Santana admite dívidas

O primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, admitiu hoje que teve dívidas às Finanças relativas a juros e justificou que isso pode acontecer a qualquer cidadão que vive do seu salário.

«Às vezes pode haver uma questão de juros, como com todos os cidadãos que vivem dos seus salários», disse Santana Lopes depois de ter sido questionado sobre quando é que regularizou as dívidas ao fisco hoje noticiadas por um jornal.

Santana Lopes garantiu que, tal como comprova uma certidão emitida quinta-feira, «não há qualquer dívida à Direcção Geral de Contribuições e Impostos» actualmente.

O jornal A Capital noticia hoje que «até há dois dias atrás pendiam sobre Pedro Santana Lopes dois processos distintos de execução fiscal».

De acordo com o jornal, o mais antigo é referente «a uma dívida relativa à falta de pagamento do IRS de 1999» no valor de «8012,29 euros que, após um novo cálculo dos rendimentos do actual governante nesse ano feito pelas finanças, deveriam ter sido pagos até Agosto de 2003».

«Valor que, até à passada quarta-feira, ainda não tinha sido dado como liquidado no sistema informático das Finanças», refere A Capital, acrescentando, contudo, que especialistas contactados pelo jornal explicam que «face ao actual sistema informático do Ministério, é possível que esse pagamento já tivesse sido efectuado, mas não há mais de um ou dois meses».

O outro processo diz respeito a «dívidas ao Estado relativas à retenção de IVA nas actividades que desenvolveu entre o terceiro trimestre de 2002 e o quarto de 2003», cobranças que deveriam ter sido enviadas às Finanças «um mês e meio depois de cada um destes trimestres em falta e que, ao não ser entregue a horas, colocava o actual primeiro-ministro sob pena de ser acusado do crime de abuso de confiança fiscal».

Segundo A Capital, apesar de Santana Lopes ter liquidado essa dívida na altura em que tomou posse como primeiro-ministro, esse mesmo pagamento gerou «uma nova dívida, referente aos juros do dinheiro que este reteve indevidamente ao Estado durante mais de um ano».

«No entanto, até à passada quarta-feira, Santana Lopes ainda não tinha pago nada às Finanças», acrescenta o jornal.

Questionado pelos jornalistas no final de um almoço com empresários estrangeiros sobre esta notícia, Santana Lopes afirmou que, tal como A Capital noticia, «a certidão que foi pedida ontem (quinta-feira) demonstra que não há qualquer divida dessa tipo».

Interrogado sobre quando é que regularizou a sua situação fiscal, Santana Lopes não respondeu directamente, dizendo apenas que «Às vezes pode haver uma questão de juros, como com todos os cidadãos que vivem dos seus salários».

«Só não acontece aos cidadãos que fogem ao fisco, ou aos cidadãos que vivem com largos rendimentos», acrescentou.

Ainda segundo Santana Lopes, a «questão dos juros» pode acontecer porque «às vezes as pessoas não são notificadas», devido, por exemplo, a mudanças de morada.