A Quercus iniciou hoje o seu périplo pelos partidos na corrida às eleições com uma reunião com o partido ecologista "Os Verdes", para apresentar sete prioridades ambientais para o novo Governo. A saúde merece destaque.
O ambiente e a saúde, transgénicos, conservação, ordenamento, resíduos, recursos hídricos e clima são as grandes áreas que devem constar dos programas do novo Governo.
"É tudo possível de concretizar", considerou Hélder Spínola, presidente da direcção da Quercus, ao PUBLICO.PT. "Poderá haver reticências em conseguir avançar na questão do ambiente e da saúde" porque ainda é "uma área muito virgem".
A Quercus defende como fundamental a aprovação de um Plano Nacional que inclua "os vários problemas ambientais com implicões na saúde pública", bem como a sua monitorização e medidas de resolução ou minimização.
Hélder Spínola especificou que não estão a ser corrigidas várias situações de fraca qualidade do ar na Grande Lisboa e no Grande Porto. O mesmo se passa com a qualidade da água e dos alimentos. Esta é uma questão "que não tem sido muito falada".
As dificuldades passam pelo facto de este ser um "procedimento que não se fica pelo plano nacional mas exige a resolução de problemas ambientais como a qualidade do ar e da água". Além disso, "existem poucos estudos e faz-se pouca monitorização da situação em que estamos", acrescentou.
Na lista da Quercus está também a definição das "regras para a criação de zonas livres de transgénicos", dado que, segundo a associação, "a agricultura biológica é incompatível com o cultivo de organismos geneticamente modificados".
A área da conservação da Natureza elenca seis propostas entre elas o reforço das capacidades do Instituto de Conservação da Natureza (ICN) - organismo dependente do Ministério do Ambiente -, conclusão dos planos de ordenamento das áreas protegidas, aprovação do Plano Sectorial da Rede Natura 2000 e a implementação da Estratégia Nacional de conservação, aprovada em 2001. A barragem no rio Sabor também é referida. "Temos esperança que o novo Governo reverta a decisão da construção", disse o dirigente ambientalista.
Quercus reafirma necessidade de avançar com os CIRVER
Hélder Spínola confessou ter ficado "preocupado"com o anúncio do líder socialista José Sócrates de não ter abandonado a co-incineração de resíduos industriais. A Quercus reafirma a opção pelos CIRVER (Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação dos Resíduos Industriais Perigosos), defendendo a necessidade de "se avançar com a sua construção". A questão dos resíduos ganharia ainda com a implementação do Plano Nacional de Prevenção de Resíduos Industriais e com o avanço do Tratamento Mecânico e Biológico de resíduos sólidos urbanos, diz a associação.
Quanto ao ordenamento do território, a Quercus destaca a aprovação do Programa Nacional de Política de Ordenamento, a implementação dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), a demolição das construções ilegais e a rejeição de empreendimentos turísticos anunciados em zonas sensíveis.
Na lista da associação a debater com os partidos está ainda a transposição correcta da Directiva Quadro da Água, o esforço de redução do desperdício da água e a redução das emissões de gases com efeito de estufa.
Hélder Spínola adiantou que, da reunião com o partido ecologista "Os Verdes", saiu o seu "compromisso em colocar estas questões ao longo da campanha".
De momento, a associação aguarda a marcação de reuniões com os restantes partidos com assento parlamentar.
quarta-feira, janeiro 19, 2005
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