O SOCIALISMO É A ÚNICA ALTERNATIVA

A actual crise do sistema capitalista foi tema em debate na reunião do Comité Central do PCP.
Considerando que estamos perante uma forte e profunda crise estrutural e sistémica – porventura a mais forte e profunda de toda a longa história do capitalismo – crise que, expressando as contradições e limites históricos deste modo de produção, configura uma situação nova em múltiplos aspectos, o CC analisou as causas da crise e as suas previsíveis consequências para os trabalhadores e os povos, e definiu caminhos de luta dos comunistas portugueses face à situação.
Na realidade, as causas essenciais da crise encontram-se no próprio capitalismo, na sua natureza, nas suas características intrínsecas.
Que assim é confirmam-no os seus defensores e propagandistas, recorrendo, por um lado, às medidas de emergência típicas nestas situações e, por outro lado, a argumentos pretensamente explicativos, como os «excessos», a «ganância» ou outros fenómenos que estão na essência do sistema. Num caso e noutro tendo como objectivo absolver e salvar o único e verdadeiro culpado da crise: o sistema capitalista.
As medidas avançadas pelas grande potências capitalistas (EUA, Japão e União Europeia) para enfrentar a crise têm, naturalmente, como objectivo principal e primeiro salvaguardar o sistema capitalista – e, por isso mesmo e porque vão ao encontro das necessidades do grande capital, são desde logo medidas geradoras não apenas de novas crises mas também da acentuação do carácter explorador e opressor do capitalismo.
Por outro lado, mostra a experiência histórica que crises com as características da actual podem ter desenvolvimentos conducentes ao destapar de graves fenómenos sociais e políticos, como o racismo, a xenofobia, autoritarismos de diverso tipo – para além da acentuação do anticomunismo, que é sempre a espinha dorsal da ofensiva ideológica capitalista.

Na verdade, as consequências – graves, gravíssimas – da crise vêm aí. E incidirão, como sempre acontece, em quem trabalha e vive do seu trabalho. A mais do que previsível recessão económica à escala mundial, acompanhada do inevitável aumento do desemprego e do agravamento das condições de trabalho e de vida dos trabalhadores, poderão vir a atingir, a curto prazo, proporções dramáticas.
Porque o capitalismo é assim: em tempo de não-crise, ele manifesta todos os dias a sua essência exploradora, opressora, destruidora; em tempo de crise exposta, essa essência acentua-se e atinge graus extremos de gravidade: ao processo de exploração normal, suceder-se-á um processo de exploração de emergência, no qual o objectivo de superar a crise se sobrepõe a tudo e para o êxito do qual vigora o recurso ao vale-tudo em todos os aspectos e em todos os campos.
Como sublinha o CC, cabe à classe operária, aos trabalhadores e aos povos, aos partidos comunistas e revolucionários e a outras forças progressistas e anti-imperialistas, lutar para prevenir e travar todo e qualquer desenvolvimento negativo, exigindo melhores condições de vida, democracia, cooperação e paz entre os povos – com a consciência de que a actual crise, ao mesmo tempo que evidencia os limites históricos do capitalismo e o seu carácter explorador, opressor e criminoso, confirma a validade e a actualidade das teses fundamentais do marxismo-leninismo sobre o capitalismo, o seu desenvolvimento e o seu futuro.

Analisando a situação nacional, o CC alerta para o seu agravamento - anterior ao desenvolvimento da crise – e sublinha que esse agravamento radica na política de direita com as suas incidências gravosas, designadamente nos planos económico e social – uma política que, porque serve os interesses do capitalismo, é igual à política que levou ao deflagrar da crise nos EUA e à sua irradiação pelo mundo.
Começando por negar e ignorar a crise; desvalorizando-a após o seu eclodir; ocultando, depois, as suas previsíveis consequências, o Governo de Sócrates, funcionando cada vez mais como um conselho de administração dos interesses do grande capital, aparece agora a desresponsabilizar-se pelas dificuldades por que passam os portugueses, ao mesmo tempo que, sem vergonha, finge distanciar-se do neoliberalismo, finge criticar o «Estado mínimo» e a «especulação bolsista» - sem alterar em nada a natureza de classe da sua política, como o comprovam a garantia de 20 mil milhões de euros ao capital financeiro, a insistência nas alterações para pior do Código do Trabalho e nas privatizações e as direcções essenciais apontadas na sua proposta de Orçamento do Estado para 2009.
Assim, o CC adianta a proposta e a exigência, ao Governo, de um conjunto de medidas essenciais, indispensáveis para o combate imediato às consequências da crise – e, aos trabalhadores, a proposta de luta indispensável para a concretização dessas medidas.

Não sendo, obviamente, o fim do capitalismo – longe disso, infelizmente – a crise actual sinaliza exemplarmente a inevitabilidade desse fim.
Da mesma forma que confirma, inequivocamente, que existe uma alternativa real a este sistema explorador, opressor e criminoso e que essa alternativa de fundo – o socialismo – se apresenta cada vez mais necessária e premente.
E porque o PCP é o portador incontestável dessa alternativa, assume particular pertinência e actualidade a acção em curso em torno da palavra de ordem «É tempo de lutar. É tempo de mudar – mais força ao PCP».
O desenvolvimento e a intensificação da luta de massas apresentam-se como a resposta necessária à situação actual – na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e do povo e tendo como objectivo imediato a ruptura com a política de direita e a implementação de uma política de esquerda.