exportações, bem como o diferencial entre aquilo que, relativamente ao estrangeiro, compramos e vendemos.

Em 2008 exportámos bens e serviços na ordem dos 37 949 milhões de euros.
Este valor, comparativamente às importações, representa uma taxa de cobertura de 62%, ou seja, no binómio «importação-exportação» somos deficitários em cerca de 23 225 milhões de euros, valor que, em tese, a ser totalmente suprido pela nossa produção, daria emprego à totalidade dos nossos desempregados.
O valor do défice da balança comercial, traduzido em mão-de-obra, supera, pois, o valor do desemprego.
É evidente que, na prática, isso não será totalmente viável, porque não dispomos de poços de petróleo, porque a dimensão de um mercado interno com cerca de 10 milhões de habitantes obriga a uma certa complementaridade na troca de bens e mercadorias e porque nuns produtos temos excedentes e noutros temos falta.
Portugal, tal como generalidade dos países, não reunindo condições para ser auto-suficiente, reúne, porém, condições, na base de um outro modelo de desenvolvimento económico, para resolver uma parte significativa dos estrangulamentos que a direita e as políticas de direita, em nome da economia de mercado, impuseram ao País.
Para se perceber a dimensão da gravidade da nossa situação económica vejamos alguns indicadores.
A pergunta que se faz, desde já, é a seguinte: o que é que exportamos?
No topo da lista surgem as máquinas, aparelhos e material eléctrico, no valor de 6855 milhões de euros, logo seguido do material de transporte no valor de 4603 milhões de euros, o que, em conjunto, representam cerca de 30% do total das nossas exportações.
Este valor, aparentemente positivo, esconde um facto importante, ou seja, a importância do capital estrangeiro no nosso comércio internacional, tendo em conta que muitos dos produtos exportados integram pouca ou reduzida incorporação de matérias-primas, produtos intermédios e produtos acabados de origem portuguesa.
Retenhamos, a este propósito, o caso clássico da Quimonda que importava, praticamente, a totalidade da matéria-prima de que necessitava a qual, sujeita à laboração da nossa mão-de-obra, era, posteriormente, totalmente exportada.
O Governo, recentemente, valorizou a alteração havida na composição da exportação para sublinhar que o têxtil, o vestuário, a madeira, a cortiça e o calçado já não ocupam os lugares cimeiros no ranking da exportação, embora, globalmente, tais sectores tradicionais, tendo exportado 6257 milhões de euros, representem cerca de 16% do total das exportações.
O que o Governo não nos disse foi, insistimos, o valor da incorporação da indústria nacional e os respectivos défices. Quanto a estes últimos vejamos.

Défice da balança comercial

Como já atrás foi referido o nosso défice rondou, em 2008, os 23 225 milhões de euros.
Tal défice é, predominantemente, explicado por:
- 7550 milhões de euros em produtos minerais, de onde sobressaem os combustíveis, óleos minerais e materiais betuminosos;
- 4217 milhões de euros em máquinas, aparelhos e material eléctrico;
- 3337 milhões de euros em produtos das indústrias químicas;
- 2328 milhões de euros em metais comuns e suas obras;
- 2155 milhões de euros em material de transporte;
- 1847 milhões de euros em produtos do reino vegetal;
- 1763 milhões de euros em animais vivos e produtos do reino animal.
Bastaria haver, da parte do Governo, um investimento na área da investigação científica aplicada à racionalização do uso da energia para baixar significativamente a importação de petróleo e, assim, evitar a hemorragia de divisas.
Bastaria haver, da parte do Governo, quer um investimento na área industrial quer uma empenhada política de contrapartidas tendentes a substituir uma parte significativa das compras em maquinaria, aparelhos, equipamentos, material de transporte e de produtos químicos, para, assim, aumentar a nossa produção e os postos de trabalho.
Bastaria haver, da parte do Governo, uma especial atenção quanto ao défice alimentar na perspectiva de produzirmos aquilo que compramos no estrangeiro para, assim, não só disponibilizarmos os produtos de que carecemos como, igualmente, fixar a população no interior do País, evitando a macrocefalia do litoral e todas as consequências negativas a ela associadas.

Superavit da balança comercial

Na relação «importação/exportação» não há apenas sectores deficitários.
Há, também, convém esclarecer, sectores com saldos positivos, designadamente os seguintes:
- 770 milhões de euros no calçado;
- 723 milhões de euros em matérias têxteis e suas obras;
- 708 milhões de euros em madeira, cortiça e suas obras;
- 684 milhões de euros em produtos cerâmicos, vidros e suas obras;
- 4 milhões de euros em armas, munições e acessórios.
Estamos a falar de sectores muito influenciados por mão-de-obra intensiva e muitíssimo influenciados pelos baixos salários.
Tais sectores, não obstante as suas limitações, são importantes para o País e para a manutenção do actual emprego embora haja uma exigência a fazer quanto à necessidade de se eliminar o efeito corrosivo da subcontratação, a par do investimento em design e marcas próprias, retirando às grandes marcas internacionais as obscenas margens de lucro pela simples colagem de uma etiqueta num produto, simultaneamente caro para quem o compra e mal pago para quem o produz.
Este é o preço consentido pela subserviência do bloco central à estratégia da divisão internacional do trabalho, modelo que impôs a Portugal e aos países pobres a produção intensiva de produtos baratos e aos países ricos a produção selectiva de produtos caros, dicotomia que tem servido de arenga às «vozes do dono» para estigmatizarem os trabalhadores, invocando, para o efeito, conceitos como produtividade e competitividade, como se um país especializado na mono produção de camisas e sapatos pudesse ser produtivo e competitivo, em confronto com outro especializado na produção de telemóveis e aviões da última geração.

O destino das nossas exportações

Em 2008 vendemos produtos para 208 estados, incluindo alguns territórios autónomos e vários territórios sob administração de antigas potências coloniais.
À primeira vista pode parecer uma grande diversidade.
Não é bem assim, na medida em que 80% das nossas exportações estão circunscritas a apenas 17 países, a saber:
- Espanha, Alemanha, França, Angola, Reino Unido, Itália, EUA, Holanda, Bélgica, Singapura, Suécia, Malásia, Brasil, Suíça, Polónia, Marrocos e Cabo Verde.
De todos os 208 países e territórios assume especial relevância a Espanha.
Com efeito, em 2008, exportámos para a Espanha bens e serviços no valor de 9579 milhões de euros, o que representa cerca de 25% do total das nossas vendas ao estrangeiro, valor que contradiz os modestos valores registados no início da década de 90.
Isto significa que o chamado mercado ibérico não é uma frase oca, sem sentido.
Esta interdependência tem, naturalmente, aspectos positivos, na medida em que se trata de negócios de proximidade os quais evitam os custos desnecessários das longas viagens em aviões, barcos e camiões TIR, autênticos sorvedouros de recursos finitos, nomeadamente do petróleo, e que por isso determinam gravíssimos problemas à sustentabilidade ambiental do nosso planeta.
Contudo, esta interdependência tem, por outro lado, aspectos potencialmente negativos, derivados de estamos dependentes de um comprador que, sozinho, representa ¼ do total das nossas exportações.
É caso para dizer que se a Espanha se constipar é certo e seguro que não nos livraremos de um resfriamento.
Há que evitar tal patologia, pelo que a diversificação das nossas exportações é uma obrigação estratégica em nome do interesse nacional, mas sem esquecer que a opção verdadeiramente estratégica, essa, passa pela defesa do nosso aparelho produtivo e pelo desenvolvimento do nosso mercado interno.
Eis, pois, um tema que deve merecer a reflexão dos portugueses.
Eis, pois, um tema que, pela divisão de classes, não sendo transversal a toda a sociedade, tem como principais destinatários os trabalhadores portugueses.

Anselmo Dias (Direcção da Organização na Emigração do PCP), in "Avante!"